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Olá, bem-vindos à ViciSuave. O meu nome é Miguel Santos Carrapatoso, sou jornalista e editor adjunto de política do Observador. Tenho ao meu lado o monstro da telefonia, o editor da rádio, João Alexandre, e a dupla que o país consagrou e que nada vai conseguir separar, as jornalistas Rita Dinis e Rita Tavares. É este painel de luxo que vai ajudar a explicar uma semana em que depois de nos roubarem as matrafonas de Torres Vedras, o Sambódromo de Ovar, soubemos também que íamos perder o compasso, o folar da madrinha e o beijo ao Menino Jesus.
Temos de sair da primavera sem mais um verão e um outono ameaçados. Em vida, saúde, economia, sociedade.
Nós temos que manter o atual nível de confinamento, seguramente para os próximos 15 dias, e que devemos assumi-lo realisticamente, que o teremos que manter ainda-
Temos de assegurar que a Páscoa, no início de abril, não será causa de mais uns meses de regresso ao que vivemos nestas semanas.
Aquilo que eu queria dizer, cara a cara aos portugueses, com toda a franqueza, é que concentremos em continuar a cumprir as medidas que estão em vigor com toda a determinação, com o sentido de sacrifício profundo que elas implicam pra todos.
Tudo sem crises políticas, tudo sem cenários de governos de unidade ou salvação nacional.
E é de uma maneira, e no dia seguinte é de outra maneira, e no terceiro dia ainda é de outra maneira, e fecha as aulas, e não fecha as aulas, e aulas presenciais, já não há, e são proibidas, e não são.
Não se conte comigo para dar o mínimo eco a cenários de crises políticas ou eleitorais.
Se Portugal tem sido o pior do mundo no combate à pandemia, é porque quem nos governa não tem estado plenamente à altura das responsabilidades que foi chamado a assumir.
Não provocar as crises, mesmo as mais sedutoras.
Não é momento para começar a discutir desconfinamentos totais ou parciais. É momento para continuarmos com toda a determinação a fazer o que temos feito nas últimas semanas, porque só assim poderemos trazer o conjunto do país para um nível de segurança que nos dê conforto a todos na gestão da pandemia.
Pois é, não temos Menino Jesus, mas teremos sempre JJ e um conselho para Marta Temido.
Tocam-me com a unha, eles dão gritos, parece que levavam com um pau.
Se eu ofendi, peço desculpas. Vamos continuar a viver momentos muito graves.
Toca-lhe aqui na cara, na pestana, parece que arranquei ali um olho.
Servir os portugueses é não pactuar e não ficar silencioso perante adjetivações que consideramos que não são adequadas àquilo que é o esforço de muitos para realizar um processo.
Não vamos ter Carnaval, não vamos ter Páscoa. É uma sorte se tivermos Albufeira e sardinhada no verão e autárquicas em outubro. Vale-nos a política que está cada vez mais quente para nos lavar a alma. António Costa parece ter despido definitivamente o ar de galifão. Marcelo Rebelo de Sousa está com a voz mais grossa e Rui Rio perdeu de vez a paciência com este governo. Quem não tem jeito de mudar é Marta Temido, que se convenceu, algures no caminho, que criticar e apontar falhas é antipatriótico. Nós por aqui continuamos galifões, patrióticos sempre e convictamente impacientes. Venha daí a refeição mais deliciosa da política portuguesa. E começo por ti, Rita Tavares, que ontem completaste mais uma volta ao sol, o teu 35º aniversário. Não sei se queres comentar com os nossos ouvintes como é que foi o teu dia ontem.
Foi uma volta 360 de um sol que é redondo. Não sei se isso te faz lembrar alguma coisa, Rita Tavares.
Exato, o sol que é redondo, sim, o sol é redondo, não me irrites, não me enerves.
Portanto, não queres comentar, eu percebo.
Foi ótimo, correu tudo bem.
Diretamente para a sopa.
