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Não é Faro. Notícias das 10h com a Laura Figueiredo. E Laura, o presidente da República exige que o governo e o Parlamento trabalhem em conjunto para encontrar soluções para os problemas da habitação.

António José Seguro marcou hoje presença na cerimônia de entrega aos Prêmios Gazeta, que distinguem trabalhos jornalísticos. À saída, foi questionado sobre o encontro que teve com membros dos movimentos pela habitação de Lisboa e do Porto. Na resposta, o presidente da República sublinha que a democracia impõe aos representantes eleitos o dever de ouvir todas as opiniões.

A democracia não se exerce apenas de quatro em quatro anos. Nós temos que ouvir, temos esse dever e essa responsabilidade. E eu quero dizer com muita clareza que tudo farei, no âmbito das minhas competências, para que se encontrem soluções para resolver um problema que atinge milhares e milhares de pessoas no nosso país, que é o problema da habitação. E exijo que quem tem essas responsabilidades, poder executivo e poder legislativo, que trabalhem em conjunto para resolver os problemas das pessoas.

António José Seguro, à margem da cerimônia de entrega dos Prêmios Gazeta de Jornalismo, deixar o apelo ao poder executivo e legislativo para, num trabalho conjunto, conseguirem resolver a crise habitacional, ouvindo as pessoas.

A agressão de uma aluna de 13 anos numa escola em Lisboa vai ser investigada pela Inspeção Geral da Educação.

Em causa, uma agressão que aconteceu na passada sexta-feira na Escola Básica Professor Delfim Santos. De acordo com a PSP, a aluna de 13 anos foi agredida por três colegas com idades entre os 14 e os 15 anos, com pontapés e murros. Esta tarde, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou a abertura de um inquérito e lamentou o que aconteceu.

É lamentável, não é? Ou seja, só posso lamentar que situações destas aconteçam nas escolas. Infelizmente, ocorrem esporadicamente, ou seja, as escolas portuguesas são locais seguros, são locais onde as crianças estão em segurança, mas obviamente estas situações vão acontecendo, e estão a seguir os procedimentos, ou seja, processos disciplinares para as crianças envolvidas. E será feito um inquérito, quer da Inspeção Geral de Educação, quer do ponto de vista judicial, poderá haver consequências, são menores, mas de qualquer forma, é uma agressão.

Declarações do ministro da Educação, Fernando Alexandre, esta tarde em Coimbra.

E como dizíamos, Laura, o Ministério da Educação vai abrir um inquérito ao caso da aluna que foi agredida por colegas numa escola em Lisboa. Uma das perguntas a fazer é: o que vai acontecer aos agressores?

A abertura do inquérito foi então anunciada esta tarde por Fernando Alexandre, que explica que a investigação vai ser feita pela Inspeção Geral de Ciência e Educação. Entretanto, também a Escola Básica 2/3 Delfim Santos, onde aconteceram as agressões, já avançou com um processo disciplinar contra os alunos de 14 e 15 anos. O caso foi também comunicado à Polícia de Segurança Pública, à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e ainda ao Tribunal de Família e Menores. Os três alunos agressores estão suspensos por tempo indeterminado, enquanto decorre o processo disciplinar aberto pelo Agrupamento de Escolas das Laranjeiras. Este processo pode levar a várias medidas sancionatórias, repreensão registrada, suspensão até três dias úteis, suspensão da escola entre quatro e 12 dias úteis, transferência de escola ou mesmo expulsão. Já no âmbito do processo aberto no Tribunal de Menores, aos jovens podem ser aplicadas medidas como a admoestação, a reparação ao ofendido, a realização de prestações econômicas ou de tarefas a favor da comunidade, ou outras, como a frequência de programas formativos, o acompanhamento educativo ou a medida mais gravosa, o internamento em centro educativo.

E este é um artigo assinado pelas jornalistas Leonor Riso e Mariana Carvalho, que esta hora faz manchete e que pode ler com mais detalhe no site do Observador. Laura, o governo apresentou hoje o Portugal Mais Mar. O primeiro-ministro revela que este plano conta com um envelope financeiro de mais de 800 milhões de euros.

