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Boa tarde, Cláudia Aguiar. Muito obrigada pela disponibilidade. Iria começar por questionar sobre esta carta aberta com as 10 medidas para relançar o turismo. O porquê de estas medidas serem agora enviadas e propostas ao ministro.
Obrigada também pela oportunidade de poder falar um pouquinho sobre esta missiva. O PSD, ao ter conhecimento de que na próxima segunda-feira os ministros de Estado do Turismo de todos os Estados-membros irão reunir-se com a Comissão Europeia, teve por objetivo enviar este conjunto de medidas para que sejam reforçadas nessa reunião. Aquilo que tem sido feito ao longo de vários anos e de algumas semanas desta parte, na Comissão de Transportes e Turismo do Parlamento Europeu, é efetivamente a defesa destas medidas que são aqui agora apresentadas ao senhor ministro. Portanto, aquilo que queremos e esperamos é que na reunião de segunda-feira haja o reforço das mesmas junto da Comissão Europeia, para que Portugal possa, a breve trecho ou a médio e longo prazo também, poder beneficiar de algum apoio que possa vir a ser lançado pela Comissão Europeia.
E na reunião, quais são os apoios que Portugal pode pedir?
Eu diria que a Comissão Europeia, pela primeira vez, dá a real importância ao setor do turismo e das viagens. Nós há cinco anos que solicitamos e, aliás, o Parlamento Europeu já aprovou um pedido de criação de uma linha de financiamento específica para o turismo, porque nós podemos apresentar várias ideias, propostas e medidas, mas se não há financiamento que as suporte, nada disto faz sentido. Portanto, aquilo que nós queremos é que o senhor ministro, nesta reunião, reforce também a necessidade da criação de uma linha orçamental do orçamento da União para apoiar o setor do turismo e viagens. Eu destacaria duas ou três medidas apresentadas nesta carta que foi enviada. Que este apoio financeiro que nós temos vindo a solicitar também, seja direto para os Estados-membros e que tenha um critério base e que esse critério seja, por exemplo, o impacto do turismo no PIB de cada Estado. Só assim fará sentido os países, os Estados-membros que estão a sofrer mais, terem aqui um financiamento, um apoio direto, nomeadamente com questões de transportes, com questões sanitárias. E isso leva-nos ao segundo ponto, à segunda medida. Julgo que é necessário criar um selo ou uma certificação europeia de qualidade sanitária. Portugal já apresentou essa ideia, e bem. Aliás, no seguimento daquilo que tem vindo a ser apresentado por outros Estados-membros, como é o caso de Espanha. Aquilo que nós acreditamos e que faz sentido é que haja, a nível europeu, uma garantia, umas linhas orientadoras para que a base desta certificação seja de facto uniforme, porque aquilo que nós queremos é que os Estados-membros, os destinos e toda a cadeia de valor do turismo possa transmitir confiança ao consumidor, neste caso, ao turista. E um terceiro ponto que destacava, uma medida que destacava que também vai apresentada na carta, tem que ver com o financiamento existente para campanhas promocionais do destino Europa. Existe essa verba, esse montante que é utilizado para promover a Europa como um conjunto a países terceiros, mas neste momento, face à crise que estamos a atravessar, faz todo o sentido que haja um redirecionamento deste financiamento europeu. Para quê? Para o mercado interno, para apoiar os Estados-membros nas suas campanhas promocionais internamente. Faz todo o sentido que Portugal tenha também apoio europeu para estas campanhas. Aquilo que queremos é que os portugueses ajudem também a contribuir para o turismo interno e, portanto, o apelo a fazer o turismo cá dentro ou mesmo aqui com a vizinha Espanha, tem que ser apoiado e os apoios comunitários, neste sentido, também podem ser orientados para estas medidas.
Falava em redirecionar este financiamento que está associado a campanhas para fora da Europa. Não será importante também manter o chamamento para fora da Europa, para o turismo da Europa e dos países cá dentro?
Será de facto importante. Não quero dizer com isso que temos de deixar de olhar para fora, para outros países, nomeadamente para a Índia, para a China, para outros mercados. Só que neste momento o que a Europa tem de fazer, deve fazer, é apoiar os seus Estados-membros, é promover o mercado interno europeu. Portanto, façamos primeiro este esforço cá dentro, entre países, promovendo cada Estado-membro, fazendo através das suas instituições, as instituições de turismo responsáveis, mas que façamos este esforço primeiro cá dentro, ganhando ou reganhando confiança interna, permitindo a circulação com todos os cuidados e as medidas sanitárias necessárias, para depois podermos efetivamente passar para esse outro patamar, que é continuar à postos nos mercados externos.
E aproveitar também para lhe perguntar, neste momento, qual é o estado do turismo na Europa?
Repare, o turismo Europeu também tem um impacto significativo, como Portugal o turismo tem um peso importante na economia do nosso país, na Europa faz-se sentir o mesmo peso. Ou seja, está a haver um decréscimo enorme na procura, fruto obviamente das limitações à circulação impostas por cada Estado-membro, mas também fruto das companhias aéreas estarem neste momento em solo, paradas. E portanto, há toda uma cadeia de valor associada ao turismo, micro, pequenas, médias empresas que estão paradas porque não conseguem, obviamente, face a esta situação, estar a laborar. Todo o sentimento é geral. Portanto, a União Europeia, a Comissão Europeia, perante este cenário, tem efectivamente, e já ouvimos falar no Plano Marshall, tem efectivamente nessa construção deste plano de recuperação, colocar o setor do turismo e viagens como prioritário. A prioridade de financiamento tem que ser dada porque o peso do turismo na economia europeia é também brutal.
E em Portugal, nós sabemos que temos um grau de dependência do turismo muito elevado. Quanto é que já perdemos com esta pandemia?
Repare, Portugal está no ranking europeu como terceiro país europeu com maior dependência económica do turismo. Ou seja, nós temos aqui um momento-chave para dizer também à União Europeia, à Comissão Europeia, que precisamos efectivamente de apoios e que este pode ser um critério para apoiar os Estados-membros cuja dependência do turismo é enorme e, portanto, devem receber este apoio directo da União. As perdas têm sido já demonstradas. Nós sabemos que as medidas estão a ser direcionadas para apoiar os trabalhadores que estão maioritariamente em lay-off. Mas atenção, precisamos de olhar para as microempresas, para empresas de animação turística, por exemplo, empresas que estão directa e indirectamente ligadas à hotelaria, que prestam serviços à hotelaria e esses sim, têm que ter um outro tipo de apoio. Têm de ser ajudados, porque não terão a capacidade de nos próximos meses conseguir aguentar, digamos assim, os recursos humanos que têm na sua dependência. Portanto, este lay-off, em que as empresas têm colocado os seus trabalhadores, não sei durante quanto tempo vão conseguir aguentar muito mais. E portanto, o apoio tem de ser dado às microempresas que vão sofrer efectivamente muito mais nos próximos meses. Sabemos que o impacto é negativo e por isso mesmo faz todo o sentido que do orçamento do Estado estas ajudas cheguem, mas não podemos esquecer que a União Europeia, da qual fazemos parte, tem de ter o seu contributo e tem de fazer chegar financiamento no imediato, mas também no pós, para a recuperação, para o alavancar da economia nos próximos meses.
Cláudia Aguiar, muito obrigada pela sua disponibilidade.
Muito obrigada eu pela oportunidade.