Verde, amarelo, vermelho. Está ligado o semáforo político da Rádio Observador. Estão a decorrer há alguns dias as jornadas parlamentares do Partido Socialista em Leiria e, a propósito disso, é nosso convidado o deputado Carlos Pereira. Vai sinalizar a atualidade também com a ajuda da Judite França e da Vanessa Cruz, que têm desde já o primeiro sinal verde para a moderação deste semáforo.

Bem-vindo, Carlos Pereira. Hoje o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, veio abrir a porta a taxar os lucros excessivos das empresas ou pelo menos não a fecha, mas empurra para uma solução concertada na União Europeia. Devia Portugal tomar essa iniciativa, fazer essa proposta ou vai a reboque daquilo que for decidido, se for decidido pelos 27?

Boa tarde a todos. O tema é muito atual e que está em reflexão no PS, no governo e no grupo parlamentar do PS há muitas semanas. Não é de agora, é há muitas semanas. Eu acho que, e eu já disse isso publicamente, aquilo que, permitam-me a expressão, a mão invisível do mercado não resolve, a mão invisível do Estado deve intervir, do meu ponto de vista. E isto parece muito importante em alturas de crise, quando eventualmente surgem situações que são difíceis de alguma forma adequar àquilo que deve ser razoável. E portanto, o que o líder parlamentar disse foi algo que me parece razoável, que foi primeiro apontar que em algumas circunstâncias já há um esmagamento de margens e, portanto, de lucros de algumas empresas ligadas, por exemplo, à energia. Estamos a lembrar, por exemplo, no que diz respeito ao mecanismo ibérico, digamos que toda a conceção do mecanismo ibérico implica e tem por trás esmagar as margens do gás daqueles que depois têm que ter acesso à produção de eletricidade e, portanto, isto é de alguma maneira um retirar lucros extraordinários. Mas o que de alguma forma o Eurico veio dizer foi que esta questão deve continuar em reflexão e deve ser avaliada se de facto há lugar a, de alguma forma, penalizar aqueles que têm lucros excessivos, tendo em conta a situação em que vivemos.

Mas Portugal vai tomar a iniciativa ou vai ficar à espera?

Não compete a mim responder a essa questão.

Ou se devia, quer dizer, a minha pergunta inicial.

Repare, há vozes. O presidente do PS já referiu essa matéria, essa preocupação, para garantir que, de alguma forma, aqueles que ganham mais com a crise possam de alguma forma permitir que esses ganhos possam ser distribuídos para aqueles que ganham menos e que são de alguma forma a ser penalizados. E, portanto, essa porta está, eu não diria aberta, está escancarada, porque não só o presidente do PS já disse isso, como o líder parlamentar já abriu essa porta, como outros, como por exemplo, o deputado Pedro Marques já referiu também a necessidade de avançar por esse caminho. E, portanto, eu acho que o que estamos aqui a falar é, de facto, uma preparação para avaliar se, na verdade, em Portugal, essa circunstância deve ser levada às últimas consequências e que consequências é que uma circunstância dessas terá para o país. Não podemos esquecer que o capital, de alguma forma, se desloca para onde é mais valorizado, onde é mais benéfico. E, portanto, nós temos sempre de ter em atenção a forma e a fórmula, já agora, com que de alguma forma atuamos para garantir esse equilíbrio e essa justiça. Em síntese, eu diria que é preciso não fechar a porta a esse processo. É preciso garantir que aqueles que ganham mais com a crise, esses ganhos possam ser mais justamente distribuídos. E esse é o pensamento do Partido Socialista, sempre foi assim que atuamos.

Aliás, se nos recordarmos, o próprio ministro da Economia falou nisso, chegou a falar nisso no Parlamento, depois na altura pareceu não ter eco dentro do governo. Há resistência dentro do próprio governo. Parece-me haver menos resistência dentro do PS do que do governo em si.

