É o Jornal das 10, edição da Laura Figueiredo. E Laura, começamos com o jantar de Natal do PSD esta noite, com Luís Montenegro a fazer o balanço do ano.

Um jantar que decorre em Lisboa e que está a ser acompanhado pelo jornalista Miguel Vitor Dias, agora em direto. Miguel, boa noite. Que mensagem quis deixar o primeiro-ministro neste jantar de Natal?

Uma das mais acutilantes para a oposição, para a esquerda, ao dizer que nas televisões e nos espaços de comentário, a esquerda vai procurando dizer que representa os portugueses ou que acha que sabe aquilo que os portugueses pensam, mas depois, quando os eleitores são chamados a votar, acaba por dar razão ao PSD. E com isso, Luís Montenegro deixar também uma mensagem pro PS de José Luís Carneiro, a dizer que ainda não aprenderam nada depois de terem perdido a maioria absoluta.

Com aqueles que se arrogam, esses sim, com uma extraordinária arrogância, se arrogam a falar em nome dos portugueses, sempre a dizer: "Porque os portugueses acham isto, porque os portugueses acham aquilo". E depois os portugueses pronunciam-se e têm um deputado na Assembleia da República, têm três deputados na Assembleia da República. Os portugueses não acham nada aquilo que eles dizem que eles acham. E os outros que ainda há pouco tempo tinham uma maioria absoluta e agora têm 58 deputados e não querem aprender com aquilo que o povo lhes disse e continuam a falar pra nós como se tivessem ainda a representatividade majoritária do povo. E têm o desplante de dizer que arrogantes somos nós. Não!

Luís Montenegro a criticar o PS e a dizer que o PSD e o governo têm tido a humildade de dialogar por não terem tido a maioria absoluta. Luís Montenegro não falou sobre a questão da lei de nacionalidade, deixou isso para Hugo Soares, o líder parlamentar, que cantou meia vitória, diz que no essencial, o Tribunal Constitucional validou as chaves-mestras desta alteração à lei da nacionalidade. Luís Montenegro foi, sim, à polêmica sobre o nível salarial em Portugal e a ambição de ter um salário mínimo de 1.500 € e um salário médio ainda maior, pra dizer que Portugal tem que deixar de jogar pro empate e apontar à vitória.

Quando eu disse isso, toda gente entendeu que eu estava a falar por causa da greve geral. Eu não estava a falar por causa da greve geral. Não tinha nada a ver com isso. Não tinha mesmo. Tinha a ver com esta ambição que eu quero que os portugueses percebam e nos acompanhem. Nós temos de incutir esta cultura de irmos mais longe, esta cultura de ganharmos, esta cultura de vencermos, esta cultura de que nós conseguimos ir lá. Nós não precisamos de ficar sempre naquele rame-rame, de jogar pro empate. Não, nós podemos mesmo ir lá mais, fazer melhor que os outros. Podemos.

E por isso essa ambição colocada no alto de atingir o nível salarial superior, diz que, tal como a vitória nas autárquicas, que muitos consideravam impossíveis, também o nível salarial em Portugal vai ser atingido com esse objetivo definido por Luís Montenegro, neste jantar em que trocou presentes com Hugo Soares. Hugo Soares ofereceu um presépio ao chefe do governo e também um jogo sobre o PSD, da linha de merchandising do partido lançada hoje. Já Luís Montenegro ofereceu um prato com a imagem do Palacete de São Bento para que o grupo parlamentar não perca o norte. É lá que está o poder que é preciso manter, o da liderança do governo.

Jornalista Miguel Vitor Dias, em direto a partir da Estufa Fria, em Lisboa, onde decorre esta noite o jantar do grupo parlamentar do PSD.

E seguimos com o debate presidencial desta noite. João Cotrim Figueiredo espera que a reunião de hoje entre a UGT e a ministra do Trabalho seja o pontapé de saída para um acordo sobre a legislação laboral.

Uma posição assumida no debate presidencial com António José Seguro esta noite na RTP. O candidato apoiado pela Iniciativa Liberal diz que ouviu com agrado as declarações de ambas as partes no final do encontro.

