Bem-vindos ao Sofá do Parlamento. A Assembleia da República vai ser formalmente dissolvida esta semana, pondo fim a menos de um ano de mandato. Hoje recebemos a líder parlamentar do maior partido da oposição, o PS. Bem-vinda, Alexandra Leitão. O secretário-geral socialista admitiu numa entrevista à RTP ontem que o tema da Spinonviva não vai passar ao lado da campanha. Vamos estar até dia 18 de maio a falar desta empresa da família de Luís Montenegro?

Boa tarde a ambos. Muito obrigada pelo convite. Para lhe responder diretamente, eu acho que a campanha, e também já o disse, e o próprio secretário-geral também já o disse, tem que ser para discutir políticas públicas e para discutir o que é melhor para o país e quais são os melhores caminhos para o país. Não é novidade para ninguém que o Partido Socialista tem uma visão muito diferente sobre muitos assuntos, da saúde à educação, passando pela economia, assunto relativamente ao qual o programa eleitoral do Partido Socialista era muito claro, numa linha de orientação diferente, a fiscalidade, etc. Esses assuntos terão que ser, obviamente, o cerne de uma campanha eleitoral. Agora, seria ingênuo da nossa parte, de todos nós, acho eu. Nós chegamos onde estamos e houve uma moção de confiança que foi rejeitada e por isso temos uma demissão do governo e uma dissolução do Parlamento, por causa de uma questão de natureza ética, de natureza profissional do senhor primeiro-ministro. Portanto, é normal que não passe ao lado da campanha. Uma coisa é não passar ao lado da campanha, outra coisa é dominar a campanha. Eu acho que não vai passar ao lado da campanha, mas também espero que não domine a campanha.

Corremos o risco de ser um plebiscito à ética de Luís Montenegro?

Não podemos correr esse risco. Nenhuma eleição serve para lavar questões de natureza ética, legal ou outras. Portanto, temos que fazer tudo, todos os partidos, a bem do regime democrático, evitar que isto seja um plebiscito, seja a quem for, e muito menos à ética, seja de quem for, a ética do senhor primeiro-ministro. Por uma dupla razão: porque nem as eleições legislativas servem para isso. Aliás, nenhuma eleição democrática serve para isso, nem se pode reduzir a isso, e também nem uma eleição, mesmo que fosse, coisa que eu julgo que não acontecerá, mas nem que o PSD, que o senhor primeiro-ministro tornasse a ganhar esta eleição, não significaria que as questões éticas que estão em causa ficassem resolvidas. Portanto, nem de uma perspectiva, nem de outra, estas legislativas podem ser um plebiscito, seja a quem for.

Não há aqui respostas que Luís Montenegro podia dar ao PS e aos portugueses antes da campanha para evitar a contaminação e, no limite, que fizessem o PS recuar nessa intenção de avançar com uma comissão de inquérito depois das eleições?

Vamos lá ver. O Partido Socialista está há várias semanas, praticamente ao tempo das semanas que esta situação dura, a dizer que quer esclarecimentos e que os esclarecimentos não foram suficientes. Não foram suficientes os que foram prestados aos jornalistas, não foram suficientes os que foram prestados aquando dos dois debates parlamentares das duas moções de censura e depois, a partir do dia 1 de março, quando o senhor primeiro-ministro, do seu lado, pôs unilateralmente termo a dar mais esclarecimentos, temos vindo a dizer que avançamos com uma comissão parlamentar de inquérito para obter esses esclarecimentos. Agora, o senhor primeiro-ministro é que terá que tomar essa decisão. Chegamos aqui porque o senhor primeiro-ministro preferiu pôr uma moção de confiança, cujo desfecho era mais do que evidente, tendo em conta aquilo que foi sempre a posição do Partido Socialista sobre a rejeição de uma moção de confiança, preferiu fazê-lo, lançar o país numa situação de crise política a prestar esses esclarecimentos. Vamos ver se agora vai prestar esses esclarecimentos na campanha eleitoral.

Que esclarecimentos falta Luís Montenegro dar sobre este tema?

Já falámos sobre isto aturadamente, mas o que suscita sempre dúvidas, que aliás são objeto, tanto quanto sei, porque sei o que é público, de um processo de averiguações na Ordem dos Advogados, de um pré-processo, não sei bem como é que se chama, confesso, na Procuradoria-Geral da República.

Averiguação preventiva.

Averiguação preventiva. As questões que têm a ver com os efetivos pagamentos e a efetiva contratação. Enfim, há vários assuntos, neste momento já foi tudo muitas vezes escalpelizado. As respostas não estão ainda inteiramente dadas. Também há outros processos que estão em curso e a qualquer momento o senhor primeiro-ministro, caso queira, pode prestá-los.

