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É o Jornal das 10 da Rádio Observador, edição da jornalista Diana Rosa. E Diana, o primeiro Conselho de Estado convocado por António José Seguro terminou com uma conclusão: Portugal precisa de se preparar melhor para fenômenos extremos, como as tempestades que assolaram o país.
É o que se pode ler na nota final divulgada depois do encontro. O tema da preparação para situações de crise ligadas ao mau tempo esteve no centro da discussão. Vasco Maldonado Correia.
Durou mais de quatro horas e acabou já com algumas cadeiras vazias. António José Seguro tinha prometido que a primeira reunião do Conselho de Estado, centrada nos temas da segurança e da defesa, seria focada também na Proteção Civil e na capacidade de resposta do país ao mau tempo. O comunicado lançado no final do encontro é mais longo do que as notas dos tempos de Marcelo Rebelo de Sousa. Em seis parágrafos, pode ler-se que o Conselho de Estado se reuniu para proceder a uma reflexão sobre matérias relativas à segurança interna, à Proteção Civil, à cibersegurança, à proteção de infraestruturas críticas e à defesa nacional. Foi sublinhada no encontro a importância de reforçar a preparação do país face a fenômenos atmosféricos severos, a ameaças híbridas e também a riscos emergentes, assim como a importância de assegurar a proteção eficaz de infraestruturas críticas e do regular funcionamento dos serviços essenciais. Para isso, frisam os conselheiros, é necessário promover a articulação entre os principais responsáveis dessas áreas para reforçar a capacidade de prevenção, resposta e recuperação em situações de crise. No plano internacional e com várias guerras a marcar a atualidade, foi também abordado o enquadramento geopolítico e sublinhada a relevância da cooperação internacional e do cumprimento dos compromissos assumidos por Portugal. Num dia que contou com cinco caras novas no órgão de consulta do Presidente da República, a nota termina com a garantia de que António José Seguro valorizou os contributos apresentados pelos conselheiros de Estado e de que o presidente reafirma a importância de garantir a estabilidade, a segurança e a confiança dos cidadãos.
Miguel Bastos Araújo, que ainda não tomou posse, e António Ramalho Eanes foram os únicos ausentes neste Conselho de Estado. André Ventura e Miguel Albuquerque abandonaram a reunião mais cedo.
A Ministra do Trabalho garante que a proposta do pacote laboral do governo está fechada. Falta agora a luz verde da UGT, que só decide depois de reunir com o Secretariado Nacional.
Depois de quase 60 reuniões, as confederações patronais e o Executivo dão o processo negocial por terminado. Agora a decisão está do lado da UGT. Laura Figueiredo.
Embora não seja a proposta idealizada pelo Executivo, Maria do Rosário Palma Ramalho diz que a versão atual continua a ser muito boa para as empresas e para os trabalhadores. Se ainda assim, depois de 58 reuniões, a UGT não der o aval, a ministra já sabe qual a versão que vai seguir para o Parlamento.
Será, com certeza, uma coisa a meio entre o anteprojeto do verão e a versão a que chegámos hoje, porque o governo, em qualquer caso, não dá este tempo como um tempo infrutífero, mesmo que não haja acordo.
Também os patrões dão as negociações por terminadas. Armindo Monteiro, presidente da CIP, diz que agora a bola está do lado da UGT.
Este processo, quanto a nós, terminou hoje e esperamos que, naturalmente, também a UGT corresponda a este esforço que fizemos de aceitar os ganhos e cedências que todos fizemos.
Já Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo de Portugal, diz que a versão atual do documento é a possível.
Se era o que queríamos, não. O que queríamos era o anteprojeto. Mas, como disse o doutor Armindo, e bem, nestes processos tem que haver cedências de um lado para o outro. Houve cedências de todas as três partes envolvidas. Esta é a aproximação possível.
Quanto à UGT, Mário Mourão garante que ainda não há acordo.
Há matérias que ainda não há consensualizadas, mas o governo e os patrões entendem que havia que haver já a versão final. Isso foi feito. Agora a UGT vai ouvir os seus órgãos na próxima semana, vai marcar uma reunião extraordinária para que o Secretariado possa se debruçar sobre a versão final.