Mas quero ir à sopa, estou assim cheia de vontade de ir para a sopa. E então eu proponho para hoje uma sopa de legumes, mas muito frescos, acabados de sair do mercado, porque os que estavam no frigorífico já não estavam em condições e o caro cliente merece o nosso melhor sempre. E então que sopa é esta? É a sopa do vamos mudar tudo porque isto não está a funcionar. Nada disto está a funcionar. Que foi uma coisa que surgiu esta semana, na terça-feira, na reunião do Infarmed, quando o epidemiologista Manuel Carmo Gomes fez críticas muito duras à gestão da pandemia por parte do governo, evidentemente, que é quem está a fazer esse trabalho, quem tem essa tarefa em mãos, e fez ali uma série de propostas de alterações que nos restantes dias da semana fomos vendo que foram recebidas pelo governo. Primeiro, porque na reunião do Infarmed, António Costa pediu logo que os especialistas e os parceiros sociais também levassem uma série de trabalhos de casa, incluindo perceber se era necessário ou não ter aquelas linhas vermelhas que Manuel Carmo Gomes tinha definido para Enfim, para definir quando é que há desconfinamento, quando há confinamento, a partir de que valores. E depois, porque começou também uma pressão muito clara do primeiro-ministro em relação ao rastreio. Essa pressão foi sobretudo muito interna. Na reunião do Infarmed, ele fez avisos claros para dentro do Ministério da Saúde e talvez para ordens profissionais, para que seja feito não só este rastreio por profissionais de saúde, mas por outras pessoas, incluindo os funcionários públicos que estão em casa por terem condições de risco e não podem estar a trabalhar e que podem estar a fazer funções nesse rastreio. E ficou claro também que tem o apoio do Presidente da República, que ontem na sua mensagem ao país também falou nisso, nessa necessidade de aumentar os recursos de quem faz rastreio. Depois também pela alteração dos critérios de testagem e esta coisa do planeamento de uma estratégia com a maior possibilidade de previsão, que Marcelo também pediu que seja feita já até à Páscoa, que a coisa se perceba a tempo, como é que vai ser feito o desconfinamento, quais são as regras para se confinar. Enfim. Parece-me que houve aqui um seguimento do que disse o especialista Manuel Carmo Gomes, que tinha sido muito crítico antes de sair dessas reuniões do Infarmed.
E sentiste nesses avisos de Marcelo Rebelo de Sousa um puxão de orelhas ao governo?
Sinto que Marcelo Rebelo de Sousa está ali a tentar fazer um equilíbrio entre não puxar muito, mas sim, acho que engrossou a voz, mas entre não puxar muito as orelhas e manter o governo, a estabilidade política neste momento no país. Sinto que é essa a preocupação dele. Aliás, não sinto, acho que é evidente, salta à vista. Ele não se cansa de dizer que não há condições para fazer eleições agora. Enfim, está a querer deixar isso fora das previsões. Acontece que também é um bocadinho esquisito quando alguém que tem a função de arbitrar e de manter-se ao leme, fala demasiado nas eleições antecipadas, mesmo que seja para dizer que não é boa altura para as ter. Mas pronto, isso é uma questão que vamos ver com o passar do tempo. Queria só dizer aqui uma coisa.
Será o resultado de algum sinal que recebeu nas conversas à quinta com o primeiro-ministro?
Pois, não sei. Também é preciso ver que ele sai reforçado de alguma maneira, ou pelo menos ele aproveitou para fazer disso uma vantagem a sua reeleição nas presidenciais. E no meio de uma pandemia, se ele próprio disse que sai reforçado, então as pessoas não só mostraram que validam a gestão que ele está a fazer da pandemia, o seu papel nesta organização, como também estão a pedir-lhe para fazer mais, que era uma frase que ele disse na sua tomada de posse, e acho que estas intervenções dele pós-eleições têm mostrado isso mesmo. Aproveitava aqui também para dizer, a propósito desta sopa de legumes muito frescos, que também é engraçado ver que Manuel Carmo Gomes, que foi muito crítico agora das estratégias do governo, e daquela pausa do Natal, aquela pausa das regras do Natal, que foi uma pausa que ele próprio, diga-se no início de dezembro, aqui na Rádio Observador, dizia que não podemos roubar o Natal às pessoas. Portanto, muito em linha com o discurso do governo de salvar o Natal das garras do Grinch Covid. E com isto, só para terminar, juntava se calhar um bocadinho de pão a esta sopa para acompanhar esta sopinha.
Uma sopa muito pesada.
Porque eu lembrei daquele ditado, é só para acompanhar aquela coisa. Daquele ditado do em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão. É preciso ter pés no chão e como diz António Costa, nervos de aço, que diga-se de passagem, têm faltado até ao próprio governo.
Claro. Rita Dinis, antes de mais viva e que sopa trazes para nós?
Viva Miguel. Então, eu muito à boleia do que a Rita estava aqui a dizer, e muito bem. A sopa que eu trago é uma sopa totalmente diferente. Ou seja, não me perguntem que sopa é esta, porque também eu não sei, mas é totalmente diferente daquilo a que estão habituados. Porque basicamente foi isso que António Costa foi fazer ontem quando no final do Conselho de Ministros falou. Desculpem, tenho aqui um gato a miar.
É um gato que não concorda com a tua posição. Desde o início, aliás, estava a contestar muito a Rita Tavares e agora continua a contestar a tua posição.