Alexandra Leitão, Pedro Nuno Santos disse também nesta entrevista à RTP que o programa com que o PS vai a votos é baseado no do ano passado, com algumas atualizações. Luís Montenegro parte em vantagem por ter um ano de trabalho para apresentar aos portugueses.

Olhe, é normal que o programa do Partido Socialista tenha as alterações/atualizações que tenha que ter, mas é também verdade que grande parte dele continua muito atual, até porque grande parte das coisas que lá estão, para não dizer na sua totalidade, efetivamente, não aconteceram. E se é verdade que o Partido Social Democrata e que o governo têm um ano de trabalho, tem um ano de trabalho em que em muitas áreas as coisas ou foram destruídas ou ficaram piores do que estavam. É evidente que vou falar da saúde, já toda a gente previa. A saúde, que é verdade que desde sempre é uma área difícil, por várias circunstâncias que têm a ver com o próprio envelhecimento da população, que têm a ver com a falta de médicos, etc. Mas que na verdade, neste momento está muito pior do que estava há um ano, mas muito pior. Mais urgências fechadas, ainda mais pessoas sem médico de família. A situação do INEM, que é um escândalo, que não tenha tido consequências, designadamente relativamente à própria ministra da Saúde. Na área da educação há neste momento mais alunos sem aulas, mesmo depois das trapalhadas todas com o número de alunos sem aulas Enfim, verifica-se que não está melhor. Vão buscar contratos de associação, porque também faz parte do ideário. Mas há muitas áreas onde este ano de governação demonstrou às pessoas, que se calhar há um ano atrás não sabiam isso, e um ano depois sabem que não só não se resolveram problemas que havia, como alguns deles se agudizaram, e é isso mesmo que vamos dizer em campanha.

A verdade é que, pese embora este diagnóstico que aqui nos traça, até à polémica da sipe não movida, Luís Montenegro era o líder político com a maior popularidade, de acordo com os estudos de opinião. A aposta do PS é de que esta polémica seja suficiente para que o PSD e Luís Montenegro saiam derrotados destas eleições?

Não é um problema de aposta do PS em que isto seja suficiente para o senhor primeiro-ministro ter ou não a aprovação por uma razão: porque quem quis eleições foi a AD. Não foi o PS que quis eleições. Quem quis eleições foi o senhor primeiro-ministro, porque o PS viabilizou um programa, viabilizou um orçamento, rejeitou duas moções de censura e naturalmente não pôde aprovar uma moção de confiança, como sempre tinha dito que não daria um voto de confiança. Ao colocar essa moção de confiança, e à última hora numa barganha verdadeiramente pouco salutar em democracia, na verdade, quem quis eleições foi o senhor primeiro-ministro. Portanto, perguntar se o PS aposta em que o primeiro-ministro vá ou não fragilizado, o PS não aposta em nada. O PS aposta em querer transparência e uma melhor governação. O senhor primeiro-ministro quis eleições, vamos a eleições, naturalmente, absolutamente convictos de que as vamos ganhar.

Sem ter tido tempo para avançar com os estados gerais e o reposicionamento do partido, o que Pedro Nuno Santos tem para apresentar de novo aos portugueses, tirando essas atualizações ao programa do último ano?

Vamos lá ver, o programa eleitoral do Partido Socialista não foi executado, porque o Partido Socialista não foi governo, tirando três ou quatro medidas que conseguimos aprovar aqui no Parlamento, como por exemplo a questão das portagens e que conseguimos aprovar aqui no Parlamento. A verdade é que o programa que foi executado não foi, obviamente, o programa do Partido Socialista, o que faz com que nós continuemos a querer executar esse programa, sem prejuízo, naturalmente, das necessárias atualizações que ele tenha que ter, até por força da evolução do cenário internacional. Mas na verdade, faz todo sentido que um programa que não teve execução em sua grande parte, porque o Partido Socialista não formou governo, continue a ser aquele que nós queremos executar.

A pergunta é mais sobre o líder. O que o líder Pedro Nuno Santos terá evoluído do último ano para este, para justificar agora a confiança maioritária dos portugueses?

Vamos lá ver. Eu acho, francamente, que em termos de evolução nas suas ideias, isso terá que perguntar ao secretário-geral. Mas há uma coisa que é verdade: há um ano, na verdade, o PSD e o PS empataram, como é público, e o que fez diferença foi haver uma coligação pré-eleitoral com o CDS e, portanto, já na altura não houve uma diferença. A diferença que houve foi muito pequena. Os portugueses ficaram divididos. E aquilo que o secretário-geral do Partido Socialista tem a apresentar, além das suas ideias que estão no programa, da experiência que tem e que também ganhou neste ano, é exatamente ser uma alternativa a um primeiro-ministro que nos lançou numa crise política.

