Não há uma cor de semáforo diferente para cada uma das oito medidas do pacote anti-inflação do governo, mas a imaginação do nosso painel pode passar por toda uma paleta de cores. É nosso convidado hoje, Bagão Félix, antigo ministro da Segurança Social e do Trabalho, que teve também a cargo a pasta das finanças no outro governo, vai sinalizar a atualidade política com a Judite França e o Bruno Vieira Amaral. Ao volante está a Vanessa Cruz.

E ao volante destas medidas está António Costa, foi quem anunciou esse pacote para fazer face à subida generalizada de preços. Cedeu depois o lugar a vários ministros que detalharam e esclareceram dúvidas logo pela manhã. Vamos começar, Bagão Félix, e bem-vindo ao Semáforo Político, pela questão dos pensionistas. Os partidos estão a acusar o governo de truques e de estar a criar a ilusão de que o adiantamento em outubro é um bônus que, na prática, não existe para o próximo ano. Isto vai sair caro aos pensionistas depois, em 2024?

Boa tarde. A questão das pensões tem implícita alguma confusão. Não digo que foi propositada, mas quando o governo, em particular o primeiro-ministro, anuncia uma medida, tem que dizer algumas coisas relativamente não só à medida em si, mas àquilo que vai acontecer posteriormente. Ora, o pagamento de meia pensão em outubro é o adiantamento daquilo que seria exigido no dia 1 de janeiro. Ou seja, o meio mês de pensão a dividir por 14 meses em que se paga a pensão corresponde a 3,6% de aumento. E considerando, em termos médios, que o aumento, de acordo com a lei da atualização das pensões no dia 1 de janeiro do próximo ano, seria por volta de 7% ou 7,5%. Portanto, estava 50% dado já antecipadamente, ou vai ser dado em outubro, e o restante durante o ano de 2023. Acontece que, no fundo, o Estado adianta um valor e vai descontar esse valor nos 12 meses, ou melhor, nos 14 meses do próximo ano. E a questão poder-se-ia dizer: bem, então é equivalente, não há problemas nenhuns. Poder-se-ia dizer que não há nada de diferente do que está na lei e, portanto, até nem escusava de ser anunciado. Só foi anunciado porque há um adiantamento. Ora, esse adiantamento contém um vírus de degradação sucessiva e eterno das pensões. Eu vou explicar por quê. Vamos supor que uma pessoa tem uma pensão de 100. Não interessam os valores, é só um exemplo. Em 1 de janeiro seria aumentado em 7% para 107. Como vai receber 3,5 já em outubro, significa que em vez de ser aumentado no dia 1 de janeiro de 2023 para 107, é só aumentado para metade, 103,5. Então, no ano seguinte, 2024, qualquer aumento que aconteça é numa base de 103,5. E portanto, aqueles 3,5 que se vão pagar em outubro nunca mais vão ser recuperados, mutatis mutandis, ou seja, se constante tudo o resto igual. Evidentemente que hoje a ministra referiu que em 2014 está uma comissão a trabalhar. Esta coisa das comissões estarem a trabalhar e o governo não saber verdadeiramente o que é que vai fazer em 2014, é uma maneira de não responder. Até porque a lei de atualização das pensões é uma boa lei, no entender, do tempo do ministro Vieira da Silva, portanto, do Partido Socialista, não há nenhuma razão para a mudar.

Mas isto pode-se dizer que é uma espécie de suspensão da lei ou uma alteração da lei?

