O primeiro-ministro diz que está “convicto” que não fez nada de errado durante a sua ligação à empresa Tecnoforma. O esclarecimento surgiu pela parte do gabinete do chefe do Governo em resposta a notícias da revista Sábado que o davam como investigado por alegadamente ter recebido pagamentos ilegais por parte da empresa enquanto era deputado com regime de exclusividade. Em comunicado, a Procuradoria-Geral da República esclarece que existe um processo, mas que ainda não existe um alvo, o que limpa para já Passos Coelho.

Perante a notícia que estaria a ser investigado por alegadamente ter recebido pagamentos ilegais, na ordem dos 5.000 mensais, do grupo Tecnoforma, enquanto era deputado em regime de exclusividade, o gabinete do primeiro-ministro garante que “não foi contactado no âmbito de qualquer investigação” e, caso seja contactado, “colaborará naturalmente, mantendo a convicção de que sempre cumpriu as suas obrigações”, escreve o Expresso.

Num comunicado enviado às redações, a Procuradoria-Geral da República esclarece que relativamente à empresa Tecnoforma foram instaurados dois processos, um no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e outro em Coimbra, que foi já arquivado. No entanto, confirma a existência de um processo no DCIAP de Lisboa, mas que este “inquérito não corre, até à data, contra pessoa determinada“.

Em causa poderá estar o pagamento de mais de 150 mil euros, referentes a pagamentos realizados entre 1997 e 1999, que não foram declarados ao fisco, escreve a revista Sábado. A verificar-se, trata-se de uma violação daquilo que está previsto na lei e no estatuto do deputado, segundo o qual os deputados que optem pela exclusividade de funções ficam proibidos de acumular outros rendimentos no Estado e em empresas privadas.

De acordo com a denúncia, os alegados pagamentos ocorreram quando o social-democrata acumulou as funções de deputados com a presidência do Centro Português para a Cooperação (CPPC), uma ONG criada pelo grupo Tecnoforma com o objetivo de “obter financiamentos comunitários destinados a projetos de formação e cooperação”. Mas a Sábado confirmou que o vínculo de Passos ao CPPC não consta no arquivo da 4ª Secção do Tribunal Constitucional, entidade que guarda todas as declarações públicas sobre o património e rendimentos de titulares políticos.

Numa entrevista publicada em maio, Fernando Madeira, o então acionista maioritário da empresa, afirmou que não se lembrava de ter pago um ordenado a Pedro Passos Coelho.

O caso iniciou-se com uma investigação jornalística do Público em 2012 sobre a ligação entre Passos Coelho, Miguel Relvas e a empresa Tecnoforma.