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Nove da manhã. Começamos este jornal com o acesso ao ensino superior. Vai haver vagas adicionais para os alunos que tenham sido prejudicados na fase de candidatura por causa das falhas na correção de exames. É uma promessa do Ministro da Educação. E revelada pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, depois de uma reunião com Fernando Alexandre. Em declarações ao canal NAU, João Massano explica que recebeu a garantia do próprio ministro de que o princípio da igualdade vai ser salvaguardado e dá exemplos.
Uma das coisas que me foi dita pelo senhor ministro foi que haveria, em caso de alguém ter, por força desta falha do sistema, ser impossibilitado de concorrer na primeira fase de acesso ao ensino superior, poderia haver a abertura de vagas adicionais. Imagina, a pessoa queria concorrer a medicina numa qualquer universidade, não havia vagas na segunda fase em que ela vai concorrer. O que o senhor ministro disse é: se se verificar que ela tem nota para entrar, se estivesse a concorrer na primeira fase, mesmo que não haja vagas, vai ser criada uma vaga adicional.
Isto tudo por causa do atraso na resolução das notas.
Tudo por causa do atraso, o problema das reapreciações, o problema dos exames que não aparecem, faltam folhas ou não faltam folhas. Parece-me que com esta garantia, se realmente se vier a concretizar, ninguém será verdadeiramente prejudicado.
A Ordem dos Advogados, que chegou a defender a suspensão do concurso nacional de acesso ao ensino superior por temer estar em causa precisamente a igualdade de oportunidades dos alunos, perante esta preocupação, pediu uma reunião ao ministro da Educação, sendo que o bastonário sai mais descansado deste encontro. Hoje também termina o prazo de candidatura ao concurso nacional de acesso ao ensino superior, a primeira fase, com mais inscritos do que em toda a primeira fase do ano passado. Junta-se a nós agora em direto neste jornal das nove, Luís Loures, é o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos. Luís Loures, muito obrigada por estar conosco, bom dia. Esta possibilidade da criação de vagas adicionais para o ensino superior é uma medida que pode garantir, de facto, a igualdade de oportunidades dos alunos depois das falhas que se verificaram nos exames nacionais?
Sim, bom dia.
Bom dia.
Eu acho que esta medida é uma medida que vem garantir equidade para situações que são situações muito pontuais. Nós tendemos a focar no pormenor e no detalhe, mas estamos a falar em casos muito pequenos, muito circunscritos e que efetivamente é importante que a tutela dê esta garantia de que nenhum estudante, nenhum candidato será prejudicado por situações que não dependem de si próprio, ou seja, uma prova que não aparece, uma correção que não foi feita, uma reapreciação que não foi feita a tempo, que o aluno tenha a garantia de que não vai ser prejudicado, eu acho que todo o sistema de ensino superior está de acordo com isso e a criação de vagas adicionais carece, naturalmente, da autorização da tutela. E se o senhor ministro disse isso, acho que as instituições estarão cá para dar resposta a essa necessidade, porque, como disse, serão situações muito pontuais. Não estamos a falar de um número muito significativo de casos. Obviamente, depois estes são aqueles que são mais midiáticos, mas estamos a falar de um número muito pequeno de situações.
E, portanto, no caso dos politécnicos, haverá toda a capacidade para acomodar essas vagas adicionais, porque, como diz, serão pequenas, será um número pequeno.
Deixe-me dizer-lhe isso. Isso já acontece todos os anos. Normalmente, as pessoas, como o conhecimento geral não é tão profundo, se calhar, como nós achamos que é, essa situação acontece todos os anos. Por exemplo, dois alunos concorrem e que são colocados no mesmo curso que tem X vagas e o último colocado tem a mesma nota. Às vezes acontece haver quatro alunos com a mesma nota e é obrigatório criar três vagas adicionais para aqueles alunos, nenhum deles ser prejudicado, porque têm a mesma nota de candidatura, a mesma situação e as vagas acabaram ali. Imagine, 30 vagas e o 30º, o 31º, o 32º e o 33º têm exatamente a mesma nota. São colocados todos e o ministério cria três vagas adicionais. Agora, neste caso, será por situações extraordinárias, mas as instituições estão mais do que preparadas para fazer isso e as universidades politécnicas têm, efetivamente, toda a flexibilidade para acolher estas alterações que, como lhe disse, serão seguramente pontuais.
E, portanto, nada de mais, apenas a normalidade também aqui na excecionalidade.
