Governos Regionais
Madeira cria Agência de Inovação e Modernização
O Governo da Madeira vai criar uma Agência de Inovação e Modernização para promover uma maior eficácia e eficiência da administração pública regional, que passa pela extinção da Loja do Cidadão.
BE/Açores diz que remodelação "pouco servirá"
António Lima considerou que a remodelação era "de certa forma esperada", mas sublinhou que "mudar os protagonistas e manter a política de pouco servirá".
15h. Ucrânia. Nove corredores humanitários abertos
O Governo da Ucrânia vai também tentar evacuar Mariupol, uma das cidades mais atacadas desde o início da guerra. Ainda neste jornal, o executivo regional dos Açores vai ser alvo de uma remodelação.
Presidente do governo dos Açores tranquiliza Velas
"Se acontecer qualquer alteração das circunstâncias, estaremos cá", garante o presidente do Governo dos Açores aos habitantes do concelho de Velas.
IL/Açores contra formulário para continente
Para os liberais, o Governo da República tem-se comportado com os portugueses residentes nos Açores em claro atropelo pelos princípios mais básicos dos seus direitos.
Madeira. Máscara obrigatória até 1 de março
De acordo com os últimos dados epidemiológicos da Direção Regional de Saúde, a Madeira regista, atualmente, 987 casos ativos de Covid-19 e um total de 121 óbitos associados à doença.
Bolieiro espera que decreto-lei seja "nado-morto"
Um dos argumentos da presidência do Governo Regional prende-se com o facto de o projeto de diploma do Governo da República prever uma consulta "não vinculativa" à região em matérias espaciais.
Açores vai criar Programa de Combate ao Bullying
Na apresentação da iniciativa, o deputado do PSD Rui Espínola considerou o bullying e o cyberbullying como uma "problemática transversal e premente", que tem um "efeito devastador nas vítimas".
Açorianos com 741 euros isentos de retenção de IRS
Tabelas excluem da obrigação de retenção na fonte os açorianos, trabalhadores dependentes ou pensionistas, que aufiram, em 2022, um nível de rendimentos equivalente ao salário mínimo regional.
Santana no topo do ranking da gestão financeira
O concelho de Santana, liderado pelo Dinarte Alves (CDS), foi considerado o melhor município em termos de gestão financeira autárquica pelo rigor, disciplina orçamento e priorização de investimentos.
Açores aposta na prevenção das dependências
Face aos números "assustadores" do consumo de droga nos Açores, secretário da Saúde da região diz que há um plano "robusto" e "muito bem definido" para combater as dependências.
Miguel Albuquerque: orçamento "é o possível"
O chefe do executivo insular argumentou que "dentro dos constrangimentos" atuais, na sequência da pandemia da Covid-19, o seu Governo Regional vai "continuar o combate consistente e coerente".
Açores. Mau tempo causa quatro milhões em danos
A Secretaria Regional das Obras Públicas e Comunicações já iniciou procedimentos, por motivos de urgência imperiosa, conducentes à reabilitação da rede viária afetada.
Sindicato mantém greve nas IPSS e Misericórdias
Segundo o SINTAP, "as partes ainda não chegaram a um acordo que garanta as reivindicações dos trabalhadores", garantindo o sindicato que "tudo fará para o conseguir".
Açores. Plataforma para apoios a empresários
Duarte Freitas, titular da pasta do Emprego no Governo Regional dos Açores, prometeu o lançamento de uma plataforma digital de acesso a candidaturas a apoios para os empresários açorianos.
Bolieiro: Negociações estão visíveis no Orçamento
José Manuel Bolieiro disse que o executivo açoriano se limitou a incluir "aportações" dos partidos que o suportam na proposta de Plano e Orçamento.
Transporte marítimo nos Açores afetado por greve
O sindicato "emitiu um aviso prévio de greve dos trabalhadores da transportadora marítima, sob a forma de paralisação total do trabalho, com início previsto para as 00h00 do dia 1 de dezembro."
Ventura diz que foram aceites "todas as condições"
O Governo regional "aceitou todas as condições impostas" pelo partido, mostrando-se, por isso, "tranquilo" com o voto favorável ao Orçamento Regional dos Açores.
Maioria elogia Orçamento dos Açores
O Orçamento e o Plano dos Açores para 2022, propostos pelo executivo (PSD/CDS-PP/PPM), foram esta quinta-feira aprovados na Assembleia Regional, na Horta.
Bolieiro garante "máxima transparência"
Segundo José Manuel Bolieiro, "não há nada que não seja feito a favor dos açorianos, com máxima transparência, responsabilidade e humildade democrática".
