Edição das 10, com José Rafael Lopes a começar na educação, os dados sobre os alunos sem aulas apresentados pelo Ministério da Educação há uma semana. Afinal, Zé, não são fiáveis.

É o mea-culpa assumido pelo ministro da Educação ao semanário Expresso. Diz Fernando Alexandre que afinal não terão sido 21 mil os alunos sem professor a pelo menos uma disciplina no primeiro período do ano passado. Também a anunciada redução de 90% de alunos sem professores não será real. O ministro da Educação retrata-se dos números. Assume mesmo que se fosse hoje, não teria avançado com os dados. Fernando Alexandre reconhece que qualquer comparação com o ano letivo passado é, neste momento, impossível. Isto depois de ter pedido à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a revalidação dos dados. Este pedido foi feito depois do PS e do ex-ministro João Costa terem refutado os dados apresentados pelo ministro da Educação. A nova versão da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares revela que os alunos sem aulas desde setembro eram mais de 7300 e não os 21 mil anunciados por Fernando Alexandre, o ministro da Educação, que anunciou ainda que vai avançar com uma auditoria externa aos serviços.

Mudando agora de tema, o Parlamento travou o pedido do governo para alterar a Lei do Trabalho.

Foram rejeitados os pedidos de autorização legislativa para que o governo pudesse mudar a Lei do Trabalho em assuntos como as férias, o regime de doença, a greve ou a mobilidade da função pública. Estas iniciativas tinham sido muito contestadas pela oposição, que acusou o governo de falta de transparência. A oposição viabilizou uma proposta do Bloco de Esquerda que elimina estes pedidos de autorização legislativa. Já o corte dos salários dos políticos vai ser eliminado por proposta do PSD, apesar dos votos contra do Chega, da Iniciativa Liberal e do Bloco de Esquerda. O presidente do Chega disse que os deputados do partido vão prescindir desta reposição do salário. Neste último dia de votações na especialidade do Orçamento do Estado, foi aprovada a descida do IVA das touradas para 6%, bem como o aumento extraordinário de pensões proposto pelo PS contra a vontade do governo.

Ainda na política, com Pedro Nuno Santos. Lamenta os votos contra do PSD e CDS da proposta hoje aprovada.

Aumentam mais de um ponto percentual a somar à atualização da inflação, isto para pensões até cerca de € 1.500. Apesar da luz verde do Parlamento, o secretário-geral do PS critica a estratégia do Executivo de Luís Montenegro.

Os reformados não podem estar à espera da Festa do Pontal para saber se têm subsídios mensais ou um subsídio pontual. Estavam disponíveis para perder mais de € 330 milhões com a redução de um ponto do IRC. Este aumento que o Partido Socialista conseguiu aprovar na Assembleia da República nas pensões é inferior a esse valor. Isto são duas formas de ver a política e de ver a sociedade.

Declarações de Pedro Nuno Santos aos jornalistas nos Passos Perdidos da Assembleia da República, onde reagiu também André Ventura. O líder do Chega fala numa medida hipócrita e justifica a abstenção do partido à proposta socialista.

Para nós, é uma questão de coerência e de afastamento da hipocrisia. Nós não podemos ter um orçamento que aumenta salários políticos, que impede a redução de dinheiro político e de subvenções políticas e não conseguimos aumentar as pensões em 1,5% ou, neste caso, em 1,25%. É uma tremenda hipocrisia. Nós assumimos a plena responsabilidade desta decisão política e que voltaria a tomá-la.

Declarações de André Ventura aos jornalistas nos Passos Perdidos da Assembleia da República. Do lado dos liberais, Rui Rocha considera que o Executivo não tem as prioridades bem definidas.

