Novo episódio de O Bom, O Mau e O Vilão na Rádio Observador e que também pode ouvir em podcast. Olá, Miguel Pinheiro, muito bom dia.

Bom dia, João.

Miguel, quem é o teu bom de hoje?

O bom é o Parlamento, que vai ouvir quase todos os banqueiros portugueses sobre o chamado processo do cartel da banca. Como se sabe, a Autoridade da Concorrência condenou há uns anos 13 bancos a pagar coimas no total de 225 milhões de euros, por entender que eles tinham andado a trocar informação sensível sobre créditos à habitação, consumo e empresas, pondo assim em causa a concorrência. Isto foi depois para tribunal, acabou por cair porque prescreveu. Mas nós já sabemos como é que estas coisas são. À Justiça o que é da Justiça, à Política o que é da Política e por isso, apesar de o caso ter prescrito, os deputados querem ouvir os banqueiros sobre aquilo que se passou. Vai ser entre 25 de fevereiro e 4 de março. E ainda bem, porque a banca é um setor demasiado delicado pra haver dúvidas ou suspeitas que ficam no ar. Por isso, vamos lá ouvir da boca dos próprios o que têm a dizer sobre o que se passou, afinal, o que aconteceu.

Se bem que isto já parece um remendo. Porque já que a Justiça não funciona, vamos ao menos trazê-los aqui para eles incomodarem um bocado.

Eu não diria para incomodar, eu diria para esclarecer. Eu acho que devemos todos ser esclarecidos sobre se se passou alguma coisa e se, tendo-se passado alguma coisa, se foram retiradas lições sobre o que se passou ou não se passou. Vamos ver, mas eu acho que é sempre bom esclarecer estas coisas.

Não, sem dúvida. Melhor esclarecer do que não.

Isto ficar na névoa é até para os próprios bancos. Acho eu.

Claro.

Acho que ninguém gosta que as coisas prescrevam, diria eu.

É verdade, mas os 225 milhões isso é que ficam lá do outro lado.

Tá bom, tá bem, certo, seguramente. Mas o dinheiro não é tudo, Paulo.

Tem razão, Miguel.

Miguel, o teu mau, ao que parece, não está muito preocupado com sentenças de tribunais.

Nada. O Estado não está nada preocupado com isso. Ontem o Público contou a história do tribunal de Leiria, em fevereiro de 2019, uma associação interpôs uma ação popular contra o Estado, porque no tribunal de Leiria não há acessibilidades para pessoas com deficiência, o elevador não funciona. Recentemente, depois de isto ir pra tribunal, partiu-se também uma plataforma que era usada como alternativa. Então o processo, naturalmente, demorou cinco anos, claro, porque não há pressa nestas coisas, mas finalmente... Demorou cinco anos pra tentarmos perceber se um edifício tem acessibilidades ou não. Não é preciso pedir ajuda, como é que é? Cooperação judiciária à Suíça, isto não mete offshores, não mete nada disso. É tentar saber se num edifício há acessibilidades pra pessoas com deficiência. Cinco anos. Pronto. Pois muito bem. Vamos em frente. Finalmente, então, em 2024, depois de a Justiça ter conseguido perceber se havia um elevador a funcionar num edifício em Leiria, muito bem. Em 2024, o Ministério da Justiça e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça foram condenados em 2024. Só que, naturalmente, nunca cumpriram a sentença. Passaram-se 14 longos meses e o problema continua por resolver, pois se a Justiça demora cinco anos a perceber se o elevador está a funcionar, com certeza que há de demorar muito mais tempo.

Imaginem instalar um.

Pois, com certeza, claro, afinal tinham razão em não ter o elevador a funcionar. Mas enfim, contactado pelos jornalistas agora, no Ministério da Justiça, disse que está quase. Uma das coisas resolve-se já esta semana, a outra é este ano. E eu só gostava de saber, só mesmo aqui pra coisas da minha vida, só gostava de saber se os cidadãos podem fazer como o Estado e ignorar a condenação de um tribunal durante 14 meses. Não que eu tenha sido condenado a nada, mas uma pessoa sabe lá o que é que acontece no dia de amanhã e se é possível ignorar. Pronto, ignoro, sou condenado e faço de conta.

Poder, podemos. Mas sofremos as consequências.

Quais, Paulo?

Sei lá.

Eu acho que não há consequências nenhumas, porque não aconteceu nada, não foi lá ninguém fazer nada, enfim, some lenda a notícia.

Experimenta atrasar-te uma hora na hora de entrega do imposto ao Estado e vais ver, 100 euros. Depois vais perceber.

Pronto, OK, já percebi, já entendi.

Miguel, o teu vilão é um antigo presidente do Parlamento.

Sim, Ferro Rodrigues, o antigo presidente da Assembleia da República e também, João, antigo secretário-geral do PS, portanto alguém com responsabilidades, decidiu entrar na campanha presidencial pra apoiar António José Seguro e como seria de esperar, tendo em conta que se trata de Ferro Rodrigues, foi um desastre. Numa entrevista à Rádio Renascença, Ferro Rodrigues alertou que a campanha da segunda volta vai ser difícil. E depois explicou o porquê. Eu vou citá-lo Algumas das últimas campanhas sujas não vieram propriamente do candidato ou de nenhum candidato, vieram de outras instâncias que tentam interferir, muitas vezes, nos movimentos eleitorais. E os jornalistas, naturalmente, perante isto, perguntaram-lhe o que queria dizer. Ele clarificou e eu fiquei petrificado, porque Ferro Rodrigues disse o seguinte: "Estou a falar dos processos estranhos que são inventados muitas vezes a partir da Procuradoria-Geral da República. Nunca se sabe o que pode sair dali." O que pode sair daí, não é dali, é daí, é muito diferente. Um antigo presidente da Assembleia da República, como tu dizias, um antigo secretário-geral do PS, como eu acrescentava, e já agora, um antigo candidato a primeiro-ministro, acha mesmo que a Procuradoria-Geral da República inventa processos para influenciar eleições e pode agora inventar um processo, presumo eu, pelo contexto, para ajudar André Ventura e prejudicar António José Seguro. Não é por nada, mas já agora, convinha, se fosse possível, se der, que o PS e António José Seguro explicassem se concordam com isto, se temem mesmo que a Procuradoria-Geral da República invente um processo para influenciar o rumo da segunda volta. Eu achava interessante perceber se esta crença é generalizada na classe política.

E com apoiantes destes, Seguro só tem que temer pelo resto da campanha, não é?

É tal coisa, Paulo. Eu imagino que cada vez que o António José Seguro acorda de manhã e pega num jornal, ouve uma rádio ou liga uma televisão, eu imagino, aquilo deve ser só suores frios. Eu percebo, de facto, mais valia deixarem o homem em paz.

Vamos ao resumo desta edição de terça-feira. O bom é o Parlamento, o mau é o Estado e o vilão é Ferro Rodrigues. Foram estas as escolhas do Miguel Pinheiro nas manhãs 360 e que pode sempre acompanhar em podcast.