E, na verdade, ao utilizar a sua intervenção inicial, o que-

Portugal à qual amanhã quer voltar, depois de bastezar no seio. Não faltam padrinhos, ó primeiro-ministro. E assustado! É essa a lógica! Essa é a lógica! Essa que-

Srs. Deputados.

"Espaços Perdidos" na Rádio Observador. Afinal, o acordo esfumou-se, pelo menos para o cargo de Provedor de Justiça. A combinação entre PSD e PS falhou e o nome de Tiago Antunes acabou chumbado pelo Parlamento. Já lá vamos, na conversa de bastidores, porque antes disso, vamos à troca de desafios entre Luís Montenegro e a presidente da Iniciativa Liberal sobre impostos. É o bate-boca desta semana.

E essa é uma grande falha, sr. primeiro-ministro.

É uma armadilha para o país.

Sr. primeiro-ministro, o país quer saber o que é que vai fazer.

Muito obrigado, Sras. e Srs. Deputados.

Mariana Leitão arrancou o debate quinzenal da semana passada com críticas a Luís Montenegro sobre a carga fiscal. Mas Miguel Viterbo Dias, bem-vindo aos teus Espaços Perdidos. O primeiro-ministro desmentiu o polígrafo feito pela presidente dos Liberais.

Foi, aliás, uma troca de polígrafos entre os dois, num arranque de debate ligeiramente cacofónico. A Mariana Leitão quis puxar da bandeira rainha da iniciativa liberal, o combate aos impostos, mas desafiada por Luís Montenegro, acabou por não conseguir propriamente concretizar. Mas começando pelo princípio, a primeira acusação e o primeiro desafio de Mariana Leitão para a tal máquina da verdade.

Vamos então ao polígrafo imposto a imposto. IVA. Em 2025, a receita do IVA cresceu 10%, fato, a 24. Sobe o preço da carne, o Estado fica com mais. Sobe o preço dos ovos, o Estado fica com mais. Sobe o preço do leite, o Estado fica com mais. Sobe o preço da luz e do gás, o Estado fica com mais. A família que vai ao supermercado não comprou mais, não comprou melhor, mas pagou mais. O Estado vai arrecadar mais impostos este ano do que o ano passado, disso não temos dúvida. Se não subiu nenhum imposto e se o país não cresce, de onde é que vem o dinheiro?

Já se ia ouvindo em fundo os deputados do PSD a dizer a receita, para marcar essa distinção. E Luís Montenegro perguntou isso mesmo à líder dos liberais.

A bem da clareza, transparência e seriedade do debate, eu tenho que te formular uma pergunta pra depois poder responder convenientemente à sua apresentação. E, portanto, gostava de poligrafar aquilo que a Sra. Deputada acabou de me perguntar, barra mencionar, barra comentar. Qual foi a taxa de imposto de todos aqueles que mencionou, do IVA, do ISP, do IMT, do IRS, que subiu em 2024, em 2025 e em 2026?

Ora, eu poligrafo, tu poligrafas, nós poligrafamos todos.

Vou ligar ao Marco Neves.

Exato. Apesar da Iniciativa Liberal ser o partido que faz dos impostos a sua principal bandeira, Mariana Leitão misturou aqui a receita fiscal, que pode aumentar, por exemplo, devido a um aumento do consumo, com a taxa do imposto que representa realmente se existiu ou não uma subida dos impostos cobrados.

E afinal, Miguel, a líder da Iniciativa Liberal conseguiu responder diretamente à pergunta do primeiro-ministro?

Ora, a seguir, lá está desafiada por Luís Montenegro, que não quis largar o osso, digamos assim, a identificar impostos que tenham subido. Mariana Leitão chutou pra canto.

O custo de vida aumentou brutalmente. É verdade, não é? Fala com as pessoas e sabe disso, não sabe? Se as descidas, por exemplo, no IRS, as taxas marginais, aquilo que dão aos portugueses são 10 € ao fim do mês, no melhor dos casos, o que as pessoas fazem com esse dinheiro face ao aumento do custo de vida?

Mariana Leitão a carregar na questão do aumento do custo de vida, não só do cabaz alimentar, mas também dos combustíveis. Só que Luís Montenegro não quis deixar morrer o assunto inicial.

Poligrafando a sua resposta, a conclusão que tiramos é que a Sra. Deputada não é capaz de referir, de colocar como fato, nenhum aumento objetivo de nenhuma taxa de impostos. E Sra. Deputada, eu vou lhe facilitar a vida, porque nós podíamos ficar aqui neste bate-boca durante todos os minutos correspondentes à sua capacidade de intervenção. Nenhuma taxa de nenhum destes impostos subiu desde que nós assumimos a governação do país. Pelo contrário, desceram várias.

