1. Dois factos podem, simultaneamente, ser verdadeiros, na medida em que não contradigam a realidade confirmada pelo outro. O céu pode ser azul e a erva do jardim pode ser verde, por exemplo. Ambos são factos que descrevem o exterior mas, não coincidindo sobre o mesmo objeto, não existe antagonismo que impeça a sua existência mútua.
No caso do Porto, é o que encontramos. Um protesto pode ser legítimo nas suas causas, bem como a efetivação de uma ordem de dispersão feita pela Polícia. Se a intervenção é proporcional, ou se o protesto segue ou não da melhor forma os seus objetivos são outros mil, mas ambos estes factos podem ser verdade. Se não se obtém todo o contexto de ambos, então é nosso dever procurar o mesmo. O que não podemos ter é um discurso totalmente alheio, assente em conceções já pré-antoniopedrofabricadas, literalmente (pre)conceitos presentes já antes do raciocínio com a situação: que a Polícia é necessariamente opressiva e que deve dispersar um ajuntamento ilegal pedindo com gentileza que se retirem as tendas, ou que todos os manifestantes presentes representam agentes infiltrados mandados pela França Insubmissa. Nem um Estado é autoritário por impor a lei a um ajuntamento ilegal, por vezes com o uso da força, nem uma causa legítima fundamenta todo e qualquer tipo de ação.
Um protesto que não segue a lei viola a ordem pública e a lei. Uma intervenção policial desproporcional também. Não foi este o processo mental o que vimos, bastando ler as caixas de comatosmentários dos vários vídeos espalhados.
Mas que sociedade é esta onde cidadãos violentados são troçados ou as imagens do evento manipuladas, ambos para proveito político? Onde falhámos como civilização ao ponto de a nossa primeira reação a assistir a violência ser procurar o mínimo sinal de discordância entre quem vê o vídeo e quem leva com o bastão? Desordem é desordem. Violência é violência. Não quero portugueses a baterem em portugueses, não importa o protesto ou causa. Falta humanidade.
2. Os protestos importados da França e de Espanha representam uma das maiores mobilizações a nível nacional do ano, mas, tal como nos mostrou Eça, perdemo-nos porque nem imitar os estrangeiros conseguimos. Ora vejamos. Desde logo porque nem o termo correto temos (é acampamento e não acampada, neologismo de uso indefenido). Em segundo lugar, tentamos a subversão não só sem o mesmo gatilho que em outras geografias bem como permanecemos no erro de falta de clareza.
Pense-se no jovem com dificuldade em pagar a renda por ter um salário baixo. Chega à manifestação em Portugal, França ou Espanha e vê bandeiras da Palestina, apelos à violência e símbolos de regimes mortos. Que pensará ele? O ajuntamento (ou, melhor, a acampada) de causas em aglomeração, numa pretensa interseccionalidade que acaba por simplificar e ridicularizar aquilo que é complexo e que necessita de decisões ponderadas retira legitimidade social a estes movimentos, mais ainda quando são aproveitados por partidos políticos, com os seus presidentes convenientemente convidados a segurar as tarjas. Destrata a causa e movimento, impedindo que sejam ouvidos pelos governantes, e impede que a grande maioria das pessoa se juntem aos mesmos.
Ou, mesmo nos protestos: que pretendem eles? Mais salários e mais casas, mas com que políticas? Sabemos quais. Os protestos, temos visto por quem os dinamiza, são mobilizações que tentam apresentar na rua a representação que as forças não detêm por meios legítimos. Basta ver o passado político dos seus principais protagonistas, sempre prontos para as Câmaras, ou a desmobilização estratégicas perante ações centralizadas de entes mais organizados. No uso da pressão da comunicação social, do proto-terror e dos apelos simpáticos plantados à frente das câmaras, tudo isto dinamizado pelas redes sociais, tentam um rumo já previamente vencido pelos meios democráticos legítimos. Nisto assenta uma conclusão fundamental: o protesto e a causa pode ser legítimo, mas não como subversão da ordem democrática ou social. Nenhum Governo e nenhuma causa é decidida pelas ruas, mas pelos meios democráticos legítimos.
Longe de mim dizer que a habitação não é um problema, mas ninguém consegue falar entre bastões e lojas queimadas. Mas quando os próprios afirmam que não se faz mudança sem violência (esquecendo o nosso melhor exemplo de manifestação pacífica), pouco resta numa terra queimada pelos próprios.
3. Dois factos podem, porém, ser verdadeiros ao mesmo tempo. É facto que os preços das casas e do arrendamento têm subido nos últimos anos. Mas é também verdade que se tornou o arrendamento uma atividade pouco atrativa, com uma fiscalidade pouco dinamizadora, riscos inerentes pela dificuldade em despejar quem não paga (e não simplesmente quem se quer) e com vinte por cento do nosso mercado congelado em contratos antigos. Beneficiam as Maricarmen, não os jovens a quem é negada a entrada do mercado. Isto também é injustiça e desequilíbrio do contrato social. Não haverá forma de proteger quem é frágil e permitir a entrada de quem tem legítimas expectativas que isso aconteça?