Adiante, não deixemos que o gato me roube aqui estes cinco minutinhos. Portanto, o que eu dizia é que António Costa serviu uma sopa totalmente diferente ontem a Marcelo Rebelo de Sousa, sobretudo, mas também a toda a gente no geral. No fundo, o que António Costa acabou por fazer foi fazer exatamente o oposto daquilo que Marcelo lhe tinha pedido para fazer. Marcelo, no decreto presidencial, pediu um plano claro para as escolas, um calendário traçado para o desconfinamento, mesmo que não seja agora, no futuro, é preciso ir preparando esse terreno, e Costa não lhe deu nada disso. Basicamente, o que António Costa fez foi transformar-se não no otimista irritante que Marcelo tanto lhe aponta, mas sim no irritante pessimista. Ou seja, Marcelo Rebelo de Sousa foi muito mais otimista do que ele quando umas horas depois falou ao país às 20h. António Costa, pelo contrário, foi muito pessimista, muito cauteloso e acho que acabou por fazer uma coisa que era o oposto daquilo que lhe criticavam sempre. O que se diz de António Costa é que não gosta de dar as más notícias, não gosta de ser impopular. E ontem acabou por fazer isso, acabou por não ter qualquer papa na língua, acabou por não ter qualquer paninho quente.
E deixa-me só acrescentar uma frase que pode ajudar o teu raciocínio, que é: Marcelo a determinada altura disse que sem esperança não há sacrifício que valha.
Exatamente. E isso contrastou muito com o discurso de António Costa, que foi totalmente numa lógica de não podemos pensar agora na luz ao fundo do túnel, o que temos que fazer é concentrar os esforços inteiramente no confinamento, porque apesar de estar a dar resultados, ele começou por dizer isso, que a semana termina melhor do que começou, mas desvalorizou isso no seu todo. Ou seja, disse que as novas variantes e o atraso na vacinação vai dificultar isto tudo e, portanto, não dá para aliviar.
E é dramático se pensarmos que há poucos dias, há poucas semanas, há poucos meses, António Costa dizia que o vírus tinha azar de ter encontrado um país tão competente a lidar com ele.
Pois, o discurso está muito diferente Algo mudou aqui e essa relação entre o presidente e o primeiro-ministro, que a Rita falava agora, acho que também tem muito peso nisto. Mas deixa-me só referir aqui outra coisa, que também achei curioso, que António Costa ontem neste discurso que fez, acabou por não dar pistas nenhumas para o desconfinamento, mas fez uma coisa, que foi passar a bola totalmente à comunidade científica. Ou seja, o que ele disse foi que quando começarmos a preparar esse desconfinamento, que não será agora, não tenham ilusões, é preciso que haja um consenso dos especialistas, no sentido de dar uma pista mais concreta ao governo sobre o que fazer. Porque até aqui o que diz António Costa é que cada cientista diz uma coisa, que é válida na sua essência, e depois cabe ao governo escolher um lado e escolher para que lado se virar. E o que o António Costa quer é pôr um bocadinho mais de pressão aqui na comunidade científica para lhe dar um respaldo maior, para lhe dar uma rede maior de apoio, para então depois tomar as decisões.
Mas é engraçado como no início de janeiro ele dizia de peito feito, depois de uma reunião do Infarmed, aquela famosa reunião onde houve essa divisão entre especialistas sobre se mantinham escolas abertas ou se as fechavam. E António Costa saiu a dizer: "Bom, há aqui uma divisão, mas a decisão é política. Vocês dêm uma decisão, sou eu que a tomo". Agora está a criar esse consenso que ele sabe que é muito difícil de encontrar pelo próprio SARS.
E a verdade é que se houver uma próxima reunião do Infarmed em que haja um consenso entre todos os especialistas, pode facilitar a tarefa do governo, que depois toma uma decisão e se a decisão for errada, pode argumentar dizendo: "Bom, esta era a posição de todos os especialistas."
É muito mais fácil para António Costa isso acontecer.
Lembra de como tem sido muito difícil ao longo destes tempos e que o governo já saiu destas reuniões do Infarmed bastante irritado pelo fato de não haver um consenso e de os especialistas estarem apenas a fazerem a análise daquilo que passou e não a darem propriamente um contributo para essas decisões políticas. Pelo menos um contributo que António Costa gostaria, que é um contributo que os vincule mais a eles e menos a ele.
