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Jornal das 8 da Rádio Observador tem edição do jornalista Rui Casanova e, por esta hora, é oficial: foi aprovado o documento final da Cimeira do Clima da ONU, a COP26.

O documento Pacto do Clima de Glasgow foi aprovado há instantes no plenário final da cimeira. Quase 200 países concordaram com o texto, que define as medidas de combate às alterações climáticas para os próximos anos. É o resultado de duas semanas de cimeira, que foi prolongada para hoje, devia ter terminado ontem e na abertura deste plenário final, há minutos, o presidente da COP26, Alok Sharma, já tinha sido claro:

"Friends, it is now decision time."

"Amigos, é tempo de tomar uma decisão", foi assim que o presidente da Cimeira do Clima da ONU abriu este plenário para aprovação do Pacto do Clima de Glasgow, uma aprovação que surge agora ao fim de duas semanas de cimeira e depois de muitos entraves por parte de vários países. Junta-se agora a nós, em direto, o jornalista da Editoria de Sociedade do Observador, João Francisco Gomes. É o jornalista que tem estado a acompanhar esta cimeira ao longo dos últimos dias. Boa noite, João.

Olá, Rui.

Boa noite. É a primeira vez que um tratado da ONU sobre alterações climáticas fala sobre o papel dos combustíveis fósseis. Pergunto a ti, que tens estado a acompanhar esta cimeira, qual a importância deste texto e destas medidas?

É, evidentemente, uma das grandes novidades deste tratado, deste Pacto do Clima de Glasgow, a inclusão de uma referência bastante explícita ao papel dos combustíveis fósseis e do carvão no aquecimento global e nas alterações climáticas. É a primeira vez, nem o Acordo de Paris tinha uma referência explícita a este papel. Aquilo que podemos ler na inclusão desta referência é um passo dado em frente no sentido de descontinuar progressivamente o recurso aos combustíveis fósseis. Também não podemos esquecer que a ambição que este documento tinha no início da cimeira, uma grande ambição, aliás, a cimeira foi apresentada como o momento que seria decisivo para manter o objetivo de um grau e meio vivo. Esta ambição foi mitigada ao longo dos últimos quatro dias de negociação e basta, por exemplo, olhar pra aquilo que dizia o primeiro esboço deste documento, que convocava os países a acelerar a eliminação progressiva do carvão e dos subsídios aos combustíveis fósseis, e perceber o que diz agora este documento final. Que convoca as partes a acelerar o desenvolvimento, implementação e disseminação de tecnologias, adoção de políticas para transitarem pra sistemas energéticos de baixas emissões. Estamos a ver aqui um palavreado muito menos claro. E incluindo através da rápida aceleração da implementação de produção de eletricidade limpa e a aceleração dos esforços rumo à redução progressiva da eletricidade a carvão e os subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis. Esta linguagem que permite dar uma grande margem de manobra aos países mais dependentes dos combustíveis fósseis e do carvão. Por exemplo, é curioso notar que até há minutos o documento final incluía a expressão "eliminação progressiva do carvão" e, por pedido da Índia, nos últimos minutos antes da aprovação do documento, o texto passou a dizer "diminuição ou redução progressiva da eletricidade a carvão". Sabemos que a Índia, por exemplo, é um país que vai buscar cerca de 70% da sua eletricidade ao carvão e que está longe de estar pronta pra assumir um compromisso daqueles. Sabemos também que a Arábia Saudita, grande produtora de petróleo, fez uma grande pressão para que o fim dos combustíveis fósseis não fosse mencionado no documento com tanta veemência. Por exemplo, quando se diz aqui que os subsídios que devem acabar são os subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis, o que é dito aqui é que os países vão ter margem pra dizer quais são os subsídios eficientes e os subsídios não eficientes aos combustíveis fósseis. Como vemos, é um documento cuja ambição não resistiu a estas rondas negociais nos últimos dias.

Podemos falar num documento que é mais político, ou seja, que não tem tanto em conta estas medidas importantes de combate às alterações climáticas e que acaba por ceder um pouco a estas exigências de vários países ao longo dos últimos dias e essas questões políticas, ou é, de facto, um documento que delimita, de forma concisa, as medidas mais importantes para o combate às alterações climáticas nos próximos anos?

