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Vamos ao jornal. Notícias das 9 da Rádio Observador, edição do jornalista José Rafael Lopes. José, os quatro detidos na Operação Emergente saíram em liberdade. Vão ficar sujeitos a termo de identidade e residência.
É a medida de coação menos gravosa. Ficam, ainda assim, proibidos de contactar entre eles ou com outros arguidos do processo. A decisão foi tomada depois de terem sido ouvidos, em primeiro interrogatório judicial, no Tribunal Central de Instrução Criminal em Lisboa. O ex-porta-voz do PS/OE Galiza, Emílio Vasquez Blanco, a par de Duarte Moral, Rute Raimão e Rui Pedro Nascimento, são os quatro detidos nesta Operação Emergente. Entretanto, o PS vai requerer a constituição como assistente no processo. É o que adianta ao Observador uma fonte socialista. Esta iniciativa serve para mostrar a colaboração socialista com a investigação judicial.
E ainda na Justiça, a PJ esteve nas instalações da Administração Central do Sistema de Saúde, em Lisboa, para recolher informações. O Observador sabe que a investigação está relacionada com uma suspeita de fraude.
É o que diz uma fonte conhecedora do processo ao Observador. A investigação da PJ incide em suspeitas de fraude com fundos do plano de recuperação e resiliência, que deveriam ter sido utilizados na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. A informação sobre as buscas da PJ tinha sido avançada pelo canal Now, confirmada pelo Observador junto de fonte oficial da ACSS. A alegada fraude terá ocorrido entre os anos 2020 e 2021, durante os governos liderados pelo Partido Socialista. A ACSS gere vários concursos e avisos no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, que são destinados a alargar a oferta de camas nesta área, em que Portugal tem uma elevada carência de resposta.
André Ventura elogia a Prestação Social Única aprovada hoje pelo governo e concorda que quem recebe subsídios tem que trabalhar.
Esta nova Prestação Social Única prevê até 15 horas de trabalho social e sanções por incumprimento. Vai juntar 13 apoios que existiam até agora de forma individual. Esta prestação foi aprovada pelo governo em Conselho de Ministros, mas ainda vai ter de ir a Parlamento. A ministra do Trabalho, que detalhou a proposta, garante que não vai haver nenhum corte no valor, nem uma revisão das prestações já existentes. Na reação a esta medida, André Ventura sugere que o trabalho social deve ser redirecionado para os trabalhos de limpeza e de prevenção dos incêndios em Portugal.
Nós não podemos ter pessoas a viver de RSIs permanentemente em Portugal, nem de subsídios de prestação mínima. Nós temos que dar a entender às pessoas, a mensagem que temos que passar é: quem recebe RSI vai ter ou não que ajudar, por exemplo, a prevenir os terrenos pro combate aos incêndios? Isto não está claro. Tem que ser claro, as pessoas têm que compreender. Eu estou a pagar um RSI a esta pessoa e esta pessoa, em troca, vai contribuir pra comunidade, vai ajudar a prevenir incêndios, vai ajudar nas estradas, vai ajudar na limpeza urbana, vai ajudar em alguma coisa.
Ou seja, depende do tipo de trabalho social?
E depende também, evidentemente, do tipo de prestação que está a receber.
André Ventura na Feira do Livro em Lisboa, onde anunciou ainda que o Chega quer que o plenário da Assembleia da República vote a confirmação do decreto de perda de nacionalidade, que foi chumbado pelo Tribunal Constitucional.
Pedro Passos Coelho diz que o diploma aprovado pelo governo pra criação da Prestação Social Única é uma medida de António Costa.
No final de uma conferência em Vila Nova de Gaia, o antigo primeiro-ministro foi questionado sobre a medida aprovada hoje pelo Executivo. Pedro Passos Coelho deixa elogios, mas retira o mérito ao governo de Luís Montenegro.
Isto tem que ver com uma harmonização da condição de recursos que se aplica às diversas prestações sociais. O que me parece bem, não é pelo fato de ter sido o doutor António Costa a comprometer-se com a medida que agora é mau. Parece-me bem, acho que sim. Se for possível harmonizar a condição de recursos a que as diversas prestações obedecem, eu acho bem.
Declarações de Pedro Passos Coelho, que voltou a ser questionado sobre as declarações que fez esta semana, em que alertou para os políticos que se tornam prostitutos sem caráter. O antigo líder social-democrata, ex-primeiro-ministro, diz que aquilo que comenta não tem que fazer eco junto de Luís Montenegro.
Eu nunca na vida posso ficar condicionado pelo que as pessoas pensam ou deixam de pensar sobre aquilo que eu digo. E tenho a certeza que o mesmo se passará com o primeiro-ministro. O primeiro-ministro não pode estar a reagir, nem a comentar todas as opiniões que são expressadas no plano público comunicacional, senão não faria outra coisa. Portanto, o valor daquilo que cada um de nós pode trazer pro debate público vale por si.
Pedro Passos Coelho, que adiantou que não vai votar nas eleições internas do PSD este fim de semana, alega motivos pessoais.
O especialista em Segurança Social, Miguel Teixeira Coelho, pede cautela ao governo em relação ao trabalho social previsto para a atribuição desta prestação.
Miguel Teixeira Coelho chama a atenção para essas assimetrias que podem acontecer na atribuição da nova prestação única.