Acho que a reunião de hoje foi descrita, quer pelos responsáveis sindicais, quer pela senhora ministra do Trabalho, como sendo produtiva e construtiva, e também a primeira de várias. Portanto, sim, espero que conduza, em diálogo, a um acordo que possa ser aceitável para ambas as partes e que não frustre nem constitua um recuo do governo face à necessidade de adaptar a legislação laboral aos novos tempos. Espero que esta reunião seja a primeira de várias que conduza a um acordo e que a reunião do dia 7, que está até já marcada com a CGTP, possa servir também a esse propósito.

Já António José Seguro diz que ficou satisfeito com a nova postura do governo neste processo de reforma laboral.

Naturalmente que eu fico satisfeito que o governo tenha reconhecido que começou mal este processo. E já se perderam seis meses ou cinco meses com a proposta que foi entregue, porque ele fere um princípio democrático. Não foi apresentado em eleições legislativas no programa eleitoral. Fere um princípio de concertação social, porque falhou na concertação social.

O candidato apoiado pelo Partido Socialista fez ainda um desmentido em relação às declarações de ontem de André Ventura. Seguro diz que nunca se encontrou com o líder do CHEGA.

Ontem, aqui no debate, o deputado André Ventura insinuou que tinha tido encontros informais comigo. Eu quero dizer que isso é completamente falso. Falso. Se ele entende que deve andar de braço dado em almoços secretos com Henrique Coveia e Melo, isso é um problema do deputado André Ventura. Agora, a política, na minha opinião, não se faz assim. Faz-se com clareza, faz-se com transparência, não se faz com insinuações.

António José Seguro no debate presidencial desta noite com Cotrim Figueiredo na RTP. Próximo frente a frente vai ser entre André Ventura e o candidato apoiado pela IL na próxima sexta-feira na SIC.

E falamos agora da reunião de hoje entre a UGT e a Ministra do Trabalho. As duas partes falam numa reunião muito construtiva. Maria do Rosário Palma Ramalho admite até aproximar posições.

Mário Mourão, secretário-geral da UGT, esteve sentado à mesa de negociações com Maria do Rosário Palma Ramalho, depois da greve geral. À entrada para o encontro, o secretário-geral admitiu que as expectativas eram altas e à saída confirmou o que esperava: a reunião foi produtiva.

Foi uma reunião muito construtiva, foi uma reunião muito produtiva e vamos continuar o trabalho e há muito trabalho para fazer. Aliás, eu disse uma vez: temos que partir a pedra e pedra dura. E por isso, é isso que vamos fazer. Vamos continuar esse trabalho com um reinício positivo e que eu espero que traga frutos.

Já Maria do Rosário Palma Ramalho garante que da parte do governo nada mudou. Continuam disponíveis para negociar.

Como proposta para construção normativa, o governo mantém, exatamente como tinha antes, disponibilidade para construir as soluções. Nós teremos que nos encontrar a meio caminho. Da nossa parte, nada mudou. Da parte da UGT, terá que perguntar à UGT.

Deste encontro saiu ainda outra novidade: o diploma de atualização do salário mínimo nacional para €920 vai amanhã a Conselho de Ministros. É uma subida de €50 a partir do próximo ano.

O Presidente da República ainda não recebeu a notificação do Tribunal Constitucional sobre a lei da nacionalidade.

Uma informação avançada esta noite pelo Presidente da República. O Tribunal Constitucional anunciou ontem o chumbo de algumas partes daquela legislação. Marcelo Rebelo de Sousa diz que ainda não foi notificado da decisão dos juízes do Palácio Ratton.

O Tribunal Constitucional tem que me notificar da decisão. Ainda não o fez. Não. Por quê? Porque normalmente é o presidente que pede ao tribunal para que se pronuncie. Aqui foram deputados. Portanto, provavelmente o tribunal notificou os deputados, mas tem que me notificar a mim para eu, simultaneamente enviando o acórdão, isto é, a decisão, para eu poder ler a decisão, mas sobretudo para poder enviar para a Assembleia da República o diploma que a Constituição obriga que seja enviado para a Assembleia o apreciar.

As explicações de Marcelo Rebelo de Sousa, que falava aos jornalistas pela primeira vez desde a intervenção cirúrgica a que foi sujeito no início do mês. O chefe de Estado reiterou ainda que vai prescindir da pensão a que tem direito pelo exercício do cargo e remeteu para o sucessor a decisão sobre o eventual gabinete. Na mesma altura, o presidente da República recusou ainda comentar as declarações do ministro da Educação sobre alunos carenciados em residências do ensino superior. O chefe de Estado diz que não as ouviu.

