Pode acompanhar esta edição de Prometer é Fácil em vídeo no nosso site, em observador.pt, e também nas plataformas de Facebook e YouTube. E a que promessa vamos hoje?

Hoje vamos até à horta, por assim dizer. A semana passada ficou marcada por uma intervenção do cabeça de lista da AD por Santarém, Eduardo Oliveira e Sousa, antigo líder da CAP. E nos últimos tempos temos assistido a manifestações de agricultores um pouco por toda a Europa, também em Portugal. Por isso, hoje olhamos para o que promete o PS para a agricultura, setor em que a ministra tem sido alvo de duras críticas.

E o que promete o Partido Socialista para este setor?

Promete uma valorização da agricultura e dos agricultores, sobretudo, segundo refere o programa, em modo biológico, com uso eficiente do solo e da água, de baixas emissões, de proximidade e pequena escala, para incentivar práticas que regenerem a natureza e promovam a criação de circuitos curtos de distribuição alimentar.

O objetivo é a evolução para uma agricultura mais bem adaptada às transições climática, ecológica e energética. Uma das queixas recorrentes dos agricultores é a de que os apoios previstos no PEPAC, o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, são morosos, com excesso de burocracia, submetidos muitas vezes a regras ambientais estritas e a um prazo muito curto, que obsta à previsibilidade e retrai o investimento.

E qual é a solução apresentada pelo PS para agilizar os apoios?

A solução traz uma palavra já bem conhecida dos portugueses para outras áreas. Falamos de um simplex, neste caso, de um simplex rural, para, lá está, desburocratizar, simplificar e agilizar os procedimentos e os apoios à exploração.

E como é que se materializa esse simplex avançado pelo PS?

De múltiplas formas, de que destacamos algumas que constam do programa eleitoral. Por exemplo, alargar os pontos de contacto entre agricultores e ministério, garantir um calendário de candidaturas com maior previsibilidade, seja nas datas de abertura, seja no tempo de decisão. Outra das queixas recorrentes dos agricultores, o estabelecimento de um formulário único, mais simples, a simplificação do sistema de apoio a fundo perdido em caso de intempérie ou calamidade. E sabemos como este é também um problema cíclico que afeta as explorações agrícolas. E, por fim, a agilização dos processos de licenciamento.

A eficiência da agricultura é hoje inseparável das questões climáticas, ao nível da gestão dos solos e também do aproveitamento da água escassa em certas regiões. Como é que o PS pretende ultrapassar estes problemas?

Com várias medidas que passam pelo reforço nas linhas de apoio à eficiência energética, a adoção de outras medidas de gestão e conservação do solo, a aposta no património genético, vegetal e animal mais apto a suportar as adversidades climáticas e a reconversão de explorações para agricultura regenerativa, com a criação de um selo de agricultura regenerativa. Os selos têm estado em alta nos programas eleitorais.

O PS promete também certificar e promover práticas agrícolas com baixas emissões de carbono, seja através da redução do uso de agroquímicos ou da utilização de técnicas como a de rotação de culturas. Quanto à gestão dos recursos hídricos, o PS quer criar um programa nacional de modernização de regadio, tendo em vista a redução do desperdício de água e também aqui pretende flexibilizar as regras de licenciamento de pequenas infraestruturas de captação de água.

Antigamente falava-se muito dos jovens agricultores, mas ao longo dos anos a agricultura não tem sido um setor capaz de atrair mais jovens e isso tem consequências até ao nível da modernização e da inovação neste setor. É um ponto que merece promessas, propostas por parte do PS?

Tem algumas promessas, sim. Para o PS é fundamental a renovação geracional dos agricultores, tendo como objetivo também o povoamento dos territórios do interior, ou não fosse o slogan de Pedro Nuno Santos, "Portugal Inteiro". Assim, no programa eleitoral é referido o reforço da dotação dos apoios aos jovens agricultores, aumentando o prémio à primeira instalação, o apoio a fundo perdido e o apoio ao crédito que cubra a parte não subvencionada do investimento.

O PS também quer criar as condições, é o que se lê no programa, para haver candidaturas a apoios para jovens agricultores que sejam mais regulares e sejam valorizadas em função da estratégia de produção.

Por fim, outra medida de apoio e incentivo aos jovens agricultores passa por benefícios fiscais para a construção e reconstrução de moradias e equipamentos agrícolas. E, em resumo, é isto que o PS promete para o setor da agricultura.

Mais uma promessa dissecada na Tarde Política.

Amanhã há mais, sempre depois das notícias das 17h.