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A Liga dos Bombeiros Portugueses quer criar a licenciatura em Ciências de Proteção Civil e Bombeiros. Os primeiros passos vão ser dados esta tarde com a assinatura de um protocolo que envolve a Escola Nacional de Bombeiros e também o Instituto Superior de Ciências Policiais. A expectativa é que o desenho do curso avance dentro de poucos meses para que no próximo ano já estejam estabelecidas as primeiras turmas. Está conosco António Nunes, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses. Muito obrigado por ter aceitado o convite da Rádio Observador. E começo por lhe perguntar qual é que é o objetivo deste curso, o que é que pretende a Liga dos Bombeiros Portugueses?
A Liga dos Bombeiros Portugueses e também a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, que são duas associadas da Escola Nacional de Bombeiros, já há algum tempo que têm vindo a pensar estrategicamente sobre o futuro dos bombeiros em Portugal e naturalmente que a não existência, até ao momento, de uma licenciatura, de uma Academia Superior de Bombeiros, onde os nossos oficiais bombeiros possam ser preparados para exercerem as funções de comandantes de corpos de bombeiros, é uma lacuna que se faz sentir. A ideia é que cada vez mais há uma afirmação dos vários governos e da própria Assembleia da República de que a primeira intervenção dos bombeiros seja feita através da profissionalização nos vários corpos de bombeiros e desses bombeiros, sejam voluntários com contratos de trabalho ou não. Mas estava eu a dizer que aqui há uma intenção, quer deste governo, quer de anteriores, quer da própria Assembleia da República, que haja uma primeira intervenção dos bombeiros profissionalizada. Ora, havendo essa profissionalização nos corpos de bombeiros, é obrigatório que também os comandos desses corpos de bombeiros tenham pelo menos um elemento que seja profissional. Havendo esta lacuna, a Escola Nacional de Bombeiros vai criar a Academia Superior de Bombeiros e apoiou-se no Instituto Superior de Ciências Policiais porque é uma escola superior de polícia que tem essa experiência, está no Ministério da Administração Interna e aqui a ideia é, após vários debates, vários encontros, várias reflexões estratégicas, passarmos à prática, ou seja, desde já constituir um grupo de trabalho que sairá com uma proposta de como é que vai funcionar o curso, quais são as disciplinas que deve integrar essa formação superior, a sua duração e naturalmente que no final iremos apresentar ao Ministério da Administração Interna essa nossa proposta, que terá que ser homologada, naturalmente, pelo senhor ministro da Administração Interna, e a partir daí trabalharmos no sentido de, daqui a quatro anos, podermos ter os primeiros oficiais bombeiros licenciados com formação adequada para o exercício do comando de corpos de bombeiros.
Caminhamos aqui, portanto, para uma maior profissionalização dos bombeiros portugueses, também sendo Portugal um dos países da Europa mais afetados pelos incêndios, será aqui uma ajuda para também colmatar esta falta de bombeiros de que me falou?
A única entidade que neste momento não tem uma formação superior na área da segurança são os bombeiros. Quer a Polícia, a GNR, as Forças Armadas, todos têm os seus comandos com formatura nas várias áreas de intervenção e, portanto, os bombeiros não têm. É evidente que há várias licenciaturas em proteção civil, mas não há uma licenciatura que esteja direcionada para ser oficial bombeiro e ter todas as valências para o desempenho do cargo de um dos elementos de comando de um corpo de bombeiros. Haverá aqui um período transitório, como é evidente, ou seja, isto não é uma situação que se faça para o próximo ano. Eu relembro que a GNR até atingir esta situação demorou cerca de 20 anos e, portanto, nós estamos a dar os primeiros passos, mas estamos a criar as condições para que, no futuro, haja uma carreira e não acabe só em comandante de um corpo de bombeiros, mas que haja, de acordo com aquilo que também é uma intenção do programa do governo, de haver comandos distritais, comandos regionais e comando nacional e, portanto, haver aqui uma oportunidade de carreira para oficiais que querem fazer da sua vida profissional o estarem à frente de um corpo ou de vários corpos de bombeiros, para que a profissionalização seja mais expressiva e, naturalmente, com o aumento da qualidade, uma vez que se trata de especialistas dedicados exclusivamente à área dos bombeiros.
Já falou com o ministro da Administração Interna sobre esta ideia, este objetivo de criar esta licenciatura?
Nós temos vindo a trabalhar em vários temas e temos uma relação mais próxima com o secretário de Estado da Proteção Civil e não tanto com o senhor ministro da Administração Interna. Mas o senhor ministro da Administração Interna, que hoje visita as instalações da Liga, vai ter a oportunidade de também olhar e, porventura, dar o seu parecer sobre a matéria. Mas nós julgamos que esta situação é consensual, de que uma força com 30 mil bombeiros, que nós temos que profissionalizar alguns elementos dos corpos de bombeiros, porque hoje em dia não podemos nos corpos de bombeiros voluntários ter só comandantes voluntários. Temos que ter alguns comandantes que sejam profissionais a tempo inteiro e que tenham a possibilidade até de ter formação e especialização adequada, se queremos ter, como também está no programa deste governo, a primeira intervenção profissionalizada.
Deixe-me só fazer-lhe uma última pergunta. Estamos em plena época de incêndios, numa altura em que o ministro da Administração Interna está envolto aqui em várias polémicas. Luís Neves ainda mantém algum tipo de autoridade?
Sabe que a Liga dos Bombeiros Portugueses não se pronuncia sobre aquilo que não é de bombeiros. Nós, o que nos interessa é bombeiros. Tratamos dos assuntos de bombeiros e naturalmente que tratando dos assuntos de bombeiros, nós só falamos de bombeiros. Tudo o resto não é conosco, não temos nada a ver com o que se passa fora deste setor que é tão importante e que precisa de uma reforma profunda, que está iniciada e que tem tido o apoio do senhor ministro da Administração Interna. E, portanto, nós o que queremos é levar até ao fim esta reforma. Tudo o resto faz parte da discussão pública, naturalmente, mas a Liga dos Bombeiros Portugueses, nem agora, como nunca o fez, faz comentários acerca daquilo que se passa na sociedade em geral, que não seja referente a bombeiros.