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Muito se tem falado da semana de quatro dias de trabalho. A que está em vigor, de cinco dias, foi uma conquista do pós-25 de abril de 1974 e estamos a menos de 10 dias de se cumprirem 50 anos da revolução. Vamos falar hoje sobre o tempo de trabalho e a remuneração com o nosso colunista do dia, Pedro Gomes, professor universitário na Birkbeck, University of London, autor do livro "Sexta-feira é o novo sábado". Bem-vindo.
Olá, muito boa tarde. Obrigado pelo convite.
Obrigada por ter aceitado. Hoje não é sexta nem sábado, é terça-feira, e neste artigo que assina no site "O Observador", no título, coloca logo a pergunta sobre o que é melhor para a função pública, se a semana de quatro dias ou os aumentos salariais. Ainda hoje, Pedro Gomes, a Federação de Sindicatos da Administração Pública defendeu que o atual governo deve ter como prioridade na função pública os salários e as carreiras, e a FESAP até usa a expressão: "Não se vende a galinha gorda por pouco dinheiro". O que já sabemos sobre aquilo que os funcionários públicos privilegiam: dinheiro ou tempo?
A questão é que não sabemos enquanto não experimentarmos. Houve um inquérito desenvolvido pelo PlanAPP, cujos resultados saíram em março, e o inquérito apontava que 80% dos funcionários públicos gostavam de ter a semana de quatro dias. E eu acho que, o que nós podemos ver com as empresas no setor privado, os trabalhadores no setor privado que valorizam a semana de quatro dias, eu acho que traria também muito valor aos funcionários públicos. Agora, quanto é que seria esse valor? Isso só podemos saber quando experimentarmos.
Há várias formas de valorizar o emprego. Aumentos salariais parecem ser a solução mais imediata, pelo menos quando há folga orçamental, mas o Pedro Gomes defende outras formas de valorizar o emprego. É preciso uma mudança de mentalidade ou essa mudança já está a acontecer?
Eu acho que essa mudança já está a acontecer e está se a traduzir no setor privado, com muitas empresas por todo o mundo e também em Portugal, a testar a semana de quatro dias. E muitas fazem exatamente porque têm os mesmos problemas que tem atualmente o Estado, que são problemas de retenção e recrutamento de trabalhadores, problemas de esgotamento e de estresse na força de trabalho e portanto, estão a utilizar a semana de quatro dias como um formato alternativo em vez de aumentos salariais. Utilizam a semana de quatro dias para valorizar o emprego, porque de facto os trabalhadores valorizam muito a semana de quatro dias, mas que traz outras vantagens em termos operacionais, na organização do trabalho, e tem outras vantagens ao nível da redução do esgotamento e dos sintomas negativos de doenças mentais. E isso já está a acontecer no setor privado, e o que eu acho que se deve discutir é exatamente pensar na semana de quatro dias também como uma solução para os problemas que o setor público está a enfrentar. Tudo indica que todos os partidos reconhecem esses problemas e também todos os partidos estão de acordo com a solução, que é aumentos salariais. Aumentos salariais são muito bons em termos de recursos humanos quando há problemas pontuais de recursos humanos, mas quando o problema é sistêmico, eu acho que pode haver melhores soluções do ponto de vista sistêmico. Eu acho que uma melhor solução pode ser a semana de quatro dias.
E sente que há alguma desconfiança, logo à partida, da parte dos próprios sindicatos, que são eles que representam os trabalhadores, para alinhar na semana de quatro dias?
