Bem-vindos ao "Porque Sim Não é Resposta" com o psicólogo Eduardo Sá. Hoje vamos falar dos Países Baixos, cujo governo confirmou o primeiro caso de eutanásia ocorrida no ano passado, numa criança entre 1 e 12 anos, não sabemos a idade exata, mas este procedimento é possível desde 2024, altura em que a lei foi alterada para abranger esta faixa etária em situações excepcionais, como doença incurável e sofrimento insuportável. Olá, Eduardo. Como é que pais e equipes médicas tomam uma decisão como esta e como é que sentem o impacto de uma decisão destas?

Olá, Judite. Não te sei dizer. É tão simples e tão verdade quanto isto. Tanto para mim, e não é por questões religiosas, tanto para mim, como questão de princípio, que um clínico faz um movimento em sentido contrário. Resgata para a vida, mas eu tenho a consciência de que há situações tão graves, tão irreparáveis, tão humilhantes, Judite, sobretudo tão humilhantes, que a determinada altura, quando a perspectiva de se reverter um estado de saúde é nula, eu compreendo o dilema. Compreendo e acho que tenho tido o privilégio, até hoje, de nunca precisar de me ter confrontado com isso. Tenho sempre muito medo quando há questões destas que requerem depois comentários muito acesos e muito precipitados, porque é uma questão tão delicada, tão violenta, que eu gostava de ter uma resposta fechada para lhe dar, mas não tenho. Evidentemente que quando nos confrontamos com o sofrimento de um filho nosso, sentimo-nos todos quase uma fraude, não é? Porque passamos a vida a dar-lhes e a alimentar a expectativa que estamos lá para tudo e que os vamos proteger de todos os perigos e de todos os males. E depois há situações em que somos pequeninos e as equipes médicas mandam abrir a boca, fazem exames, como têm de fazer, e os nossos filhos ficam atônitos a olhar pra nós, quase como quem diz: "Mas afinal quem é que manda aqui?" Mas depois quando há situações como as que referiu, de um sofrimento insuportável, de uma situação incurável e irreversível, eu percebo que um dia, dois dias, muitos meses, fazem com que tudo isto seja um rolo compressor para toda a família e deixa os pais numa posição absolutamente caótica e dilacerante. E, portanto, eu percebo que há alturas em que seja preciso decidir. Tenho muita esperança que a decisão seja uma decisão ponderada, isto porque noutros contextos muito diferentes, nomeadamente no contexto da obstetrícia, em particular, e das comissões de ética. Eu receio que em muitos momentos os médicos, por tentarem preservar a privacidade dos pais, não opinam de forma nenhuma e, portanto, a experiência de solidão, que já era enorme, passa a ser maior ainda. Também tenho medo quando opinam demais, porque é preciso ser um bom senso, uma sabedoria, um equilíbrio absolutamente únicos para que se possa participar numa decisão como esta. Mas não invejo, de modo algum, e não tenho dúvidas que independentemente do estado irreversível que pudesse ter sido este descrito na Holanda, não tenho dúvidas que os custos depressivos que tudo isto acaba por trazer aos pais são absolutamente incalculáveis, porque como qualquer pessoa, qualquer, Judite, fica sempre naquela: "Bom, e se me precipitei? E se no meio de todo o abismo que parecia aquele quadro clínico, haveria uma pontinha, uma réstia de esperança? E se...? E se...?" E eu não tenho dúvidas que isto mata silenciosamente. Portanto, é tudo tão violento. O que não quer dizer, que fique claro, que tenhamos de condenar estas pessoas eternamente até que finalmente morram por si. Mas este é um assunto tão sensível pra mim, que eu me sinto não é pequenino, é minúsculo. Ainda por cima, é quando na equação está um filho, uma criança, que é preciso dizer um sim ou não.

A lei pede que se ouça a opinião da criança sempre que possível, é assim que está descrito. O que isso significa quando falamos de crianças destas idades?

Uma parvoíce. Judite, eu tenho o maior respeito pelas crianças. Eu e outras pessoas assinamos uma petição pra que a opinião das crianças fosse tomada em consideração quando se trata de fazer processos de divórcio. Não que sejam elas a decidir, como os tribunais muitas vezes interpretam de uma forma que me revolta muito, eu reconheço. Mas sejamos razoáveis. A lei é muito clara em relação às decisões das crianças, nomeadamente aquelas que põem em perigo todo o seu desenvolvimento e todo o seu equilíbrio. E portanto, quando uma criança não opina em relação aos governos, e olhe que se opinasse, se calhar muitos políticos pensariam duas vezes, porque elas não são tão sensíveis assim a alguma demagogia e a algum populismo. Mas como é que uma criança tem a clarividência de decidir ou de opinar sobre uma coisa destas, mesmo que esteja à beira de um sofrimento tremendo? Acho que às vezes a lei põe tudo isto de maneira que pareça limpinha, absolutamente aberta ao contraditório, democrática. E depois, por questões que não são tão graves como essa, mas que são igualmente graves, como por exemplo, a responsabilidade parental, temos as crianças a decidir por elas, às vezes em situações de divórcio. Eu acho uma delícia quando os pais não são capazes de definir uma opinião paritária a bem de uma criança, ser a criança depois, ouvida em tribunal, que decide por ela. Eu acho uma delícia pegada, porque é tudo tão aparentemente democrático e tão perigoso ao mesmo tempo. Agora, perante uma situação destas, que é não sei quantas mil vezes mais grave ainda, Judite, acho que às vezes se põem passagens nas leis pra ficarmos todos sossegados com a nossa consciência e tenho medo. Preocupa-me que seja assim, porque estamos a proteger quem, quando fazemos as coisas desta maneira?

Eduardo, ficamos por aqui. Hoje o tema era pesadote. Ficamos por aqui. Era. Ficamos por aqui hoje e amanhã voltamos com mais um tema. Até lá, já sabem, continuem a escrever-nos para eduardosa@observador.pt. Eduardo, um grande abraço. Obrigada. Até amanhã.

Um abraço também, Judite. Até amanhã.