O ponto. Jornal das 8, na Rádio Observador, com edição do Vasco Maldonado Correia. Vasco, o Presidente da República reagiu pela primeira vez à polêmica com o ministro Luís Neves e garante que tem estado a acompanhar o caso atentamente.

Com atenção e com preocupação, mas, para já, António José Seguro prefere não dizer muito mais.

Eu tenho acompanhado toda essa situação. Acompanhei também os esclarecimentos que o senhor ministro teve a oportunidade de dizer, mas não vou entrar em nenhum detalhe. Está a decorrer um processo de investigação no âmbito da Procuradoria-Geral da República e o meu desejo é que rapidamente esses processos que estão em investigação, quer da violação do espaço e do gabinete de um deputado, quer as situações que estão a ser observadas do titular do Ministério da Administração Interna, como diretor da Polícia Judiciária, possam ter conclusões e apuramento de responsabilidades.

António José Seguro garante também que tem estado em contacto permanente com Luís Montenegro.

Eu continuarei a acompanhar esta situação, designadamente nas relações que tenho com o seu primeiro-ministro. Há uma lealdade institucional entre o Presidente da República e o Governo e, portanto, aquilo que eu digo ao senhor primeiro-ministro, digo-lhe a ele nos momentos e nos locais adequados.

Reação curta do Presidente da República ao caso Luís Neves garante que mantém a confiança na Polícia Judiciária, apesar das polêmicas a envolver os mandatos de Luís Neves à frente da estrutura policial.

Já o primeiro-ministro garante que o ministro da Administração Interna está disponível para ser escrutinado no Parlamento.

É o que diz Luís Montenegro, que passa a responsabilidade para o Parlamento por isso não se verificar.

Eu considero e tenho a certeza absoluta que o senhor ministro da Administração Interna, como qualquer outro ministro do governo, estão disponíveis para o escrutínio político, nomeadamente em sede parlamentar. Lamento que o Parlamento não tenha condições de convergência para acertar os termos em que isso se deve fazer.

Reação de Luís Montenegro, que falou aos jornalistas esta tarde. Relembro que a audição de Luís Neves na Comissão Permanente foi chumbada pela segunda vez esta semana, com votos contra dos partidos do governo. Mas Luís Montenegro diz que cabe a todos os partidos, ao PSD e ao CDS, inclusive, a perceberem o melhor formato para ouvirem o ministro.

Eu não estou a falar dos outros partidos, estou a falar de todos, dos 10 que estão na Assembleia da República. Se não se entendem para poder fixar o método para ouvir e debater com os membros do governo, é um problema que a Assembleia da República deve resolver. Não imputem ao governo, por via disso, uma indisponibilidade para prestar os esclarecimentos que a democracia naturalmente exige.

Luís Montenegro, que apesar do chumbo da audição de Luís Neves, com votos contra dos partidos do governo, garante a disponibilidade do Executivo para o escrutínio de Luís Neves no final de uma visita a uma escola profissional no norte.

Olhamos agora, Vasco, para a situação em Ceuta e voltamos ao Presidente da República nesta edição. Isto porque António José Seguro defende que a Europa tem que se unir para regular a imigração legal.

Foi o que referiu aos jornalistas em Portalegre.

Tem que haver com clareza e mão forte no combate à imigração ilegal. Nós precisamos de regular a imigração, combater a imigração ilegal e combater os grupos criminosos que fazem com que essas pessoas tenham o sonho de poder ter uma vida melhor, mas devem fazê-lo pelas vias legais e pelas regras. Este é um momento que deve ser um momento de união, na Europa, para que nós possamos defender com segurança as nossas fronteiras, mas a segurança das nossas fronteiras não é incompatível, nunca será incompatível com o respeito pela dignidade humana.

É o que diz o presidente da República, que diz que das informações que recebeu, a situação está já controlada em Ceuta, diz que seria negativo suspender os acordos do espaço Schengen.