Não, à partida, poder-se-á, agora não sei como é que o governo vai fazer, mas poderá fazer uma lei assim, dizendo que a aplicação da lei no dia 1 de janeiro de 2023 tem em conta aquilo que já se pagou em outubro de 2022. Certo. Mas em 2024, se não houver modificação da lei, e é bom que não haja, porque esta lei é corretíssima, é adequada, e já foi confrontada com situações de recessão, agora de inflação, de maior crescimento económico, menor crescimento económico. Portanto, ela já foi ventilada em situações muito diversas. O que é certo é que nunca mais esse valor é recuperado, porque todos os aumentos, voltando ao meu exemplo, não partem da base de uma pensão em 2023 de 107, mas de 103,5. Ou dito de outra maneira, é visto do lado da despesa do Estado. Hoje, creio que o governo referiu que o que se vai gastar com esta antecipação de meio mês para os reformados e pensionistas andará por volta de € 1 bilhão. Ora, esses € 1 bilhão, vistos do lado da despesa, é o que o Estado português e a Segurança Social vão poupar em cada ano eterno, porque esses € 1 bilhão nunca mais vão existir sob esta forma.

É um bom negócio para o Estado e mau para os pensionistas.

É um bom negócio para o Estado, porque vende, entre aspas, politicamente falando, uma antecipação de parte do aumento de 2023 já em outubro Isto é o esforço, mas é um esforço de tesouraria. E podemos dizer que em 2023 não há qualquer prejuízo face à lei vigente para os pensionistas e reformados, perfeito. Mas a partir de 1 de janeiro de 2024, obviamente, há uma situação que nunca mais se recupera. Qual é essa situação? Voltando, insistindo, para os pensionistas, é a parte que foi antecipada para outubro deste ano e que nunca mais se recupera. Portanto, no exemplo que eu dei, são 3,5 € desta situação. É para o Estado a poupança de mil milhões.

Isto pode dizer que estamos aqui perante, Bagão Félix, o início de uma reforma no sistema de pensões. Aliás, a ministra do Trabalho acabou por empurrar para a comissão que foi criada este ano para avaliar a sustentabilidade do sistema. Para já, que cor de semáforo é que dá à ministra, que acabou por não esclarecer, e depois se de facto isto é o início desse corte nas pensões que veio para ficar e uma reforma, como aconteceu, por exemplo, em 2006 com Vieira da Silva.

Não, repare bem, uma coisa é o cálculo da pensão de reforma quando a pessoa passa a pensionista. Outra coisa é a forma de atualização das pensões vigentes. Esta lei é boa, não é? Não faz nenhum sentido. Portanto, se esta lei é boa, até porque diferencia as pensões mais baixas, tem aumentos mais elevados, portanto, a própria lei tem explícita uma progressividade dos próprios aumentos, que não são iguais para todos os pensionistas e que a partir de determinado limite, até não existe essa atualização. E, portanto, não faz nenhum sentido que ela seja alterada. Mas se há uma comissão que vai estudar isso, eu só não percebo é o discurso do governo a dizer que o nosso sistema de Segurança Social está sólido, tem excedentes, está de excelente saúde e agora estão preocupados, em 2023, com a sustentabilidade. Sinceramente, não consigo. Há aqui uma contradição à qual a ministra não respondeu, ou porque não quis ou porque não sabe. Eu vou mais para a segunda versão, não sabe, e se calhar nem pensou verdadeiramente nesta questão a fundo. E, portanto, tem que dar um semáforo vermelho.

E ficando os pensionistas penalizados, porque não verão em 2024, como dizia, as pensões serem atualizadas pela forma automática como até aqui, como é que a ministra Ana Mendes Godinho pode dizer que o governo está a garantir que não põe em causa o futuro das gerações atuais?

A sua pergunta é que 2024 põe em causa a atualização das pensões.

O argumento do governo é esse.

Pois, mas repare bem, isso é que é interessante, é que não põe em causa. Ou seja, partindo do princípio que se mantém a lei, em 2024 vai haver a atualização de acordo com esta lei, que tem provado ser excelente. O que vai ter essa atualização é com base num valor inferior àquele que deveria ser a pensão no dia 1 de janeiro de 2023, porque parte desse valor da pensão foi entregue antes. Desculpem-me a expressão, que é um bocado foleira e que admito que até não é a melhor, mas é aquilo que neste momento me chegou à cabeça. É como se no restaurante o empregado tivesse o salário e as gorjetas no mês de outubro, que são recebidas, e o patrão diz: "Olhe, no dia 1 de janeiro vamos descontar as gorjetas". E os aumentos dos salários em 2024, obviamente, não têm em conta esse valor e, portanto, a base de atualização, sobre a qual se aplica a atualização, é inferior. Isso é manifestamente, desculpem, mas é tratar os reformados e pensionistas ou os portugueses, às vezes como menos lúcidos, como uns patetas, às vezes.

