Em directo junta-se a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes. Olhando para este caso da variante Ômicron e detalhando mais esta questão, este voo que chega a partir de Moçambique devido ao fecho de fronteiras por causa dessa variante, o voo que transporta cidadãos de várias nacionalidades, incluindo cidadãos de nacionalidade portuguesa. Estes portugueses que chegam de Moçambique vão ter de cumprir quarentena, vão cumpri-la em Portugal ou em Espanha? Dúvidas que surgem neste momento. Boa tarde.

Boa tarde. Esses passageiros que vêm de Moçambique através de Espanha são passageiros que vêm em trânsito, ou seja, chegam a Espanha e depois vêm para Portugal. O que faz o governo espanhol é exatamente o que nós fazemos. Os passageiros em trânsito são testados. Se derem positivo, têm que fazer quarentena em Espanha. Se derem negativo, vêm para Portugal. Mas chegando a Portugal, uma vez que vêm de Moçambique e que Portugal definiu que é necessário fazer quarentena, mesmo quando o teste é negativo, terão sempre que fazer a quarentena de 14 dias em Portugal. Se testarem negativo em Espanha, seguem para Portugal, mas em Portugal terão que fazer a quarentena de 14 dias. Se testarem positivo em Espanha, terão que fazer a quarentena em Espanha e já não poderão vir para Portugal. Só após a quarentena, claro.

Sim. O governo português já anunciou mais voos de repatriamento vindos de Maputo. Dois partem no próximo sábado e segunda-feira. Já há dados sobre quantos passageiros vêm nestes voos e se são apenas passageiros portugueses que vêm nestes voos?

Sim, já há dados. Os voos já estão cheios, têm 298 passageiros cada um. Nestes voos podem vir portugueses e virão, certamente, pessoas que não são portuguesas, porque como também está dito na decisão que o governo português tomou, podem viajar nestes voos portugueses, pessoas que, não sendo portugueses, têm autorização de residência em Portugal, passageiros da União Europeia em trânsito, que vêm por Portugal para os seus respectivos países, como acontece agora no caso de Espanha. E depois também todas as situações consideradas humanitárias e urgentes que necessitem de vir para Portugal e que são avaliadas localmente pelos nossos consulados.

Mas estes dois voos são suficientes?

Não, não são suficientes e nós já temos uma avaliação no terreno com os nossos consulados que é necessário fazer mais voos e já estamos em articulação com a TAP para organizar mais voos na próxima semana.

Quantos voos é que têm perspectiva organizar?

Isso vai depender um pouco da evolução da procura, mas neste momento estamos a prever que serão necessários, nas próximas semanas, mais alguns voos de regresso a Portugal. Estamos a fazer esse trabalho com a TAP e brevemente também comunicaremos.

Temos neste momento em vigor esta medida, suspensão dos voos de vários países de África Austral. Esta medida vai se manter e vamos continuar com esta situação e a manter esses voos de repatriamento? Há alguma expectativa de quando é que vai ser levantada esta medida?

O governo português, até 9 de janeiro, decidiu que a partir irá manter as medidas que foram definidas no Conselho de Ministros, ou seja, a perspectiva é que provavelmente antes disso não haverá alteração desta situação.

Mesmo estando esta variante já em Portugal com diferentes casos?

Sim, mas o problema não é que a variante esteja em Portugal. O problema é a incerteza que existe em relação a esta variante. Nós temos um surto que está para já delimitado. Não sabemos se irão surgir novos casos, mas como não sabemos se esta variante tem maior resistência às vacinas, se tem maior gravidade na doença, se tem outras características que a possam tornar realmente uma variante de preocupação. Temos que aguardar elementos e mais conhecimentos sobre a variante para depois tomar decisões mais informadas. E é a incerteza em relação a esta variante que está a levar vários países a tomar estas medidas, que são medidas de precaução.

A jogar pelo seguro. Berta Nunes, olhando ainda para esta situação e para estes portugueses que chegam num voo que tem como destino Madrid, há mais voos de outros países que tragam portugueses?

Não sabemos, porque sabíamos que vinham estes portugueses por Espanha, porque a nossa embaixada nos comunicou e está a acompanhar a situação, caso eles necessitem de algum tipo de apoio dos nossos serviços consulares e da embaixada. E por isso temos essa informação, que nos foi dada exatamente pela embaixada e que foi transmitida pelas autoridades espanholas à nossa embaixada em Madrid. Estamos a acompanhar para verificarmos se é preciso algum apoio da nossa parte. Até o momento, não temos mais informação de outros países de que tenham vindo portugueses de Moçambique com voos para outros países. E também, na verdade, dizemos aqui que não será muito necessário que tal aconteça, uma vez que nós faremos todos os voos de repatriamento necessários para que todos os portugueses que queiram vir para Portugal e todas as situações que eu referi possam regressar nos voos da TAP e diretamente para Lisboa.

Olhando ainda para os outros países, cidadãos nacionais que estão noutros países de África Austral, por exemplo, Botsuana ou África do Sul, como é que está a ser feito o repatriamento de portugueses nestes países? Têm números de portugueses nestes países?

Nós não temos nenhum voo direto de nenhum desses países, nem temos tampouco da África do Sul. Por isso, normalmente, os portugueses que viajam da África do Sul, que é onde temos a nossa maior comunidade na África Austral Ou dos países vizinhos. Eles voam ou nas companhias que fazem voos diretos para a Europa, como é o caso, por exemplo, da KLM, ou noutras que fazem através dos Emirados. Há vários voos da África do Sul que depois têm ligação a Portugal, ou então vão para Moçambique e viajam de Moçambique para Portugal. Normalmente, é assim que acontece, porque não há voos diretos da TAP, por exemplo, ou de outra companhia desses países para Portugal.

Ainda mais uma questão sobre esta questão dos voos. A Comissão Europeia voltou a apelar a Portugal para reavaliar a exigência de testes aos portadores de certificado de vacinação. Este é, de facto, um assunto que o governo português está disposto a avaliar?

Nós tivemos uma situação há cerca de um ano que foi muito difícil para o Serviço Nacional de Saúde e que teve a ver exatamente com um surto muito grave e que pôs em causa também a nossa capacidade de resposta em termos de Serviço Nacional de Saúde, que aconteceu em janeiro do ano passado. E por isso Portugal, de uma forma preventiva, está a tomar todas as medidas para evitar que tal volte a acontecer, porque nós sabemos que há, e bem, muitos dos nossos emigrantes e lusodescendentes que vêm pelo Natal a Portugal. Nós temos uma grande comunidade em muitos países europeus, e neste caso, eles vêm muitas vezes a Portugal e principalmente no Natal. E nós queremos que venham, mas queremos que venham em segurança. E por isso Portugal aqui tem uma situação especial nesta perspectiva que estou agora aqui a descrever. E também queremos com esta medida não impedir que venham, mas que venham com mais segurança e evitar um novo surto que possa realmente criar dificuldades também ao nosso sistema de saúde e, na verdade, evitar mortes e infecções por Covid em resultado desta maior deslocação, principalmente de portugueses nesta época de Natal.