Mas António Costa disse uma coisa também curiosa ontem, que no fundo passou um bocadinho a bola para as pessoas no geral. Ou seja, o que ele disse foi: "Estas opiniões diferentes dos especialistas confundem a cabeça das pessoas no geral." E, portanto, também isso é um argumento para haver mais consenso. Mas claro que, como diziam todos agora, e bem, a questão é essa, que um consenso muito difícil seria perfeito para a decisão política não ser tão contestada.
E por falar em consenso ou falta dele e confusão, João Alexandre, que sopa é que nos vais servir? É uma sopa à portuguesa, mas eu como venho sempre munido de sons, vou apresentá-la assim:
Nós vamos dar entrada de um projeto de lei na Assembleia da República, ainda hoje, para propor o adiamento das eleições por 60 dias, dois meses. Ou seja, em vez de ser de 22 de setembro a 14 de outubro, o governo marcaria entre 22 de novembro e 14 de dezembro. Permite assim já fazer uma campanha mais próximo da normalidade, partindo do princípio que começando setembro, as pessoas podem fazer uma campanha normal e falar com todos.
Portanto, era Rui Rio há pouco, esta manhã, a apresentar um projeto que vai dar entrada, se não entrou já na Assembleia da República, que quer um regime excecional e temporário, tudo por causa da pandemia, para que sejam adiadas as eleições autárquicas. Foi um dos temas que marcou a semana e eu escolho a sopa à portuguesa, porque Rui Rio algures hoje de manhã diz também: "Não precisamos de fazer as coisas à portuguesa, ou seja, em cima do joelho, podemos fazer isto devidamente planeado, com tempo, fazer isto à distância." E o Rui Rio propõe aqui este adiamento das eleições algures ali entre o final de novembro e o início de dezembro. E foi um tema que acabou por ser levantado pelo próprio Rui Rio, depois da audiência com o Presidente da República. O PS respondeu logo que por nós nem pensar, é completamente prematuro falar sobre isso. Aliás, António Costa ontem não falou diretamente sobre as autárquicas na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, mas todas as perguntas que tivessem que ver com perceber o que é que vai acontecer num horizonte maior do que duas semanas, três semanas, quatro semanas, tudo é prematuro, todas as perguntas que foram feitas ao primeiro-ministro. Portanto, eu não sei qual que será o grau de sucesso desta proposta do PSD. A verdade é que já ouvimos, por exemplo, ontem até Carlos Carreiras, autarca do PSD em Cascais, dizer que era contra um adiamento das eleições, até propunha uma data, 26 de setembro. Portanto, não sei até que ponto, e falavas em consenso, Miguel, será ou não tempo para haver consenso para que haja esta alteração do calendário, que ainda não sabemos bem qual será, depois de umas presidenciais que uns acham que foi um ato eleitoral que correu muito bem e outros acham que foi um ato eleitoral que correu muito mal.
Mas não se percebe muito bem duas coisas do Rui Rio. Para já, não é fazer em cima do joelho a seis meses das eleições. Isto pra mim deixa-me um ponto de interrogação gigante à frente. E depois outra é adiar por dois meses, mas as eleições no pico do inverno seriam melhores, a pandemia estará melhor no pico do inverno? Não sei. Realmente, isto deixa aqui uma série de dúvidas.
É óbvio que um adiamento das eleições convém muito mais ao PSD do que ao PS. Portanto, neste sentido, está tudo a ser conversado.
Claro, até porque o PS vai levando vantagem, tem o controle de grande parte das Câmaras e o PSD tem uma missão muito difícil pela frente.
E o PSD pode ganhar aqui mais tempo até para preparar tudo, não é?
É verdade.
É para encontrar nomes que ainda não encontrou até agora, ao que parece.
Não sei se serão dois meses a fazer essa diferença. Bom, nós temos que terminar a nossa primeira parte da Vixi Suave. A seguir voltamos com o nosso entrevistado, José Gusmão, dirigente do Bloco e eurodeputado. Fique por aí. Olá, bem-vindos à segunda parte da Vixi Suave. Temos conosco José Gusmão, dirigente e eurodeputado do Bloco de Esquerda. Bem-vindo, como está?
Olá
Boa tarde. Comecemos pela questão das vacinas, que tem feito correr muita tinta. Tem sido muito crítico da gestão que a Comissão Europeia tem feito da aquisição de vacinas contra a Covid-19 e chegou mesmo a defender que os Estados deviam quebrar as patentes para permitir uma produção mais acelerada da vacina. Quer explicar muito rapidamente o que está em causa, até para situar os nossos ouvintes?
