Olá, seja bem-vindo ao último episódio do "Valor da Floresta", o podcast do Observador e da Navigator, que nos últimos seis meses nos fez olhar para a floresta de uma forma que muitos de nós não estávamos habituados, um organismo vivo, que contribui das mais variadas formas para a sustentabilidade e futuro do planeta. A mesma floresta que gera emprego, promove o empreendedorismo e dinamiza economias locais. Eu sou a Maria João Simões e nos próximos minutos olhamos para o papel da floresta na coesão territorial e também para aquilo que é preciso para atrair mais gente para o setor. E para isso é meu convidado o antigo presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves. Bem-vindo. Muito obrigada por ter aceitado o nosso convite.

Muito obrigado, muito gosto em participar neste podcast sobre esta matéria tão importante.

É verdade. Em Aveiro e na região, a fileira florestal faz parte da identidade local. Enquanto autarca, houve algum momento em que pensou: "Isto muda mesmo a vida das pessoas?"

Claramente que sim, desde que conheçamos o território e conheçamos a importância do setor. E de facto, nós em Aveiro, Aveiro município, Aveiro região, temos a produção florestal como uma importância muito relevante. Aliás, com o trabalho notável de uma associação privada sem fins lucrativos chamada Associação Florestal do Baixo Vouga, que faz um trabalho de emparcelamento, um trabalho de certificação de produção de grande qualidade, há já alguns anos. Obviamente, temos a floresta da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, é uma das reservas naturais, neste caso, que está só dentro do espaço do município de Aveiro. E temos também em vários municípios desta nossa região, em Ílhavo, em Vagos, em Ovar, mata nacional, ela própria com uma importância muito relevante. E, seja na visão positiva da economia, do ambiente, da vida de tantas famílias, seja naquela que infelizmente é mais notícia, na ambiência negativa, quando chegam os incêndios, obviamente que a importância da floresta na nossa região é enorme. E quando a usamos como elemento base para setores industriais de enorme importância, como são a produção da pasta de papel e a produção dos chamados produtos de uso doméstico, os papéis-tisstu, obviamente, temos aqui uma plenitude de relevância para a vida das pessoas e para a vida do território, neste caso, do município da região de Aveiro, da maior relevância.

Muito se fala de fixar pessoas no interior, mas às vezes parece uma frase feita. Na prática, como é que a floresta ajuda a que as pessoas queiram ficar ou até voltar?

A frase é feita, a prática é que é mal feita. Aquilo a que temos assistido, nas últimas décadas no nosso país, tem tudo a ver com o contrário, com aquilo que nós não temos conseguido fazer nos territórios mais interiores do país. Eu não gosto de chamar interior ou litoral, porque o país só tem 200 km². Esta dicotomia não faz qualquer sentido. O que é necessário é que, de facto, existam setores que têm políticas transversais. E os setores podem ser, desde logo, a floresta, e já cá volto, ou outras práticas, nomeadamente no âmbito da cultura, da promoção do território, em que se tivermos projetos que acontecem em simultâneo ou com lógicas complementares, em termos de calendário, em Aveiro, Viseu e Guarda, ou em Coimbra, Castelo Branco, ou em Lisboa, Beja e Évora, ou no Porto, Vila Real e Bragança, etc, nós vamos conseguir fazer com que passar um pedaço da nossa vida, curta ou longa, trabalhar em qualquer um dos territórios destes 200 km de largura, seja uma coisa particularmente óbvia. A floresta é, obviamente, um recurso nas suas múltiplas dimensões, na lógica ambiental, na produção. E na produção, estamos a falar de tudo, daquilo que é o eucalipto, daquilo que é o pinheiro, daquilo que é o sobreiro. A floresta tem uma diversidade enorme, mas Portugal tem que plantar muito mais, tem que agregar valor acrescentado junto do território onde está a floresta, nomeadamente nas áreas mais interiores, para tirar valor acrescentado, seja por procedimento industrial, seja por promoção turística. Esta é uma aposta capital, uma das apostas capitais, para que nós possamos fixar muito mais gente nas zonas mais próximas da fronteira espanhola do nosso território continental.