Foi surpreendida pela declaração de voto de Fernando Medina quanto da votação da moção de confiança?

Vamos ver. Todos os deputados do Partido Socialista têm o direito, e faz parte da liberdade do mandato, apresentar as declarações de votos nos assuntos que entendam necessário. E aqui foi o caso, o Fernando Medina entendeu fazer esta declaração de voto e apresentou e teve até a amabilidade de enviar a todos os colegas por e-mail, portanto a todo o grupo parlamentar. Foram as suas opiniões, foi a sua visão do assunto. Não tenho mais nada a comentar.

Não sentiu como um ato de deslealdade por não ter sido avisada previamente?

Vamos lá ver, eu não estou a confirmar nem a afirmar que fui ou não avisada previamente. Eu gosto e os líderes parlamentares, em princípio, são informados quando há uma dissonância relativamente ao sentido do voto. Não houve uma dissonância relativamente ao sentido do voto.

Sentiu sempre lealdade por parte de todos os deputados nesta legislatura?

Sim, sempre, de um modo geral. Pode haver um ponto aqui ou um ponto ali, e não tem a ver com esta última situação do Fernando Medina, mas pode haver aqui um ponto aqui ou um ponto ali que gostava que as coisas pudessem ter sido ligeiramente diferentes, mas isso faz parte de um grupo grande, 78 pessoas, com as suas ideias, com as suas vidas também. E portanto, não há nada assim de muito relevante que me fique na cabeça no fim deste ano, a não ser uma enorme honra e um gosto que foi desempenhar estas funções.

Este grupo parlamentar que lidera integrou praticamente todos os governantes do anterior executivo do PS. Os que estiverem interessados em continuar devem ter lugar garantido nas listas?

Os que tiverem interesse, quem? Os governantes?

Essas figuras ligadas ao anterior governo.

Oiça, a elaboração das listas de deputados é com o secretário-geral, com as federações. O que lhe posso dizer é que todas as pessoas que trabalharam, por exemplo, na minha direção, ex-governantes ou não, são pessoas que prestaram excelente serviço ao grupo parlamentar e ao Partido Socialista e, portanto, por essa perspectiva da minha perspectiva, obviamente que trabalhei de perto com elas, designadamente na minha direção, e tenho o melhor a dizer. Mas quanto à composição das listas, não é a minha competênciaPotência e, portanto, não vou comentar.

Acha que deve integrar essas listas, mesmo aqueles deputados que foram mais críticos do secretário-geral ao longo do último ano?

Eu não vou comentar a composição das listas de deputados. Sou membro da Secretaria Nacional e é na sede própria que poderei falar, mas isso é, em parte, uma prerrogativa do secretário-geral, numa percentagem e no resto das federações. Há uma dimensão até das federações territorial na elaboração das listas que faz com que não seja eu a pessoa certa para comentar. Naturalmente que se me for perguntada enquanto líder parlamentar alguma coisa sobre o trabalho parlamentar de A ou de B, direi relativamente à A ou B aquilo que considero desse trabalho parlamentar. Mas as pessoas que me referiu, só posso dizer que foram muito importantes, designadamente, repito, ex-governantes que estiveram na direção comigo, que foram absolutamente fundamentais na gestão e no trabalho do grupo parlamentar.

Escolhe a ser perguntada pelo secretário-geral alguma sugestão para lhe suceder na liderança da bancada?

Não.

Nem tinha nenhum nome pra avançar, caso lhe fosse perguntado?

Isso fica comigo.

Alexandra Leitão já disse que com grande probabilidade não vai integrar as listas de candidatos a deputados. Manuel Pizarro já disse que está fora, Ana Abrunhosa também. A exclusão de candidatos autárquicos deve ser regra na formação das listas de candidatos a deputados?

Eu não quero pronunciar-me sobre se deve haver uma regra geral. Felizmente, não sou eu que tenho que tomar essa decisão enquanto regra geral. Acho que há situações muito diferentes entre si, e acho que às vezes uma regra geral pode ser injusta. No meio daquilo que aparenta ser uma justiça, pode ser injusta. Portanto, eu não me vou pronunciar sobre uma regra geral. Cada um fará um juízo relativamente à sua própria manutenção nas listas. O calendário mudou, tendo em conta esta crise política, e portanto, cada um fará esse juízo para si próprio. O secretário-geral terá também que fazer este juízo, mas creio que as situações não são todas iguais, é a minha opinião.

Estas legislativas antecipadas podem prejudicar o seu caminho de afirmação na cidade de Lisboa por retirarem o foco mediático aqui durante mais alguns meses?

