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Todos os dias, passagem pelo Semáforo e pela análise com olhar crítico aos temas e protagonistas da atualidade, à disposição da Judite França e hoje do Ricardo Conceição, subdiretor do Observador, o verde, vermelho e amarelo. Como é hábito, começamos pelos convidados e ao nosso lado mais conservador. Ricardo Conceição, que tema traz a este Semáforo?
Trago o artigo de Cavaco Silva, hoje publicado no jornal Expresso. Um artigo em que o ex-presidente da República discorre sobre a importância de Portugal dar um verdadeiro salto qualitativo nos próximos 10 anos, no sentido reformista, um ímpeto reformista para alterar o país e tornar o país melhor para os cidadãos. Acho que todos subscrevemos essa tese e essa vontade, mas temos aqui um problema de origem política e o ex-presidente Cavaco dá cinco hipóteses de solução para dar esse salto. Entre essas cinco possibilidades, Cavaco Silva identifica-se com aquilo que chama hipótese específica três e hipótese específica quatro, que são hipóteses que preveem a possibilidade de eleições antecipadas ou não, diz Cavaco Silva. O não resultaria de um pacto de regime entre os partidos que apoiam o governo, pondo de lado todos os partidos extremistas. Eu acho que aqui que está o problema e daí o meu sinal vermelho. Acho que haverá um sinal verde para esta necessidade de reformar o país, tornar o país melhor para os seus cidadãos, para dar futuro aos jovens, à preocupação de jovens e dos pais que veem os filhos sair, porque o futuro em Portugal é pouco, os ordenados são baixos, a dificuldade em arranjar casa, que é transversal a toda Europa, mas a dificuldade de sair debaixo da saia da mãe, de sair de casa dos pais, e tudo isso é algo que nos afeta a todos. Agora, o problema para chegar aqui e esta ideia de eleições antecipadas é que me causa alguma estranheza, sobretudo neste ponto em que estamos. Deixa-me só dar aqui uma nota, Miguel.
Não seriam clarificadoras, não seria clarificador o resultado dessas eleições.
Deixa-me só dizer aqui uma coisa que até já tenho dito várias vezes aqui na Rádio Observador. Eu não tenho medo de eleições e acho que numa democracia, não devemos ter nunca medo das eleições. Se há necessidade de eleições, então vamos ter, o povo pronuncia-se, vota e todos vamos respeitar democraticamente o resultado das eleições. Nunca devemos ter medo de eleições. Outra coisa é, neste contexto em que estamos atualmente, qual é a razão para provocarmos eleições? Bom, vamos ter agora o orçamento do Estado, a proposta do orçamento do Estado pra 2025, vamos ver como é que corre, vamos ver se daqui é possível continuar a governar ou não. Tendo em conta os resultados das eleições europeias e de como tudo isto ficou, algumas opiniões apontam para que tudo isto vai ficar na mesma. Vamos assistir, obviamente, ao combate político, à discussão. Tudo isso é saudável, salutar, tudo isso é bem-vindo. Acho que a política e os caminhos que cada um defende são sempre bem-vindos. É o que se quer numa democracia, mas no final poderá ou não o orçamento passar. Eu acho que vai passar e acho que o governo vai continuar. Posso estar muito enganado e voltarei aqui a Portimão para comer o meu chapéu numa emissão do Semáforo. Ou seja, estar a provocar eleições, no sentido de obter um resultado diferente, parece-me um pouco irrealista nesta altura. Também me parece um pouco irrealista pensar nesta coisa do pacto de regime. Nem sei se é saudável ter um pacto de regime alargado. Acho que há situações em que os partidos se podem entender, em que se devem entender, para bem de todos. Agora, a política deve ser diferente. Aquilo que o Partido Socialista preconiza para o país deve ser diferente daquilo que o PSD ou a AD defende para o país. É isso que é política, são caminhos diferentes. Cabe aos cidadãos, em cada momento, escolher qual o caminho com o qual se identificam mais ou escolher o caminho que, na opinião do eleitor, irá levar o país a bom porto ou o que for, defendendo os seus interesses ou não. Tudo isso é legítimo, tudo isso é política e tudo isso é bom. A política é boa. Não vamos dizer que a política é má e que os políticos são todos terríveis e que são todos uns gatunos. Nós não podemos embarcar nessa conversa. Agora, para não me perder, o sinal vermelho aqui vai para essa hipótese de eleições antecipadas, que nesta altura eu acho que não iriam clarificar nada. Acho que, se calhar, poderiam agudizar o problema. Estamos a ver a situação que temos na Madeira, o resultado das europeias. Tivemos eleições a 9 de julho, ainda não passou um mês desde as últimas eleições. Tivemos as outras eleições em março e eu não vejo como é que seria possível ter algo de clarificador numas eleições antecipadas agora e em que medida é que isso nos permitiria ter uma situação política de tal maneira estável que nos permitisse dar esse salto reformista que Cavaco Silva defende.