E nesse caso, há vários aspetos a ter em conta, tudo pesa: a escola, saúde, transportes. O setor florestal consegue por si só puxar pelas pessoas ou de facto é preciso que tudo o resto funcione também?

Não, obviamente, por si só, não. Que é um setor, que é minha profunda convicção, que tem um papel muito importante nesse objetivo que todos temos de ter Portugal povoado e com gente nova e com notas crescentes em termos populacionais, eu não tenho dúvida disso. E nesta agregação total daquilo que é a floresta nas suas múltiplas dimensões e agregada junto a si própria de atividade industrial. Eu dou sempre muita importância à indústria, porque a indústria tem uma capacidade de fixação enorme e de multiplicação de outros setores da atividade econômica, que são agregados a si. E, portanto Pode ser um contribuinte muito relevante, obviamente, ao lado de outros. Não esquecendo, e eu quero aqui enfatizar, a presença do Estado. O Estado tem que ser o primeiro a estar. O Estado não pode ser, como tem acontecido nas últimas décadas, o primeiro a sair. Primeiro é a escola que fecha, é o tribunal que fecha, é a repartição pública ABC que sai.

Tem que servir como exemplo, não é?

Fecha o balcão. E, portanto, o Estado tem que dar exatamente o exemplo ao contrário. Custa mais dinheiro ao Estado estar num território fronteiriço do que estar aqui à beira-mar plantado? Sabemos que sim, mas nós portugueses queremos pagar esse custo para que o país possa, de facto, ter, no próximo futuro, um desenvolvimento equilibrado em toda a sua plataforma continental e não este desequilíbrio, que cada vez é mais forte, para a sua área litoral, criando outros problemas, obviamente, em termos de sustentabilidade nesta faixa mais litoral do país.

O José Ribau Esteves falou há pouco dos mais novos. A verdade é que muitos jovens não imaginam sequer as oportunidades que existem. O que falta fazer para lhes mostrar que este setor, o da floresta, tem futuro e tem um futuro que pode ser interessante?

Olha, falta, além deste quadro de investimento que estivemos aqui um bocadinho a falar, falta o que eu gosto muito de chamar o marketing positivo. Basicamente, a floresta só tem marketing negativo. Aquilo que é notícia de todos os anos, com um dramatismo violento da floresta que arde, da floresta que mata pessoas, da floresta que destrói pessoas, que destrói bens e que acaba com vidas, e que ocupa horas infinitas da comunicação social, isto, obviamente, não atrai ninguém, como é lógico. E, portanto, é muito importante que a floresta, que já é boa notícia hoje, que é um setor altamente exportador em Portugal, que lidera mercados por esse mundo fora, nomeadamente, ligado à cortiça, à própria pasta de papel e à produção de papel, onde a nossa indústria tem uma importância muito grande. O eucalipto produzido em Portugal é o melhor do mundo em termos das suas capacidades técnicas para fazer papéis de alta qualidade, com múltiplas aplicações, nomeadamente as mais modernas no setor alimentar. É preciso fazer este marketing positivo, porque é o marketing positivo que vai atrair os jovens, como é evidente, num setor que já paga bem e tem condições para pagar melhor, e por esta via, nós podermos conquistar gente nova para este importante setor.

Há sempre aquele equilíbrio entre proteger a floresta e dela viver. Como é que se faz esta ginástica sem estragar nem um lado, nem o outro? E nesta equação, como é que entra a limpeza dos terrenos?