Bagão Félix, a Judite de França tem também um semáforo para esta questão das pensões. Vamos aproveitar também para perceber. Judite, qual é a cor? Não me disseste.

Eu vou dar um vermelho a esta questão das pensões, porque eu acho que permite uma grande confusão e, ao contrário da bondade de Bagão Félix, eu acho que a medida é complicada de propósito, exatamente porque é difícil de explicar. E não contando só que os portugueses não estejam com muita atenção, é preciso pensar que muitas pessoas têm dificuldade com estas questões. São questões complicadas para as pessoas e, sobretudo, até os mais velhos perceberem isto, ficam com quatro aqui, com oito ali, se fosse assim, se fosse assado. Acabou de explicar muito bem o que vai acontecer. Esperemos que a oposição também saiba explicar bem. O que eu acho é que isto parte de um princípio absolutamente enviesado, que é: estamos a tentar resolver um problema de falta de capacidade financeira para lidar com uma crise e aquilo que vamos fazer é, à partida, cortar um pouco da base. E é um pouco agora, mas é um pouco agora, um pouco depois. Quer dizer, isto vai continuando assim. Portanto, acabamos de cortar um pouco da base daquilo que os pensionistas vão receber, sem nenhuma razão. Isto tinha que ser um encaixe, isto não tinha que ser um encaixe no Estado, isto tinha que ser um encaixe no bolso das pessoas E ponto. E o Estado tinha que lidar com isso da melhor forma que conseguisse. As pessoas é que tinham que ficar com mais liquidez. No fundo, isto é chutar para frente, que é uma coisa que acontece muito. Então nos governos de maioria absoluta acontece com muita frequência.

Pode abrir-se aqui um caminho sem retorno. Bagão Félix?

Sim, posso.

Claro que sim.

Duas notas. Uma, de facto, é isso que agora foi dito. O Estado aparenta a ilusão de, através de um adiantamento daquilo a que é obrigado no dia 1 de janeiro a pagar, mas um adiantamento de tesouraria, no fundo, simpático, certamente, para os reformados, para os pensionistas. Eu, por exemplo, vou ser um beneficiário, porque sou reformado. E qual é a contrapartida? A contrapartida é que a partir de 2014, mantendo-se tudo o resto constante, ou seja, com a mesma forma de atualização das pensões, porque se for para piorar, então ainda é pior. Mas com a mesma forma de atualização das pensões, a pensão seria sempre inferior àquela que seria se não houvesse este adiantamento. É de facto muito difícil de perceber. E já agora, só mais um ponto, que é um pormenor, mas é um pormenor que para algumas pessoas pode ter alguma importância. Como este ano de 2022 o Estado vai pagar não 14 meses de pensões, mas 14 meses e meio, alguns pensionistas mudam de escalão, porque agora com nove escalões ou 11, toda a gente muda de escalão com um ligeiro aumento, seja de salários, seja de pensões. E ao mudarem de escalão, vão ser prejudicados em termos daquilo que receberiam em termos líquidos se não houvesse este adiantamento.

Às vezes o diabo está mesmo nos detalhes. Bagão Félix, vamos querer falar consigo também sobre outras medidas, além destas das pensões, mas aproveito para introduzir aqui o Bruno Vieira Amaral, porque traz um sinal amarelo para este conjunto, Bruno, das oito medidas anunciadas por António Costa.