Bom, há um aspecto da resposta europeia que eu não critiquei e não critico, que é, aliás, em comum com os Estados Unidos e com o Reino Unido, de financiar, de meter dinheiros públicos no processo de desenvolvimento acelerado da vacina, quer através de financiamento direto, quer através de várias disposições legais e compromissos de compra, etc., que basicamente visavam eliminar todo o processo de risco que está associado ao desenvolvimento de qualquer medicamento e, de alguma forma, tentar acelerar o processo de desenvolvimento da vacina, ficando com grande parte dos riscos e assegurando financiamento.
Mas nesse processo, a Comissão Europeia e os Estados membros da União Europeia não garantiram para si a patente. Portanto, não podem produzir a vacina e estão, no fundo, dependentes das farmacêuticas. É isso?
Exatamente. Ou seja, enquanto noutros países foram colocadas condições que asseguraram, de uma forma muito mais sólida, a proteção desses países. Aqui depois há um outro problema, que é uma abordagem de alguma forma egoísta e irresponsável à escala global, porque o Covid tem que ser combatido em todo o planeta, porque é uma pandemia. Mas países como os Estados Unidos e, sobretudo, como o Reino Unido, protegeram-se de outra forma do ponto de vista de assegurar os termos em que a vacina seria comercializada. O caso do Reino Unido é especial, porque a vacina foi desenvolvida na Universidade de Oxford e foram os próprios investigadores que colocaram condições no âmbito da negociação com a AstraZeneca para que a AstraZeneca pudesse comercializar a vacina. E uma dessas condições é que a vacina teria que ser comercializada a preço de custo durante a pandemia. Aqui a questão não é bem a de saber se vai ser exatamente assim. Eu tenho muitas dúvidas que a AstraZeneca vá vender a vacina a preço de custo, mas isso não é um problema fundamental. O problema fundamental e aquilo que está neste momento em causa, é de assegurar que toda a capacidade de produção de vacinas é esgotada e ampliada.
E é aí que entra uma ideia que defende, até num artigo publicado no jornal Público, de que a patente deveria ser libertada. Isso não colocaria um problema de confiança na relação entre os Estados e as farmacêuticas, agora e no futuro? Foi esse, por exemplo, o argumento invocado pela presidente da Comissão Europeia para não se avançar com uma medida tão drástica.
Não colocaria nem no presente, nem no futuro, nem no passado, quando isso já aconteceu por diversas vezes. Aliás, há até uma notícia recente de que o Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, numa carta a vários Estados-membros, abriu a possibilidade do levantamento de patentes, respondendo a questões que esses Estados-membros estavam a colocar sobre a lentidão do processo. E eu acho que quem se tem pronunciado publicamente sobre as normas internacionais no que diz respeito à proteção das patentes, não terá muito conhecimento sobre o que essas normas internacionais efetivamente dizem. Ou seja, esta questão à escala internacional está regulada por um acordo da OMC, que é o acordo TRIPS, que quer dizer aspectos dos direitos de propriedade industrial relacionados com o comércio. E esse acordo prevê que os Estados-membros podem levantar a proteção legal das patentes e especifica as condições em que o podem fazer. E há inúmeros casos de levantamento de direitos de propriedade industrial, não apenas relacionados com emergências sanitárias.
Mas deixe-me só focar-me nesta para perceber uma coisa. Mesmo que isso fosse quebrado, que as patentes fossem quebradas, esse acordo fosse quebrado, nós não teríamos onde produzir as vacinas. Quem é que as produziria e como? Como é que depois seria feita essa gestão?
Nós, quem? Nós, Portugal?
Sim, a partir do momento em que...
Bom, eu não conheço.
Desculpe, não percebi.
Nós temos muito pouca capacidade de produção de medicamentos. Tanto quanto sei, existe o laboratório militar e do ponto de vista de produção de medicamentos, duvido que haja mais alguma coisa significativa. Isso depende também de que vacina estamos a falar, porque duas das vacinas que já estão a ser administradas utilizam a tecnologia do RNA modificado, que é uma tecnologia recente. Não a sua investigação, a sua investigação dura há quase quatro décadas, mas a sua aplicação em vacinas concretas é bastante recente. Outras vacinas utilizam, como por exemplo, a da Universidade de Oxford, técnicas mais conhecidas. Mas a questão não é essa. Existe um debate que vários economistas da saúde colocam em cima da mesa, que é a necessidade dos países, por razões de segurança sanitária, terem capacidade de produção de medicamentos próprios.
José João, deixe-me só interromper, porque embora essa discussão seja legítima, neste momento não existe aparentemente essa capacidade de produção.
Não, mas existe.
Em Portugal não existe.
Está bem, não existe em Portugal.
Mas então quem é que produziria essas vacinas, no caso?
Há centenas de laboratórios pelo mundo inteiro com capacidade de produção de medicamentos. O problema não é haver laboratórios.