Eu diria que há moderação, sentido de responsabilidade e diagnóstico sólido. Ou seja, uma atuação desta natureza, que implica, na verdade, esmagar ou reduzir, ou taxar, como quiserem, os lucros excessivos, implica, de facto, fazer uma avaliação séria sobre que impacto é que terá, tendo em conta o tecido económico que temos e quem está de alguma maneira a beneficiar com esses ganhos extraordinários. E, portanto, esta parece-me ser uma questão fundamental: diagnosticar bem, de forma muito fina, para que na eventualidade de alguma medida ser tomada nesse sentido, ela não tenha prejuízos que de alguma forma prejudicam Portugal, possam prejudicar Portugal. E, portanto, isto parece-me muito relevante. E portanto, o que eu diria é que há, de forma transversal, governo, grupo parlamentar, Partido Socialista, uma atenção sobre aquilo que se passa com determinadas empresas que estão a atuar em Portugal e que de alguma forma possam estar a ter ganhos acima daquilo que tem sido normal. É preciso perceber se há especulação, o que é que de alguma maneira provoca esse tipo de matéria e depois, obviamente, atuar em conformidade com aquilo que é o princípio de justiça que nós defendemos.

O presidente do PS, Carlos César, tem defendido essa taxação das energéticas. Haverá mesmo coragem para beliscar essas grandes empresas?

O Carlos César era um farol do Partido Socialista e eu acho que as mensagens que o presidente do Partido Socialista de alguma forma veicula são sempre levadas a sério. O que me parece que é normal é que, por um lado, o grupo parlamentar do PS, conforme o seu líder já expressou, ou por outro lado, membros do governo ou o próprio Partido Socialista, com certeza ouvirão com atenção aquilo que tem sido dito pelo presidente do PS e com certeza que atuaram em conformidade com aquilo que é o nosso pensamento e a linha de atuação que o PS sempre habituou as pessoas.

Mas sendo Carlos César um farol, como dizia nas suas palavras, quer dizer que António Costa não está bem a seguir esse farol do Partido Socialista?

Não sei se não está a seguir ou não. Não fui eu que disse, foi a vossa própria peça de abertura que diz que não estão fechadas as portas. E não estão fechadas as portas e há, de facto, indicações que esta reflexão deve ser feita e deve ser tomada a atuação que melhor serve o interesse do país e o interesse dos cidadãos, e o interesse que eu referi no início da intervenção, que é compreender se, neste momento e nas circunstâncias em que vivemos, há alguma circunstância que está a ocorrer, que está a proporcionar ganhos excessivos a determinadas entidades e que esses ganhos excessivos devem ser melhor distribuídos. E aí, naturalmente, que a intervenção do Estado é fundamental. A forma de o fazer, eu já disse que em certas circunstâncias ela já está a ser feita, por exemplo, com a questão do mecanismo ibérico, só para dar um exemplo, mas é preciso perceber se é preciso ir mais longe do que aquilo que já fomos.

Vamos olhar agora para o pacote anti-inflação apresentado pelo governo e vamos ao tema que tem sido mais quente, que é a questão dos pensionistas. Vamos só ter novidades sobre o aumento de 2024 daqui a um ano? Posso pôr a pergunta assim?

