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Muito boa noite. Começamos esta edição com o Presidente da República, que diz que é impossível, não há condições para que seja alterado o dia de votação nas eleições presidenciais, até porque os instrumentos legais não o permitem. Mas não só. Marcelo Rebelo de Sousa elenca um conjunto de razões para que isso não aconteça.
Não vejo como seja possível votar uma lei a um dia do fim da campanha eleitoral. Não vejo como seja possível declarar o estado de emergência, que exigiria a participação da Assembleia da República e a sua concordância, que aparentemente não existe da parte da maioria dos partidos, mais a intervenção do Governo, que também não concorda. E, por outro lado, o presidente, sobre essa matéria, tem uma doutrina firmada há cinco anos, que foi a de que a lei da emergência diz que não devem ser tocados os direitos cívicos fundamentais no seu exercício. E o direito de voto é um direito cívico fundamental.
Quanto à forma como o Governo enaltece a própria resposta à crise em dias de tempestade, Marcelo relativiza. Diz que outra coisa não seria de esperar.
Sabe uma coisa? Eu não vou agora comentar, tenho fugido a comentar declarações de políticos em geral, quer do Governo, quer outro. Mas em princípio, aquilo que os governos dizem em relação àquilo que fazem é, embora reconhecendo que houve coisas que falharam, normalmente põe o acento único no que consideram positivo.
Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações em Lisboa, promete ainda continuar a ir ao terreno nos locais mais afetados pelo mau tempo. Mais uma semana, o Governo decidiu prolongar o estado de calamidade até dia 15. Era para ser até dia oito. Em causa, os danos causados pelas sucessivas tempestades que têm afetado os 60 conselhos abrangidos. Uma decisão anunciada esta noite pelo primeiro-ministro.
O Governo decidiu prolongar a situação de calamidade até o próximo dia 15 de fevereiro, porque sabemos que ainda teremos uma situação difícil, que vai prolongar as condições que justificaram precisamente esta situação de calamidade. Ao mesmo tempo, demos orientações para que, para além da prontidão em que se encontram todos os serviços de protecção civil e aqueles que com este colaboram, fosse decretada a situação de contingência nas zonas com risco maior em termos de inundações.
Luís Montenegro revela ainda um diploma aprovado em Conselho de Ministros que retira a burocracia referente à reconstrução das casas e empresas afetadas. Diz que é um voto de confiança nas entidades locais.
Estamos a falar das obras de reparação urgente, das obras de reconstrução ao longo dos próximos meses, em todas as regiões afetadas, deixar de haver controle administrativo prévio. O Estado vai exprimir toda a sua confiança nas autarquias do Estado, administração central, nas pessoas e nas empresas.
O primeiro-ministro falou ainda sobre o adiamento ou não das presidenciais do próximo domingo. Luís Montenegro considera que na esmagadora maioria do país há condições para fazer eleições.
A leitura que fazemos da situação é de que no terreno, efetivamente, há alguns constrangimentos. São constrangimentos que são, na grande maioria dos casos, superáveis. Temos de garantir, em primeiro lugar, que todas as secções de voto podem abrir em condições de segurança e em condições de acessibilidade.
O plenário da Comissão Nacional de Eleições esteve reunido esta tarde. Conclui que nada na lei eleitoral respalda essa possibilidade de adiamento da ida às urnas em todo o território. O que é possível fazer é alterar os locais de voto onde se justifique. Os conselhos em estado de calamidade podem, esses sim, decidir adiar as eleições deste domingo para o seguinte, dia 15. Há vários conselhos que já o fizeram. O editor de política do Observador diz que Luís Montenegro, nesta declaração ao país, tentou corrigir erros de comunicação e mostrar que o governo está a ser rápido na disponibilização de apoios. Dirigiu-se ainda, Luís Montenegro, da última vez que falou ao país, às populações com esta frase: "Quem evitou a trágica consequência de perder a vida.", uma expressão que foi depois alvo de críticas. Hoje, de acordo com Rui Pedro Antunes, foi mais empático o primeiro-ministro.
