Começa agora mais um Café e a Conta com Rosário Moreira. É professora da Faculdade de Economia do Porto, também professora na Porto Business School. Hoje falamos de sobre-endividamento, mas também falamos de algumas soluções para estes casos, portanto, é de ouvir até o fim. Antes de mais, Rosário, olá, boa tarde. Quero começar pelas razões que levam as famílias a caírem nesta situação tão difícil.

Ora bem, existem várias razões para, de facto, as famílias se tornarem sobreendividadas. A principal, a meu ver, é mesmo a falta de literacia financeira. Mas claro, também mudanças inesperadas na vida, que alteram o contexto relativamente àquele que, quando decidiram entrar num crédito, tinham. Claro que também uma doença súbita, o desemprego, a quebra dos rendimentos, por exemplo, por descida no mercado acionista ou ainda por quebra nos valores dos fundos, também pode provocar um sobreendividamento. A questão é que com a necessidade de fazer face às despesas que foram assumidas, portanto, os vários créditos, mas sem rendimentos suficientes para tal, pode-se ter um risco de incumprimento. Só pra termos uma noção, a DECO, em 2020, recebeu mais de 30 mil pedidos de ajuda motivados, sobretudo, por dificuldades no cumprimento dos compromissos assumidos, inicialmente por causa das questões laborais. E o tema é que com o que nós temos à porta, com as várias crises, crise pandémica, agora crise bélica e subida da taxa de inflação, etc, se cria um coquetel para isto ser mais acentuado. Eu diria que até parece um contrassenso estarmos hoje a falar de desendividamento, quando sabemos, de ontem, do Orçamento de Estado, que o rendimento líquido das famílias vai diminuir e está a diminuir. De qualquer maneira, eu decidi trazer aqui este tópico, porque também como sabemos que a taxa de juros vai subir, é bom que comecemos a pensar abater alguns créditos ou parte de alguns créditos.

Professora, na atual conjuntura, as famílias já estão naturalmente mais atentas à situação econômica e à sua própria situação financeira, mas que sinais de alerta as famílias devem ter para evitar o sobreendividamento?

O alerta mais importante, Bruno, é quando chega a uma situação em que os rendimentos cobrem apenas as despesas mensais indispensáveis, e falo da alimentação, água, eletricidade, a renda, as despesas com os filhos e as várias prestações de crédito, sem permitir qualquer liquidez até ao final do mês ou uma margem de poupança. Portanto, quando isto acontece, em que, como nalguns esquetes publicitários, sobra mês e não dinheiro, aqui está no ponto de tomar algumas medidas. O alerta principal é mesmo este, é quando a soma de todas as despesas correntes que se repetem mês atrás de mês, juntamente com as prestações dos vários créditos que as famílias têm, de facto, não sobra nada ao final do mês, nem para poupança, nem uma margem de qualquer tipo de liquidez. E depois, isto tende a agravar-se. Tende a agravar-se por vergonha ou por desconhecimento de que, de facto, existem algumas entidades que, de forma gratuita, podem ajudar as famílias que não conseguem cumprir os seus compromissos financeiros. A própria DECO tem, desde 2000, o gabinete de apoio ao sobreendividamento ou ao sobreendividado, e que presta este serviço de apoio a centenas de famílias e conduz para várias soluções, algumas das quais nós vamos ver aqui.

Há dívidas diferentes, nem todas as dívidas são iguais?

Pois não, Judite. Temos uma dívida boa, que é quando aquele crédito vai nos permitir gerar dinheiro. Por exemplo, quando se compra uma casa, pede-se um financiamento e há um crédito associado. Só que em vez de habitarmos, compramos a casa não para habitar, mas para arrendar ou para investimento, para vender futuramente. Nós estamos aqui a utilizar o crédito para alavancar o potencial de ganho. Ou seja, nós estamos a pedir empréstimo pra ter um retorno de investimento. Portanto, o racional é: pedir crédito não é mau. Quando o custo de pedir emprestado é menor do que o retorno esperado desse empréstimo, claro que é uma dívida boa. Agora, o simétrico é que é uma dívida má, no sentido em que se retira dinheiro do bolso e não há nenhum retorno. Aí, sim, então o crédito ao consumo, que enquanto o crédito à habitação, há um certo investimento numa casa que mais cedo ou mais tarde pode ser vendida. Agora, crédito ao consumo direto pra viagens, férias, etc, aí não há mesmo retorno nenhum, a não ser a felicidade durante as férias.

E como é que se pode recuperar de uma situação de sobreendividamento? Quais são os truques ou as dicas para se recuperar de uma situação dessa?

