Na semana em que Luís Montenegro foi atacado por um ativista climático com uma lata de tinta verde, vamos ver o que promete a AD no que toca ao ambiente. E começamos, Bruno Vieira Amaral, desde logo pelos objetivos.

Sim, objetivos inscritos no programa eleitoral da coligação, tais como concretizar uma estratégia de aplicação do Pacto Ecológico Europeu que crie oportunidades e emprego no setor do ambiente, assegurar o acesso, com eficiência econômica, hídrica e coesão territorial ao abastecimento de água para consumo humano e aproveitamento agrícola, cumprir as metas de Portugal relativamente a resíduos e combater a desertificação do território.

Vamos então às propostas quanto à gestão de resíduos, um tema que não parece merecer, Bruno, muito destaque quando se fala das questões ambientais.

O que não deixa de ser estranho, porque Portugal está muito longe das metas europeias nas taxas de recolha dos resíduos. Em 2021, a Agência Portuguesa do Ambiente diz que a taxa de reutilização e reciclagem atingiu em Portugal os 32%, quando o objetivo previsto é de 55% para 2025, já no próximo ano, 60% para 2030 e 65% para 2035.

E quais são as propostas da AD?

Mais do que propostas, o que consta do programa são declarações de intenções, como assegurar no terreno o cumprimento das metas ambientais assumidas junto da Comissão Europeia, apostar na economia circular, implementar um plano de desenvolvimento infraestrutural para os serviços de resíduos ou concretizar a criação de soluções para os resíduos sólidos urbanos e industriais que sejam alternativas à deposição em aterro. Sabemos que um programa eleitoral é um documento genérico, abrangente, mas ficamos sem perceber como é que a AD pretende alcançar estes objetivos e qual o custo destas medidas.

Nesta área do ambiente, as questões da água assumem uma grande relevância.

Sem dúvida, porque um dos problemas que Portugal já enfrenta é o da escassez de recursos hídricos e também a assimetria desses recursos no país. Para uma gestão mais eficiente dos sistemas de abastecimento de água, a AD propõe uma digitalização integral do ciclo da água. Pretende também aumentar a percentagem de água para reutilização, embora o programa não refira números exatos para essa reutilização.

A gestão dos caudais é outra das preocupações.

Sim, a AD quer aumentar a capacidade de armazenamento de água e reduzir a percentagem dos caudais fluviais que desaguam no mar, nos rios em que esses valores são muito elevados. No caso dos rios internacionais, isso obriga a negociações que são sempre delicadas com o vizinho espanhol. A AD reserva uma linha para a necessidade de defender os interesses nacionais nesses casos.

Uma das hipóteses para melhor aproveitar os recursos hídricos e de que se tem falado, citando como exemplo países como Israel e mesmo Espanha, passa pela construção de centrais de dessalinização. A AD quer apostar nesta solução, Bruno?

Quer apostar no estudo dessa solução, ponderando a racionalidade econômica e a análise custo-benefício, mas não se comprometendo com nenhuma medida concreta.

E um aspecto iminentemente político é o da governação ambiental, de questões como a do licenciamento de projetos, que muito se tem discutido a propósito da lentidão e da transparência da aprovação desses projetos. O que propõe a AD nesta matéria?

Como seria de esperar, propõe a simplificação dos licenciamentos ambientais e o reforço da transparência e da fiscalização, para que as obrigações ambientais não sejam apenas um ponto teórico no processo de aprovação de projetos. Para isso, a AD propõe a criação de um portal único do licenciamento que disponibilize, e passo a citar, "o enquadramento legal, indicadores de desempenho e fundamentação das decisões de todos os responsáveis, órgãos competentes, envolvidos na cadeia de decisão dos procedimentos". Além disso, a AD pretende criar planos municipais de descarbonização e premiar os municípios que mais contribuam para o cumprimento dos objetivos ambientais de Portugal. Como é que essa premiação seria feita não é dito no programa.

Por fim, relativamente à proteção animal, uma bandeira agitada quase exclusivamente pelo PAN, que medidas constam do programa da AD?

O reforço da legislação que penaliza o abandono e os maus-tratos a animais de companhia, o desenvolvimento de uma campanha nacional de sensibilização contra o abandono de animais que seja mais eficaz, o reforço das condições dos centros de recolha oficiais e o desenvolvimento de uma nova geração de políticas de proximidade no reforço da proteção animal. Neste capítulo, como em muitos outros, abundam ideias como reforço, desenvolvimento, estudo, mas raramente são apontadas uma ou duas medidas concretas e respectivos custos.

E o diabo está nos detalhes. Mais uma promessa bem escrutinada na Tarde Política.

Mais vão ser analisadas à lupa na próxima semana, sempre depois das 17h.