Boa tarde, Angélica Teresa. Antes de mais, muito obrigado pela disponibilidade em falar com a Rádio Observador. Perguntava-lhe por que motivo é que a Iniciativa Liberal enviou esta pergunta ao Ministério da Educação, através do Parlamento, para saber se o Governo está a ponderar adiar o calendário de acesso ao ensino superior.

Antes de mais, obrigada pelo convite e muito bom dia. Não foi só uma pergunta, foram várias perguntas que nós enviámos e fizemo-lo porque no dia 1 de julho, portanto, na semana passada, tivemos uma audição regimental com o senhor Ministro da Educação, onde ele falou dos problemas da avaliação dos exames nacionais, disse-nos que era um problema de software, que toda a operação logística estava assegurada e que o calendário das avaliações seria mantido e que só em último recurso é que a calendarização seria alterada. Dois dias depois, somos confrontados com um comunicado ao país a dizer que o calendário iria ser alterado. Portanto, uma das perguntas que nós fazemos ao senhor ministro é: o que é que mudou em 48 horas para ele mudar radicalmente de posição? Para além disso, perguntamos também se todas as falhas no processo de digitalização de provas, se essa falha já se encontra sanada e devidamente identificada, o que é que aconteceu. E perguntamos também se o ministro pondera adiar a segunda fase para setembro e adiar a calendarização do acesso ao ensino superior, que é um dos pontos mais críticos e que neste momento mais preocupam a Iniciativa Liberal. Para além disso, no rol de perguntas que nós submetemos, aquilo que queremos saber é se vai ser preparado um plano de contingência para as situações em que haja pedidos de revisão de prova ou recurso, que nós acreditamos que, face a este cenário de caos total, é muito natural e provável que os alunos e as famílias queiram fazer esse pedido e têm todo o direito de o fazer e, portanto, terá que haver um reforço de equipas docentes. E para além disso, saber qual é o plano de compensação que vai ser atribuído a alunos que, efetivamente, se venha a comprovar que foram prejudicados por estes constrangimentos. Eu calculo que seja aplicado o critério de nota máxima, mas devem ser dadas instruções concretas e transversais para todos, para que depois não haja um aluno a ser prejudicado em detrimento do outro, até porque estamos perante uma fase muitíssimo exigente da vida destes jovens que se estão a candidatar, principalmente aqueles que estão neste momento a candidatar-se ao ensino superior, em que muitas vezes uma décima faz a diferença entre entrar na universidade que pretendem ou ficarem do lado de fora.

Se o Governo alterar o calendário de acesso ao ensino superior, que risco é que isto constitui para os estudantes?

Para além do risco de erro elevado e desta confusão de atribuição de notas que eu lhe referi, eu não sei como é que isto vai ser implementado e fazível por parte dos professores, porque no caso dos professores, é importante não esquecer que não só estão a acumular as tarefas de classificação da segunda fase, como o trabalho todo de secretariado antes e depois dessa fase, bem como, porque terão que estar envolvidos nas revisões de provas e de recursos. Portanto, devido a tudo isto, como é que é possível exigir aos professores que, mantendo este calendário, consigam fazer isto tudo ao mesmo tempo? Não é viável. E portanto, mais vale que o ministro assuma: este processo correu mal, está a ser tudo feito para que seja corrigido e nós assumimos desde já, até para acalmar as famílias e acalmar os alunos, nós assumimos desde já um atraso neste calendário, como aliás aconteceu na altura do Covid-19, da pandemia. E o processo seguiu os seus trâmites. Portanto, por que o ministro não assume, desde já, que será melhor assumir esse atraso de forma clara, a não ser que estejamos à espera de mais 48 horas para ele agora vir dizer outra coisa qualquer.

Aproveitava já agora para lhe perguntar qual é que é a posição do Bloco e se estão disponíveis para viabilizar a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o caso de avaliação dos exames nacionais proposta ontem pelo Bloco de Esquerda.

Antes de nos posicionarmos sobre esta comissão de inquérito do Bloco, aliás, até há inúmeras formas de fiscalizar o Governo e que os deputados têm ao seu dispor, é muito importante que as pessoas percebam o seguinte: esta CPI proposta pelo Bloco, a ser votada, será votada e decidida em setembro. Os problemas estão a acontecer agora. Os calendários da segunda fase e do acesso ao ensino superior, o problema encontra-se agora, não em setembro. Agora é que tem que ser resolvido, agora é que o ministro tem que responder e agora é que convinha que o ministro viesse, e com toda a franqueza e com verdade, responder às perguntas colocadas pela Iniciativa Liberal, porque é agora que o problema se coloca. E portanto, nós depois analisaremos este pedido do Bloco de Esquerda e iremos nos pronunciar a seu tempo, mas o que vai acontecer é que isto só acontecerá em setembro e as soluções têm que ser implementadas neste momento, não é em setembro. Em setembro já é tarde demais para milhares de famílias e para milhares de alunos.