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De Belém para São Bento, para voltar outra vez às mãos do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tudo em menos de 24 horas. Estou a falar do diploma dos professores, da progressão da carreira, que foi ontem vetado pelo chefe de Estado. O governo foi rápido a alterá-lo, mas não revela o que é que mudou. Tivemos hoje uma conferência de imprensa do Conselho de Ministros com a ministra Mariana Vieira da Silva a dar conta dessas mudanças, mas a falar numa interação direta entre António Costa e o presidente da República. Este é o primeiro tema do semáforo político de hoje, com o editor adjunto de política do Observador, Miguel Santos Carrapatoso, que se junta aqui ao Bruno Vieira Amaral. Começamos por ti, Miguel. Podemos falar no fim do braço de ferro ou ainda é muito cedo para isso?

Ainda é muito cedo. Este caso é difícil de explicar do início ao fim. Tivemos ontem a bizarrria de termos um presidente da República a justificar um veto fazendo uma distinção entre que tipo de profissões é que são mais ou menos especiais, só faltou isso mesmo, quase a sugerir que tipo de salário é que os professores devem ganhar ou não. Isso já de si é profundamente bizarro. E depois tivemos esta quinta-feira uma conferência de imprensa, se calhar estamos todos a perder um bocadinho as noções de como deve funcionar uma democracia e como deve funcionar o dever de transparência de um governo para com quem o elege. Mas tivemos uma conferência de imprensa em que uma ministra, a ministra responsável, se dá ao luxo de dizer que o decreto está fechado, não diz o que é que mudou, que decreto é este, de que forma é que isto vai impactar na vida de centenas de milhares de professores que aguardam legitimamente para perceber o que vai acontecer daqui em diante. E portanto, temos a ministra Mariana Vieira da Silva a dar uma conferência de imprensa onde diz: o diploma está fechado, vai seguir algumas das orientações do Presidente da República, sem dizer quais, dando-se ao luxo de não esclarecer o que é que vai efetivamente mudar, dizendo depois tudo e o seu contrário, porque se ao mesmo tempo diz que o diploma está fechado, diz que também não o pode revelar ou não pode revelar mais detalhes, porque ainda existe uma comunicação direta entre o Presidente da República e o Primeiro-Ministro. Portanto, está fechado ou não, ninguém percebeu exatamente o que queria dizer Mariana Vieira da Silva com aquilo. E portanto, estamos neste processo que custa um bocadinho a perceber como é que um diploma desta natureza, mais uma vez, que vai impactar na vida de centenas de milhares de professores, possa ser tratado assim desta forma, tão pouco transparente e que seja igualmente objeto de uma luta entre instituições, que é o caso. Marcelo Rebelo de Sousa está, uns dirão bem ou mal, não me cabe a mim agora qualificar ou entrar nesse tipo de qualificações, está a assumir um dos lados, a dizer o que o governo deve fazer e a comprar este braço de ferro público com António Costa, cumprindo aquilo que muitos de nós achávamos que ia acontecer desde o episódio com João Galamba, que é termos um presidente da República muito mais interventivo e fiscalizador. E depois temos, por outro lado, um governo que para evitar esse choque frontal, se permita dar esse tipo de conferências de imprensa, onde garante que as preocupações do senhor presidente da República estão acauteladas, mas não diz como, nem quando, nem em que medida é que isso vai acontecer.

Sendo que nem sempre há conferências, há briefing do Conselho de Ministros, mas o governo optou por fazer um hoje sabendo que ia ser confrontado com essa questão.