Sim, é um sinal amarelo porque pelo menos foi anunciada alguma coisa. E isso já era uma crítica que se podia fazer ao governo, ao contrário do que já tinha acontecido noutros países, que tomaram medidas com mais antecedência, o governo português continuava sem anunciar medidas. Por isso não é um sinal vermelho, porque pelo menos foram anunciadas medidas. Agora, são medidas próprias de um governo que tem pouco para oferecer, por causa das limitações próprias do Estado português. É um governo que tem pouco para oferecer e como tem pouco para oferecer, tem de dar a impressão de que oferece mais do que aquilo que tem. E foi isso que aconteceu no caso das pensões e é aquilo que acontece, por exemplo, no IVA da eletricidade, que baixa, mas é só na taxa intermédia, ou seja, quando o consumo de eletricidade não excede os 100 quilowatts num período de 30 dias.

Ou seja, é preciso olhar bem para as letras pequeninas da fatura.

Pois, claro. Não, mas o pior disto, de uma medida como estas, é depois António Costa apresentar isto como uma medida com preocupações ambientais. E aí, sim, eu acho que é António Costa a fazer dos portugueses, não é pouco lúcidos, como dizia o doutor Bagão Félix, é mesmo estúpidos. É fazer dos portugueses estúpidos. É uma palavra se calhar forte, mas é isso. Pintar isto, dourar a pílula com o argumento do ambiente, eu acho que já é gozar com os portugueses.

Olhe, posso acrescentar sobre esse ponto uma questão curiosa nestas medidas. Tem aspetos positivos, naturalmente, e negativos, é isso que estamos aqui a analisar. Eu tive o cuidado de ver o que o governo disse relativamente à questão de passar de 13 para 6% o IVA de um primeiro escalão, digamos assim, de consumo. Fala, e devemos dizer, logicamente bem, em ter preocupações ambientais. Então não se percebe porque é que na gasolina é o contrário.

Doutor Bagão Félix, há aqui outra questão que também-

Repare bem, no fundo, deixe-me só dizer para as pessoas perceberem bem. Quando se diz que é só no escalão mais baixo, que é para as pessoas não aumentarem o consumo de eletricidade.

Exatamente.

Para tentarem estar no escalão para não subir para aquele que é de 23%. Ora, a lógica ambiental, reafirmo, a lógica ambiental da área dos combustíveis fósseis, da gasolina e gasóleo, é exatamente a contrária.

É de incentivo ao consumo, por assim dizer.

É de incentivo, exatamente.

Há aqui também uma incerteza em relação aos apoios ao crédito à habitação. O governo diz que está a acompanhar a pressão das taxas de juro e abre a porta até a medidas, sem ainda especificar quais. Na sua opinião, qual deve ser o caminho a seguir nesta matéria?

Olhe, se me permite, eu gostaria de fazer uma introdução às oito medidas em geral, e depois falaríamos disso.

Teria de ser rapidamente, Bagão Félix, por causa dos nossos tempos.