O Instituto da Segurança Social vai operacionalizar, em articulação com as Câmaras Municipais e outras entidades de natureza social. Devo dizer que o presidente do Instituto da Segurança Social é uma pessoa com uma enorme capacidade, mas é preciso ver que eles gerem o instituto com recursos limitados. E, portanto, há aqui aspectos de natureza informática, de natureza operacional humana, de divulgação da informação, que poderá não haver, neste momento, mais suficiente para fazer isto de uma forma plena e com garantias de que ninguém fica prejudicado ou não há aqui problemas de assimetria na atribuição do sistema.
Miguel Teixeira Coelho, no Explicador, na tarde política da Rádio Observador, a dar conta das assimetrias que podem surgir após a lei ter sido aprovada pelo governo
Mudamos agora de assunto. A Carris vai ter serviços mínimos na greve geral de quarta-feira.
O tribunal arbitral definiu esses serviços mínimos. Vão estar disponíveis várias carreiras durante um período de três horas de manhã e três horas à tarde, nomeadamente as que servem hospitais, unidades de saúde e de ensino. O tribunal arbitral decidiu definir 100% do regime normal de várias carreiras entre as 06h e as 09h e as 16h e as 19h. Vão ser estes os serviços mínimos da Carris na greve de quarta-feira, bem como metade do regimento normal, fora das que são consideradas horas de ponta.
E José, a reunião do gabinete de guerra já terminou, mas Donald Trump ainda não terá tomado decisão sobre o acordo com o Irão.
Informação avançada da New York Times, que cita um alto funcionário do governo norte-americano. Após duas horas de reunião na sala de crise, o presidente dos Estados Unidos não tomou qualquer decisão, para já, sobre um eventual entendimento com o Irão. No entanto, o responsável diz que o governo norte-americano acredita estar perto de um acordo, sendo que há já alguns pontos em debate, como o descongelamento dos fundos iranianos.
Já sobre o urânio enriquecido que está no Irão, o professor de Relações Internacionais, Bernardo Valente, sublinha que agora a dificuldade é encontrar uma solução para o destino do material.
O especialista afirma que o presidente norte-americano tem de conseguir convencer a administração e o eleitorado norte-americano de que consegue um acordo melhor do que o que foi alcançado por Barack Obama, acordo esse que foi abandonado por Donald Trump no primeiro mandato na Casa Branca.
Esse acordo contemplava então um enriquecimento de urânio para fins civis do ponto de vista do Irão, mas nunca para fins bélicos. E tinha, aliás, o aval do Conselho de Segurança e das Nações do Conselho de Segurança e, portanto, havia aqui alguma estabilidade relativamente ao programa nuclear iraniano. O que é que acontece? Se Donald Trump agora conseguir um acordo relativamente ao nuclear, mas não conseguir tirar o urânio enriquecido do Irão, o que temos aqui é um acordo que não mexe em nada com aquilo que era o acordo do JCPOA de Obama.
Bernardo Valente sublinha que nesse cenário, a segurança vai estar cada vez mais instável no Médio Oriente.
E é o convidado de hoje de gabinete de guerra para ouvir depois da síntese informativa das 11h30. E José, são agora 09h08, que outras notícias marcam a atualidade, agora de âmbito local.
Começamos em Vila Nova de Famalicão. Foi lançado um concurso público para substituir a conduta de abastecimento de água instalada na Avenida 25 de Abril. Segundo a autarquia, o procedimento vai resolver os problemas registados no sistema de abastecimento de água no centro da cidade. Tem um preço base de quase €700 mil e um prazo de execução de 270 dias. O prazo para apresentar as propostas é até dia 15 de junho. Em Leiria, a partir de segunda-feira, vão estar disponíveis quase 500 operacionais, 80 veículos e quatro helicópteros na prevenção e combate aos incêndios. A Proteção Civil diz ter tolerância zero para comportamentos de risco e reforça a vigilância num ano considerado exigente. Isto porque a tempestade Cristian, no início do ano, aumentou a vulnerabilidade florestal em Leiria. Em Almada, a Rua António Assunção, em Vale de Figueira, vai ter a circulação condicionada no domingo devido à realização de uma cerimónia para descerrar a placa toponímica marcada para às 11h30, junto ao lar paroquial. Este condicionamento afeta grande parte da rua junto ao edifício, mas o acesso ao lar junto às piscinas está garantido. Em Santarém, amanhã decorre a segunda edição do Festival do Cão, no Jardim da Liberdade. O evento reúne demonstrações caninas, atividades, street food e também insufláveis para os humanos, não para os cães. A iniciativa inclui demonstrações do centro de treino Superdog. A entrada é livre e os cães podem participar. Têm, contudo, de estar sempre com trela. Em Oeiras, a Festa do Conselho é dedicada este fim de semana às crianças. Há um programa especial no recinto da feira com música e espetáculos direcionados para um público infantil. As celebrações terminam na segunda-feira, Dia Mundial da Criança, com a atuação da Original Bandalheira. Em Aveiro, a Ecoaventura, ação pelo ambiente, regressa a partir da próxima segunda-feira até o dia 7 de junho. O programa decorre em vários espaços do Conselho, com destaque para o Parque da Cidade e a Reserva Natural das Dunas de São Jacinto. A iniciativa inclui oficinas ambientais, observação da natureza, experiências científicas e ações de sensibilização para a preservação da biodiversidade, dirigidas a toda a família.
E ficam aqui as sugestões culturais a fechar o Jornal das Nove, edição do jornalista José Rafael Lopes. Está de regresso já só no Jornal das 10, porque temos o escândalo que destruiu a seleção. Primeiro episódio é para ouvir já a seguir. Até já, José.
Até já.