Este é o Bom, o Mau e o Vilão da Rádio Observador, sempre com Miguel Pinheiro. Fala, Miguel, bom dia. Miguel Pinheiro?

Miguel Pinheiro, sou eu. Aqui estou.

Tudo bem?

Tudo bem. E contigo?

Também, tudo ótimo. Vai-se andando.

Olha, folgo em saber.

Vamos ao teu bom, que decidiu um prazo.

Sim, é verdade. A CIP, depois de uma reunião da concertação social, o presidente da confederação, Armindo Monteiro, trouxe um bocado de bom senso a toda esta conversa sobre o pacote laboral. Disse que os parceiros estão de acordo que se este processo não for concluído nas próximas duas semanas, não vale a pena estendê-lo mais, porque vamos entrar num ciclo vicioso. Portanto, duas semanas, parece-me que faz sentido. Realmente, o governo tem de começar a tomar decisões. E se a negociação na concertação social transformar a reforma laboral numa continuidade laboral, então não vale a pena insistir em tentar um acordo. Como diz Passos Coelho, peço desculpa ao governo por estar a invocar este nome terrível, outra vez, saiu-me outra vez, peço desculpa. Só mais uma. Como diz Passos Coelho, mais vale ir ao Parlamento e confrontar o PS e especialmente o Chega com as suas responsabilidades, porque eu sempre quero ver se, depois de tudo o que andou a dizer nos últimos dias sobre Passos Coelho, sempre quero ver se André Ventura chumba uma das reformas pedidas por, é a última vez, Passos Coelho.

Até porque se isto for muito mexido, chega a certo ponto já não é reforma, já não é nada.

É isso.

É mais confusão. E é pior ainda para as empresas, porque muda muito pouco na essência, mas o trabalho de ter que adaptar contratos e tudo isto é enorme.

Muda alguma coisa pra que tudo fique na mesma.

Ora nem mais, essa grande máxima.

Não há nada como uma citação cultural às 08h28.

Miguel, o teu mau é um nosso conhecido.

É, anda sempre por aqui. Já que não está em tribunal, tem que estar em algum lado. Anda por aqui. José Sócrates. Ontem o Ministério Público pediu ao tribunal, que está a julgar a Operação Marquês, que tome uma série de medidas contra um arguido que está, segundo o Ministério Público, a usar manobras dilatórias pra curto-circuitar a Justiça. Primeiro pedido: o tribunal deve obrigar Sócrates a comparecer em todas as sessões de julgamento. É fácil de explicar. De cada vez que um advogado renuncia, Sócrates tem de ser notificado. Isso leva uma série de dias e, portanto, se ele estiver no tribunal, fica logo a saber. Não é preciso mandar uma carta pelos CTT. Segundo pedido: aplicar ao arguido uma taxa sancionatória excepcional que pode chegar aos 1500 €. O Supremo Tribunal de Justiça já aplicou no passado duas taxas excepcionais a Sócrates, seria apenas mais uma, e o valor seguramente corresponde àquilo que o arguido costuma gastar todos os dias, ainda antes do pequeno-almoço, ainda nem chegou ao café, e seguramente que já gastou 1500 €, mas pelo menos ficaria um sinal da Justiça. Terceiro pedido: sempre que Sócrates precisar de um advogado oficioso, ele deveria ser o mesmo, e assim não poderia argumentar que não conhece o processo. Quarto pedido, que é o culminar dos primeiros: é que em nome do princípio da continuidade da audiência de julgamento, deixaria de haver interrupções de cada vez que Sócrates mudasse de advogado, porque o arguido estaria sempre no tribunal, o advogado oficioso também. Dito assim, parece que o Ministério Público está a fazer muitos pedidos, quatro de uma só vez, mas na verdade, parece-me que isto ainda é pouco. Mas enfim, pronto, pelo menos pra já, quatro. Já não é mau.

Vamos ver é se estes pedidos são aceites, ou se são satisfeitos.

Claro, atenção, tudo isto é um pedido do Ministério Público, agora as juízas terão de se pronunciar, claro, com certeza.

Pois, isso julgado, se José Sócrates ainda vai por um daqueles recursos de recusa de juiz para analisar este caso.

Neste caso, de recusa do Ministério Público.

Do Ministério Público. Olha, isso é que é bem-visto.