E precisamente, Laura, o ministro da Educação nega ter acusado os estudantes carenciados de degradar residências universitárias.

Depois das críticas de partidos de esquerda, Fernando Alexandre diz que é totalmente falso. Vamos começar por ouvir as declarações que geraram a polêmica inicialmente.

Aquilo que nós fazemos no ensino superior é não misturar, é pôr nas residências universitárias os estudantes dos meios socioeconômicos mais desfavorecidos. E por isso é que depois elas se degradam. Quando nós metemos pessoas que são basicamente todas de rendimentos mais baixos a beneficiar de um serviço público, nós sabemos que esse serviço público se deteriora.

Palavras do ministro esta tarde na apresentação do plano de ação social para o ensino superior. Agora, depois das críticas do PS, PCP, Livre e PAN, Fernando Alexandre recusa ter dito que os estudantes carenciados são responsáveis pela degradação das residências universitárias.

Eu não disse isso, isso é totalmente falso. Eu não disse isso. O que eu disse é que quando tem um serviço público que é usado apenas por pessoas que não têm voz, que são de rendimentos mais baixos, devido à gestão, foi isso que eu disse, o serviço se degrada. Foi isso que eu disse, é só ouvir as minhas declarações. Aliás, nós vamos partilhar imediatamente o link, eles foram transmitidas online, com todos e peço que oiçam com atenção, porque aquilo que eu faço ali é uma apologia da mobilidade social, da igualdade de oportunidades.

O problema será então da gestão das residências, e não de os alunos serem mais ou menos carenciados. É o que esclarece o ministro Fernando Alexandre, que deixa ainda críticas aos partidos à esquerda, sobretudo ao Partido Socialista.

Sem se darem ao trabalho de estudar ou pelo menos de ouvir as minhas declarações. E por isso acho lamentável este tipo de atitude que de facto não abona nada a favor da nossa democracia. Eu lamento que um partido como o Partido Socialista, com as responsabilidades que tenha, venha pedir a demissão de um ministro sem nem sequer perceber o que o ministro disse.

Fernando Alexandre na RTP Notícias. Antes destes esclarecimentos, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, dizia que ou o ministro volta com a palavra atrás ou tem que sair do governo. Livre e PCP acusaram Fernando Alexandre de estigmatizar os alunos universitários mais desfavorecidos. Entretanto, também André Ventura já reagiu. O líder do Chega disse que as declarações do ministro da Educação foram infelizes.

Eu quero dar aqui a hipótese de não ter sido com essa intenção e com esse sentido, mas é um comentário absolutamente inapropriado, que ataca as pessoas que têm menos recursos. Ora, nós precisamos que quem tem menos recursos, precisamente, possa ter a oportunidade de estudar para poder subir no elevador social e possa vir a ter recursos. Não é atacar os que são mais pobres por estarem em residências de estudantes ou universitários. Nós precisamos é de mais residências universitárias e mais residências de estudantes.

André Ventura na Madeira, à entrada para um jantar comício com mais de 400 simpatizantes e militantes.

10:12, Laura, que outras notícias marcam a atualidade?

Rui Melo considera que o CDS tem sido importante para a Aliança Democrática. O presidente do partido afirma que as marcas democratas cristãs são notórias na coligação com o PSD. Declarações do também ministro da Defesa, à entrada para o jantar de Natal do grupo parlamentar do CDS. Se o país fosse hoje a eleições legislativas, a Aliança Democrática voltava a ficar em primeiro lugar. É resultado da mais recente sondagem feita pela Universidade Católica para a RTP Antena 1 e Público. De acordo com o estudo, a AD aparece em primeiro lugar com 29% das intenções de voto. O Chega voltava a ficar em segundo lugar com 24%. Logo a seguir aparece o Partido Socialista com 23% das intenções de voto. Seguem-se a Iniciativa Liberal com 9%, o Livre com 6%, Bloco de Esquerda com 2% e o PAN com menos de 1% das intenções de voto.

Foi o Jornal das 10, edição da jornalista Laura Figueiredo.