Não me parece nada extraordinário dizer o seguinte, que se o governo não queria ou não está em condições de dizer como é que vai alterar o diploma, nada obrigava o governo a dar uma conferência de imprensa. Quem escolhe os momentos de comunicação é o governo, é legítimo que assim seja. Já não falo do trabalho dos jornalistas, enfim, não é isso que está aqui em causa, e vou usar esta palavra, que acho que é a mais indicada, não se brinca com a vida dos professores desta forma. E quem diz professores, diz qualquer outra classe profissional, não estou aqui a assumir a dor dos professores. É também uma forma de salvaguardar a democracia e a transparência das instituições. Parece-me tudo demasiado absurdo, desde o argumentário usado por Marcelo Rebelo de Sousa, onde se permita fazer considerações sobre que tipo de carreiras profissionais da função pública são mais ou menos especiais, até este momento em que vimos uma ministra a dizer que o diploma foi alterado, mas recusa-se a dizer de que forma é que foi alterado, porque está à espera que o presidente da República o leia ou faça qualquer coisa. Parece-me tudo demasiado mau pra ser verdade, na verdade.

Sendo que Mariana Vieira da Silva, também ficou aqui esta dúvida no ar, diz que desde ontem de manhã que o governo já está a trabalhar nessas alterações. Será que já estava à espera deste veto do presidente?

Já estava bastante anunciado por Marcelo Rebelo de Sousa, quer por declarações públicas, quer por declarações que lhe foram atribuídas, de que se nada fosse feito pelo governo, iria vetar o diploma. Portanto, admito, presumo que o governo já estivesse preparado para isso. E isso é normal, os vetos presidenciais são normalíssimos em democracia, é para isso que Que a figura do veto político foi pensada. Não me parece normal que um governo, qualquer ele que seja, dê uma conferência de imprensa a dizer que tem um diploma fechado e não diga como. Porque há formalismos que também fazem parte disto a que nós chamamos de democracia e transparência, já agora. O governo prestou um péssimo serviço.

Portanto, imagino que seja um vermelho.

Eu tenho dificuldade em classificar isto como algo...

Péssimo é igual a vermelho.

É vermelho, não há outra forma de pôr as coisas. Acho que Mariana Vieira da Silva, se não tinha nada para dizer, não marcava uma conferência de imprensa.

Bruno Vieira Amaral, ontem já falámos aqui sobre este veto do Presidente da República, estávamos à espera da reação do governo, surge em menos de 24 horas e em menos de 24 horas a tal alteração desse decreto que não conhecemos e continuamos sem conhecer.

Eu não vejo aqui uma desorientação do governo nesta resposta célere ao veto do presidente. Pelo contrário, vejo uma posição de força por parte do governo. Uma resposta tão rápida e sem pormenores sobre o conteúdo do diploma formulado, significa que o governo quis passar uma mensagem a Marcelo Rebelo de Sousa e que, na prática, não estão a ligar muito às sugestões, às recomendações do Presidente da República. Por isso é que temos uma resposta tão rápida e ao mesmo tempo tão opaca, quase críptica. Até aqui eu estava a ver na questão do impacto orçamental que terá este novo desenho do diploma, Mariana Vieira da Silva o que diz é: "Está em linha com a capacidade financeira que o governo sabe que existe." Isto é langue de bois, é não dizer nada, mas eu creio que o objetivo não era dizer alguma coisa sobre o conteúdo do novo diploma, era simplesmente mostrar que uma resposta tão rápida significa que o governo não está a dar grande importância e ostensivamente não quer dar grande importância às recomendações de Marcelo Rebelo de Sousa. Portanto, não vejo aí um sinal de desorientação do governo. Acho que é perfeitamente clara a intenção do governo. Agora, não deixa de ter um significado de algum desrespeito, como dizia o Miguel, pelos portugueses e pelos procedimentos democráticos. Creio que faz mais parte deste braço de ferro com o presidente do que propriamente manifestar uma preocupação com o impacto desta medida, deste diploma, na vida dos professores.

Sendo que embora não saibamos o conteúdo do decreto, sabemos aqui uma resposta pouco subtil, acho eu, da ministra Vieira da Silva ao presidente da República, porque Mariana Vieira da Silva chega a utilizar por duas vezes o grau superlativo absoluto sintético, dizendo que há uma fortíssima resposta do governo na educação e aos problemas dos professores.