Mas é também verdade que Portugal tem um nível vergonhoso de habitação pública, que quando é construída é imediatamente alienada no lugar de reforçar um stock que poderia servir como equilíbrio do mercado e não comente como as casas dos pobres (o Reino Unido sabia isto antes de Thatcher e o seu “right to buy”). É verdade que, excluído o arrendamento, o alojamento de curta duração ganhou espaço. É verdade que enquanto se contruíam poucas casas, famílias divorciavam-se, as oportunidades concentraram-se nos grandes centros urbanos e mais de um milhão de pessoas entraram no país, todas elas também com direito à habitação. É certo que houve trade-offs, desde logo a revolução dos nossos centros históricos e o crescimento da mão-de-obra, mas, como como outro prato da balança, veio à custa de mostrar Portugal ao mundo, incluindo aos muitos que ganham melhor que nós. Não se pode ter tudo!
4. Portanto, o que querem estes protestos? Moratórias nos despejos? Quais despejos? Os que ocorrem após anos em tribunal? Tetos nas rendas? Onde é que isso teve resultado a longo prazo? Mais construção pública? Pois bem, se fosse permitida uma Lei dos Solos com expansão urbana, travada pelas forças que manietam certas vertentes da manifestação. Limites ao alojamento local? Então que setor é que teremos a nível nacional, já que a exploração de qualquer outro traz em outras medidas os mesmos protestos que estamos a ver? Prazos obrigatórios para os contratos? Então que efeito terá isso na decisão do dono do imóvel o arrendar? Não se anteveem, nestes movimentos “inorgânicos” propostas que sejam mais do que reforço de aspetos que nos trouxeram a esta situações ou que nos colocariam numa pior. No lugar de se olhar o que funciona em diversos contextos, desde Viena a Buenos Aires (com ideologias bastante diferentes), ou de discutir seriamente o que está atualmente em causa no Parlamento, o mérito de uma proposta é medida pela sua conformidade com o preconceito de quem a lê: ou vai resolver o problema ou será a causa de todos os males.
Não estou a apontar para um lado ou para outro. Não existem mono-causas ou mono-soluções. Se a habitação não deveria ser um negócio, então manipulem esse negócio: façamos com que o arrendamento seja atrativo, como se fez há pouco tempo na fiscalidade. Se não se constrói, facilitemos a construção, como se está a fazer. Há demasiado alojamento local? Se for o caso, que as autarquias procedam no cancelamento de licenças ou na suspensão da sua emissão. Pior que isto muito dificilmente poderá ficar. Mas o que nos trouxe até aqui? Quem está melhor que nós, verdadeiramente? Quem impede que as mudanças concretas sejam feitas? Tudo isto importa antes de começarmos a partir monstras.
O que não podemos permitir é que seja simultaneamente verdade que matámos o nosso mercado de arrendamento enquanto secámos o país de um dos únicos setores onde ainda tem valor acrescentado face aos demais.
5. Temos de ser nós, os jovens, a reclamar a racionalidade nas coisas. É a simplificação dos assuntos que leva ao crescimento da polarização e à formação de uma sociedade onde ao protesto se responde com um bastão. Consigo admitir que há pouca habitação pública em Portugal sem “ser de esquerda” ou que o acréscimo de milhão e meio de pessoas, naturalmente, põe pressão no mercado, sem “ser de direita”.
Mais que o debate ideológico, temos assistido a um debate idiota-lógico e civilizacional. No primeiro porque é premiado quem não questiona o que lhe aparece à frente no ecrã, o que desumaniza o outro, o que pensa no mundo com uma narrativa totalizante onde ele, os seus e só os seus estão corretos, enquanto que o outro representa tudo o que vai mal. No segundo porque essa postura, essa progressiva iliteracia que nos abraça nos seus tentáculos robóticos a que obstinadamente teorizamos como “inteligência” produz o apagamento dos mais básicos laços sociais e, por consequência, dos valores civilizacionais.
6. Nestes contextos, a resposta governamental conta. Ou se cede, dando aos manifestantes o entendimento de que pela subversão da rua conseguem inverter a lógica democrática, ou se resiste, ao afirmar o que se faz ou mantendo a posição.
O Governo não fez nenhuma. O Primeiro-Ministro optou por uma frase que obviamente seria retirada do contexto, permitindo o crescimento da indignação. A comunicação estratégica foi deixada ao Ministro Pinto Luz numa entrevista ao Expresso. Pouco mais poderá ser adicionado neste parco texto sobre a avaliação da política de comunicação e de alegado reformismo que se prossegue. Enfim: Après moi, le déluge.
7. Anseia-se uma mudança, fruto do pensamento de que não existem perspetivas positivas para o futuro. Os jovens de hoje sentem que o contrato social não está do seu lado, que as gerações mais velhas concentraram todas as oportunidades e não as souberam passar, que os sistemas (vários, não somente mas especialmente o económico) se voltou de costas para eles, enquanto lhes era prometido um futuro radiante. A reação à quebra dessas expectativas é expectável, embora explorada.
Ou nos apressamos a torná-las reais ou a clareá-las ou virá quem as promete à custa de tudo o que damos por garantido.