Mas também não estaria propriamente na mão dos países.
Como?
Não estaria propriamente na mão dos países, esse processo. Teria que haver uma concertação de posições.
Não tem que haver concertação de posições, não. Os Estados Unidos, quando surgiu a gripe das aves, emitiu quatro licenças para quatro empresas farmacêuticas para produzirem o Tamiflu. Aliás, preventivamente. E não teve que chegar a acordo nenhum sobre essa matéria. Portanto, o que está em causa é esgotar a capacidade de produção de vacinas existente a nível mundial, levantando os direitos de propriedade que protegem essas patentes. E há, aliás, excelentes argumentos para o fazer. Desde logo, o financiamento público direto e as garantias que foram atribuídas às empresas farmacêuticas para desenvolverem estes medicamentos. Em segundo, o fato de não estarmos a falar de um analgésico pra dor de cabeça. Estamos a falar de uma vacina que, como formulou de forma bastante feliz uma economista da saúde, é um direito humano para uma pandemia que está a provocar mais de 10 mil mortes por dia e já provocou quase dois milhões e meio contabilizados no mundo inteiro. E existe um normativo e também um histórico de direito internacional que autoriza o levantamento de patentes por Estados isolados ou por conjuntos de Estados, e existe uma experiência sobre as consequências trágicas da imposição de direitos de propriedade industrial no contexto de catástrofes sanitárias. Não é por acaso que mal este processo começou, mal se percebeu que a vacina iria ser um instrumento fundamental de combate à pandemia, houve uma carta aberta assinada por chefes de Estado de quase 100 países, 99 países, que pedia que toda a informação relacionada com as vacinas, ou seja, não estamos apenas a falar das vacinas propriamente ditas, mas processos de fabrico, ciência fundamental por trás das vacinas, etc, fossem partilhados durante o período da pandemia. E estamos a falar de governos com as mais variadas orientações ideológicas. Estamos a falar de uma carta que foi assinada por José Manuel Durão Barroso.
José João, exatamente. Estamos a perceber precisamente o seu ponto. Porque o nosso tempo não é de fato infinito, deixe-me só tentar passar aqui um bocadinho esta questão fora do plano europeu. Portanto, concentrarmo-nos um bocadinho mais aqui na resposta à pandemia que está a ser dada em Portugal, nomeadamente nas outras vertentes, não apenas na vacinação. O Bloco de Esquerda tem viabilizado sempre a renovação dos estados de emergência no Parlamento. Como é que vê a resposta que o governo tem dado a esta crise pandémica e social?
Bom, há vários planos. Nós, desde o orçamento suplementar de 2020, que fomos manifestando preocupações em relação à dimensão da resposta orçamental a dois níveis diferentes. Em primeiro lugar, no financiamento da resposta do Serviço Nacional de Saúde. Isto não tem só a ver com dinheiro. Por exemplo, uma das questões que foi muito discutida e que estava relacionada com a contratação de médicos, tinha a ver com a abertura de vagas em exclusividade para que os concursos fossem totalmente preenchidos. Aliás, já depois da discussão do orçamento de Estado pra 2021, em que essa questão esteve muito em cima da mesa, se tornou evidente como teria sido fundamental aprovar essa proposta. E depois também com a resposta econômica e social, porque as medidas que têm sido adotadas no âmbito do estado de emergência de confinamento têm consequências dramáticas numa série de setores muito importantes de atividade econômica. E nós temos viabilizado essas medidas de confinamento, porque elas são necessárias à contenção da pandemia, mas têm que ser complementadas por apoios econômicos e sociais às pessoas e sobretudo às micro, pequenas e médias empresas. O que aconteceu é que nós viabilizamos o orçamento suplementar de 2020, porque previa um aumento de despesa para fazer face a essas necessidades.
Mas depois já não viabilizaram o orçamento de Estado para 2021.
Não.
Daí a minha pergunta agora, se é possível ainda no futuro próximo, portanto, no próximo ano, o Bloco voltar a sentar-se à mesa com o governo para negociações orçamentais ou vai manter as condições que já tem à partida e, nesse sentido, fica bastante difícil haver uma negociação que chegue a bom porto?
Não, nós vamos sentar-nos à mesa com o Partido Socialista de certeza absoluta. Este é um momento em que temos que encontrar as respostas à situação em que se encontra o Serviço Nacional de Saúde e à situação em que se encontra a economia. Naturalmente, faloemos a partir da leitura que fazemos sobre o estado em que está o Serviço Nacional de Saúde e sobre os problemas que se vão colocar à economia, muitos dos quais estão escondidos por medidas de caráter provisório, como o layoff ou as moratórias sobre rendas ou sobre créditos. E é muito importante ter bem presente que esses problemas estão Pendem sobre a economia a partir do momento em que esse tipo de apoios sejam retirados. Portanto, naturalmente, estaremos disponíveis não apenas para debater o orçamento de estado para 2022, mas para debater eventuais alterações ao orçamento de estado para 2021 que permitam melhorar a resposta que está a ser dada tanto no plano sanitário como no plano da resposta económica e social.