Sim, é curioso, porque de facto o movimento está a ser liderado por empresas, mas se nós vamos à história, os sindicatos sempre foram motores. Se calhar não iniciaram o processo de redução do tempo de trabalho, mas foram de facto grandes motores. E isso viu-se em Portugal do pós-25 de abril, naqueles meses seguintes, quando se fazia o caderno de encargos das reivindicações dos trabalhadores, estava sempre a questão dos horários do tempo de trabalho. Trabalhavam as 48 horas. Algumas empresas, alguns setores já faziam a semana inglesa ou a semana americana, portanto, cinco dias de trabalho, mas muitas vezes com 10 horas diárias. E a semana de cinco dias estava no caderno de encargos, nas reivindicações, e foi conquistada em vários setores ao longo daqueles anos seguintes ao 25 de abril, embora só depois tenha sido consolidado por legislação em 96. Mas naquele período pós-25 de abril, houve um papel muito importante dos sindicatos, que de facto têm dúvidas em relação à semana de quatro dias. Podem achar que os trabalhadores preferem mais dinheiro, em vez de mais tempo de trabalho, mas eu acho que, de certa forma, isso é uma visão que eu acho que é um pouco comum na sociedade, que o tempo não é valioso. Ou seja, o dinheiro é mais importante ou mais valioso do que o tempo. E eu acho precisamente o contrário. E posso-lhes dizer, no projeto-piloto no setor privado, 15% dos trabalhadores, à partida, já tinham, não é um segundo emprego, mas tinham uma segunda atividade para complementar o rendimento, mas durante o piloto, apenas 7,5% dedicaram mais tempo a essa atividade. Portanto, 7,5% não diz que, de facto, a maior parte das pessoas quer mais dinheiro, mas eu acho que a verdadeira escassez que existe em Portugal é a escassez de tempo E eu acho que a semana de quatro dias é por isso que tem muito valor para os trabalhadores.
É preciso haver mais projetos piloto no privado e no público para chegarmos a um retrato mais consistente?
Sim, exatamente. Agora, para esta ronda da resolução dos problemas atuais da função pública, nós não temos muita informação quer sobre o valor que a semana de quatro dias pode trazer aos trabalhadores, quer o real custo que pode ser para o setor público, nomeadamente quanto é que seria a necessidade de contratação adicional, ou posto de outra forma, qual seria o aumento da produtividade que se podia esperar. Isso são incógnitas. Portanto, só conseguimos ter mais informação se experimentarmos. O PlanAPP está a estudar novas formas de organizar o trabalho na função pública e na segunda fase do estudo deles, liderado pelo economista Pedro Gil, da Faculdade de Economia do Porto, estavam a planear um projeto de uma experiência piloto também em alguns organismos públicos. E eu acho que era muito importante exatamente começar com uma experiência para se conseguir avaliar bem qual é o benefício e o valor que traz para os trabalhadores do setor público e qual o real custo que pode ter, que vai necessariamente ter, embora eu acho que seja muito menor do que algumas pessoas podem pensar, só de uma forma demasiado matemática, que se ao reduzir de cinco para quatro dias é preciso contratar 25% mais trabalhadores. O número estará muito longe desses, eu acho que o custo seria muito mais baixo, mas a verdade é que não temos essa informação, precisamos de experimentar e o artigo é mais um apelo a que essa experimentação no setor público possa avançar.
E apesar de ser preciso ainda experimentar, para que lado é que se inclina mais, Pedro Gomes? Haverá sempre aqui diferenças entre o setor público e o privado, ou no que toca a estas formas de organização de trabalho, até podem estar aproximados?
Eu acho que a semana de quatro dias é uma melhor forma de organizar a economia no século XXI, quer no setor privado, quer no setor público. Eu acho que pode haver já bastante aprendizagem da experiência piloto no setor privado. Tivemos, por exemplo, uma creche, que é um daqueles setores que se diz que é muito difícil e que se calhar se assemelha ao SNS. Portanto, podemos ter muitas aprendizagens no setor privado, mas eu acho que devemos também conduzir uma experiência a pequena escala, naturalmente, para ver se podemos replicar o que essas mudanças de processos que trazem aumento de produtividade. Essa mudança de organização que traz aumento de produtividade nas empresas, que é por isso que elas estão a fazer, se se conseguem implementar da mesma forma ou de que forma é que terão de ser feitas no setor público. E eu acho que o ênfase é precisamente nessa ideia do estudo. Eu, pessoalmente, acho que a minha intuição é que o valor que traz para as pessoas é enorme, da semana de quatro dias, quando falamos com as pessoas, toda a gente diz que fantástico que seria. E eu acho que o custo é muito mais pequeno, mas agora a minha intuição tem muito pouco valor científico e, portanto, aí só iremos ter se experimentarmos.
E fica esse apelo também neste artigo que pode encontrar no site do Observador, na seção de opinião. Pedro Gomes, muito obrigada por ter sido o nosso colunista do dia.
Muito obrigado eu.