Pode. Eu estava a pensar começar com uma frase que me parece importante, que é: sabemos algo importante hoje, que é, em 2023, o aumento das pensões é exatamente aquilo que constava da fórmula. E em 2022 haverá uma antecipação de parte desse aumento, que dará meios extraordinários aos pensionistas para fazer face a uma inflação que está a esmagar o poder de compra desses mesmos pensionistas. Esta é a situação que temos hoje. A segunda parte da questão é, na verdade, tudo o resto que se possa dizer sobre 2024 e daí pra frente é apenas futurologia, porque o que já foi abundantemente explicado por várias entidades, incluindo o senhor prime ministro, foi que está em cima da mesa uma preparação ou uma reflexão, melhor dizendo, sobre aquilo que deverá acontecer em 2024, com a garantia que os pensionistas não perderão meios e não terão cortes nas pensões, que é obviamente uma matéria significativa. Este é o ponto de situação que temos hoje. E convenhamos que tendo em conta aquilo que é, por um lado, a escalada de inflação, por outro lado, a incerteza que a guerra provoca nas opções de políticas públicas, especialmente desta natureza, que têm impactos orçamentais significativos, é mesmo bom que possamos ser prudentes, porque também como já foi dito por muitas entidades e o próprio primeiro-ministro, o ministro das Finanças, nós temos que ter muito cuidado sobre aquilo que é um aspecto fundamental para todos os portugueses, que é a sustentabilidade da Segurança Social. E esta não pode ser uma matéria secundária. Nós em 2005, quando foi criada, ou 2006, quando foi aprovada a tal fórmula, essa fórmula que aliás só foi aprovada pelo Partido Socialista, não sei se têm consciência disso, todos os outros partidos votaram contra. Quando foi aprovada essa fórmula, foi possível garantir que a Segurança Social ganharia mais 25 anos. Ora, atuar nesta circunstância extraordinária de inflação muito elevada, como estava previsto atuar sem uma reflexão em 2024, significaria perder 13 anos desse ganho de 25. E achamos que isto é um passo atrás. E parece-me que, tendo em conta aquilo que é o nosso sentido de responsabilidade perante as gerações futuras, este assunto deve ser muito bem ponderado. É evidente que há aqui na fórmula uma matéria central, que é a matéria da inflação. E essa é hoje, de facto, uma incerteza. E é o ponto de situação que temos, e esse ponto de situação foi explicado de forma muito conveniente nos últimos dias.

Portanto, não considera que haja aqui truques ou engenharias, como alguns políticos têm dito.

Aqui uma questão muito simples. Desde a primeira hora, podemos sempre falar sobre se há uma comunicação menos eficiente ou mais eficiente, se preferir, mas desde a primeira hora houve questões que foram muito claras.

Mas que sinal é que nasceu essa primeira comunicação na primeira hora, já agora, que sinal de semáforo?

Eu diria que amarelo, porque na verdade, quando a comunicação foi feita, nada foi escondido. Foi de forma muito clara explicado que haveria um aumento dos 8% que a fórmula teria e que parte desse aumento seria antecipada em 2022. Isto é muito claro.

Mas se tivesse sido assim tão claro, atribuiria um verde.

Não, eu acho que do ponto de vista prático, e eu estou a tentar explicar porque o amarelo, faltaria de alguma forma a segunda parte da questão, que foi explicada nos dias seguintes por vários intervenientes, que tem a ver com a questão da sustentabilidade da Segurança Social e deste dado que me parece muito relevante, que é eventualmente perdermos um esforço grande que tínhamos feito ao longo dos anos no sentido de recuperar anos para a Segurança Social, o que significava recuperar algum conforto para aquilo que pode ser o futuro das nossas gerações. E eu acho que esta questão de comunicar de forma eficiente é de facto uma questão muito importante, muito relevante, e que, apesar de tudo, hoje posso dizer que acho que ela acabou por ficar muito clara nos dias seguintes.

Podemos esperar do grupo parlamentar do Partido Socialista propostas, agora já na rentrée, para fazer face ao aumento do custo de vida ou só com o orçamento do Estado?

Nós acabamos de aprovar um segundo pacote para, de alguma forma, ajudar as famílias neste aumento do custo de vida. Esse pacote terá que ser implementado. Como sabe, há sempre, permite-me usar a expressão, dores de implementação de determinadas medidas, porque há sempre um processo que às vezes demora um pouco mais do que se gostaria. Portanto, esse pacote deve ser implementado o quanto antes para garantir que as famílias possam ter acesso a esses meios extraordinários para fazer face ao aumento do poder de compra, e logo de seguida nós entramos na discussão do orçamento. Portanto, eu julgo que, a haver uma nova abordagem no que diz respeito ao impacto do aumento do poder de compra, ela será imediatamente nesta questão do orçamento. E obviamente que depois de observar, apreciar e analisar aquilo que for a proposta que o governo apresentará no orçamento, o grupo parlamentar irá se posicionar como se posiciona todos os anos, no sentido de encontrar as melhores soluções e afinar propostas que eventualmente não venham ao encontro do interesse que nós achamos que é dos portugueses. Isso será feito como sempre.

