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A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia vai realizar hoje um novo protesto durante a última etapa da Volta a Portugal em bicicleta, em Viana do Castelo. Eu pergunto-lhe, Paulo, por que decidiram protestar nesta volta?
Por um lado, porque temos razões para o fazer. Essa questão é inevitável. A segunda razão tem a ver com o facto de nós, mesmo antes da Jornada Mundial da Juventude, termos estabelecido um plano de contestação face àquilo que tem sido a postura do governo, no silêncio e na pouca assertividade das políticas que tem levado a cabo para resolver os problemas da PSP, que são graves, estruturais e mereciam respostas. Nós, efetivamente, tivemos alguma força na nossa contestação durante a Jornada Mundial da Juventude, mas também já tínhamos perspetivado mantermos a luta depois da Jornada Mundial da Juventude, porque a experiência diz-nos que muitas vezes aquilo que se passa em termos de eventos com relevância, etc., tem alguma visibilidade, mas a continuidade dos problemas leva-nos a projetar já a nossa continuidade também na luta. Por isso, para além daquilo que já fizemos no final da Supertaça, para além daquilo que fizemos na Jornada Mundial da Juventude, teríamos também que aproveitar a Volta a Portugal em bicicleta, porque é um evento que tem bastante relevância e bastante visibilidade, e era importante também estarmos presentes para mostrar aquilo que são as nossas reivindicações, nunca e em tempo algum, com a perspetiva de beliscar ou prejudicar a organização do evento. Mas era mais uma janela de oportunidade, porque os problemas mantêm-se. A Jornada Mundial da Juventude já terminou e todos aqueles problemas que nós identificámos na instituição mantêm-se e cada vez com mais gravidade, porque o funcionamento das esquadras está como está, o efetivo está como está. Os polícias estão extremamente cansados, extremamente desmotivados face a este pouco reconhecimento que é feito. Por isso, hoje teremos mais uma oportunidade de evidenciar essas nossas reivindicações.
E esta é mais uma de várias manifestações e de vários protestos que têm acontecido ao longo dos meses. Eu pergunto-lhe, como acabou de referir, que tem vindo a piorar, em que ponto é que estão as negociações com o governo?
Olhe, nós de facto temos falado com o senhor ministro da Administração Interna, temos tido reuniões, aliás, com a senhora secretária de Estado também. O problema é que aquilo que o senhor ministro e a tutela têm feito nestes problemas que temos identificado, e falo mais uma vez na questão do efetivo, do envelhecimento, na pouca atratividade, dos baixos salários que não ajudam, na necessidade de rever outra vez os suplementos remuneratórios, na questão das tabelas das ajudas de custo, na deficiência que temos a vários níveis no funcionamento da polícia. A verdade é que nós temos falado com o governo, é verdade que temos sido recebidos. Aquilo que nós não coincidimos na análise é que o senhor ministro continua a entender, a tutela continua a pensar que aquilo que está a fazer é o suficiente e necessário. Ou seja, falo concretamente na visão que o governo tem do alojamento, dos apoios sociais, dos protocolos com as câmaras municipais, da reorganização que está a ser feita ao nível de fechar aqui uma esquadra, pensar abrir ali, utilizar as juntas de freguesia. E nós entendemos que isso não vai resolver o problema de fundo. Registamos essa vontade do governo estar a perceber o que está a acontecer, as deficiências, mas criticamos o governo porque está a dar respostas que em nada vão resolver os problemas e que, no nosso ponto de vista, terão obviamente que passar por uma reformulação da tabela remuneratória, alargar um pouco os horizontes, permitir que os jovens olhem para a instituição de forma ambiciosa e com vontade de preenchê-la, que haja candidaturas, haja cursos, haja promoções e haja a libertação dos mais velhos, dos mais cansados, para a pré-aposentação, para que a instituição se possa renovar. Se assim não for, não é possível. Por isso, o nosso ponto de crítica relativamente ao governo tem sido as setas que têm sido lançadas para o alvo errado. E é isso que queremos e pretendemos fazer e dizer na crítica, nestas iniciativas.
