País precário, sair do apoi. Luta, luta, camarada, luta.

O sentimento era de mudança. Os gritos de ordem e as frases escritas nos cartazes levantados traduziam o desespero e descontentamento de milhares de pessoas.

Vamos aprender uma música: o precário no carreiro andava desanimado.

Estas são as vozes de dois dos organizadores da manifestação de 12 de março de 2011. Paula Gil e João Labrincha foram dois dos quatro amigos, todos trabalhadores precários, que à mesa de um café decidiram organizar um protesto contra a precariedade em Portugal.

Para mim, pessoalmente, foi o momento mais espetacular, mais incrível, no sentido que eu não acreditaria que alguma vez me pudesse acontecer. Estou me arrepiando neste momento.

Viva, viva!

João Labrincha tem agora 37 anos e recorda o dia em que os precários da Geração à Rasca saíram às ruas em várias cidades do país.

Eu acho que houve um despertar da consciência sobre a precariedade de muita gente. Isso depois espelhou-se num número gigantesco. Os nossos cálculos depois da manifestação são de cerca de 500 mil pessoas em todo o país, cerca de 300 mil em Lisboa, 300 mil no Porto, depois mais algumas distribuídas por várias outras cidades.

Precários, esperem!

Por volta das 15h15, acho que nunca mais me esqueço dessa imagem. Recordo, sobretudo, a intergeracionalidade da multidão. Havia muitos jovens como nós, mas havia também os seus pais e os seus avós que estavam ali para se manifestar contra uma situação que, no fundo, afeta o país inteiro e afeta também o futuro do país.

Paula Gil, hoje com 36 anos, sublinha o contexto em que aconteceu a manifestação de 12 de março.

Justamente no final daquilo que foi o governo de Sócrates. Havia uma grande indignação, sejamos chamar assim, em relação à forma como o rumo do país estava a seguir.

Apenas 11 dias depois destes protestos, o então primeiro-ministro José Sócrates apresentava a demissão, depois de ver rejeitado o novo programa de estabilidade e crescimento, o tão famoso PEC. Foi o culminar do descontentamento já expressado nas ruas de todo o país, que teve também como mote uma canção.

A manifestação em si surge com a música dos Deolinda.

"Parva que Sou", cantada nos Coliseus de Lisboa e do Porto pela primeira vez, e a reação que as pessoas ali tiveram e a forma viral como o vídeo se propagou.

Porque isto está mal e vai continuar. Já é uma sorte eu poder estagiar. Que parva que eu sou.

Aquilo era uma canção nova para todos os que foram ver. Nós fizemos dois no Porto e dois em Lisboa. Das quatro vezes que tocamos, a reação foi assim, não foi mecanizada, porque era mesmo espontâneo. Depois foi para a net e da net seguiu o seu caminho, depois as pessoas pegaram na canção e tomaram como delas.

Ana Bacalhau, vocalista dos Deolinda, garante que a música ficou viral porque as pessoas se identificaram com a letra.

Eu acho que as pessoas se identificaram com aquela personagem que estava a cantar e a contar uma história que era repetida insistentemente por um conjunto de pessoas. Eu não digo uma geração, é uma geração, mas também muitas pessoas que não são entre os 20 e os 30, também sentiram aquelas palavras.

E expressaram-na nas ruas a 12 de março de 2011.

Que mundo tão pá, em que para ser escravo é preciso estudar.

Nós queríamos colocar a questão da precariedade na agenda. Queríamos que olhassem para a situação laboral do país e percebessem que o caminho que estávamos a seguir não era um caminho que permitisse ao país sobreviver.

Uma das grandes vitórias da manifestação, do protesto e do movimento, de alguma forma que se criou, da Geração à Rasca, foi esclarecer as pessoas de que as situações laborais precárias em que elas estavam não eram situações normais, não era aceitável.

Estamos aqui para lutar, não é para ficar de lado. É para participar no cortejo. Vamos todos ali para trás. Chega de incerteza, chega de preocupação, aqui não há contrato, direito à promoção.

Passaram 10 anos. Dez anos depois, Paula Gil mantém-se trabalhadora a recibos verdes. João Labrincha está novamente desempregado. Para os dois, a situação de precariedade em Portugal não desapareceu.

No essencial, as coisas não mudaram muito. O governo não quer e talvez não possa, por causa da União Europeia e dos constrangimentos que possam existir, alterar a situação que existe. Nós deveríamos ter muito menos recibos verdes do que existem. Este governo e o anterior assumem como aceitável esta desregulação laboral que nós vivemos. E é uma situação que não se entende, até porque hoje em dia é fácil impor a contratação legal. Os contratos estão tão liberalizados, nós podemos fazer contratos por meia dúzia de horas, se fosse necessário.