E por isso o sinal vermelho é atribuído por Ricardo Conceição ao ex-primeiro-ministro e presidente da República, Cavaco Silva. Tu, Judite França, queres falar ainda sobre a entrevista da ministra da Justiça, Rita Judice, ao Observador, aos ecos dessa entrevista, em particular a uma reação do presidente atual Marcelo Rebelo de Sousa.
Passamos do ex-presidente pra o atual. Também já comentou, desculpa atropelar-te, Judite. Também já comentou o artigo Cavaco Silva, dizendo que não quer comentar, mas dizendo também, à medida que diz que não quer comentar, como sempre, dizendo também que a situação de hoje não é de 1985, em que Cavaco tinha um governo minoritário, caiu e dessa queda resultou uma maioria absoluta
Eu vou falar precisamente dessa questão do comenta sem comentar, porque Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre a entrevista da ministra à Rádio Observador, que defendeu, recordo, serem necessárias mudanças na Procuradoria-Geral da República, e ainda foi questionado sobre uma eventual reforma da Justiça com base num entendimento político majoritário na Assembleia da República, e não querendo comentar, o que fez Marcelo? Comentou. Claro, óbvio. E ainda vai haver um dia em que Marcelo Rebelo de Sousa vai dizer "não comento", um dia em que vai dizer "não comento", sem ser sobre o caso das gêmeas. Eu acredito que ainda vamos ver isso. Na perspectiva de Marcelo Rebelo de Sousa, quem quer a reforma da Justiça deve avançar com propostas muito concretas, caso contrário, estou a citar: "Se houver um debate genérico sobre a reforma, isso transforma-se numa arma de arremesso político." Eu não consigo entender. O debate genérico sobre a reforma pode tornar-se uma arma de arremesso político por quê? Isso é a primeira. E depois ainda disse: "Não pode ficar a sensação de que se faz uma reforma de justiça à medida das conveniências de cada momento." Portanto, ontem tivemos uma entrevista da Ministra da Justiça que, sem papas na língua, afirmou que é preciso que o próximo procurador inicie uma nova era para pôr fim a uma certa descredibilização do Ministério Público e que saiba comunicar. Disse três coisas absolutamente básicas que toda a gente diz. Quer dizer, não disse nada de muito extraordinário. Esperemos que venha aí uma nova era, esperemos que aquilo que está em volta do Ministério Público nos últimos tempos passe e que seja alguém que comunique, que não fique lá na torre de marfim achar que não precisa dar justificações a ninguém. Certo. Ao mesmo tempo que isso acontece, há claramente um consenso alargado entre PS e PSD pra reforma da Justiça. Eu acho que é caso pra dizer: "Não mexe, está bom assim, não mexe, deixa estar, é funcionar como está." Mas não. Marcelo Rebelo de Sousa, que esteve recatado sobre o tema da justiça durante bastante tempo, chegou a dizer, aliás, que só ia falar sobre o assunto num evento a propósito do 25 de Abril, que foi em março. Depois, como bem nos lembramos, houve o célebre jantar com os correspondentes e disse-
Quem é que num jantar nunca disse mais do que devia?
Mas o Marcelo disse da procuradora aquilo que mal ou bem não disse do Toucinho. Foram coisas um bocadinho desagradáveis. E, portanto, o que vem dizer agora o presidente da República?
A quem ele deu aval, mas sim, já lá vamos.
Pois, é um facto. A quem ele deu aval, mas claramente arrependeu-se. O tempo veio mostrar várias coisas. Eu diria que o PS veio mostrar ao PS que Joana Marques Vidal é de saudosa memória.
Mas foi António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, e Marcelo participou ativamente na criação dessa tese de que o mandato da procuradora, naquele caso, da Procuradora-Geral da República, era um mandato único, que não era renovável. Foi Marcelo que insistiu nessa tese.
Ao contrário do que a própria.
Estava disponível para, não é? Ao que sabemos.
E portanto, quando Marcelo diz: "É preciso que a reforma não seja uma vingança", eu pergunto se ele está a falar dele próprio, porque está a falar de quem? Do PS que se quer vingar do que aconteceu ao governo e ao seu primeiro-ministro? Ou está a falar de si próprio? Fico na dúvida e acho que na dúvida o melhor é não abrir a boca. E acho que Marcelo Rebelo de Sousa, sobre questões da justiça, quando as coisas estão a funcionar e estão bem, é deixar estar. Eu acho que esse é o truque para Marcelo Rebelo de Sousa, é não mexer quando está bem.
E por isso, Judite, também a entrevista vermalha ao presidente da República, corridos vermelhos, protagonistas.
Eu acho que Marcelo Rebelo de Sousa cria entropia no sistema. Não há necessidade de criar entropia no sistema. O sistema já está bastante complicado, o sistema da justiça.
É daqueles casos em que dá vontade de dizer: "Ó menino, não mexas."
Não mexa, não mexa. Não mexa senão parto.
Não vai fazer asneira.
Vermelho para Marcelo Rebelo de Sousa, vermelho também para o ex-presidente da República, Cavaco Silva, os sinais atribuídos pelo Ricardo Conceição e pela Judite França neste último semáforo político da semana.