Temos em directo neste jornal o porta-voz da Associação de Empresas de Produtos Explosivos, Joaquim Melo. Muito bom dia. Obrigada por estar connosco. Começo por lhe perguntar se já teve alguma resposta da ministra a essa carta.

Até à hora que estamos aqui a falar, não, ainda não houve nenhuma resposta. Aguardamos que a mesma ocorra, porque de facto é também importante podermos esclarecer este grande problema que foi criado.

É um problema e gostava também de aproveitar para que nos explicasse como é que explica a possibilidade de se trabalhar com pirotecnia neste atual momento do país, com muito calor, com pouca humidade, com vento. Não há um risco enorme de provocar um incêndio ou vários?

É importante dizer primeiro que a atividade é completamente regulamentada e regulada, e portanto, mesmo não estando em período crítico ou em momento de alerta máximo, nós temos regulamentos que são constituídos. Este ano inclusive foi renovado e foi redesenhado um novo regulamento para a atividade, porque se faz essa previsão e tem todos os cuidados para adequar os espetáculos aos terrenos, aos espaços, às envolventes. Nós quando fazemos um espetáculo temos que ter garantido que o risco de incêndio é nulo ou quase nulo, porque nós podemos adequar o espetáculo a essa exigência, a esse risco.

Mas se há fogo, se há uma ignição, há sempre um risco de incêndio.

Exatamente, mas por existir esse risco é que os espetáculos são regulamentados. Têm que ter meios próprios de prevenção. O próprio espetáculo decorre em locais que estão devidamente preparados, limpos, organizados para que ocorram. As entidades que fazem a prevenção, tanto autoridades policiais como as de combate a incêndios, estão presentes, porque de facto, se eles não estiverem, isso é uma questão que é importante dizer, se não estiverem reunidas as condições de segurança, o espetáculo não ocorre até por decisão do próprio pirotécnico. O responsável máximo é ele.

E acontece. Há casos em que um espetáculo de fogo de artifício é cancelado porque não estão reunidas essas condições.

Sim, já aconteceu no passado e até já aconteceu no passado, estarmos perante um alerta, porque se por alguma razão não estão reunidas as condições, ou porque há ventos em excesso, já foram anulados espetáculos por esse facto. Portanto, não havia nenhuma determinação de um decreto ou de um despacho ministerial e os espetáculos não ocorrem porque não estão reunidas as condições.

Compreendo que, por exemplo, neste momento de um calor extremo, uma vaga de calor com altas temperaturas, seja um risco haver espetáculos de pirotecnia.

Exatamente, por ser um risco e por estarem pessoas envolvidas e estarem técnicos qualificados, é que se analisa esse risco, se ele aumentou ou se está dentro dos parâmetros que são controláveis e ele pode acontecer. Se ele, obviamente, não tiver condições de segurança porque de facto existe vento, existe calor excessivo ou existe a percepção iminente de que se o fizermos poderá ocorrer um incêndio, ele é anulado, ele é suspenso, ele é adiado. O que é importante perceber é que é caso a caso que se tem que fazer esse tipo de análise.

E não com uma norma que se estenda a todo o território, é isso?

Uma norma alargada, cega, que impede uma atividade sem avaliar as circunstâncias que a mesma impõe. O facto é quase como impedirem de andar na autoestrada porque houve alguém que andou em contramão. Penaliza-se quem anda em contramão. Os outros poderão continuar a conduzir porque cumprem o regulamento.

Joaquim Melo, já tem números sobre o impacto que esta decisão agora de cancelar os espetáculos de fogo de artifício tem tido para o setor? Já há números da dimensão dos prejuízos?

Eles estão a ser somados porque nós estamos ainda em estado de choque. Nós próprios estamos em estado de choque, porque fomos impedidos num sábado ao meio-dia de poder trabalhar e prejudicou esse fim de semana. Nós estamos na iminência de perceber se, terminando hoje ou terminando amanhã o impedimento às 23h59, o que irá acontecer. Nós quando começamos a avaliar, estamos a pensar em milhões de euros, porque o país inteiro ficou impedido de ter este tipo de atividade. É fácil de lançar números, mas o mais importante do que isso, neste momento, é nós pensarmos qual é o futuro. E eu fico preocupada com o futuro, porque tudo é reparável se rapidamente as entidades que determinam estes impedimentos façam uma análise e façam um ato de contrição e percebam que devemos ter cuidado, devemos se calhar regulamentar especificamente ou aumentar a limitação, mas deixar que as atividades decorram cumprindo as regras. E se nós cumprimos regras é porque cumprimos as regras de segurança. As pessoas pensam muito que a atividade é descontrolada, acontece sem o mínimo de previsão. Não, são eventos realizados por empresas devidamente qualificadas que sabem qual é o risco. E esse risco, sendo conhecido, quer dizer que podemos avaliar a sua prevenção e podemos avaliar a sua não execução.

E é só caso a caso.