Na minha perspetiva, faz-se de forma simples, desde o momento que haja bom senso e arquivemos os fundamentalismos. Esta coisa do fundamentalismo ambiental, que se instalou, nomeadamente quando a floresta deixou de ter uma entidade própria no Estado. E eu sempre sou lutador para que voltemos a ter uma direção-geral de florestas e acabe e saia do ICNF a gestão da floresta portuguesa. E o problema nisto é o fundamentalismo, é nós acharmos que a natureza gere bem a floresta. E a natureza nunca gere bem a floresta, a natureza tem que ter o seu trabalho, a sua liberdade, deixe-me usar esta expressão, mas tem que ter a mão do homem. E é esse equilíbrio, esse bom senso entre a natureza, que nós queremos que atue para termos, como temos, mas temos que melhorar muito, parques naturais e reservas naturais, havendo que a notícia do Parque Natural da Peneda-Gerês não pode ser de dois em dois anos um megaincêndio, como é lógico. É preciso que o homem ponha a mão para baixar o risco o mais possível para zero, para que não hajam notícias de incêndios no Parque Natural da Peneda-Gerês, etc. E, portanto, esse equilíbrio, esse bom senso de gestão entre o trabalho, a ação da natureza e a mão do homem é fundamental. E a limpeza dos terrenos é um dado muito importante. Agora, nós, que temos uma propriedade de minifúndio, aliás, o país tem que se mentalizar que não vai conseguir acabar o SI-Lupi, não vai conseguir acabar o cadastro e tem que o Estado ter um instrumento de posse administrativa para poder haver gestão dessa área enorme de quem nós não sabemos quem é o proprietário. Aliás, o próprio Estado, em primeiro lugar, tem que gerir bem a sua própria área, que tem muitos exemplos pelo país, de abandono em termos de gestão. E por aqui nós temos que limpar, temos que ter recursos financeiros para limpar, porque limpar floresta tem um custo e esse material, que para ser removido da floresta tem um custo, tem que ter uma valorização e isso chama-se biomassa, isso chama-se mais centrais de biomassa, preferencialmente agregadas a unidades industriais, para que o investimento público e o privado possam ser usados de forma parcimoniosa e possam, pela venda da energia, com preços que garantam o pagamento da despesa da limpeza, nós termos uma capacidade, um estímulo para limpar a nossa floresta muito mais forte do que aquele que temos hoje, que é basicamente muito frágil.

E do lado das autarquias, o que é que funciona mesmo bem quando se quer ajudar quem vive da floresta? Incentivos, proximidade, menos burocracia?

As autarquias têm várias funções legais De gestão do território. Há uma que é muito importante, que é a manutenção em boa condição dos caminhos agrícolas, dos caminhos florestais. É um trabalho que é das autarquias e que tem a maior importância em todo o território. É preciso descentralizar para as autarquias e agilizar imenso o licenciamento de plantação de floresta, nomeadamente da floresta de produção, porque em Portugal licenciar uma floresta de produção é um calvário inacreditável. Isso, obviamente, faz com que haja muita plantação ilegal e sendo ilegal, não licenciada, obviamente, ela normalmente não cumpre regras e aumenta o seu próprio risco de incêndio e, portanto, as autarquias têm aqui nessa luta por descentralizar, para terem mais competências nesta área e depois gerindo em áreas territoriais maiores, nomeadamente circunscritas nas comunidades intermunicipais, pode estar aí um ganho relevante. Obviamente que, naquilo que respeita à Proteção Civil, as câmaras municipais têm um papel grande, embora os seus presidentes de câmara é que presidem às Comissões Municipais de Proteção Civil, mas não mandam nada. É preciso uma reforma profunda também para que o presidente da Proteção Civil Municipal mande, mande nos recursos, mande nas operações, porque de facto não tem esse poder, mesmo sendo o presidente. E, portanto, há capacidades e competências hoje que já são importantes, outras que já existem, mas que são falsas naquilo que respeita à incapacidade de serem operacionalmente relevantes e há um trabalho na área da descentralização para que esta circunscrição do Estado, que está próxima, que conhece o território como ninguém, que conhece as pessoas como ninguém, possa ter, de facto, um papel mais forte para nós termos mais qualidade na gestão do território, no seu conjunto, mas aqui com um olhar muito especial para a área ocupada por floresta. E podermos também substituir os matos, os terrenos abandonados, por mais terreno com plantação florestal diversa, com produção e com floresta de conservação também.

José Ribau Esteves, muito obrigada por esta conversa e por ter aceitado o nosso convite. Foi um gosto conversar consigo.

Muito obrigado, um gosto meu também.

Muito obrigada. A si e em nome d'O Observador e da Navigator, muito obrigada por nos ter feito companhia ao longo de 13 episódios do "Valor da Floresta", um podcast que nos fez descobrir juntos o que torna este património natural tão essencial para o nosso futuro.