Quinta-feira é o dia apontado para a reunião do Secretariado Nacional. Só aí a UGT vai revelar se dá ou não luz verde à versão final da reforma laboral.
Laura Figueiredo, com o desfecho desta fase negocial da reforma do pacote laboral, a Ministra do Trabalho garante que vai enviar a versão final também para a CGTP.
Ao mesmo tempo que decorria esta reunião, milhares de pessoas manifestavam-se em Lisboa contra as mudanças nas leis laborais.
A manifestação começou no Saldanha, terminou junto à Assembleia da República. No final, o secretário-geral da CGTP voltou a criticar o governo para dizer que Portugal nunca teve um Executivo assim. Adianta também que ainda está à espera de uma reunião que já pediu ao Presidente da República.
A CGTP já pediu por duas vezes uma reunião ao Presidente da República. Por duas vezes, uma delegação da CGTP já se encontrou com o Presidente da República numa iniciativa da Presidência Aberta, em Leiria, em que questionou o Presidente da República qual era o ponto da situação do nosso pedido de reunião. E aquilo que o Presidente da República disse na altura foi que estaria para breve essa reunião. Ainda hoje estamos à espera.
Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, em declarações aos jornalistas no fim desta manifestação.
E o preço do gasóleo pode baixar entre €0,10 e €0,15 na próxima semana. Já a gasolina deve baixar apenas €0,01, mas os preços mais elevados dos combustíveis ainda estão para ficar.
É o aviso deixado pelo secretário-geral da Associação de Empresas de Combustíveis e Lubrificantes, que explica que, apesar da reabertura do Estreito de Ormuz, os efeitos positivos dessa medida vão demorar a chegar.
O efeito ainda vai durar. Obviamente que isto são boas notícias. Seria péssima notícia que continuasse tudo fechado, masNão podemos ter expectativas muito altas, no sentido de que a situação se vai normalizar a muito curto prazo, vai demorar algum tempo. E como disse, e recordo, há que perceber a extensão dos danos que foram causados nas instalações portuárias, não só, e também no aparelho produtivo e no aparelho refinador naquela área do globo.
E por isso, explica António Comprido, secretário-geral da Associação de Empresas de Combustíveis e Lubrificantes, que os preços dos combustíveis vão manter-se elevados. E agora com sete minutos para lá das 10 da noite, que outras notícias marcam a atualidade? As Forças de Defesa de Israel anunciaram que todas as restrições previamente impostas em tempo de guerra, no último mês e meio, vão ser levantadas durante os próximos 10 dias, com os acordos de cessar-fogo no Líbano e no Irão em vigor. Grandes ajuntamentos passam agora a ser permitidos e as recolhas obrigatórias em certas regiões ficam sem efeito, exceto as comunidades da zona de fronteira com o Líbano, é o que adianta o Times of Israel. Trump diz que o bloqueio naval no Estreito de Ormuz contra o Irão vai continuar até a transação com o Irão estar 100% concluída, mesmo com a passagem garantida de todos os navios comerciais. O presidente norte-americano confirma que este bloqueio naval imposto pelos Estados Unidos vai continuar com toda a força. Estou a citar este bloqueio, como refere o presidente, só afeta o Irão e vai continuar em vigor até a transação com o Irão estar totalmente concluída. O concerto do rapper americano Kanye West, marcado para junho na Polônia, foi cancelado, é o que adianta os responsáveis do estádio onde iria decorrer o evento, pouco depois das declarações do governo a opor-se a este concerto, devido aos comentários antissemitas do cantor. O concerto estava previsto para o dia 19 de junho, no sul da Polônia, no estado de Czorsztyn. Não vai ter lugar por razões de ordem jurídica e administrativa, é o que adianta este comunicado do gerente do estádio na internet. E é o ponto final no Jornal das 10, edição da jornalista Diana Rosa. Até já, Diana. Já a seguir temos nova edição de Geração V.