Como é que eu hei de responder a isto? É óbvio que havendo legislativas agora nos próximos cerca de dois meses, é evidente que o foco serão as legislativas e, se calhar, como aliás estavam a ser as presidenciais antes, um bocadinho fora de tempo . E portanto, é possível que tire um pouco o foco das autárquicas no imediato. Mas há muito trabalho a fazer. E esse trabalho é um trabalho de ir ao terreno, de falar com as pessoas, de reunir com as associações, de conhecer os problemas, de ir a todas as freguesias, a todos os bairros, conhecer as pessoas, falar com as pessoas. E esse trabalho eu posso continuar e irei continuar a fazê-lo durante estes dois meses. Portanto, não considero a minha candidatura prejudicada.

Alexandra Leitão, nós temos aqui uma pergunta final a que chamamos defesa da honra.

Ceda a palavra para que efeito?

Para a defesa da honra, senhor presidente.

Esse nome é daqueles que faz assim um bocado de respeito.

É da honra da bancada, porque é no PS no seu todo. O Partido Socialista já falou na questão da reciprocidade para viabilizar governos sem maiorias absolutas. A posição do PS é idêntica à de há um ano. Caso perca, viabiliza um governo liderado por Luís Montenegro?

Eu acho que o Partido Socialista, neste ano que agora termina, demonstrou responsabilidade e deixou governar quem, ainda que por muito pouco, ganhou. Fê-lo, já todos sabemos, com o programa, com o presidente da Assembleia, com o orçamento e com duas moções de censura. Eu acho que o Partido Socialista tem o direito de esperar o mesmo do partido do PSD, caso o PS, como esperamos, ganhe as eleições. Tem o direito de esperar, e é bom pro país, que o PSD tenha a mesma atitude de responsabilidade que o PS teve neste ano que termina agora. Se porventura, coisa que acho difícil, for ao contrário, teremos que analisar, teremos que ver qual é a relação de forças. Não sou eu, obviamente, que tomarei essas decisões, que é uma decisão que cabe ao secretário-geral. Agora, há uma coisa que é verdade, também depende muito do programa, depende daquilo que venha a ser a campanha, mas eu diria que alguma estabilidade inicial era bom que pudéssemos assegurar uns aos outros.

E a figura que vai liderar o próximo governo? Essa é também uma questão importante. E faço esta pergunta porque a sua camarada de partido, Marta Temido, já defendeu este princípio: sim, deve ser viabilizado um governo minoritário que vença as eleições legislativas, mas admite que esse princípio possa não ser seguido caso o governo do PSD venha a ser liderado por Luís Montenegro. Que opinião tem?

Eu percebo as afirmações da minha camarada Marta Temido, porque nós chegamos a esta crise política por causa de uma situação pessoal do senhor primeiro-ministro, que preferiu mandar-nos a todos pra eleições, em vez de prestar os esclarecimentos. E é por isso que o Partido Socialista já disse que seja qual for o resultado das eleições, entrará novamente na próxima Assembleia da República com uma comissão parlamentar de inquérito, uma vez que, como se sabe, esta comissão parlamentar de inquérito é uma iniciativa que necessariamente cai com a dissolução da Assembleia da República. Portanto, sempre dissemos que independentemente disso, se não houvesse agora, como não vai haver, essa CPI, apresentaríamos novamente essa proposta, exatamente porque não podemos deixar os portugueses sem esclarecimento. A circunstância de eventualmente o atual primeiro-ministro ganhasse novamente umas eleições, não tinha nenhum efeito sobre a questão ética e sobre a necessidade de esclarecimentos, porque, na verdade, como eu há pouco disse, esta eleição não é um plebiscito à ética do senhor primeiro-ministro. E portanto, nesse sentido, eu diria que pelo menos uma nova CPI teria que haver. Quanto à questão da viabilização de um governo, se ele tornar a ser liderado pelo Luís Montenegro, pois eu acho que isso é algo que temos que ponderar bem. Aliás, há pouco diziam que esta campanha eleitoral também pode servir pra alguns esclarecimentos. Vamos aguardar por eles e tomar então uma decisão consoante eles venham ou não.

E é expectável que o Partido Socialista preste esse esclarecimento antes do ato eleitoral de 18 de maio?

O Partido Socialista não, o PSD.

Não, e o Partido Socialista na perspectiva de dizer claramente se viabiliza ou não um governo do Partido Social Democrata que venha a ser liderado por Luís Montenegro.

Deixe-me dizer o seguinte: durante toda a campanha anterior, que está a fazer agora um ano, essa pergunta foi feita a Luís Montenegro e ele nunca respondeu. Nunca. E continuamos sem saber, depois já do PS ter viabilizado durante um ano o governo do PSD, continuamos sem saber qual é a posição do PSD sobre essa matéria e, portanto, acho que o PS tem direito ao mesmo recato.

Alexandra Leitão, muito obrigado pela disponibilidade para se juntar a nós nesta edição do Sofá do Parlamento.

Muito obrigada.