Os candidatos ao ensino superior vão ter menos 641 vagas em relação ao ano letivo 2013/2014. A redução do número de alunos que procuram o ensino superior e as regras definidas pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) estão na base desta redução, uma tendência que se verifica desde 2011. A apresentação da candidatura à primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior público tem início na próxima quinta-feira, 17 de julho.
Os dados divulgados pelo MEC (ver documento anexo) indicam um total de 50.820 vagas disponíveis para o concurso nacional de acesso para 2014/2015, sendo que 56% desse valor diz respeito ao ensino universitário. Em 2011, altura em que começou a verificar-se a queda, foram disponibilizadas 53.500 — mais 2680 do que no ano letivo que está em marcha. Em 2013, foram disponibilizadas 51.461 vagas, sendo que 1637 delas não foram preenchidas.
“Os candidatos são menos. As universidades não poderiam aumentar as vagas correndo o risco de não as preencher. É a lei da oferta e da procura”, disse Ana Machado, assessora do MEC, ao Observador. Outra explicação para a queda prende-se com aqueles casos em que não foram preenchidas dez vagas nos últimos dois anos, o que por lei leva à sua extinção, explicou Ana Machado. No entanto, há exceções: normalmente porque uma área de estudo é prioritária para uma determinada região. O setor artístico poderá igualmente gozar pontualmente destas benesses.
Outra evidência é a queda de Engenharia Civil, que perde cerca de 160 vagas. A crise no setor imobiliário aliado à consequente menor procura por parte dos candidatos parecem explicar esta tendência, que já havia sido verificada em 2013 (-16% relativemente a 2012). Outra justificação para o fenómeno poderá ser explicado pela exigência do exame de matemática para o ingresso no curso, medida que está em vigor desde 2012. Antes, os candidatos optavam por fazer o exame de física ou química.
Ainda assim, as Engenharias continuam em destaque, merecendo 17,5% das vagas (9022). As Ciências Empresariais, com 15,3% (7864), e a Saúde, com 13% (6710), completam o pódio das áreas com mais peso na distribuição das vagas. O setor que apresenta a maior variação negativa é Arquitetura e Construção, que recua 0,3% (213 vagas) face a 2013 — relacionando com 2012, são menos 660 vagas (5,2%).
No que toca às vagas iniciais por instituição de ensino superior verificam-se diversas variações negativas. As mais expressivas pertencem aos Institutos Politécnicos de Tomar (-21% face a 2012) e de Portalegre (17,3%) e à Universidade do Algarve (14,1%). As Universidades de Coimbra, Nova de Lisboa e Porto, por exemplo, não registam qualquer variação, mantendo o número de vagas desde 2012 — 3189, 2706 e 4160, respetivamente.
Finalmente, há ainda um outro fator que pode contribuir para a queda das vagas: a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior tem a responsabilidade de aprovar, ou não, os cursos existentes em Portugal, o que poderá levar à sua extinção — (ver aqui).
