A propósito desta situação no lar Mansão Santa Maria de Marvila, quem é que vai ficar a gerir o lar a partir da próxima quinta-feira?

Esta é uma situação complexa e nós temos aqui uma situação que ocorre em contexto de pandemia, ou seja, uma denúncia de contrato em contexto de pandemia e portanto, qualquer transição de utentes entre instituições é muito mais complexa e carece de procedimentos adicionais para segurança de todos, de acordo com as orientações da Direção-Geral de Saúde. Neste momento existem as soluções para os utentes, mas nós queremos e todos estamos empenhados em que essa transição seja o mais pacífica e o mais segura possível, para garantirmos que tudo tem a ver com questões de segurança, de bem-estar, de saúde e de estabilidade de todos os utentes. E é neste sentido que nós temos feito um processo negocial e estamos em negociações com a fundação e em contacto permanente com a Fundação Montepio Quarto para fechar os termos, para conseguirmos ter uma operacionalização desta transferência até ao final de setembro para outras instituições de saúde. É neste campo que nós estamos e é por aqui que nós continuaremos a trabalhar.

Mas o que é que está em cima da mesa? Tem que estar em cima da mesa uma solução que viabilize a continuação do funcionamento do lar para lá de quinta-feira.

É isso que nós estamos a negociar com a Fundação Montepio Quarto, sim.

E há algum motivo para ainda não terem conseguido chegar a um acordo? Há alguma barreira?

Não, não há barreiras e continuamos a negociar e também vamos discutir os termos da negociação. Acima de tudo, temos todos um compromisso com os utentes e é nisso que estamos alinhados.

E portanto, essa negociação terá que obrigatoriamente acabar antes de quinta-feira, ou pelo menos na quinta-feira.

Continuaremos todos a trabalhar para garantir, acima de tudo, que os utentes e que esta transição é feita de forma mais pacífica possível para todos os utentes.

Eu pergunto-lhe isto porque a partir de quinta-feira deixa de haver uma gestão formal, porque o contrato termina e deixa também de haver funcionários, porque de acordo com a informação que temos, embora ela não tenha sido confirmada pelos funcionários, mas de acordo com a informação que temos dada por parte da fundação, todos os funcionários já foram informados de que os contratos de trabalho terminam na próxima quinta-feira.

Mais uma vez digo-lhe que continuamos empenhados com a fundação para encontrar uma solução.

Muito bem. E o que é que acontecerá aos funcionários a partir do dia em que o lar encerrar?

A partir do momento em que não existam utentes na fundação, os trabalhadores e com uma grande preocupação para com estes postos de trabalho, que são valências e são pessoas que têm uma experiência muito relevante neste momento. O nosso compromisso é garantir que todos eles tenham uma alternativa noutras instituições, nomeadamente nas Antigas Damas da Misericórdia de Lisboa. E é neste sentido que está em curso este processo e continuará ao longo das próximas semanas.

Doutora Ana Vasques, por que o lar tem que encerrar?

São divergências antigas e não vale a pena entrarmos por aí. Nós neste momento estamos todos focados em encontrar a melhor transição possível para estes utentes.

Há aqui uma questão de desentendimento entre a Segurança Social e a fundação que gere o lar. Se fosse outra a fundação, se fossem outros os interlocutores, haveria alguma possibilidade, haveria aqui algum caminho que se pudesse seguir para que este lar não tivesse que fechar?

Este lar também é um edifício que não tem as condições necessárias para continuar com esta resposta social. Isto é uma questão que também é relevante. Mas posto isto, nós estamos aqui todos empenhados em continuar a garantir que este processo de saída dos utentes continue a decorrer dentro da maior tranquilidade possível, face ao cenário e à complexidade dos procedimentos que temos, quer à entrada, quer à saída dos lares e dos isolamentos, que são essenciais nesta fase da pandemia.

Por que a Segurança Social não avança com as obras que são necessárias?

Não vamos discutir sobre essa questão, até porque há processos em tribunal e não vamos opinar sobre isso, vamos aguardar pacificamente que haja decisões sobre essa matéria.

Mas o que é que está em causa? Quais é que são os processos que estão em tribunal?

Tem a ver com questões de obras, mas como lhe disse, a nossa principal preocupação estes dias é garantir esta transição.

Essas questões de obras estão relacionadas com aquilo que a fundação diz terem sido gastos, com os valores que a fundação diz terem sido gastos nos últimos anos e que a Segurança Social se está a recusar a pagar, nomeadamente €2.000.000,00 é o valor que me avançam.

Não vou comentar sobre processos em curso. Nós temos que estar neste momento todos focados em encontrar soluções e transição destes utentes de forma tranquila.

Mas por que a transição não passa pela requalificação daquele edifício?

Como lhe disse, o edifício não tem neste momento condições, é um edifício muito antigo, não é um edifício desenhado para este fim. Mais uma vez digo, neste momento a nossa preocupação não é essa. A nossa preocupação é que este processo seja encerrado da melhor forma possível e que toda a transição deste conjunto de utentes para as instituições corra bem e que acima de tudo, também os trabalhadores tenham todas asseguradas alternativas de postos de trabalho. Isto é o nosso foco e é aqui que nós estamos focados.

