Quem já disse que não vai permitir as habituais comemorações do 25 de Abril e do 1º de Maio e também do 10 de Junho em Cascais é o autarca de Cascais, Carlos Carreiras. É ele que se junta agora também a nós em direto neste jornal. Muito boa tarde, Carlos Carreiras.

Boa tarde.

Muito boa tarde, obrigado pela sua disponibilidade, por ter aguardado também aqui alguns minutos para entrar conosco aqui para esta breve conversa. Carlos Carreiras fez essa publicação através das redes sociais, onde dizia que não vai permitir essas comemorações do 25 de Abril, 1º de Maio e 10 de Junho. Já ouvimos ontem algumas explicações por parte do governo, a propósito, por exemplo, dessa questão relacionada com as comemorações do 1º de Maio. O que lhe pergunto também é como é que vai conseguir fazer com que não haja comemorações do 25 de Abril, 1º de Maio e 10 de Junho no município em que preside e de que forma é que este município de Cascais vai orientar também estas mesmas comemorações.

Em primeiro lugar, nós já tínhamos cancelado todo um conjunto de eventos, festividades e comemorações. Essas mais próximas têm a ver, de fato, com o 25 de Abril, com o 1º de Maio, com o 7 de Junho, que é o dia do município onde nós celebramos o nosso aniversário, e também com o 10 de Junho, até por indicação de que o senhor presidente da República tinha também cancelado as comemorações do 10 de Junho. E por isso mesmo, nós já tínhamos cancelado tudo aquilo que estávamos a programar. E agora o que eu considero é que estamos numa situação mais grave. Ou seja, está-se a cometer, no meu entender, um grave erro por parte da Assembleia da República, por parte também do senhor presidente da República e por parte dos partidos políticos com assento na Assembleia da República, à exceção do que ouvi agora também por parte do líder do CDS, que subscrevo e saúdo essa posição e espero bem que o meu partido e o líder do meu partido façam exatamente o mesmo, mas como qualquer erro, ainda vão a tempo de o corrigir. Porque fazer essas celebrações no momento em que nós estamos a viver é ofender os portugueses, é colocar os portugueses numa sensação de revolta. E são muitas as manifestações que tenho recebido exatamente nesse sentido. E mais do que isso, é estar a transmitir um sinal à população portuguesa, que é um sinal errado e que pode ter consequências graves por aquilo que se pode vir a passar a nível da própria pandemia que estamos todos a lutar. Nós também vimos e saudamos a posição da Associação 25 de Abril, que como sabe, foi fundada e é formada pelos capitães de Abril, que decidiram suspender todas as atividades que tinham das comemorações do 25 de Abril. E, portanto, como dizia o senhor presidente da República, não podemos brincar em serviço. E o que eu considero que neste momento se está a fazer é brincar, mas mais grave do que isso, é ofender em serviço a população portuguesa.

Carlos Carreiras, queria lhe perguntar também em relação a outra matéria que pode dizer também respeito à autarquia de Cascais. O governo, neste caso, o primeiro-ministro, em entrevista hoje ao Express, adiantou que a propósito das restrições nas praias este verão, e falo consigo também porque a autarquia de Cascais é uma autarquia que tem também um longo areal e muitas praias também onde há muita gente durante as férias de verão. O primeiro-ministro admitiu que pode haver algumas restrições, pelo menos nas praias, onde costuma haver uma grande aglomeração de pessoas. Já disse o primeiro-ministro que essa aglomeração não pode existir. Disse também que as autarquias e as capitanias vão ter de tomar medidas para que os portugueses possam ir à praia sem que haja essa aglomeração. Pergunto-lhe do ponto de vista de alguém que está habituado a coordenar também estes meses mais complicados, de maior aglomeração de pessoas nas praias. Vai ser possível por parte das autarquias e das capitanias fazer esse controle ou estamos aqui a falar de algo que teoricamente pode acontecer, mas que na prática vai ser muito difícil de realizar?

Em primeiro lugar, só acho fazer que nós somos um município de há vários anos a esta parte. Declaramos o início da época balnear no dia 1 de maio e este ano, a seu tempo, já não o fizemos e não declaramos ainda quando é que há o início da época balnear. Agora, essas afirmações do senhor primeiro-ministro vão no sentido correto, mas apenas não dizem como é que isso se faz. Eu sei que o senhor primeiro-ministro, até porque já teve uma experiência também de presidente de câmara, no caso da Câmara Municipal de Lisboa, sabe claramente que passar essa responsabilidade para a Polícia Marítima ou para as capitanias, que não têm efetivos suficientes já para poderem acorrer a situações de normalidade, esses efetivos ainda são mais escassos em situações de anormalidade. E a Câmara Municipal, seja qual for, mas neste caso a de Cascais, não tem competências, nem sequer do ponto de vista operacional, consegue fazer com que uma medida dessas possa ser aplicada.

E por aquilo que conhece de outras autarquias, também autarquias vizinhas da autarquia de Cascais, isto é algo que pode acontecer também com outros municípios, com outras autarquias? Porque acredito que isto não seja um caso exclusivo da autarquia a que preside.

Não, isso não é claramente uma exclusividade de Cascais. Não é preciso termos uma grande dose de inteligência para perceber como é que se controla o acesso à praia se não for vedado. E como é que mesmo vedado, já verificamos situações que foi preciso intervir, mas aí estávamos a falar de quantidade de afluência baixa, mas como é que se controla o acesso à praia? Como é que se controla o acesso ao banho? Há coisas que se dizem, que se coloca, ainda para mais, e é fácil eu aqui determinar coisas cuja responsabilidade não seja minha, que eu passo a responsabilidade para terceiros, mas depois do ponto de vista prático e objetivo, não têm qualquer razão, porque se sabe que não vai funcionar.

Portanto, na teoria é uma ideia com a qual concorda, mas na prática acredita que não há condições para que as autarquias o possam fazer.

O senhor primeiro-ministro tem que assumir a responsabilidade e ele tem competências legais para fazer essa proibição. Agora não pode é ficar bem com a consciência dele colocando a responsabilidade em terceiros que ele sabe que não vão ser capazes, quer por não terem competências legais, quer por questões operacionais, de poder fazer cumprir essa boa intenção, mas de boas intenções, como se costuma dizer, está o inferno cheio.

Muito obrigado, Carlos Carreiras, é o autarca de Cascais. Obrigado pela sua disponibilidade de estar conosco aqui em direto neste jornal das 16h aqui na Rádio Observador. A dar-nos conta também desses contornos a propósito das comemorações do 25 de Abril, 1 de Maio, 10 de Junho, no município de Cascais, município a que preside. Também a propósito desta ideia lançada pelo primeiro-ministro numa entrevista hoje ao semanário Expresso, António Costa, que admite essas restrições nas praias durante o verão para evitar uma grande aglomeração de pessoas. O primeiro-ministro diz que essa aglomeração não vai poder existir. Diz também que as autarquias e capitanias vão ter de tomar as medidas necessárias para que os portugueses possam ir até à praia sem que haja grande aglomeração. Mas como ouvimos, por exemplo, aqui, a autarquia de Cascais a admitir que vai ser muito difícil controlar essa mesma aglomeração e ter os recursos humanos para fazer esse controle, apesar de concordar com esta ideia lançada pelo primeiro-ministro. São algumas ideias lançadas pelo primeiro-ministro António Costa nessa mesma entrevista publicada hoje no semanário Expresso