O valor das pensões é demasiado baixo. Consideramos que o valor dos salários em Portugal é demasiado baixo e que tudo isso resulta de décadas de prioridades erradas. Quanto mais tempo se insistir nesta prioridade de distribuir a riqueza que não se gera, mais tempo teremos pensões baixas, mais tempo teremos salários baixos. Descer o IRC, mais do que aquilo que vai acontecer, traria um potencial de crescimento económico muito elevado, de que todos, incluindo os pensionistas, beneficiariam.

Rui Rocha, em declarações nos Passos Perdidos da Assembleia da República.

Agora 10h04. O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou mais uma reclamação de José Sócrates para afastar o juiz desembargador Francisco Henriques da Operação Marquês. O antigo primeiro-ministro tinha argumentado que o magistrado estava impedido de tomar decisões no processo, depois de ter condenado Ricardo Salgado na primeira instância em 2022. O pedido foi indeferido. O Palácio Ratton considera que os diversos requerimentos apresentados por José Sócrates pretendem atrasar o mais possível as diligências. O Supremo aplicou assim o artigo 670 do Código de Processo Civil, que força a tramitação do processo. É o jornal das 10. E agora mudando também de assunto com a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia apela que Luís Montenegro salve a polícia.

O sindicato deixou este pedido através de uma carta que foi entregue em São Bento e manifestou preocupação com o estado atual da estrutura da polícia. No documento, dirigido não só a Luís Montenegro, mas também à Ministra da Administração Interna e ao diretor nacional da PSP, o sindicato aponta os principais problemas: a falta de efetivos, o envelhecimento, a desmotivação dos polícias e também a precariedade dos equipamentos das forças de segurança. À margem da entrega deste documento, Paulo Santos, dirigente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, diz que é preciso agir.

Esperamos, sim, é que o senhor primeiro-ministro, de uma vez por todas, até quebrando um pouco aquilo que tem sido a rotina dos últimos governos, possa passar aos atos e passar aos atos é dar reforço político e financeiro ao Ministério da Administração Interna. Temos uma ministra que sobejamente tem sensibilidade e perceção daquilo que são os problemas reais. Agora, sabemos uma coisa: temos uma instituição que não funciona. Temos fraca atratividade ou quase nenhuma. Temos colegas que querem ir para a aposentação e estão barrados. Temos esquadras desfalcadas. Estamos a fazer operações de cosmética muito baseadas em corte de folgas Perguntamos: é esta a Polícia de Segurança Pública que queremos para dar resposta aos desafios do nosso país?

O dirigente sindical Paulo Santos, em declarações aos jornalistas, aqui um registo da CNN Portugal. A carta foi entregue um dia depois de Luís Montenegro ter feito uma declaração sobre a segurança interna, onde anunciou um novo concurso para aquisição de mais de 600 veículos para a PSP e para a GNR.

O antigo deputado do PSD, Miguel Relvas, pede ao primeiro-ministro que aprenda com os erros e evite comunicações solenes ao país como a de ontem.

É a posição do antigo secretário-geral do PSD, ouvido no "Tira-Teimas", da Rádio Observador. Miguel Relvas sublinha as dificuldades de comunicação do governo, nomeadamente da Ministra da Administração Interna, mas defende que discursos como os de ontem não devem voltar a acontecer.

Isso é evidente, tem tido uma dificuldade do primeiro-ministro, é um pouco a mais-valia deste governo, aquele que tem tido a capacidade de arrastar atrás de si, com as suas posições, com as suas ideias, com o seu perfil e com a sua atitude, muitos apoios na sociedade portuguesa. Mas pareceu-me um pouco excessivo. E o que o primeiro-ministro veio dizer foi: "Aconteceu". A meu ver, não era necessário ter feito com a solenidade que foi feita a partir de São Bento. Portanto, acho que se deve aprender com os erros.

Já o antigo ministro da Administração Interna do PS, Eduardo Cabrita, diz que o anúncio do primeiro-ministro sobre a compra de veículos para as forças de segurança parece uma tentativa de defraudar os portugueses. Refere ainda que a intervenção de Luís Montenegro foi desnecessária.