E entretanto, o primeiro-ministro anunciou o reforço do controle fronteiriço, terrestre e marítimo, no sul de Portugal.

Em declarações aos jornalistas em Vila do Conde, Luís Montenegro prometeu uma maior presença das forças de autoridade no terreno. Para já, rejeita suspender os acordos do espaço Schengen, como estão a pedir vários países na Europa.

Creio que não há razão para podermos tomar nenhuma medida de suspensão das regras do espaço Schengen, mas há razões para podermos reforçar a presença das forças da autoridade no controle de fronteiras, nomeadamente aquelas que estão mais próximas deste acontecimento. Estamos a referir-nos, portanto, ao sul do país. Isso nós faremos, é aquilo que nos parece mais adequado.

Luís Montenegro lamenta profundamente o que se está a passar em Ceuta e responsabiliza a entrada desregulada de imigrantes na Europa pelo que está a acontecer.

E mesmo apesar deste reforço, o ministro dos Negócios Estrangeiros garante que não existe risco dos migrantes que estão a chegar a Ceuta acabarem por deslocar-se para o território continental.

O que não quer dizer que possa haver qualquer relaxamento nos controles das fronteiras. Ouvido na Rádio Observador, Paulo Rangel explica que tem estado em contacto com as autoridades espanholas e que, para já, a situação está controlada.

Não há neste momento um risco efetivo de estes migrantes que passaram ilegalmente a fronteira em Ceuta virem para território continental europeu. Porque eles estão no continente africano. Neste momento, o exército espanhol e com uma colaboração muito forte das autoridades marroquinas, está a controlar. Portanto, não há nenhuma saída de Ceuta, seja por mar, seja por ar, que se registe. E, portanto, nesse sentido, não há nenhuma possibilidade de essas pessoas poderem vir para o continente europeu e, portanto, o risco de haver aqui uma importação de imigração ilegal, neste momento, não existe.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, em entrevista à Rádio Observador. Voltamos neste jornal das 20h à reportagem em Ceuta. Vamos ao encontro da enviada especial do Observador, Inês André Figueiredo, que tem estado ao longo da tarde na praia onde os imigrantes estão a entrar em Ceuta. Inês, agora em direto neste jornal, bem-vinda. Há pouco davas conta da presença militar no areal. Já foi desmobilizado o exército?

Foi desmobilizado, sim, e esta situação na praia mudou radicalmente na última hora. Como eu tinha relatado na última vez que falámos, o exército estava a impedir que os migrantes saíssem da água e só deixava sair aqueles que garantissem que iam para a fronteira e passar novamente para Marrocos e estavam a acompanhar essas pessoas. O problema é que começaram a chegar mais migrantes. Houve aqui alguns momentos de tensão. Muitos elementos do exército espanhol que falam árabe tentaram convencer as pessoas a acalmarem-se, a saírem da água e a dirigirem-se novamente a Marrocos, num portão que está muito próximo do sítio onde estes migrantes chegam a nado. E passado um tempo, os migrantes começaram a tentar fugir novamente do mar e a situação descontrolou-se um pouco e para não haver aqui problemas de violência, houve uma ordem vinda da Guarda Civil, tanto para os elementos da Polícia como também para os elementos do exército, para que recuassem e deixassem as pessoas passar. E foi isso que aconteceu. Portanto, aquelas pessoas estiveram ali retidas durante praticamente três horas e acabaram todas por conseguir entrar em Ceuta.

Reportagem da Inês André Figueiredo, enviada especial do Observador a Ceuta, a relatar momentos de maior tensão ao longo da tarde desta sexta-feira.

E ao ponto final nesta edição das 20h com o jornalista Vasco Maldonado Correia, a quem desejo um bom fim de semana e um bom descanso. Um abraço, Vasco.

Um abraço.

As notícias estão de regresso às 20h30, já com edição da Laura Figueiredo. É com ela a noite informativa desta sexta-feira por aqui na Rádio Observador.