Deixe-me dizer-lhe isso. O que eu acho que é muito importante registrar nesta fase e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, agora Universidades Politécnicas, congratula-se muito, porque esta foi uma medida e foi uma proposta nossa. Nós fizemos uma proposta específica de alteração legislativa para que passássemos a ter apenas um exame como prova específica de ingresso e os resultados estão à vista. Voltamos a ter o número de candidaturas muito próximo de anos anteriores, quando tínhamos batido o recorde. Temos um crescimento mais de 10%, ainda estamos no último dia de candidaturas, mas já temos um crescimento de mais de 10% face ao período homólogo do ano passado e é isso que eu quero registar, que nós estávamos corretos quando demos esta orientação, porque é preciso criar alternativas para os jovens, é preciso criar soluções para os nossos jovens e por isso, isso é aquilo que nós queremos registar. A questão das vagas adicionais, uma, duas, 10 vagas não vão ter impacto nenhum nas instituições.
E Luís Loures, nada apreensivo também com a possibilidade de alguns prazos e calendários, agora no processo de concurso de acesso ao ensino superior, possam estar comprometidos por consequência dos exames.
Eu já referi isso em entrevistas anteriores. Obviamente que o ótimo seria que não tivesse existido atraso nenhum Nós há quatro ou cinco anos tínhamos situações exatamente iguais a estas e que foram sendo alteradas para melhoria e para causar o menor impacto possível aos alunos que eram colocados na segunda fase. Este ano, por situações excepcionais, vamos ter que adaptar os calendários, mas também as instituições estão preparadas, sabem o que é preciso fazer. Neste momento, ainda não há decisões definitivas, porque estamos a aguardar para ver se corre tudo bem, para não estarmos a fazer alteração sobre alteração. A informação que temos da tutela é que a segunda fase correu com grande normalidade, que está tudo dentro daquilo que era expectável e, por isso, as instituições quando chegarem ao início de setembro terão os calendários reequacionados, verificando se é necessário alterar todo o calendário, se é necessário apenas fazer um pequeno ajuste para os alunos que entram no primeiro ano. Mas isso são questões que, científica, pedagógica e academicamente, as instituições estão preparadas para resolver e vão resolver. Sem impacto para os alunos, que é isso que é importante. Eu disse isso numa entrevista há pouco tempo. Aquilo que as instituições de ensino superior vão garantir é que essas alterações, que são necessárias, não têm impacto naquilo que é o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. Isso é aquilo que nós queremos garantir. Eu, há 20 anos atrás, quando entrei no ensino superior, os alunos que eram colocados na segunda fase, quando chegavam, o semestre já ia a meio. Isso era entendido como normal. Obviamente, que isso causava problemas na aprendizagem desses alunos. Ou seja, chegavam já com o jogo a meio. E foi se corrigindo. Este ano vamos ter que criar processos alternativos para que não estejamos numa situação como tínhamos há 20 anos, mas que vamos ter que adaptar para que os alunos não tenham penalizações nos seus processos de ensino e aprendizagem, e é isso que vamos fazer.
Luís Los, fica essa mensagem de tranquilidade também, portanto, aqui neste jornal. Muito obrigada por ter estado conosco, Luís Los.
Obrigado nós e bom dia.
Obrigada, bom dia. O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos a dizer que já é normal as instituições aceitarem vagas adicionais para casos em que existem problemas. Desta vez, também as instituições universitárias e politécnicas estão preparadas para fazer o mesmo. O PS está disposto a segurar o governo durante pelo menos mais um ano. O Observador sabe que José Luís Carneiro não quer precipitar uma crise política e prefere, neste momento, apostar no desgaste da imagem do primeiro-ministro. Mesmo com as minicrises no governo a avolumarem-se com os casos da educação e também do ministro da Administração Interna, o PS faz o plano para o próximo ano político, sem sobressaltos. O secretário-geral dos socialistas, José Luís Carneiro, entende que este é um tempo que exige cautela e, por isso, não pretende tão cedo derrubar o executivo da AD. Miguel Gato.