Está bem. Olhe, no fundo, as medidas, primeiro ponto, não há almoços grátis. Isto é uma frase mais que redita, mas de facto é eterna e é intemporal. Não há almoços grátis. E os governos, normalmente, os governos não é só o português, mas neste caso o português, os governos anunciam quem vai beneficiar de medidas, mas nunca quem as vai pagar. Por exemplo, no caso do gás, do mercado regulado, que é um eufemismo para preços tabelados, o governo não diz quem é que vai Quem vai pagar a medida? Quem vai pagar a medida é o défice tarifário, ou seja, somos nós. Ou seja, é a constituição de futura dívida do défice tarifário que vai gerar, obviamente, mais tarde ou mais cedo, tem que ser paga. Depois há um outro ponto que é o seguinte: o governo, em meu entender, não foi tanto pela via fiscal, designadamente a alteração dos escalões. Reparem bem que em 2022 os escalões de IRS não tiveram nenhuma atualização, nem a da inflação do ano anterior. Portanto, nós estamos com uma inflação média entre 6% a 7%, de média de 12 meses, com a não atualização de escalões. Uma das medidas deveria ser a esse nível, ao nível fiscal, como aliás o será, por exemplo, noutras medidas, a questão das rendas, em que se fala dessa possibilidade para compensar os proprietários. E só, em meu entender, deveria ser para ajudar diretamente as pessoas, segundo uma lógica socialmente adequada. Esta coisa do dinheiro helicóptero para ajudar, e este ponto para mim é interessante analisá-lo. Quando se diz ajudar as famílias e as pessoas individualmente, quando têm rendimentos até 2700 € por mês, o Estado contradiz-se. Por quê? Porque para estas pessoas, cujo rendimento anual de 2700 vezes 14 são 37.800 €, o Estado está a taxá-las em IRS com uma taxa marginal de 37% e média de 28,7%. Ou seja, o mesmo Estado que agora considera que estas pessoas estão em dificuldade nos 2700 €, é o mesmo Estado que as considera fiscalmente ricas para atuar com taxas deste valor. Além de que há aqui um ponto, se quer combater a inflação, há que acautelar que não haja uma procura muito elevada em produtos que não interessa que ela exista, embora depois em termos de procura agregada se pudesse falar de outra maneira. Mas dizia eu que o que me parece que seria mais importante, até do ponto de vista estritamente social, de preocupação social, era usar a arma fiscal para reduzir mais substancialmente o IVA dos produtos de primeiríssima necessidade, porque está provado que para uma família rica, a alimentação, os produtos essenciais da alimentação ou a renda, que não têm, representam 10% do orçamento. Para uma família mais remediada, mesmo carenciada, a alimentação e os transportes representam 30%, 40%.

E aquilo que pagamos pela casa, Bergon Félix, também. Portanto, haveria aqui margem para apoios também nesse sentido, no que toca ao crédito de habitação? Só para terminarmos.

Exatamente. Eu fiz este circuito todo e iria chegar. Trata-se de uma despesa de primeira necessidade que está comprometida. E nesse sentido, o governo preferiu dar um montante. A quantidade pode ser de discutir se é bom, se é mau, os partidos da oposição dizem que é pouco, os do governo dizem que é excelente, todas essas questões, mas está a distribuir de uma maneira que não é socialmente mais justa. Porque eu, no meu orçamento, vou comprar fruta ou vou comprar carne ou peixe, e a percentagem no meu orçamento desses produtos, que aliás são os que têm subido mais, é relativamente controlável, não é tão grande e apesar de tudo até posso reduzi-la um pouco. Agora, numa família mais pobre, de fato envolve um esforço financeiro que aí sim, deveria ser considerado com uma redução naqueles bens essencialíssimos, aqueles que nós não podemos evitar, porque os bens econômicos dividem-se, neste ponto de vista de consumo, em dois grandes grupos: aqueles que eu posso consumir, mas não sou obrigado e aqueles que eu consumo porque sou obrigado. A educação dos filhos, a saúde, os bens alimentares essenciais, os transportes públicos, a prestação da casa, etc. Depois, há aqui um outro aspeto, finalmente, que é a constatação de que os governos europeus andavam a dizer com a cantilena da inflação ser transitória. Agora já nos falam de espiral inflacionista, ainda ontem o primeiro-ministro falou de espiral inflacionista. Esses valores, os 250 € que vão ser distribuídos, enfim, com estas notas todas que eu referi, umas são bem, outras mal, é um penso rápido. Ou seja, quando nos dizem que é para manter o poder de compra, não, não é manter o poder de compra, é uma injeção temporária. Mas atenção, a inflação não recua. Isto é, se o bife ou o pão tem um determinado preço inflacionado neste ano, não pensem que vai voltar ao preço anterior. E portanto, aquele apoio que se dá este ano para amortecer o aumento de custo a tal espiral inflacionista destes bens, não dá no próximo ano, mas o preço está aumentado mesmo, mesmo que a inflação, como nós desejamos todos, venha a descer o mais depressa possível.

Bergon Félix, muito obrigada por ter vindo ao Semáforo Político.

Foi um gosto.