Quem é o bom, Miguel, desta terça-feira?

O bom é a Comissão Independente para o Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública.

Hum.

Tomaste nota?

Tomei nota.

Espero bem que sim.

Comissão Independente para o Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública.

Muito bem. Fiquem a saber que isto é batota, porque eu mandei-lhe este texto.

Obviamente.

Mas tudo bem. Vamos lá. A Comissão Independente para o Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública, acho que já perceberam onde é que isto vai dar, apresentou o seu relatório semestral e segundo o Público, a Comissão Independente para o Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública concluiu que os concursos públicos simplificados e que foram criados em 2021 para que os mecanismos de contratação pública fossem mais rápidos e tornassem mais fácil aproveitar os fundos europeus, então os concursos públicos simplificados, dizia eu, demoram, afinal, mais tempo a produzir resultados do que os concursos normais. E então, por que isto acontece? A Comissão Independente para o Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública lança algumas hipóteses no seu relatório. São algumas hipóteses teóricas, eles chamam a atenção para isso, algumas hipóteses teóricas de explicação, porque diz que precisa de mais tempo para chegar a conclusões. Mas eu acho, sinceramente, que posso ajudar daqui a Comissão Independente para o Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública. Eu posso ajudá-los, porque é possível chegar a conclusões mais rápidas. É assim: os concursos públicos simplificados demoram mais tempo a produzir resultados do que os concursos normais, porque, para simplificarmos as coisas, o nosso Estado não tem ementa. Pronto, é por causa disso.

Mas olha, isto merece é uma comissão independente para acompanhar a Comissão Independente para o Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública, não achas?

Ó Paulo, eu não vi o relatório, mas eu imagino o designer que teve que desenhar a capa do relatório e teve que pôr lá o nome da Comissão Independente para o Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública, o designer que fez esta capa merece, acho eu, uma promoção na Administração Pública.

Sem dúvida, até porque só conseguiu trabalhar com corpo 12 de letra. Não havia mais, correcto?

Eles entregavam uma lupa.

Olha, quem é o mau desta terça-feira, Miguel?

Olha, o mau é Mariana Mortágua, já esteve aqui ontem, espero que não esteja amanhã.

É um bis.

É verdade. Mas enfim, é muito talento. Na sequência da decisão de transferir grávidas de baixo risco para hospitais privados por falta de médicos no Santa Maria, a líder do Bloco de Esquerda deu uma conferência de imprensa onde disse que isto era o fim do SNS e onde acusou o governo de fazer as mesmas escolhas da direita. Em primeiro lugar, acho que convém notar que a direita, penso eu, não pretende que o SNS seja uma organização incapaz de cumprir as suas funções e não pretende que seja uma organização que recorre aos privados apenas quando perde qualquer margem de atuar. Penso eu que a direita recomenda que o sistema de saúde seja organizado de forma a que consiga cumprir as suas funções de forma eficaz e previsível, recorrendo ao público e ao privado de uma forma pensada e estruturada. Em segundo lugar, Mariana Mortágua insiste em ignorar a realidade, continua a achar que é atirando dinheiro que não existe para cima do problema que ele se resolve. Mas a verdade é que o Estado não consegue manter este gigantesco SNS a funcionar. E isto é mais ou menos como aquela frase que ficou famosa durante a Troika, de um secretário de Estado do Orçamento, que na Assembleia da República se virou para um deputado do PCP e perguntou: "Qual é a parte da frase não há dinheiro, que não entende?"

Pois, sendo que neste caso nem é falta de dinheiro, é pior do que isso. Vai havendo dinheiro, o que falta é capacidade de gestão e de organização, não é?

É um pouquinho de tudo. Não há dinheiro suficiente para tornar o SNS atrativo, porque aquilo realmente já se transformou num monstro.

E quem é o vilão, Miguel?

Olha, o vilão é a Comissão Técnica Independente, é mais uma comissão independente, mas esta é técnica. É a comissão que está a estudar a localização do futuro aeroporto de Lisboa. Nós ontem ficámos a saber duas coisas sobre o funcionamento interno desta comissão. A primeira é que a comissão devia ter 20 técnicos a trabalhar, mas só conseguiu contratar quatro ou cinco. E a segunda coisa que ficámos a saber é que a comissão tem seis coordenadores no seu organograma, mas já perdeu dois por razões exóticas. Portanto, um coordenador terá abandonado o cargo porque, segundo a sua presidente, afinal, parece que não tem perfil para a função, coisa que se descobriu depois da nomeação, que é sempre o momento ideal para se descobrir estas coisas, atenção, tomem nota. E a outra coordenadora terá abandonado o cargo, porque afinal parece que não tem tempo para fazer o trabalho. É também o momento ideal para as pessoas nomeadas perceberem que não têm tempo. É depois da nomeação. Atenção, tomem nota, porque é assim que a administração pública deve funcionar. Portanto, numa altura em que os membros do governo voltaram a digladiar-se em público sobre a localização do aeroporto, nós percebemos que a comissão técnica não tem técnicos, ou pelo menos não tem técnicos suficientes. E afinal, isto quer dizer que se calhar nós vamos precisar de mais 30 anos para tomar esta decisão. Por isso, preparem-se, apertem o cinto.

Vamos ao resumo da edição de hoje: o bom é a Comissão Independente para o Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública. Disse bem, Miguel?

Muito bem, bravo.

O mau, Mariana Mortágua e o vilão, a Comissão Técnica Independente.