O primeiro-ministro a puxar dos galões e também do mantra dos orçamentos de Estado que Joaquim Miranda de Sarmento tem apresentado e que garante que nenhum imposto subiu nestes dois anos de governação.

Sendo que a principal mensagem dos partidos foi, sobretudo, pressionar o governo a apresentar novas medidas para responder ao aumento do custo de vida, mas as novidades ficaram reservadas, sobretudo, para as empresas.

Foram três anúncios que Luís Montenegro deixou no debate, dirigidos a empresas de transportes de mercadorias e também de transportes de passageiros, como a Carris ou a STCP. Só que o primeiro-ministro foi desafiado por vários partidos a avançar com o IVA zero no cabaz alimentar, mas tal como já tinha dito no passado, não acredita na eficácia dessa proposta e garante que o governo está a trabalhar em medidas alternativas. E aproveitando este balanço, atirou aos liberais os riscos de medidas avulso no efeito que têm nas contas públicas.

E é por isso que com equilíbrio, com razoabilidade, nós estamos a adotar medidas pra que o impacto seja um impacto mitigado, pra que as famílias possam enfrentar estes tempos de desafio que estão diante de nós. Mas repito, com equilíbrio, porque eu estou convencido que a Sra. Deputada, o seu partido e a sua bancada não querem regressar aos idos tempos anteriores a 2011 e ao desequilíbrio das finanças públicas, a troco de soluções que são aparentemente milagrosas, mas que trazem uma fatura que depois quem paga são os contribuintes, as pessoas, as famílias e as empresas.

Luís Montenegro neste bate-boca com Mariana Leitão sobre impostos. Já agora, eu que estou longe de ser um especialista, a mim também me parecem sempre muito elevados, tal como à líder da Iniciativa Liberal.

Eu nunca percebi para que é que existem, sequer. Veremos nas próximas semanas que medidas adicionais pode ou não o governo apresentar para tentar mitigar o aumento dos preços. Agora está na hora de irmos aos destaques da semana. Esta semana, Miguel Viterbo Dias, o teu sinal mais vai para Rui Rocha.

O antigo presidente da Iniciativa Liberal acabou por ser o ponta de lança no ataque a Tiago Antunes e à escolha do antigo governante para Provedor de Justiça. Foram os ataques de Rui Rocha que lançaram a discussão, mas também é preciso dizer que Rui Rocha acusou Tiago Antunes de ser um dos pivôs da propaganda de Sócrates nos blogs, mas Rui Rocha, a fazer fé no que já escreveu no Twitter no passado, também não é elegível para qualquer cargo no Estado. Em 2019, referiu-se à cara de Ferro Rodrigues como "aquela tromba". Em 2020, chamou imbecil a Marcelo Rebelo de Sousa. No mesmo ano, chamou estúpido a Eduardo Cabrita. E em julho de 2021, repete o imbecil, mas desta vez dirigido a António Costa. Portanto, Rui Rocha chumbaria no próprio questionário que aplicou a Tiago Antunes.

E é quem está a subir. Agora vamos ver quem está a descer. E a descer, com direta corneta, está Hugo Soares.

Há umas semanas recebeu sinal mais pelo acordo que conseguiu para desbloquear o impasse com a eleição dos órgãos externos no Parlamento. Só que agora o acordo falhou, pelo menos no lugar de Provedor de Justiça e, por isso, Hugo Soares não deixa de ter culpas no cartório. Tiago Antunes teve 104 votos a favor, entre brancos e nulos teve 122 votos. Portanto, garantidamente foram muitos os deputados do PSD que não deram seguimento ao acordo firmado e com este falhanço, Hugo Soares tem já o Chega a soprar ao ouvido para tentar retirar a Provedoria de Justiça do Partido Socialista.

Estes são os sinais da semana. Agora vamos olhar para a agenda. Esta semana há a sessão solene do 25 de Abril.

É um dia extra de trabalho. Há partidos que defendem quatro dias, esta semana vão ser seis dias de trabalho.

Vai ser no sábado de manhã.

Exatamente. A partir das 10h, com o novo regresso de António José Seguro ao Parlamento, que em pouco mais de mês e meio discursa por três vezes na Assembleia da República. A sessão arranca às 10h, com intervenções de todos os partidos, depois do Presidente da República. Antes disso, na terça-feira, o ministro da Administração Interna, Luís Neves, estreia-se em audições no Parlamento. Vai responder sobre a ação policial na Rua do Bem Formoso, mas também sobre o ataque à Marcha pela Vida. Aqui já era ministro em funções. Na quarta-feira de manhã é a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, que também vai responder aos deputados, numa altura em que a reforma laboral ainda não começou a ser discutida no Parlamento, mas também não deverá faltar muito. E na sexta-feira é a vez da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, ser a protagonista de um debate setorial em plenário sobre ambiente e energia, numa altura em que o acesso à energia, aos custos com a energia, são dos principais responsáveis pelo aumento generalizado do custo de vida.