Uma mão cheia de dicas. Começar por fazer um levantamento de todos os encargos, identificar todas as parcelas de gastos. E não estou a referir só aquelas que são mensais, que têm uma cadência mensal, mas também aquelas que são pagas ao ano ou ao semestre, por exemplo, o seguro do carro, seguro da casa. E depois converter como se fosse uma mensalidade. Por exemplo, se pagar €120 por um determinado seguro, então às despesas de alimentação, água, luz, telecomunicações, etc, tem que se juntar mais €10 para este seguro e assim sucessivamente. Portanto, fazer um levantamento total dos gastos. Depois olhar para estes gastos e identificar aqueles que são essenciais para uma qualidade mínima de vida e aqueles que são dispensáveis. E os que são dispensáveis, tentar eliminar ou fazer um plano de eliminação. Os essenciais, olhar para eles e ver quais é que podem ser negociados. Por exemplo, os serviços de telecomunicações, de luz, de gás. Podemos tentar ver o que as outras empresas concorrentes estão a oferecer. Às vezes consegue-se preços para os serviços mais baratos, mas não é só isso. Também ver o que nós conseguimos cortar dentro destes serviços. Por exemplo, não ter tantos canais de televisão ou ter uma velocidade de internet um pouco mais baixa. Portanto, o que é indispensável e o que é essencial e trabalhar naquilo que é essencial. Depois, algo que também às vezes as pessoas não se apercebem, é os seguros que têm e, portanto, fazer também o levantamento de seguros. Já tem havido casos em que há coberturas em duplicado, que estão contratadas. Por exemplo, o seguro habitação, e nós também fazemos um seguro para a nossa habitação multirriscos, estamos a ter dois seguros, claro que é bom no caso de haver sinistros, mas numa situação de sobre-endividamento, deve existir, a meu ver, um levantamento de todos os seguros e ver se há sobreposições. Outro aspecto importante é tentar consolidar os créditos, juntando todos os créditos num só e tentando negociar junto da sua entidade bancária as melhores condições e uma prestação única mais baixa. Claro que vai ser mais alongada no tempo, muito provavelmente, mas pelo menos a curto, médio prazo, consegue-se ter uma situação equilibrada para não entrarem em incumprimento. Depois, negociar as dívidas. No caso de não se conseguir a consolidação, e se tiver prestações em atraso. É importante alertar o ouvinte que, no caso de haver risco de incumprimento, é importante informar o banco, a instituição financeira ou o fornecedor, porque existe o direito à que a instituição reavalie a situação. Portanto, em sobre-endividamento, nós temos o direito de tentar renegociar a dívida. Solicitar carência de capital e de juros numa situação de pico, de doença ou de desemprego temporário, também ver com a entidade bancária se consegue ter um período. Tipicamente, consegue-se um período entre seis até 24 meses de carência de capital e de juros. E há aqui um fôlego, um bocadinho de oxigénio para o agregado familiar conseguir viver. E depois tentar liquidar alguns desses créditos. Isto não é fácil, porque se se está sobreendividado é porque não se consegue pagar os créditos. Mas às vezes nós temos poupanças que não queremos mexer e vale a pena ver se compensa amortizar ou liquidar alguns créditos. Só chamo a atenção é para o facto de algumas instituições financeiras penalizarem a amortização antecipada. Finalmente, vender algumas das parcelas que nós temos, o carro até, e também eliminar parcelas no nosso orçamento familiar. É difícil? É. Mas no caso de sobre-endividamento, é importante que se pondere a hipótese de eliminar alguns serviços, sei lá, do ginásio ou até os filhos em colégios particulares ou em atividades um pouco mais caras. É difícil, mas em situações, de facto, de sobre-endividamento, estas seis dicas poderão ajudar a resolver o problema até que se consiga ou aumentar o rendimento, porque a taxa de esforço, fala-se muito na taxa de esforço. A Deco até recomenda que a taxa de esforço não deve ultrapassar os 35%, que é um rácio entre os créditos que nós temos e o rendimento líquido que o agregado familiar tem e que não deve ultrapassar os 35%. Mas naquele estudo que eu referi há pouco, as taxas de esforço estavam nos 75%, ou seja, só para créditos, as famílias utilizavam três quartos do seu rendimento para abater créditos ao consumo, à habitação, ao carro e, portanto, o resto que sobra para o dia a dia é claramente pouco. Portanto, esta taxa de esforço pode ser diminuída tentando arranjar um hobby que seja remunerado, até vender coisas que temos em casa, que agora há tantas plataformas para isso, e obter algum rendimento ou então baixar a dívida. Não é possível de outra maneira.

Não é possível ter sol na eira e chuva no nabal, não é?

Não, não é.

Professora Rosário Moreira, obrigada por mais este "Café e a Conta". Estamos sempre disponíveis nas plataformas habituais, também no site do Observador e voltamos para a semana. Boa Páscoa.

Obrigada. Obrigada igualmente. Boa Páscoa a todos.

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