Roberta Metsola foi eleita hoje presidente do Parlamento Europeu, tem 43 anos, é a mais nova de sempre no cargo, é oriunda de Malta, o estado membro mais pequeno da União Europeia, e é um nome, Miguel, sonante da direita europeia.

É, um nome sonante. Chega à presidência do Parlamento Europeu. Faz hoje 43 anos e foi eleita com 458 votos em 690. Vamos ouvir o anúncio. Foi feito pelo vice-presidente do Parlamento Europeu, pelo português, deputado socialista Pedro Silva Pereira.

Roberta Metsola obteve a maioria absoluta dos votos expressos e é a nova presidente do Parlamento Europeu.

Aqui o aplauso para Roberta Metsola, que tomou hoje posse como nova presidente do Parlamento Europeu. Discursou já perante o Parlamento, quis deixar já alguns objetivos, falou da luta contra as alterações climáticas, das diferenças dentro da Europa, garantiu que vai lutar contra as ideias totalitárias e nacionalistas, deixou uma forte mensagem aos antieuropeístas. Roberta Metsola, vamos escutar um pouco desse discurso em que tomou posse e em que descreveu alguns objetivos desta presidência.

Quero que as pessoas voltem a acreditar e a entusiasmar-se com este projeto. Acredito que é possível tornar o espaço que partilhamos mais seguro e mais justo. Caros europeus, nos próximos anos, as pessoas vão recorrer à União Europeia para liderança e direção, ao mesmo tempo que outros vão continuar a testar os limites dos nossos valores democráticos e princípios europeus. Devemos combater esta narrativa anti-União Europeia que consegue crescer tão rapidamente.

Objetivos traçados por Roberta Metsola, nova presidente do Parlamento Europeu. Vamos partir para a análise, vamos tentar perceber quem é esta nova presidente. Temos conosco Henrique Bournet, é especialista em assuntos europeus, consultor em assuntos europeus, é também membro residente do nosso programa aqui na Rádio Observador, o Café Europa. Boa tarde, Henrique.

Boa tarde.

Vamos lá perceber. Primeira pergunta vai mesmo por aqui: quem é Roberta Metsola?

Roberta Metsola é uma estrela no Parlamento Europeu, uma mulher, como dizia há pouco, que faz hoje 43 anos, vem de Malta, do partido que em Malta é do PPE, portanto, do centro-direita. É uma mulher que em alguns temas é tida como conservadora, no tema do aborto, que em Malta continua a ser ilegal em qualquer circunstância, mas, por outro lado, por exemplo, nos temas dos direitos LGBT, pelo contrário, tem tido uma voz muito afirmativa desses direitos. É bastante respeitada e desde que entrou pro Parlamento, que já lá vão alguns anos, este não é o seu primeiro mandato.

2013, creio eu que entrou no Parlamento Europeu.

Exatamente. Portanto, já vai a meio do seu segundo mandato, o que significa que entrou ainda nos 30 e tal anos e foi ganhando respeito, sendo que não há muitos deputados a virem de Malta. Mas esse é outro ponto interessante, ser a presidente do Parlamento vinda do país mais pequeno da União Europeia, portanto, também tem essa simbologia. Terceira mulher, muito nova.

E é a primeira de Malta a assumir um cargo destes na Europa. Sendo que Roberta Metsola já tinha vindo a substituir David Sassoli por algumas vezes quando teve que estar ausente também por condições de saúde.

Porque ela era a primeira vice-presidente e exercendo esta função fazia parte. Há aqui um aspecto que eu acho que é interessante perceber, por que nós estamos a olhar com atenção pra eleição do presidente do Parlamento Europeu a meio do mandato. Estamos a meio do mandato do Parlamento Europeu e estamos a assistir a uma eleição que não resulta da morte de David Sassoli. Coincide com a sua morte, mas hoje teria sempre havido eleições para o Parlamento Europeu e o que estava previsto era, de facto, que fosse Roberta Metsola. E isto resulta de duas coisas: há um acordo entre os partidos europeus no Parlamento Europeu para que a presidência do Parlamento rode a meio do mandato e, portanto, metade do mandato seja feita por um partido, outra metade por outro. Por norma, pelos dois partidos que ganharam, ou seja, que ficaram nos primeiros lugares. Portanto, em princípio, o Partido Popular Europeu e os socialistas. Sendo que, nos últimos tempos, isto começou a entrar na distribuição de lugares maior, ou seja, presidente da Comissão, presidente do Conselho, vice-presidentes da Comissão, e tinha ficado acordado que na primeira parte do mandato deste Parlamento, os socialistas europeus teriam a presidência do Parlamento. E agora, na segunda parte, passava para o PPE. Há aqui um destaque curioso. Pensava-se, um dos nomes prováveis seria Weber, que foi o cabeça de lista, chamemos assim, do PPE nas eleições europeias, que era supostamente o candidato a presidente da Comissão. Na altura, foi recusado, ou seja, os socialistas e os liberais disseram: "Pode ser alguém do PPE, mas não pode ser Weber". E agora começou também a ser dito no Parlamento que pode ser alguém do PPE, mas não pode ser Weber. Weber, de facto, tem aqui alguma dificuldade em ser eleito pelos seus pares. E é esta mulher que vai ser uma figura interessante.