Até para não ficar com o ônus de ser o partido que inicia crises políticas, como acabou por acontecer com o anterior líder do PS, Pedro Nuno Santos. De lembrar que os socialistas votaram contra a moção de confiança apresentada por Luís Montenegro em 2024. O país foi para eleições em maio do ano passado e o Partido Socialista acabou por cair para terceira força política em número de deputados no Parlamento. Portanto, apesar dos casos que têm surgido no governo, o PS não quer cometer o mesmo erro. Prefere continuar o caminho de desgaste prolongado do executivo e da imagem do primeiro-ministro. E para preservar a imagem da oposição responsável e de modo a evitar também ser apontado como o autor moral da queda do governo, os socialistas admitem mesmo a viabilização do Orçamento do Estado para 2027, como aconteceu no ano passado, e também já têm a posição definida para eventuais moções que sejam apresentadas no Parlamento para derrubar o governo. Querem votar contra. São informações apuradas pelo Observador, que sabe ainda que o Partido Socialista espera um presidente da República vigilante e interventivo em todo este processo.
Miguel Gato, com os planos do PS para 2027. José Luís Carneiro não quer crises políticas na próxima sessão legislativa. O editor-adjunto de política do Observador, Miguel Santos Carrapatozo, diz que o Partido Socialista aposta nesta estratégia de desgaste porque vê o governo com várias dificuldades.
Quando vês o teu adversário a cometer um erro, não interrompas. Portanto, o Partido Socialista percebe que o governo está com muita dificuldade em gerir os vários dossiês que queimam, uns estruturais, como os problemas na saúde ou o aumento do custo de vida, e outros dossiês que, aí sim, resultam de erros cometidos, no caso de Fernando Alexandre, ou de pecadilhos cometidos noutras vidas, no caso de Luís Neves. E, portanto, o Partido Socialista sabe ou pressente que o governo e que Luís Montenegro dificilmente terá uma terceira oportunidade para deixar uma primeira boa impressão.
Miguel Santos Carrapatozo na história do dia de hoje. No entanto, na semana passada, em entrevista à Rádio Observador, José Luís Carneiro sublinhou que não teme eleições legislativas, caso esse cenário venha a concretizar-se. E pode ler mais sobre os planos do PS para o próximo ano. O artigo faz esta hora manchete no site do Observador. São 09h11. Já a seguir o explicador sobre o aumento das apreensões de droga em Portugal e o combate ao narcotráfico. Primeiro, Carla, que outras notícias marcam esta manhã? Pelo menos seis pessoas morreram e 30 ficaram feridas em novos ataques da Rússia à Ucrânia. Várias cidades foram atingidas numa semana marcada por intensos ataques russos, sobretudo a Kiev. Donald Trump afirma que pretende assinar um acordo com o Irão do que prolongar a guerra e continuar a matar pessoas, numa altura em que o Irão diz ter chegado a um entendimento com Oman sobre uma nova rota marítima no Estreito de Ormuz. A Federação Portuguesa de Futebol garante que está a acompanhar de perto todos os acontecimentos que possam estar relacionados com a organização do Mundial de Futebol de 2030, mas sem qualquer preocupação. A posição é declarada ao jornal Público depois do LIVRE ter enviado uma carta ao governo e à Federação a defender o afastamento de Marrocos da coorganização do próximo Campeonato Mundial por causa da crise migratória em Ceuta. Também em resposta ao Público, o gabinete do primeiro-ministro afirma que, para já, não há indicação de que Luís Montenegro pretenda responder ao apelo feito pelo LIVRE esta semana. E temos falado disso esta semana, estamos a menos de uma semana de um eclipse solar que está a gerar muito entusiasmo em Portugal, mas principalmente em Bragança. Já não há óculos outra vez. Pois, também. Em Lisboa, os estoques estão esgotados nesta manhã e o site clubedavisão.pt, onde é possível ver a disponibilidade de todas as óticas e farmácias aderentes do país, dá-nos conta disso. O assunto agora é outro, até porque não são só os óculos a esgotar, também os hotéis em Bragança estão a viver aqui momento ótimo no nível de reservas da próxima semana. Desde o ano passado que está tudo esgotado. Bem, portanto, o melhor é ir e voltar no mesmo dia. Olha, é uma boa ideia.
Sim, ou ficar lá. Também é uma possibilidade.
Ou tendas, por que não? Também é uma possibilidade.
No carro.
No Observador temos um artigo, que já tinhas falado aqui, Bruno, da forma como se está a procurar cama em Bragança. Destaca também a forma como as reservas foram feitas com muita antecedência. Sobre o eclipse, já sabe que vai ser acompanhado aqui na Rádio Observador, é na próxima quinta-feira. Até lá pode ouvir em podcast os episódios do Guia para o Eclipse. É um podcast especial do Observador que vai para o ar logo a seguir, às 17h.