Mas quais são os argumentos que o governo utiliza? Falou-me em setas para alvos errados. Quais são os argumentos?
Eu creio que o governo, percebendo que a instituição não está bem e por questões de ou pouca capacidade política ou dificuldades orçamentais, o que achamos estranho, porque o país tem tido performances bastante positivas daquilo que é conhecido relativamente à parte policial, há falta de vontade política e essa falta de vontade política leva que o governo, no caso o ministro da Administração Interna, responda com questões muito conjunturais e muito superficiais, e não indo ao encontro daquilo que nós dizemos, que é combater os problemas como eles são. E para combater os problemas como eles são, tem que se perceber o que é que se está a passar com a Polícia de Segurança Pública. É isso que nós andamos a dizer, pelo menos nos últimos dois anos. Não há candidatos, nós temos que perceber na Escola Prática de Polícia, em outubro, vai acabar um curso de agentes de polícia que era para 1020 e estarão lá cerca de 500. E isto é preciso perceber por quê. E é preciso sentar-se com os jovens e perguntar aos jovens por que não querem vir para a instituição. E certamente que os jovens não vão falar da questão do quartel, da questão das esquadras que deviam estar abertas ou fechadas. Os jovens vão dizer que não querem vir para a instituição porque a instituição está muito exigente, a profissão e a missão estão muito complexas e o salário que corresponde a essa exigência e a essa complexidade não acompanha. E essa falta de acompanhamento no salário empurra as pessoas para não virem para a instituição. E por isso era importante, e aquilo que temos dito ao governo, que o senhor ministro percebesse o que é que nós estamos a dizer. Obviamente, não tem que ser amanhã o aumento salarial, mas era necessário sentarmo-nos, percebermos nos próximos dois, três anos aquilo que vai ser feito em termos remuneratórios, para permitir que os jovens entrassem e, da mesma forma, permitir que os mais velhos, que já têm requisitos legais, pudessem sair da instituição. Com isso, ganhávamos todos, ganhava a polícia, ganhava a sociedade, ganhava o governo e ganhavam também os próprios profissionais que têm condições para ir embora e não conseguem sair.
Então acha que o futuro da Polícia de Segurança Pública pode estar em causa, pode estar ameaçado por falta de respostas do governo?
Eu acho que, com responsabilidade, e temo-lo dito várias vezes, há já esquadras do país, há já serviços da polícia que não estão a responder. Eu sei que isto é uma frase perigosa, mas a verdade é que é preciso percebermos e conhecermos a realidade da instituição. E por isso é que eu estou a dizer que há muitos locais do país onde já, face àquilo que é a realidade desses locais, ao nível do efetivo e ao nível da incapacidade que existe, há já cidadãos que lhe garanto que estejam à espera do carro-patrulha muitas horas, muitas vezes abandonando o local onde estão à espera da polícia por incapacidade de aparecimento da polícia. Isto está a acontecer e assumo aquilo que estou a dizer.
E desde o primeiro protesto da Associação Sindical de Profissionais da Polícia até ao que se vai realizar hoje, alguma coisa mudou?
Eu creio que foi positivo do ponto de vista do conhecimento daquilo que andamos a dizer. Nós tivemos uma iniciativa nos aeroportos e tivemos iniciativas também na Gare do Oriente, antes mesmo da Jornada Mundial da Juventude, no Porto Marítimo de Lisboa, e foi muito positivo dar a conhecer a quem nos visita, aos estrangeiros, aos turistas, da realidade portuguesa. E foi interessante perceber que as pessoas acolhiam com alguma admiração a nossa informação, porque nunca pensaram que um país tão seguro como Portugal e tão interessante do ponto de vista turístico, tivesse salários tão baixos praticados em Portugal. Desse ponto de vista, foi muito importante. Mas acho que também o governo agora com esta nossa insistência de denunciar constantemente aquilo que são os problemas, o governo tem mais condições de perceber aquilo que está em causa e dar resposta agora, em breve, por exemplo, com a discussão do Orçamento do Estado para 2024, utilizando algumas rubricas para poder responder a algumas deficiências que existem na instituição.