Sim, é claramente um documento político. Chegar a um acordo, a um consenso entre 197 países tão diferentes, com interesses tão dispersos sobre as alterações climáticas, é sempre um desafio diplomático com pouca comparação. É, obviamente, um documento político que, apesar de tudo, consegue manter esta referência à necessidade de eliminar progressivamente os combustíveis fósseis, que é já uma referência bastante importante e uma referência bastante inédita. Já agora, queria aproveitar pra chamar a atenção pra um outro ponto que é bastante importante neste documento final Que tem a ver com a revisão das metas climáticas. Ou seja, até agora o Acordo de Paris previa que os países signatários do acordo submetessem à ONU metas climáticas mais ambiciosas ou que fizessem uma revisão dos seus projetos políticos de política climática a cada cinco anos. E é por isso que esta Cimeira de Glasgow, que foi a quinta depois do Acordo de Paris, teve esta importância bastante grande nesta revisão. Só que o que sabemos é que o Acordo de Paris prevê que se façam esforços para que se limite o aquecimento global a 1,5º. E sabemos que a ciência mostra-nos que o planeta está, neste momento, encaminhado para aquecer 2,4 graus, ainda muito acima do objetivo de Paris. E o que os cientistas dizem é que não é sustentável continuar a rever as metas climáticas apenas de cinco em cinco anos. E, portanto, este acordo já prevê que os signatários apresentem no próximo ano uma nova revisão das suas políticas climáticas e também que até 2030 passe a haver um fórum anual, ou seja, que estas cimeiras possam ser aproveitadas todos os anos e não de cinco em cinco anos, para que os países possam rever as suas metas climáticas. Isto vai permitir que este objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5º, e não nos esqueçamos que neste momento, na hora em que falamos, já vamos no 1,1º, que este objetivo fique mais fácil de alcançar. Será muito difícil alcançá-lo, mas esta revisão mais frequente das metas será muito importante para isso.

Muito bem, muito obrigado. João Francisco Gomes é o jornalista de editoria de sociedade do Observador que tem acompanhado de perto esta cimeira do clima da ONU que está a decorrer em Glasgow e chega agora ao fim com a aprovação do documento final.

Olhemos agora para a situação política nacional, com Paulo Rangel a garantir que está pronto para ser primeiro-ministro.

É a resposta do candidato à liderança do PSD de Paulo Rangel a Rui Rio. Esta semana em entrevista à RTP, o presidente social-democrata Rui Rio acusou Paulo Rangel de não estar preparado para esse cargo de primeiro-ministro. Ora, Paulo Rangel tem outra opinião.

A democracia faz-se debatendo, a democracia faz-se prestando contas. Não do alto do púlpito de qualquer cargo, mas na qualidade humilde de candidatos, que podem ser eleitos ou não eleitos. E quando eu tive de pensar um pouco sobre esta questão, que aliás é uma questão sobre a qual escrevo há muitos anos, e portanto, sem querer dar uma indireta, mas bastava olhar pelo que eu escrevo há muitos anos para ver quem está preparado e quem não está preparado para o exercício de funções, porque a preparação resulta também dessa triagem, de nós sermos capazes de expor o nosso pensamento à triagem pública e de ele ser julgado, debatido e naturalmente também criticado, quando for caso disso.

Declarações de Paulo Rangel no congresso da JSD que está a decorrer em Portalegre, aqui em declarações no Centro de Artes e Espetáculos de Portalegre na última hora.

Também sobre o PSD, o atual presidente afirma que o primeiro objetivo do partido é conseguir melhores salários.

Rui Rio afirma que essa é uma prioridade indiscutível. O líder social-democrata considera que é necessário reforçar a classe média através da redução da carga fiscal.

Parece-me que é absolutamente indiscutível que o primeiro objetivo de um governo do PSD tem de ser conseguir melhores salários para os portugueses. Parece-me que é aquilo que se tem degradado mais. Tem havido efetivamente um reforço do salário mínimo nacional, mas o que acontece é que não tem havido o mesmo reforço dos restantes salários, particularmente o salário médio, é um salário que estagnou e o salário mínimo vai encostando à média. E, portanto, nós temos de fazer o nivelamento por cima e não o nivelamento por baixo. Temos de reforçar, obviamente, a classe média. Nesse enquadramento, seguramente que o programa terá um compromisso de redução da carga fiscal.

Declarações de Rui Rio numa conferência de imprensa depois da reunião do Conselho Estratégico Nacional do PSD em Coimbra. O líder social-democrata refere ainda que outro ponto essencial no futuro programa do partido para as legislativas, caso seja reeleito como presidente do PSD, é o reforço dos serviços públicos e da qualidade do SNS.

Fechamos assim o jornal das 20:00 da Rádio Observador. A edição foi do jornalista Rui Casanova, que está de regresso às 20:30 para uma síntese. São 20:10.

Rádio Observador.