Sim, nesse aspecto, respondo àquela parte da mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa em que o presidente da República usa o argumento da valorização dos professores, valorização de carreira e salarial, naturalmente, como sinônimo ou como consequência prática de um investimento saudável e digno na educação. É uma posição de Marcelo Rebelo de Sousa, admito que nem toda a gente possa concordar com ela. Há toda uma discussão que se possa ter à volta disso mesmo. E depois, ainda pegando no que o Bruno estava a dizer, se ao mesmo tempo Mariana Vieira da Silva diz isso, se ao mesmo tempo houve uma preocupação de, ao responder imediatamente a Marcelo Rebelo de Sousa, não deixar o balão aumentar, porque já íamos ouvindo algumas vozes dentro do PS e dentro do governo fazerem duras críticas a Marcelo Rebelo de Sousa. Também, mais uma vez, voltamos ao ponto inicial. Mariana Vieira da Silva disse que o governo tentou corresponder a muitas das preocupações de Marcelo Rebelo de Sousa. Eu pergunto quais? O que Marcelo Rebelo de Sousa diz, basicamente, se essas preocupações forem acauteladas neste novo diploma, toda a base argumentativa do governo ao longo de meses de negociações com os sindicatos, dizendo sempre que era uma linha vermelha que nunca ia devolver os anos de carreira que são reivindicados pelos professores, toda essa base de argumentação cairá. Portanto, eu não percebo como é que Mariana Vieira da Silva pode dizer que está a acautelar as preocupações de Marcelo Rebelo de Sousa, sem deitar por terra todo aquilo que foi o trabalho do governo até aqui, as posições públicas que foram assumindo. E uma nota também, que é o absurdo de termos uma conferência de imprensa a seguir a um Conselho de Ministros, em que se fala sobre um diploma muito concreto e não temos, como é hábito, o titular da pasta a prestar declarações e a esclarecer. Parece-me que João Costa já é tudo menos um ministro nesta altura, porque é a única explicação que encontro para isto. Como é que João Costa não assume, ainda não falou, naturalmente, e depois tem uma ministra a dar a cara por ele, dizendo que o diploma já está fechado, já seguiu e que está à espera da resposta do Presidente da República. Acho tudo isto muito estranhíssimo.

Para mim, isso é que ainda seria mais estranho, se de fato O governo tivesse acautelado essas orientações do Presidente da República num tão curto período de tempo. Ou seja, nem em 24 horas conseguiriam acomodar todas as sugestões do Presidente da República sem que se pusesse em causa. Afinal de contas, o que andaram a fazer este tempo todo? Andaram a lutar por um diploma que foi apresentado e em menos de 24 horas conseguem acomodar as sugestões do Presidente da República mantendo a face, por assim dizer. Isso é que seria estranho. Por isso é que eu interpreto esta rápida resposta do governo como uma jogada política de afirmação de força perante o Presidente da República, porque não acredito que o governo, neste período de tempo, tenha alterado o diploma para fazer a vontade a Marcelo Rebelo de Sousa. Pelo contrário.

E dessa posição de firmeza, passamos para uma outra, talvez de maior fragilidade. Bruno Vieira Amaral, trazes aqui um vermelho para João Gomes Cravinho.