Madeira critica políticos que "dão tiros nos pés"
Miguel Albuquerque lamentou que Madeira esteja dependente do Estado português para fazer lobby a favor da Zona Franca. Quando esta não é defendida, diz, empresas vão para outro lado.
PSD. Governo "abusa" dos madeirenses com a TAP
O deputado madeirense Brício Araújo diz que companhia aérea cobra valores "imorais" a residentes do arquipélago e acusa o Estado de não ter imposto diretivas à TAP.
Açores. Propostas 45 alterações ao Orçamento
A proposta conjunta do PSD, CDS-PP e PPM defende redução de endividamento, à custa do corte de 18 milhões de euros na rubrica da reestruturação e concessão de transporte aéreo.
41 ocorrências e 4 realojados em São Miguel
O Governo Regional informa que a estrada de acesso à Ribeira Quente "já foi desobstruída e o trânsito processa-se apenas para residentes".
PS/Madeira marca eleições para 19 de fevereiro
As eleições diretas e o congresso do PS/Madeira decorrem na sequência da demissão do líder do partido, Paulo Cafôfo, e da sua "indisponibilidade para uma recandidatura".
Vice açoriano recusa "protagonismos extemporâneos"
O vice-presidente indicou estarem previstos para 2022 "reforços dos processos inspetivos dos benefícios sociais, como é o caso do RSI [Rendimento Social de Inserção]".
Madeira. Empresas apoiadas com 96 milhões de euros
O executivo madeirense (PSD/CDS-PP) prevê, por outro lado, canalizar 22,1 milhões para suportar progressões de carreira, contratações e incentivos à fixação de profissionais de saúde.
Açores com orçamento de "contas certas"
Proposta final do Orçamento para 2022 do Governo Regional, entregue no início do mês na ALRAA, é de dois mil milhões de euros, 800 milhões dos quais destinados a investimento.
Açores. 11.155 utentes à espera de cirurgia
O hospital de Ponta Delgada foi o que registou o maior decréscimo face a setembro, com menos 356 pessoas em espera (4,4%), enquanto o da Horta registou a maior redução de utentes em lista de espera.
Ilha de Vulcano. Gases tóxicos obrigam a evacuação
Quem ficou na ilha vai ter de pernoitar fora de casa, devido ao aumento na concentração de CO2 nos últimos dias. Governo regional diz que situação é um perigo à saúde pública.
Madeira. Orçamento Regional de 2,125 milhões
O Orçamento Regional da Madeira para 2022 foi aprovado esta segunda-feira, com o objetivo de recuperar "alguma normalidade económica e orçamental".
Orçamento dos Açores debatido esta segunda-feira
O Orçamento do Estado dos Açores começa a ser discutido esta segunda-feira, e o PS, o Bloco de Esquerda e o PAN já anunciaram que vão votar contra. Iniciativa Liberal e o Chega podem votar contra.
Açores. BE vota contra orçamento regional
O BE diz que os documentos mantêm "uma economia frágil e assente em mão de obra barata, cortam em áreas fulcrais como o combate à pobreza e a saúde."
IL vota a favor de orçamento açoriano com condição
Nuno Barata explicou que votará a favor do Orçamento dos Açores se houver uma diminuição daquela ordem de grandeza nos 170 milhões de euros de endividamento previstos.
Bolieiro. "Credibilidade da política" foi afetada
José Manuel Bolieiro lembrou que existem "compromissos" e "responsabilidades" firmados entre os partidos que suportam o executivo.
Deputado independente vai "honrar compromisso"
O antigo deputado do Chega nos Açores considerou que seria "deselegante" aproveitar a "fragilidade do governo" para obter "ganhos políticos" e refere-se a José Pacheco como "chantagista".
Açores. Gabinete anticorrupção lança 1.º projeto
O deputado único do Chega no parlamento açoriano, José Pacheco, avançou que o gabinete de prevenção da corrupção e da transparência, proposto pelo partido, iria ser criado até novembro pelo Governo.
Açores. PAN vota contra orçamento regional
Pedro Neves explicou que decorreu esta sexta-feira de manhã a reunião da Comissão Regional dos Açores do partido que faltava para "validar" o voto contra o Orçamento.
Jorge Miranda: novas medidas são inconstitucionais
A partir de sábado, além do uso obrigatório de máscara em espaços abertos e fechados, é obrigatório apresentar testes antigénio ou certificados de vacinação nos recintos públicos e privados.
Restrições para a Madeira geram "dúvidas"
O representante da República argumenta que, "num Estado de direito de democrático, as normas emanadas pelos órgãos próprios gozam da presunção de legalidade".
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