O governo quer acelerar a estratégia para o mar, com implementação até 2030 de mais de 140 medidas. A Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar esteve reunida esta tarde na Nazaré, mais de 10 anos depois. No final, aos jornalistas, Luís Montenegro sublinhou que quer dar prioridade à execução e não apenas enunciar boas intenções.

O objetivo principal é acelerar, acelerar a estratégia que temos para o mar, a Estratégia 2030, acelerar com este plano Portugal Mais, que tem 143 medidas e um envelope financeiro associado à sua execução de cerca de 814 milhões de euros. E acelerar até o final da legislatura.

O primeiro-ministro avisa que para acelerar é necessário um Estado menos burocrático. Já o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, deu a conhecer os seis pilares que sustentam este plano.

São 143 medidas que vão ser executadas e tem seis eixos: o mar mais protegido, mais competitivo, mais financiado, mais inteligente, mais inclusivo e também mais soberano. E é neste sentido que hoje foi aberto um concurso de 20 milhões de euros do EEA Grants para a investigação, para a inovação, onde as empresas e as universidades estão convocadas para este objetivo.

O ministro da Agricultura, na Nazaré, no final da reunião da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar, o encontro contou com seis ministros da Reforma do Estado, Defesa, Administração Interna, Agricultura, Justiça e Ambiente, e também vários secretários de Estado de diferentes áreas governativas.

Em Moçambique, começa amanhã o julgamento de Venâncio Mondlane, o principal rosto da oposição política no país. Ao Observador, diz que está tranquilo.

Venâncio Mondlane é acusado de ser o responsável pelos protestos pós-eleitorais no final de 2024 e início de 2025. Ficaram marcados por uma onda de violência que causou mais de 400 mortos e 303.700 feridos. Vai responder por cinco crimes, entre eles instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo. Em declarações ao Observador, Venâncio Mondlane explica de que forma se está a preparar para amanhã.

Tranquilamente, fazendo aqui todo um pequeno retiro com os advogados, fazendo a recapitulação da estratégia de defesa, dos aspectos que nós achamos que podem ser os mais adequados sob o ponto de vista tático. Naturalmente, também procurando descansar sempre que possível. Mas basicamente é uma preparação técnica e psicológica que está a anteceder este dia de julgamento.

Venâncio Mondlane revelou ainda ao Observador que recentemente, quando esteve em Taiwan e na Tailândia, recebeu propostas concretas para ficar no exílio e não comparecer ao julgamento, o que recusou. A expectativa de Venâncio Mondlane, se for condenado, é que pode incorrer numa pena de prisão de mais de 20 anos. Não poderá também voltar a candidatar-se a um lugar público se for condenado.

Venâncio Mondlane entrevistado por Dulce Neto, é uma entrevista que pode ler com mais detalhe também no site do Observador. A fechar, Laura, vamos a outras notícias em destaque.

O vice-presidente dos Estados Unidos assegura que a guerra do Irão não vai ser eterna. Em declarações à Fox News, J.D. Vance foi assertivo ao dizer que a administração Trump não vai permitir que o conflito com o Irão se torne num compromisso para 10 ou 15 anos. O vice-presidente norte-americano ressalva, no entanto, que o programa nuclear do Irão continua a ser uma ameaça para os Estados Unidos. Isto no dia em que o Comando Central dos Estados Unidos confirmou a chegada do terceiro porta-aviões ao Médio Oriente. O reforço militar acontece numa altura de impasse nas negociações para resolver a guerra no Irão e da possibilidade de uma nova ofensiva norte-americana contra o país. Emmanuel Macron reconheceu hoje que cometeu alguns erros ao longo dos dois mandatos enquanto presidente de França. No dia em que marca o 10º aniversário em que anunciou a primeira candidatura a umas presidenciais e também a poucos meses de deixar a presidência, Macron afirma que trabalhou sempre pelo interesse superior do país. O chefe de Estado garantiu ainda que procurou sempre fortalecer França e assegurou que vai continuar comprometido com o país até o fim do mandato. Num momento de elevada impopularidade, o presidente aproveitou ainda para agradecer a todos os que o acompanharam e apoiaram durante os 10 anos de presidência.

Laura Figueiredo com o Jornal das 10h.