"Prometer é Fácil" com o Bruno Vieira Amaral. Pode acompanhar-nos em vídeo no nosso site observador.pt e como sempre, também no Facebook e no YouTube. Hoje, Bruno, a que promessa é que vamos?

Hoje vamos ver o que prometem os partidos para o setor da cultura, algumas das promessas, e a velha meta de 1% do PIB é um ponto comum a vários programas eleitorais. Atualmente, se não se contabilizar a RTP, o orçamento da cultura é de 0,2% do PIB. O PS promete chegar à meta de 1% de forma gradual.

E essa é a fasquia de outros partidos.

Exato. Bloco de Esquerda, Livre e PAN, todos têm no programa esse objetivo. A AD compromete-se a aumentar o orçamento para a cultura em 50% ao longo da legislatura. O Chega também pretende aumentar o valor orçamental para combater o que diz ser o subfinanciamento crónico do setor, mas não traça uma meta. Já a Iniciativa Liberal não refere em nenhum ponto o aumento da dotação orçamental para a cultura.

E quanto ao Estatuto dos Profissionais da Cultura, instituído pelo governo em 2021, o que propõem os candidatos?

Quase todos propõem a revisão deste estatuto, que visava dar mais segurança e alargar os direitos dos profissionais da área, mas que terá ficado aquém das expectativas e das necessidades dos destinatários do mesmo. É isso que defende o Bloco de Esquerda, mas também o próprio PS.

E o que propõe o Partido Socialista?

Pretende rever o estatuto para garantir uma maior adesão dos profissionais, para que estes estejam efetivamente protegidos, tendo sido uma medida aplaudida pela generalidade do setor. São, contudo, apontadas muitas falhas. O PCP denuncia as falsas soluções contidas no estatuto e promete estabelecer mecanismos eficazes de acesso às prestações sociais e a uma carreira contributiva estável para os trabalhadores da cultura.

O Livre também pretende a reavaliação do estatuto?

E até mais do que isso. O partido de Rui Tavares propõe a criação de um registo estatístico dos profissionais do setor, independente do regime de Segurança Social, para que assim se tenha uma imagem mais nítida da realidade na área da cultura. Já o PAN não só pretende rever o estatuto, como vai mais longe: quer implementar um projeto-piloto de rendimento básico incondicional para agentes culturais.

E quais são as propostas da Iniciativa Liberal para esta área da cultura?

A Iniciativa Liberal não dedica muito espaço no programa à área da cultura, não refere uma meta orçamental, não menciona o estatuto. Uma das medidas é a proposta de revogação da lei do preço do livro, por acreditar que os preços devem ser determinados pelo mercado. Bloco de Esquerda e Livre também querem rever a lei, que consideram beneficiar os grandes grupos económicos em prejuízo de livreiros independentes e pequenas editoras.

E falando nisso, há medidas concretas para livreiros e editoras independentes?

Sim, além da revisão da lei do preço fixo, o Livre, por exemplo, propõe a criação de uma rede nacional de livreiros independentes. O PS promete apoios a pequenas livrarias e editoras independentes e o Bloco de Esquerda vai no mesmo sentido, propondo a criação de mecanismos de apoio especificamente destinados a estas empresas ou associações.

Sabemos que uma das soluções para as dificuldades de financiamento da cultura passa pelo mecenato. O que têm os partidos a dizer em relação ao mecenato?

Têm muito para dizer, com ênfases diferentes. O Chega quer rever a lei do mecenato cultural, no sentido de a desburocratizar. Avança também com a proposta da criação de um selo de mecenas da cultura. A AD quer reforçar o regime legal do mecenato, enquanto o PS pretende avançar com um novo estatuto para o mecenato cultural, sem que se perceba ao certo as medidas concretas. O Livre fala da concretização da lei do mecenato e a IL aposta numa lei que seja mais eficaz, célere e transparente, de forma a atrair investimento privado para a cultura.

Vamos então ao património, Bruno. Que medidas é que constam dos programas eleitorais?

Há muitas medidas. Os partidos falam muito do património, mas também são medidas muito vagas. Quase todos, da esquerda à direita, falam na valorização do património, na necessidade de o tornar acessível à população, passando quase sempre pela gratuitidade no acesso. Se o PS fala em consolidar a reorganização estratégica no setor dos museus e do património, a AD pretende reforçar as medidas de salvaguarda do património.

Mas há algumas propostas mais polêmicas.

É verdade. Polêmicas e antagônicas. Basta olhar para os programas do Chega e do Livre. O partido de André Ventura refere explicitamente a recusa da culpabilização histórica e da devolução de objetos a países terceiros por motivos ideológicos e defende também a criação do Museu Nacional dos Descobrimentos. Em sentido inverso, o Livre propõe a descolonização da cultura e defende a identificação da origem de peças e património trazidos das ex-colônias para que possam ser restituídos ou reclamados pelos Estados e comunidades de origem.

E por fim, Bruno, querias destacar um ponto do programa do PCP.

É um ponto curioso, porque nenhum outro partido faz referência a isto: o apoio às bandas filarmônicas e que tem muita importância na formação cultural e musical das populações. Atenção a isso. Está prometido, está no programa do PCP.

Está prometido. Mais uma promessa dissecada na Tarde Política.

Amanhã há mais.