A verdade é que o Bloco, de facto, rompeu no último orçamento. Enfim, podemos dizer que foi o PS que rompeu com o Bloco, isso agora não é importante, e teve nestas eleições presidenciais uma derrota pesada. Não pode ter sido o primeiro sinal de reprovação do eleitorado depois de ter, como disse António Costa, desertado?
Eu vi muitas análises diferentes sobre os resultados das eleições presidenciais. Olhando para a nossa votação e, por exemplo, para a votação do PCP, que viabilizou o orçamento de estado para 2021, embora tenha votado contra o orçamento suplementar.
Comparativamente, o Bloco vinha de um resultado muito mais alto que o PCP, portanto a queda do Bloco foi muito maior.
Sim, mas os fatores explicativos por trás da queda também são variados. Em primeiro lugar, tratava-se de uma reeleição, o que normalmente significa que os resultados de outras candidaturas são mais baixos. E tínhamos também uma candidatura, a candidatura da Ana Gomes, que, como foi aliás plenamente reconhecido, gerou uma dinâmica de disputa em torno do segundo lugar que foi muito evidente. Aliás, um dado que é mais ou menos consensual na análise política dos resultados das presidenciais é que o Bloco perdeu, sobretudo, e em primeira linha, voto para Marcelo Rebelo de Sousa, mais até do que para Ana Gomes e muito mais do que para o PCP. O que se generaliza é que o aspecto fundamental das eleições presidenciais é que há, no eleitorado do Bloco, muita gente que reconheceu o papel de Marcelo Rebelo de Sousa na viabilização da solução política da geringonça e, de uma forma geral, nalguma descrispação na relação entre a Presidência da República e a democracia de uma forma geral, como aquela que existiu no tempo de Cavaco Silva. E esse reconhecimento foi expresso no voto.
E agora olhando também um bocadinho para o futuro e para a reorganização dos partidos, na moção que a atual direção do Bloco vai levar à discussão e depois a votos, o partido acusa o PS de estar a colar-se ao centro e o PCP de estar a ser cúmplice, de alguma maneira, dessa deriva do Partido Socialista. O que o Bloco pretende ao dramatizar desta forma estas questões? Apelar ao voto útil à esquerda?
Espero que me perdoem se eu for prudente a discutir um documento que começou agora a ser debatido entre os militantes, mas eu acho que há alguns dados que são muito evidentes. Há pouco discutia-se quem é que tinha rompido com quem. Eu recordo que na noite eleitoral das últimas eleições legislativas, o Bloco se mostrou disponível para um novo acordo para quatro anos, para uma espécie de geringonça 2.0. O PCP colocou-se imediatamente fora dessa hipótese e alguns dias depois, António Costa também disse que queria fazer negociações orçamento a orçamento. Ora, o que se passou a partir daí é que cada discussão orçamental foi marcada por uma ameaça sistemática, o que aliás era previsível, de que se o orçamento não fosse aprovado, teríamos uma crise política. E portanto, os termos do diálogo à esquerda mudaram muito, mudaram para pior e mudaram por uma opção do Partido Socialista.
Mas isso significa que neste momento não há espaço para esse diálogo à esquerda que inclua estes três partidos que fizeram parte de uma solução política?
Não, eu penso que continua a haver espaço para esse diálogo. Agora, os termos do diálogo alteraram-se, ou seja, nós deixámos de ter um acordo político que viabilizava um orçamento, um horizonte de estabilidade e que continha um conjunto de medidas que tinham sido impostas pelos partidos à esquerda do Partido Socialista, que é o acordo que está na base da geringonça, e passámos a ter uma negociação à peça, digamos assim.
Mas muito rapidamente queria perguntar, José Gusmão, o que o Bloco quer dizer também com isto que está presente na moção é que à esquerda só o Bloco e pergunto-lhe também se acredita que António Costa pode precipitar ou não uma crise política para de alguma forma se libertar dos bloqueios à esquerda.
Não acho de todo que à esquerda só o Bloco. O que eu acho é que a partir do momento em que passamos a ter negociações orçamento a orçamento, o Bloco tem que avaliar os orçamentos pelo seu mérito intrínseco. E o que já podemos ver é que a meio de fevereiro de 2021 já é absolutamente evidente que o orçamento de estado para 2021 não serve para o país. E, portanto, essa é a avaliação que nós podemos fazer sobre as posições que assumimos em relação ao orçamento de estado para 2021.