Deputado Carlos Pereira, aqui no Semáforo Político, a Judite França e o Bruno Vieira Amaral, que hoje não está aqui conosco, mas costumam também atribuir cores de semáforo para sinalizar a atualidade. E a Judite quer falar aqui desse episódio que marcou este fim de semana: um sinal vermelho para aquela criança que teve de ser obrigada a assistir a um jogo em tronco nu, não podia utilizar uma camisola do Benfica no estádio do Famalicão.

Nós ouvimos há muitos anos esta ideia do regresso das famílias ao estádio, e ainda por cima a Liga de Clubes este ano disse que essa era uma das prioridades. Mais valia que não fosse, porque uma criança de 10 anos ser obrigada a tirar a camisola do Benfica durante um jogo do Benfica contra o Famalicão é uma situação que não tem paralelo, nem explicação. O pai chamou a polícia e a polícia disse que essas eram as indicações que tinha. Mas a PSP trata do dress code que se usa nos estádios de futebol. O pai quer apresentar queixa, eu espero que o faça. Esta criança claramente sofreu com isto e terá sido bastante humilhante a situação. Alguém deve ser responsável, presume-se, a culpa não vai morrer solteira. O secretário de Estado disse hoje que as entidades envolvidas têm que prestar esclarecimentos sobre o sucedido, e eu espero que já o estejam a fazer neste momento. Acho que o secretário de Estado do Desporto deve certificar-se disso. Quanto a esta história das famílias no futebol, o futebol só tem dado razão para que as famílias não vão ao futebol. E isto é só mais um episódio lamentável, num chorrilho de situações em que normalmente o que está envolvido é violência.

É um sinal vermelho também para si, Carlos Pereira. Há esclarecimentos que já deveriam a esta altura ter sido prestados, ter vindo a terreno quais é que são as posições mais claras de todos os envolvidos?

Eu não conheço pormenores da situação, mas obviamente partilho a ideia de sinal vermelho sobre esta situação. Esta situação é obviamente inadmissível. Eu não conheço o que se passou no estádio, o que se estava a passar, se havia sinais significativos que poderia haver violência que prejudicasse a criança e que levou até ao elemento da PSP solicitar que a criança despisse a camisola. É igualmente grave que isso tivesse acontecido dessa forma. Ou seja, não estavam reunidas condições de segurança para que uma criança vestisse uma camisola do seu clube. Portanto, isto é de facto um sinal muito negativo, e é muito negativo que tenha sido obrigado a tirar uma camisola. Não me parece que tenha sido por causa da questão do dress code, como disse. Julgo que o agente de segurança resolveu, não sei por indicações de quem, é algo que tem que ser de facto clarificado, resolveu tomar uma decisão que achava a melhor para a defesa e salvaguarda da segurança da criança. Não me parece que seja assim que as coisas se tenham de resolver. É de facto um retrocesso do ponto de vista daquilo que nós acreditamos, como dizia, no regresso às famílias ao estádio e, portanto, sim, concordo com a ideia do semáforo vermelho.

Entretanto, a Liga de Clubes vai debater ainda este incidente. Será num encontro na próxima quinta-feira. Provavelmente aí também teremos mais desenvolvimentos sobre este episódio, que já foi classificado desde a Liga de Clubes também ao governo como lamentável e uma intolerância que não deveria acontecer. Muito obrigada, deputado Carlos Pereira, por ter participado no Semáforo Político.

Muito obrigado.