Olhando aqui para os objetivos traçados, já falamos, a conservadora Roberta Metsola tem essa questão por trás, que foi falado nas últimas semanas, a questão do aborto. De facto, Malta mantém o aborto como proibido em qualquer tipo de situação, foi um dos temas trazidos. Mas hoje, Roberta Metsola, e ela já tinha dito isto também, que vai cumprir aquilo que é o dever europeu e aquilo que são as linhas europeias definidas pela maioria, definidas pelas leis europeias, e olhou também para estes objetivos, traçou como principais objetivos lutar contra as ideias totalitárias e nacionalistas, as alterações climáticas e também as diferenças da Europa, mas quis deixar hoje aqui uma mensagem forte quanto aos antieuropeístas

É claro, até porque uma das preocupações que havia a caminho das últimas eleições europeias era que os partidos mais aos extremos pudessem ter um resultado forte. E isso poderia coincidir com alguns Estados-membros onde inclusivamente estão no governo. Portanto, há esse problema. A grande maioria do Parlamento Europeu, obviamente, está dentro do que nós chamamos de um enorme centro. Os extremos são residuais, mas há essa preocupação, porque no Conselho, ou seja, onde se sentam os chefes de Estado e governo, já não é só assim, porque também lá estão sentados quer a Polónia, quer a Hungria, que levantam crescentes problemas. E aquela situação em Itália que já tivemos o Salvini à frente, ou quase a poder ser primeiro-ministro e, portanto, a levantar preocupações. Isso percebe-se. Há outro aspecto que eu acho que é curioso nisso para percebermos a dinâmica da política europeia, que é um presidente de um parlamento, em princípio, não devia ter agenda. Um presidente do Parlamento preside às sessões e é suposto garantir que as coisas correm bem, mas não é porta-voz. Nós não estamos habituados a que o presidente do Parlamento, presidente da Assembleia da República, seja o porta-voz do Parlamento. Mas como a política europeia é tanto feita de jogo, no sentido normal da política, entre partidos, mas também entre instituições, o presidente do Parlamento é tradicionalmente a figura que se preocupa em tentar que o Parlamento tenha uma voz mais ativa e mais ouvida. E para isso precisa de estar alinhado com aquilo que são as prioridades. E essas que foram referidas são as prioridades da política europeia atual.

Enrique, tendo em conta o sentido de voto de Roberta Metsola nas anteriores votações, o que é que podemos esperar desta maltesa de 43 anos? Sobretudo, e aqui pondo o foco na questão da violência sexista, uma vez que Roberta Metsola se absteve na altura de votar no Parlamento Europeu a classificação da violência contra as mulheres como um crime em toda a União Europeia.

Eu acho que nós temos aqui aquilo que eu estava a dizer há pouco. Nós temos que distinguir duas coisas. A figura do presidente do Parlamento Europeu, enquanto votante, é um em 700 que vota. Portanto, é só mais um. E depois, enquanto porta-voz, obviamente, os presidentes do Parlamento, a partir do momento em que se passaram a tornar, e fazem não há muito tempo, porta-vozes do Parlamento, são porta-vozes da posição do Parlamento. Quanto a isso, não pode haver dúvidas. Não acho que haja aí nenhum risco de conflito. Aliás, ela própria disse isso, que é, por um lado, a sua posição, por exemplo, quanto ao aborto, é aquela que é, porque é que é em Malta, e faz questão de sublinhar, e não é uma competência das instituições europeias dizer a Malta como é que devem legislar nesta matéria. Portanto, faz questão de sublinhar que isso está dentro daquilo que são as competências nacionais. O que não quer dizer que ela, quando representar a posição do Parlamento num qualquer tema, no limite, alguma posição que o Parlamento tenha sobre o aborto, ela terá que representar na posição que o Parlamento tem. Embora seja, de facto, uma matéria, por exemplo, em relação à qual obviamente nem as instituições europeias em geral têm poder legislativo, nem o Parlamento em particular. Portanto, aí não se coloca o problema.

Portanto, o cargo acima de tudo, há esse respeito institucional, ninguém transporta lastro assim que assume a posição de presidente do Parlamento Europeu.

Eu não iria tão longe. Aliás, acho que, por exemplo, o anterior, o Schulz, que depois foi candidato às eleições alemãs, eu acho que era muito marcado, muito mais, por exemplo, que o David Sassoli, que me pareceu ser muito mais consensual. O Schulz, por exemplo, que foi dois mandatos e depois concorreu a chanceler na Alemanha, a mim pareceu-me muito menos neutro do que eu acho que deveria ter sido. Mas há sempre esta situação, que é: se eu ganho protagonismo, se o presidente do Parlamento ganha protagonismo por ser o presidente do Parlamento, é difícil dissociarmos. Agora, eu diria que sabendo a presidente do Parlamento, como sabe, que há temas em que ela claramente está desalinhada com a maioria do Parlamento, não acreditaria que ela se fosse colocar na posição em que depois o Parlamento, no fundo, de alguma maneira, lhe tirasse a confiança. Portanto, julgo que não há esse risco. Ela não pode ter agenda própria. Quando muito, manifestará as suas posições, não recuará nas posições, o que acho bom, porque é bom também lembrarmos que nem tudo o que é nacional é de decidir pelas instituições europeias, embora seja crescente o que é decidido pelas instituições europeias.

Claro, esse poder das instituições. Enrique Burnett, muito obrigado por estas explicações. Acredito que seja também um tema do "Café Europa" de amanhã, esta eleição de Roberta Metsola para presidente do Parlamento Europeu. Aqui na Rádio Observador já escutámos também reações de alguns eurodeputados, que vamos recuperar mais à frente. A eurodeputada Margarida Marques garante que vai estar atenta à presidência de Roberta Metsola e pede uma continuidade do trabalho de David Sassoli. Já o eurodeputado do PSD, Álvaro Amaro, destaca a experiência conservadora do grupo do Partido Popular Europeu. O eurodeputado considera que a economia e as preocupações sociais vão ser algumas das prioridades da presidência de Roberta Metsola. São declarações de eurodeputados que já estão disponíveis também em observador.pt e que vamos continuar a recuperar nos noticiários aqui na Rádio Observador.

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