Aquele edifício, diz-me, não é ideal para acolher estas funções, para ser um lar. O que a Segurança Social lhes vai fazer quando o lar estiver fechado?

Neste momento não é a nossa preocupação. Estamos focados é, neste preciso momento, em garantir a estabilidade dos utentes e garantir a transição destes utentes.

Vai ser vendido?

O edifício não é da Segurança Social.

É de quem?

Mais uma vez, estas não são as questões importantes neste momento.

Sim, mas esta questão da propriedade do edifício é importante, porque se o edifício não é da Segurança Social, há aqui então...

É do Estado, não há aqui questão nenhuma. Pronto. É do Estado.

Muito bem. Então será vendido? Qual é que é o propósito que o Estado tem para aquele edifício? Se me está a dizer que o edifício não tem propósito para ser um lar, é porque haverá outras intenções.

Não há outras intenções, não estamos sequer nessa fase e, portanto, neste preciso momento, só temos um objetivo: a transição destes utentes de forma pacífica, de forma segura, garantindo a sua saúde e o seu bem-estar.

Então vamos aqui um bocadinho aos utentes, porque eu hoje estive lá no lar, estive à entrada, não houve possibilidade de entrar. E foram levantadas algumas questões, nomeadamente a separação de alguns utentes que teriam relações próximas ou eram amigos ou eram muito próximos dentro do lar e estão neste momento a ser separados. A Segurança Social está a ter em consideração estas questões?

Nós estamos a ter em consideração, em conjunto com as famílias e com os utentes, tudo em consideração. Portanto, está a ser tudo avaliado de forma muito próxima com a família e com os utentes, procurando soluções que vão de encontro à melhor transição destes utentes.

Então nega que haja estas separações?

Eu não vou falar sobre caso em particular, muito menos situações de casos particulares de utentes.

Mas porque estamos conta da dificuldade em detalhar? Em princípio, a decisão da Segurança Social em encerrar o lar pode ser perfeitamente compreensível. Se o lar não tem condições, antes isso do que estarmos aqui a denunciar um problema qualquer, um acidente grave no interior do edifício e, portanto, não compete a mim aqui fazer nenhum tipo de avaliação, mas essa decisão parece-me até devidamente justificada. Mas depois é difícil compreender aqui outros aspetos, nomeadamente a questão de a ministra ter sido rápida a dizer que os trabalhadores iam ser todos reintegrados. Neste momento, nenhum trabalhador sabe o que lhe vai acontecer. Os trabalhadores, neste momento, não sabem se vão ter trabalho a partir de sexta-feira.

Os trabalhadores foram informados via sindicato.

Mas não é isso que o sindicato nos diz. O sindicato diz-nos que ainda não foi feito o despedimento coletivo. A fundação diz que sim e, portanto, há aqui duas versões dos mesmos factos.

Muito bem. Em primeiro lugar, a Segurança Social não é parte laboral neste processo. Ponto número um. Ponto número dois: a Segurança Social, mais uma vez, tem toda a preocupação com o futuro destes trabalhadores. Nesse sentido, instaurou todas as diligências para que tenham todos uma alternativa.

E que diligências foram essas? Estão à procura de sítios onde eles possam vir a trabalhar no futuro?

Mais uma vez, já lhe disse que na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa é uma das alternativas.

Mas isso já está fechado?

Já está fechado, senhor. Está fechado no sentido de a Santa Casa vai acolher todos os trabalhadores que estejam disponíveis e que queiram.

E vão ficar a trabalhar em lares em Lisboa.

Essas condições não nos compete a nós falar se será ou depois uma opção laboral da Santa Casa a estes trabalhadores.

Mas essa é uma informação, então, que terá saído da reunião desta tarde do sindicato com a Santa Casa? Essa é uma questão...

Esta situação não é nova e é uma situação que tem com os sindicatos e com os trabalhadores.

Mas é nova esta decisão de que a Santa Casa está disponível para absorver os trabalhadores, ou não?

Não é nova, nós temos já avançado com este processo como estava previsto e já tinha sido comunicado nessa altura.

Mas neste momento os trabalhadores estão aqui a fazer algum tipo de exigência ou a maior parte deles já aceitou esta proposta?

A relação dos trabalhadores será com a Santa Casa da Misericórdia. Os sindicatos estão empenhados, estamos todos empenhados em encontrar aqui soluções e alternativas para estes trabalhadores. Mais uma vez, temos este enfoque de, neste momento, garantir a transição destes utentes e de garantir alternativas, caso assim os trabalhadores o queiram, nomeadamente na Santa Casa da Misericórdia ou até mesmo outras instituições que também já manifestaram interesse.

Muito bem. Só mesmo para terminar e sei que já falou sobre isso, mas só para ficar também aqui claro, quando é que esta situação estará terminada? Ou seja, quando é que todos os trabalhadores estarão integrados, quando é que todos os idosos estarão também integrados noutras instituições e o lar Mansão de Marvilas fecha a porta definitivamente?

Nós estamos empenhados em que esteja tudo tratado até ao final do mês de setembro.