E muito rapidamente pergunto se acredita que António Costa pode precipitar uma crise política para se libertar desses bloqueios à esquerda, tendo em conta até aquilo que disse o presidente da República ontem na declaração ao país, quando Marcelo Rebelo de Sousa disse que não contem comigo para crises políticas.
Eu não vou especular sobre o que é que está na cabeça do primeiro-ministro. Que ele tem utilizado a chantagem de uma crise política para não negociar Políticas de governo, ao contrário do que aconteceu no ciclo político anterior, isso é público, notório e evidente. Mas isso não nos vai impedir de estarmos disponíveis para corrigir o orçamento de 2021, para que possa dar uma resposta adequada à situação que o país está a viver e, naturalmente, discutir orçamentos futuros como temos feito ao longo dos últimos cinco anos.
Guzmán, para o próximo segmento da nossa refeição, a carne ou peixe. Recordo que só pode escolher uma e só uma opção e se não escolher, vai passar fome. E começo eu. Soltar a trilha. Preferia o Sporting campeão nacional ou ter Catarina Martins como vice-primeira ministra de um governo de António Costa?
Tendo em conta que a segunda hipótese não se coloca e reconhecendo que sou um bocadinho parcial em relação à primeira, optaria pela primeira.
Sabemos que gosta e tem jeito para jogar futebol. Gostava de fazer uma carinhada à Paulo Rangel ou a Pedro Silva Pereira?
Não percebi, uma carinhada?
Um carrinho.
Sim.
Não, eu sou um jogador viril, mas leal.
Preferia ser parceiro de coligação do PS liderado por Pedro Nuno Santos ou do PS liderado por Fernando Mendinha?
Do PS liderado por Pedro Nuno Santos.
Muito bem. Olhe, chegamos ao fim do nosso programa. Tem ainda o privilégio de escolher uma sobremesa para servir. Como sabem os nossos ouvintes, é uma música à escolha do nosso convidado. Diga que música escolheu e por quê.
Eu escolhi o "Não Venhas Tarde", numa interpretação recente, não na interpretação clássica, do Camané e do Mário Laginha. E a razão pela qual escolhi esta música é porque a esquerda, por razões que têm a ver com o aproveitamento que foi feito do fado pela ditadura em Portugal, desenvolveu uma relação difícil com esta tradição da nossa música, pelo menos uma parte da esquerda, e eu fazia parte dessa parte da esquerda, até que fui convertido pelo Camané. E nesta interpretação em particular, que é entre o Camané e o Mário Laginha, eles fazem também uma coisa que é das coisas mais interessantes que têm acontecido na música portuguesa, que é um movimento de renovação do fado e contaminação por outras culturas musicais, que eu acho que é possível, porque estes dois músicos, além de ser o Camané um grande fadista e o Mário Laginha um grande músico de jazz, são os dois grandes músicos ponto e, portanto, capazes de fazer uma coisa tão arriscada como esta fusão, com enorme talento e com enorme sucesso. Embora não tenha muito a ver com o tema da nossa conversa, também pode ser dedicada à vacina Covid, "Não Venhas Tarde."
José Gusmão, muito obrigado por ter participado nesta Vichi e Suave. Nós não chegaremos tarde, estamos cá sempre à mesma hora, à sexta-feira. Não vamos para os braços de outra mulher, mas ao contrário do que diz a música, isto não é uma carta de despedida, é uma carta a prometer um reencontro. Muito obrigado.
Não venhas tarde, dizes-me tu com carinho. Sem nunca fazer alarde do que me pedes baixinho. Não venhas tarde e eu peço a Deus que no fim, teu coração ainda guarde um pouco de amor por mim. Tu sabes bem que eu vou pra outra mulher, que ela me prende também e eu só faço o que ela quer. Tu estás sentindo que te minto e sou covarde, mas sabes dizer sorrindo: "Meu amor, não venhas tarde." Não venhas tarde, dizes-me seis horas, quando teu coração arde Na fogueira do ciúme. Não venhas tarde. Dizes-me tu da janela. E eu venho sempre mais tarde, porque não sei fugir dela. Tu sabes bem que eu vou para outra mulher. Que ela me prende também. Que eu só faço o que ela quer. Sem alegria, eu confesso, tenho medo. Que tu me deixes um dia. Meu amor, não venhas cedo. Por ironia, pois nunca sei onde vais. Que eu chegue cedo algum dia. E sejas tarde demais.
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