O ministro da Defesa Aguiar Branco acaba de confirmar que uma corveta da marinha portuguesa escoltou durante esta noite um navio hidrográfico russo para fora da Zona Económica Exclusiva. O navio estava em águas internacionais mas dentro da Zona Económica Exclusiva, tendo sido intercetado pela corveta Jacinto Cândido que saiu de Faro e que escoltou o navio para fora da ZEE pela zona norte de Portugal. A missão demorou a noite inteira e só terminou já de madrugada, perto das 05h30 da manhã.
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O ministro da Defesa confirmou a informação a partir da Lituânia, onde visitou as forças portuguesas aí destacadas: “Esta missão mostrou a prontidão da marinha portuguesa”, confirmou Aguiar Branco, no terceiro incidente com meios militares russos em Portugal numa semana. Já o Chefe do Estado Maior das Forças Armadas preferiu reforçar “a importância da cooperação internacional” neste caso. Fonte da Marinha disse ao Observador que a presença de navios russos naquela área “não é normal acontecer”.
Os Estados têm apenas soberania plena sobre o Mar Territorial (12 milhas da costa), possuindo unicamente direitos sobre a exploração dos recursos naturais, preservação do meio marinho, investigação cientifica e instalação de ilhas artificiais na Zona Económica Exclusiva. Assim, apesar de não haver nenhuma proibição de navios russos ou de qualquer outra nacionalidade em águas internacionais – ou seja, não se pode negar a nenhum navio o direito de passagem inocente -, segundo o direito internacional do mar, não pode haver qualquer tipo de pesquisa hidrográfica em Zonas Económicas Exclusivas alheias, facto que alertou a marinha portuguesa, especialmente por se tratar de um navio hidrográfico.
Apesar de a NATO ter alertado para a intromissão de navios e aviões russos nos mares territoriais e espaços aéreos dos seus Estados-membros, a Marinha portuguesa afirma que a sua monitorização continua igual. “Portugal tem um bom sistema de vigilância e uma monitorização muito ampla”, disse o comandante Santos Fernandes, porta-voz da Marinha ao Observador.