E passada a revista à agenda da semana, vamos agora à conversa de bastidores. Tiago Antunes falhou a eleição para Provedor de Justiça, com o passado socrático a pesar na decisão dos deputados, sobretudo à direita.

A última experiência governativa até foi com António Costa, mas foi o passado mais longínquo de Tiago Antunes que mais pesou na decisão dos deputados. O antigo secretário de Estado-adjunto de António Costa foi também assessor de Almeida Ribeiro, que foi secretário de Estado-adjunto de José Sócrates e tido como um dos principais operacionais da máquina de propaganda do antigo primeiro-ministro. Foi, aliás, Rui Rocha o primeiro a fazer referência a esse passo ao tratar Tiago Antunes por Miguel Abrantes, na audiência do candidato a Provedor de Justiça no Parlamento. Ora, Miguel Abrantes era o pseudônimo do blog Câmara Corporativa, que seria alimentado por gabinetes do governo de José Sócrates. Mais tarde, e à conta da Operação Marquês, ficou a saber-se que Miguel Abrantes era António Costa Peixoto, que tinha relações de grande proximidade com o núcleo duro de Sócrates. E é aí que Tiago Antunes entra na história. O Correio da Manhã chegou a dar conta de que Tiago Antunes e Hugo Mendes, mais tarde secretário de Estado de Pedro Nuno Santos, eram os principais responsáveis por fazer circular a informação do governo junto dos blogs que na altura atacavam os críticos de Sócrates.

Isto embora a competência técnica de Tiago Antunes não tenha sido colocada em causa, nem na audição, nem nos comentários que foram sendo feitos depois.

A audiência ao antigo governante correu sem problemas, com elogios à competência, à formação académica. O antigo secretário de Estado referiu até que nunca foi militante do PS, apesar de toda esta proximidade com o partido, e vincou muito a formação em Direito como peça relevante para o cargo a que se candidatou. Também do ponto de vista da oposição, tirando Rui Rocha, que foi mais vocal, todos os outros, Chega incluído, não levantaram grandes questões, destacando a tal preparação técnica de Tiago Antunes pra função. Só que o desconforto já estava instalado e acabou mesmo por se confirmar na primeira ronda de votação, em que ficou bem longe dos dois terços necessários.

Sendo que no dia da votação, PSD e PS foram também ensaiando uma espécie de passa-culpas quanto à responsabilidade para o chumbo deste nome.

O Observador tinha dado conta de um desconforto na bancada do PSD, mas também do PS. Na manhã da votação, os dois partidos reuniram as respetivas bancadas. Fonte do PSD fez saber que Hugo Soares tinha dado indicação de voto em Tiago Antunes, que não teria existido um único deputado a questionar ou a levantar problemas. Ainda assim, admitia-se que um ou outro pudessem furar esta indicação de voto, mas feitas as contas, terão sido muito mais do que o esperado. O PSD ia também fazendo passar que o desconforto com o nome não era só à direita, podia existir dentro do próprio Partido Socialista. Ora, já depois de conhecidos os resultados, o líder da bancada do PS, Eurico Brilhante Dias, fez questão de vincar uma mensagem: a de que o PS foi responsável, cumpriu o acordo e que Tiago Antunes contou com o apoio da bancada socialista e dos deputados à esquerda, como os números parecem mesmo indicar. O PS, lamentando a falta de empenho dos sociais-democratas no cumprimento deste acordo, Eurico Brilhante Dias deixou até a farpa ao Hugo Soares a dizer que nem todos têm a sorte de ter uma bancada como a do PS, num sinal de que a voz de Hugo Soares era pouco ouvida pelos deputados do PSD. Também entre os socialistas, acredita-se que a pressão pública e mediática, não só de Rui Rocha, mas também de Miguel Morgado, um dos principais comentadores televisivos à direita, tiveram peso na indecisão da bancada do PSD e na falta de empenho da liderança do partido para que este acordo fosse mesmo cumprido.

E chegamos assim ao fim dos Passos Perdidos desta semana. Para a semana há mais. Até para a semana, Miguel.

Até para a semana.

E na verdade, ao utilizar as primeiras, a tua intervenção inicial, o primeiro-

Portugal à bola amanhã quer voltar. Depois do batizado feito, não faltam padrinhos a primeiro-ministro. E assustados, é essa a lógica. É essa a lógica.

Senhores deputados.