O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, acusou este sábado, em Ponta Delgada, o Governo de ter uma perspetiva “retrógrada e de retrocesso” em matéria de ensino especial. “Por uma razão quase estritamente economicista, a nossa escola, que deu passos importantes nesse sentido, está numa encruzilhada quase entre se os deve continuar a dar, se os deve melhorar ou se até deve é passar a andar para trás”, disse Mário Nogueira, acrescentando que “a perspetiva deste Governo é uma perspetiva absolutamente retrógrada e de retrocesso”.

Falando à margem do encontro “Educação Inclusiva”, que decorre hoje em Ponta Delgada, o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) manifestou preocupação “com a intenção do Ministério da Educação em alterar a legislação que tem a ver com as questões da inclusão” e que com apoios e respostas a alunos com necessidades educativas especiais.

“O Ministério da Educação, que considera que tem havido abusos, tem a intenção de tornar ainda mais estreito, eles dizem rigoroso, o acesso à educação especial”, alertou Mário Nogueira. Segundo este responsável, a Fenprof está a trabalhar com organizações de pessoas com deficiência e a fazer deslocações a todo o país, para reunir com professores e sociedade civil, a fim de recolher dados para reformular uma proposta de alteração de legislação a ser entregue ao Ministério da Educação.

O número de alunos por turma, a colocação de professores especializados e de outros técnicos, terapeutas, psicólogos, “que estão a ser cada vez mais retirados das escolas e que têm obrigado os pais a recorrer a respostas privadas”, são algumas das questões que preocupam a Fenprof. Mário Nogueira admitiu que, também nos Açores, não existe “o modelo mais inclusivo que se pode desejar”.

“A inclusão não se faz tendo escolas que, recebendo todos, depois os separa por unidades de acordo com as suas próprias dificuldades”, afirmou Mário Nogueira.

“Há um tipo de organização que não é (…) o modelo mais inclusivo que se pode desejar, ou seja, as unidades que estão criadas são unidades em que há uma separação. A inclusão não se faz tendo escolas que, recebendo todos, depois os separa por unidades de acordo com as suas próprias dificuldades. Tem de garantir que todos possam estar dentro daquilo que são os mesmos contextos de aprendizagem e é isso que é inclusão e é isso que não se faz”, disse.

Na ocasião, António Lucas, presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores, também manifestou preocupação relativamente à alteração de uma portaria que regulamenta o ensino especial no arquipélago. “Nessa portaria estão também definidas as formas de operacionalização do regime educativo especial. Espero que as alterações que venham não sejam alterações para pior e para não transformarem as escolas dos Açores menos inclusivas”, disse o sindicalista.

Na sessão de abertura do encontro “Educação Inclusiva” estava prevista a presença do secretário regional da Educação, que justificou a ausência por motivos de agenda, mas que não se fez representar, o que motivou críticas do sindicato. “No encontro em Angra do Heroísmo também aconteceu o mesmo, mas fez-se representar pela senhora diretora regional da Educação, portanto, estávamos à espera que, não podendo vir o senhor secretário, viesse alguém em representação dele”, lamentou o sindicalista.