Mais uma edição de Prometer é Fácil. Judite França, a que promessa vamos hoje?

Depois de um ano de forte contestação nas escolas, a recuperação do tempo de serviço dos professores é uma preocupação dos partidos que concorrem às eleições de 10 de março. Todos, menos um, assumem que essa recuperação deve acontecer, mas nem todos da mesma forma.

O PS pretende iniciar negociações com os sindicatos para uma recuperação faseada e a Aliança Democrática apresenta uma proposta mais concreta: a recuperação anual de 20% dos seis anos, seis meses e 23 dias até ao final da legislatura. O Chega faz a mesma promessa e estabelece um prazo máximo de quatro anos para recuperar integralmente o tempo de serviço.

O Livre e o PAN fazem referência a uma contagem integral e faseada, sem pormenores, assim como o Bloco de Esquerda e a CDU, que defendem a recuperação, mas não detalham se a contagem será ou não imediata.

Por exclusão de partes, é a Iniciativa Liberal que não inclui esta questão no programa.

Nem uma palavra sobre o tema. Fala em reestruturar a carreira docente, mas nada sobre o tempo de serviço que os professores perderam. A verdade é que ainda não sabemos ao certo quanto vai custar esta medida. A unidade que presta apoio técnico aos deputados está a fazer essas contas de forma independente, mas por falta de meios, esse estudo não será conhecido até à data das eleições.

O único valor que conhecemos é o do Ministério das Finanças, que considera que o impacto adicional seria de 331 milhões de euros por ano.

Mas os professores, Judite, têm mais reivindicações que esperam ver satisfeitas.

Uma delas é o direito à progressão na carreira, com a eliminação das cotas de acesso ao quinto e sétimo escalões. Apenas Chega, Bloco, CDU e Livre correspondem a este pedido.

E a pensar na falta de professores, há alguma medida?

São várias as medidas. Segundo dados do governo, será necessário contratar pelo menos 34,5 mil novos professores até 2030. Não será tarefa fácil e, por isso, de uma forma ou de outra, todos os partidos têm medidas nesse sentido. O PS quer aumentar a atratividade do início da carreira, reduzir a precariedade, formar mais professores com programas de estímulo às instituições de ensino superior.

A AD estabelece um prazo, 2028, para superar a escassez estrutural de professores. A aliança propõe a revisão do sistema remuneratório e o incentivo ao regresso ao ensino dos professores que tenham saído da profissão, através de mecanismos de bonificação.

Também promete criar uma dedução em sede de IRS das despesas de alojamento dos professores que se encontrem deslocados a mais de 70 km da área de residência.

As questões da deslocação merecem a atenção de vários partidos. É assim, Bruno?

Sim, nesta matéria, o Chega quer mesmo atribuir ajudas de custo a professores que se encontrem deslocados a mais de 200 km da residência oficial, mas também possibilitar a dedução das despesas em sede de IRS, tal como a AD. Já o PAN garante o pagamento das despesas de deslocação e deslocalização.

O Bloco de Esquerda também impõe uma medida essencial à contratação, assim como um programa de vinculação extraordinária de docentes precários, eliminando a obrigatoriedade de concorrer ao país inteiro, assim como a criação de um regime de compensação a docentes que estão deslocados.

A Iniciativa Liberal considera que para responder a curto prazo, é preciso permitir a contratação de professores aposentados até 31 de janeiro de 2023, que poderão acumular a pensão com uma remuneração equivalente ao primeiro escalão dos professores contratados e proporcional ao horário lecionado.

E quanto aos concursos de colocação de professores, que geram sempre polêmica, o que prometem os partidos, Judite?

A AD defende um regime que tenha em consideração outros fatores, como a residência e a avaliação, e o Livre quer que não seja imposto aos docentes a aceitação de uma vaga longe da sua área de residência, sob pena de haver penalização em futuros concursos.

Com uma proposta que no passado mereceu forte contestação, levando mesmo o governo a recuar, a Iniciativa Liberal defende mais autonomia às escolas para que possam escolher os recursos humanos que melhor se ajustam ao projeto educativo que desenvolvem.

A IL quer transferir para as escolas e para o agrupamento escolar essa contratação e avaliação de professores.

No caso do PCP, há menção apenas à revisão do regime de recrutamento e contratação, mas sem medidas específicas. O Livre também quer um novo modelo de concursos em que não seja imposto a aceitação de vagas longe da área de residência.

Também o PAN fala em rever a legislação relativa aos concursos, mas não diz como.

Está aí secada a primeira promessa nesta semana de tarde política. Amanhã há mais, Miguel.

Sim, sempre depois das notícias das 17h.