É grave, parece aquele anúncio do IRS, que afinal não era uma baixa de IRS, que era só um pequeno acrescento relativamente ao que já estava no orçamento inicial. Mas é grave, porque parece uma ideia de defraudar a expectativa dos portugueses, mas do ponto de vista jurídico, terá havido uma aprovação de uma decisão do Conselho de Ministros de execução da lei que está em vigor, numa intervenção desajustada e promotora de um sentimento de insegurança num país seguro.

Eduardo Cabrita, em declarações na Rádio Observador, no "Tira-Teimas" da tarde política, a criticar o discurso de Luís Montenegro.

Tempo agora para desporto e no futebol, o Futebol Clube do Porto empatou dois gols com o Anderlecht na Liga Europa.

Os Dragões tiveram a vencer por duas vezes, acabaram por não conseguir garantir o triunfo. Aumenta assim ainda mais a pressão sobre Vítor Bruno. São agora quatro jogos sem ganhar para a equipa portista. As contas na Liga Europa também não são as melhores. No final da partida, Vítor Bruno lamentou a falta de sorte do Futebol Clube do Porto.

Estamos numa fase em que o futebol, o jogo, está a ser também demasiado cruel conosco. Tudo o que é mini ocasião ou mini possibilidade acaba por nos penalizar. Nós conseguimos, fazemos gol, sofremos, vamos atrás novamente, colocamos em vantagem. Depois, com pequenos erros que estão a acontecer, são fases, são ciclos, nós temos que ter uma força gigante para passar por cima deles e trabalhar muito. Só se conquista algo com muito trabalho, muita crença, muitas convicções, mesmo em cima da dor.

Vítor Bruno a garantir que não deita a toalha ao chão. O Futebol Clube do Porto tem cinco pontos, fruto de uma vitória, duas derrotas e dois empates, também nas competições europeias. Na Liga Europa, o Sporting de Braga venceu o Hoffenheim por 3x0. A equipa de Carlos Carvalhal soma sete pontos em cinco jogos. Na Liga Conferência, o Vitória Sport Clube empatou a um gol com o Astana do Cazaquistão, na Liga Conferência, continua para já sem perder nesta competição.

E agora para fechar a edição das 10, é apenas para atualizar também tudo aquilo que tem a ver com a informação de âmbito local.

Isso será às 11. Para já, vamos olhar para outras notícias que estão a marcar a atualidade. Os jovens até aos 23 anos vão poder utilizar o passe gratuito para transportes públicos a partir de domingo. A informação é dada pelo Ministério das Infraestruturas, em comunicado. A medida tinha sido anunciada pelo governo em outubro. Esta medida implica o investimento de 40 milhões de euros e o governo estima que alcance mais de 240 mil pessoas. O primeiro-ministro britânico anunciou um plano para reduzir a imigração no Reino Unido. Este documento prevê critérios mais rigorosos para a contratação de trabalhadores estrangeiros e sanções mais severas para as empresas que infrinjam a legislação em matéria de vistos. A informação foi divulgada por Keir Starmer, o primeiro-ministro britânico, em conferência de imprensa. O ministro fez este anúncio no mesmo dia em que a ministra do Interior, Yvette Cooper, anunciou um pacto com o Iraque para reduzir a migração ilegal. Olhamos também para a Ucrânia. O presidente ucraniano apelou hoje aos aliados ocidentais para darem uma resposta firme à chantagem de Vladimir Putin. São declarações de Volodymyr Zelensky nas redes sociais, após o líder russo ter ameaçado ataques à Ucrânia com um novo míssil balístico. Os últimos ataques russos visaram a rede elétrica da Ucrânia, deixaram mais de um milhão de pessoas sem eletricidade.

Final da edição das 10, com José Rafael Lopes. A informação daqui a pouco, às 10h30, vai ser novamente atualizada. A seguir, temos a primeira parte, o convidado de "Em 40 Minutos" é José Raposo. Até já, então.

Até já.

Até já