Como diria a ministra da Administração Interna, aprendizagem coletiva, e Luís Montenegro corrigiu algumas das falhas comunicacionais que tinha vindo a ter. A conferência de imprensa tinha um grande objetivo, que era mostrar que o governo está presente. Ou seja, sendo que a maior crítica, a maior perceção, a maior sensação dos eleitores, dos portugueses, é o abandono, o que Luís Montenegro quis fazer foi mostrar que estava presente e que o governo estava presente. Nunca fica bem este excesso de autoelogio por parte do governo, mas eu creio que ele fê-lo mais com uma perspectiva de afirmação, de defesa e de resposta aos outros, que é: "Então nós estamos aqui a trabalhar 24 horas por dia, sete dias por semana e ninguém olha para os meus governantes e para o que estamos a fazer."
Quanto ao adiamento ou não das eleições, Rui Pedro Antunes diz que não há dúvidas sobre a posição do primeiro-ministro.
O primeiro-ministro alinha absolutamente com António José Seguro, que é: as autoridades têm que avaliar as condições, havendo condições, há eleições.
Análise de Rui Pedro Antunes, editor de política do Observador. A Proteção Civil deixou o alerta. Nas próximas horas, há um conjunto alargado de municípios que pode ser afetado pelas cheias. As condições climatéricas vão agravar esta madrugada. O comandante nacional Mário Silvestre sublinha que os rios estão a transbordar, garante que já não são só as zonas ribeirinhas que estão em risco.
O risco que estamos a falar não é apenas para as povoações ribeirinhas diretamente afetadas pelo curso principal do rio, mas também para todas as populações que moram junto a cursos de água que são afluentes diretos desses próprios rios. E, portanto, extremo cuidado em todas as zonas onde exista cursos de água.
A Proteção Civil ativou ainda seis planos distritais e quase mais de 80 planos municipais.
Isto levou à ativação de seis planos distritais e, portanto, temos o plano distrital de Coimbra, Castelo Branco, Santarém, Leiria, Lisboa, Beja e Setúbal e 85 planos municipais ativados.
Até o final do dia, foram registadas quase 6.800 ocorrências, principalmente relacionadas com inundações. São agora 9h44. Tempo ainda para atualizarmos o habitual espaço de âmbito local e começamos pelo norte do país. Famalicão está sob alerta devido ao aumento do caudal dos rios. A maior preocupação é o rio Ave, que coloca também em perigo os concelhos de Santo Tirso e da Trofa. À população é recomendado especial cuidado nas zonas mais próximas da margem. A Câmara do Barreiro ativou hoje o plano municipal de emergência. Em causa o risco de inundações e a subida do caudal do Tejo. O presidente do município descarta o encerramento de serviços, mas as estradas próximas da zona ribeirinha vão estar cortadas. A população do Barreiro é considerada a reduzir as deslocações a pé ou de carro nestas áreas. Em Leiria, foi cancelada a conhecida Feira de Maio. É um dos eventos anuais mais relevantes da cidade e que dura todo o mês. Volta em 2027. A decisão foi anunciada pelo município na sequência dos estragos causados pelo mau tempo. A autarquia de Gonçalo Lopes diz que mais do que tudo, é uma questão de respeito pelas pessoas afetadas. Neste momento, os meios municipais vão centrar-se na recuperação do território e no apoio à população. Na Amadora, um incêndio destruiu praticamente toda a sede do núcleo de veteranos do Estrela da Amadora, situado na Reboleira. O incidente foi divulgado esta tarde através das redes sociais. Um curto-circuito estará na origem do incêndio. Ao Observador, o presidente adjunto do Estrela da Amadora, Miguel Dias, lamentou os estragos, diz que só pensa em reerguer o que ficou destruído. Em Aveiro, mais de 15 casas ficaram destelhadas por causa dos ventos fortes. O presidente da Câmara diz que houve danos em várias habitações, mas não há necessidade de realojar pessoas. Rui Santos apela à tranquilidade, refere que até agora a resposta da Proteção Civil tem sido eficaz. Nas Caldas da Rainha, há cinco escolas que vão estar encerradas amanhã por causa do mau tempo. Falo das Escolas Básica e Jardim de Infância de A dos Francos, Alvorninha e Carvalhal Bemfeito, decisão da Câmara Municipal. Em Santa Catarina está fechada a escola básica, mas mantém-se aberto o jardim de infância. Vai ainda ter a porta fechada à Escola Básica de Relvas. Não fecho sem lhe falar de futebol. Quartos da Taça de Portugal, o Sporting recebe o Aves em Alvalade. Ao intervalo, os Leões vão ganhando por 1 x 0. Já estão quase a voltar a entrar em campo. Vamos, por isso, retomar a emissão especial de desporto conduzida aqui na Rádio Observador pelo Vicente Figueira.