Não, ó Paulo, mas ele já fez isto, porque ele quando começou disse que o procurador-geral da República tinha falado sobre ele e, portanto, o procurador-geral da República tinha qualquer coisa contra ele. E como todos os procuradores dependem hierarquicamente do procurador-geral, nenhum procurador poderia estar no julgamento contra ele. Ele já tentou essa. Pronto, não resultou, mas já tentou. Mas tu achas que vais ensinar a missão padre, ó Paulo?

Foi uma boa tentativa.

E vamos falar sobre isto tudo no Explicador de hoje, depois das 09:00. Vão estar conosco o Bastonário da Ordem dos Advogados e também o presidente da Associação Sindical de Juízes. Miguel, só falta o teu vilão, quem é?

Olha, e nem de propósito. É a Ordem dos Advogados. O tribunal que está a julgar a Operação Marquês pediu à Ordem que nomeasse um advogado oficioso pra Sócrates, que assegurasse a continuidade do julgamento sem interrupções. E em resposta, o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados nomeou um defensor de forma aleatória, mas fez dois avisos: não pode garantir que esse advogado oficioso tenha condições pra uma adequada preparação da defesa no prazo de 10 dias indicado pelo tribunal, e não pode garantir que o advogado fique até o fim. E eu até admito que a Ordem tenha razão, talvez não possa mesmo fazer estas coisas, de fato. Admito que não possa. Agora, seguramente Há outras coisas que se pode fazer. Seguramente que há sanções disciplinares graves e gravíssimas que se pode aplicar aos advogados que aceitem participar nestas manobras, se se chegar à conclusão de que são manobras. José Sócrates, já percebemos, não tem nada a perder com este carrossel de renúncias, com certeza. Isto não é nada comparado com aquilo de que é acusado. Não tem nada a perder, mas os advogados podem ter muito a perder. Se se comprovar que qualquer um deles está a ser cúmplice da estratégia de que é acusado José Sócrates, pode e deve ficar com um problema na vida. E só a Ordem pode atacar o elo mais fraco desta tática de Sócrates, que são os advogados. Mais uma vez, Sócrates não tem nada a perder, mas os advogados ainda estão sujeitos, penso eu, a uma série de regras que podem levar a sanções e podem levar a problemas graves. Ou então também temos um problema na Ordem dos Advogados. Além de termos um problema no nosso edifício jurídico, também temos um problema nas regras da Ordem dos Advogados. Mas eu vejo a Ordem dos Advogados a criar problemas, e bem, a tantos advogados. Isto não é um problema? Não sei.

Não sei. Pode ficar tudo naquele espaço sagrado do segredo entre cliente e advogado. E pronto.

Não, Paulo, a Ordem não aplica sanções?

Sim, nalguns casos.

Então não há. Enfim, não sei, mas eu acho que podemos todos ser esclarecidos sobre isto pela Ordem. Claro, podemos chegar ao fim, se chegar à conclusão que afinal tudo é possível. E então, se é assim, é bom que todos saibamos. Toda a gente, todos os advogados saibam que tudo é possível, todos os arguidos saibam que tudo é possível, todos os suspeitos saibam que tudo é possível. Não se preocupem com nada, é possível fazer tudo. Claro que podemos chegar a essa conclusão.

Miguel, regressas depois do meio-dia pra mais um Realpolitik com o Sérgio Sousa Pinto. Do que vão falar hoje?

Vamos falar sobre o que Pedro Passos Coelho quer para o país. Não é pra vida dele, não é se vai voltar, se não vai voltar, se quer ser primeiro-ministro. Não é isso. É o que ele quer para o país, o que se retira das coisas que ele tem dito em termos de política. Não é a espuma dos dias. E vamos falar, claro, sobre a intervenção no Irão, a nova guerra no Irão, o que está por trás disto e o que pode sair disto. E também sobre a nova política nuclear francesa, que se tornou muito mais agressiva, de onde é que isto vem e pra onde é que isto vai.

Realpolitik para ouvir depois do jornal do meio-dia. Quanto ao bom, mau e vilão desta quarta-feira, o bom é a CIP, o mau é José Sócrates e o vilão de hoje é a Ordem dos Advogados. São as escolhas do Miguel Pinheiro no episódio que daqui a minutos fica disponível em podcast.