Houve um avanço muito grande relativamente aos precários do Estado, o Estado que era o maior empregador de precários em Portugal, e, portanto, isso foi realmente um avanço visível, estatisticamente comprovável, muito grande, mas as coisas nunca melhoraram no setor público. No setor privado, acho que nunca melhoraram propriamente dito, melhoraram aquilo que a lei obrigou a melhorar.

A última alteração ao Código do Trabalho foi publicada em Diário da República em setembro de 2019. Entre as novas regras, os contratos de trabalho a termo certo passaram a poder ser renovados, no máximo Por dois anos, em vez de três, no trabalho temporário, foi criado um limite de seis renovações ao contrato celebrado a termo certo. Ou, por exemplo, os estágios profissionais para a mesma atividade e realizados no mesmo empregador passaram a contar para o tempo de período experimental. Mas afinal, 10 anos depois, o que é que mudou?

É indiscutível que o salário mínimo aumentou, mas o que se discutia na altura não era o salário mínimo, era a remuneração das pessoas pelo trabalho que desempenham. E desde então, criaram-se mais oportunidades, sem dúvida. O desemprego baixou muito, o empreendedorismo chegou de facto a Portugal e viu-se que a sociedade, a economia, passou a confiar mais nos jovens empreendedores, naquela geração mais qualificada.

Duarte Marques, hoje deputado e na altura líder da Juventude Social-Democrata, defende ainda assim que há muito por fazer.

Se olharmos para hoje em dia aquilo que temos, se calhar temos, de alguma forma, um retrocesso, porque passou-se a valorizar cada vez mais, infelizmente, nos últimos anos, o emprego no Estado, o emprego no setor público, o emprego financiado, quando aquilo que era o caminho certo a decorrer era o emprego criado sobretudo no setor privado, que conseguia crescer, que se conseguia desenvencilhar, que se conseguia sobretudo exportar cada vez mais, aumentar o valor dos produtos e o valor acrescentado com que nós atuamos nas exportações.

Infelizmente, o padrão de precariedade do mundo do trabalho em Portugal não sofreu alterações, ou seja, nós continuamos a ter elevadíssimos níveis de precariedade no trabalho.

Também para José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda, que marcou presença na manifestação Geração à Rasca, há caminho ainda por fazer.

É preciso limitar na lei as modalidades legais de precariedade que existem e que permitem muitos abusos. Ou seja, limitar o recurso aos contratos a prazo, limitar o recurso ao trabalho temporário, limitar essas figuras que existem na lei. Em segundo lugar, nós precisamos de ter uma ação de fiscalização muito mais expressiva. Se grande parte da precariedade em Portugal se impõe pelo desrespeito da lei, então a forma de a combater é garantir que a lei é respeitada.

A 12 de março de 2011, Portugal dava um grito contra a precariedade no país. Dez anos depois, estaremos perante uma Geração à Rasca 2.0?

Portugal está novamente à rasca, mas se na altura era uma crise sobretudo financeira, era uma crise do Estado, das contas públicas e do setor bancário, também por causa das contas públicas, eu estou mais preocupado hoje, mais assustado hoje, se calhar do que estava há 10 anos, porque esta crise pode ter consequências muito mais graves para as famílias.

Para algumas pessoas, é a segunda crise que atravessam num curto espaço de tempo das suas vidas. Ou seja, há uma geração de pessoas que entrou para o mercado de trabalho num contexto de crise, de austeridade e que tiveram um pequeno momento de respiração durante estes últimos anos e agora com esta nova crise, voltamos a ter aqui um grande problema que agrava as desigualdades, que precariza o trabalho.

Uma crise por motivos diferentes, mas que volta a dar sentido às palavras já cantadas por Ana Bacalhau.

"Sou da geração, eu já não posso mais, que esta situação dura há tempo demais".

10 anos depois, temos uma pandemia e uma crise económica das mesmas, provavelmente de maior proporção até do que aquela que estávamos a viver depois de 2008. Eu estou desempregado novamente. Nunca tive um contrato sem termo desde a Geração à Rasca. Já estive desempregado, empregado, desempregado, empregado, nunca com contrato sem termo. E agora a perspetiva é, tenho que ser honesto, é muito assustadora.

Com ou sem novas Gerações à Rasca, o 12 de março de 2011 lembra que é essencial manter a luta política.

Uma das coisas mais bonitas que o 12 de Março trouxe, foi essa mobilização da sociedade civil, a organização que houve em vários movimentos que surgiram depois, e esse crescimento da concertação que foi essencial durante o período da PAC, mas que se mantém e que será sempre essencial. Não há evolução social e política sem luta política, e essa luta política tem que ser feita por todos nós.