Pois, eu estava a banhos quando este casinho, este capítulo deste caso do Ministério da Defesa rebentou, mas agora a maré voltou a baixar e vê-se novamente quem é que não tem calções, parafraseando aqui um dito da economia. E a posição de João Gomes Cravinho, agora ministro dos Negócios Estrangeiros, começa de facto a ser insustentável, mesmo que a definição de insustentável neste governo, e em particular para António Costa, seja muito peculiar. Os pormenores são fastidiosos, mas o caso envolve contratos feitos à medida dos amigos e, neste caso, na véspera de o Ministério da Defesa ter convidado três juristas a apresentarem propostas de assessoria da negociação dos contratos de manutenção de helicópteros, afinal, a despesa já estava orçamentada em nome do anterior secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, que se demitiu após ter sido constituído arguido neste processo da Tempestade Perfeita, e parece que o nome é mesmo correto, porque é uma tempestade perfeita, mas o ministro tem resistido. Ou seja, depois daquele filme com a derrapagem dos custos das obras do hospital militar, de que Gomes Cravinho se escapou com uma perícia de contorcionista chinês, seria de esperar que com mais um caso, mais um casinho, como se queira descrever, finalmente percebesse que tinha chegado ao fim da linha. Mas eu tenho dúvidas que assim seja, tenho dúvidas que essa também seja a interpretação de António Costa. E se é verdade que aqui não estão em causa eventuais crimes praticados pelo ministro, não é arguido, não é suspeito, a existência de uma rede ou mais redes a operar no Ministério da Defesa para lesar o Estado, sem que o ministro soubesse nada, é preocupante e deveria obrigar o atual ministro dos Negócios Estrangeiros a tirar consequências políticas dessa ignorância. Então tudo isto se passava no Ministério da Defesa, com derrapagens nos custos do hospital militar, contratos feitos à medida de conhecidos, não sei se amigos pessoais, mas conhecidos, e o ministro não sabia de nada. Tudo isto acontecia no Ministério da Defesa. Tem de haver uma responsabilização política, mesmo que o ministro não esteja envolvido diretamente e não tenha beneficiado destes contratos. Isto acontecer, eu vou usar uma expressão popular, debaixo do nariz do ministro da Defesa, tem que ter consequências políticas. Não se pode dizer que João Gomes Cravinho, por não estar envolvido diretamente, não tem responsabilidades políticas nestes casos. É óbvio que tem e as consequências políticas são óbvias. Seria uma demissão, apesar de não ser já o titular da pasta, as consequências políticas seriam óbvias. Não tem condições. E eu sei que este não ter condições no governo de António Costa é muito maleável, mas creio que a opinião consensual fora do governo será que João Gomes Cravinho, neste momento, não tem condições políticas para continuar a exercer o cargo.

De resto, Miguel Santos Carrapatozo, Iniciativa Liberal e Chega já voltaram à carga, insistem na demissão deste ministro.

Gomes Cravinho é um caso sério. Acho que António Costa vai tendo nos seus vários executivos, um ministro que já ninguém percebe muito bem como é que continua no lugar onde está.

Todos nos lembramos de Eduardo Cabrita.

Eduardo Cabrita era o exemplo mais gritante disso mesmo. Agora temos dois, João Galamba e João Gomes Cravinho, que não há semana que passe, e então exagero, mas estamos há meses a descobrir cada vez mais situações muito estranhas com o então ministro da Defesa, agora ministro dos Negócios Estrangeiros, e parece sempre que está, no mínimo, associado ao que se vê envolvido, ainda que indiretamente, em situações muito pouco saudáveis. E sempre que vai prestar esclarecimentos, lembro-me, por exemplo, do caso do Hospital Militar de Belém, ficam ainda mais dúvidas e o próprio nunca consegue esclarecer e demonstra sempre algum enfado por estar a responder às perguntas dos deputados. Não sei o que será preciso a mais para que António Costa afaste este ministro. Recordamo-nos todos, pelo menos das notícias que saíram na altura, de que o facto de João Gomes Cravinho não ter continuado na pasta da Defesa terá sido uma exigência de Marcelo Rebelo de Sousa. António Costa fez-lhe a vontade, deu-lhe a pasta dos Negócios Estrangeiros e a coisa não está a correr espetacularmente bem. Enfim, muito se fala de uma eventual remodelação no futuro. Se tivesse que apostar, acho que João Gomes Cravinho já deveria estar à procura de uma carreira para lá do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Portanto, aqui dois vermelhos no semáforo político de hoje para João Gomes Cravinho e também para esta reação do governo ao veto do Presidente da República. Quer dizer, sabemos só parte da reação, aquela que foi comunicada aos jornalistas e que foi pouco, apenas que já foram feitas alterações a esse diploma. Resta agora saber, a bola está do lado de Marcelo Rebelo de Sousa, o que é que vem aí. Os professores, é certo, têm de continuar à espera de ver essas exigências atendidas no que toca à recuperação do tempo de serviço. O semáforo político está de volta amanhã. Amanhã voltamos a parar no semáforo. Rádio Observador, Rio Maior, 92.3