“Com a redução anual, em média, de 30 horários por ano matematicamente é certo que o sistema de ensino português no estrangeiro esteja extinto daqui a mais ou menos oito anos”, disse à Lusa a secretária-geral do Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL), Teresa Soares.

Os cursos do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) para o ano letivo 2014/2015 têm menos 39 horários – completos e incompletos — numa oferta que inclui disciplinas de português integradas nos sistemas de ensino locais e formações associativas e paralelas, asseguradas pelo Estado português, noutros países.

No ano letivo 2013/2014, a rede do ensino do português no estrangeiro assegurou 356 horários/professores, 30 a menos do que o ano letivo 2012/2013, que ofereceu 386 horários/professores.

Segundo dados do Camões, no ano letivo 2014/2015 tem 43.496 alunos no EPE.

O Relatório da Emigração 2013 (do Observatório da Emigração), documento lançado em julho pelo Governo, indicou que no ano letivo 2012/2013 o número de alunos do EPE foi de 54.083 e, no ano letivo 2013/2014, 45.220 alunos frequentaram este sistema de ensino.

Teresa Soares sublinhou ainda que, neste ano letivo, ocorrerá uma grande aglomeração de estudantes por curso, com idades e níveis diferenciados, além de uma maior deslocação dos professores, fatores que levam a “uma degradação da qualidade do ensino e perda de alunos”.

Outro ponto que afastaria os alunos do EPE seria a decisão do atual Governo de incluir pagamento de propinas – que inclui o fornecimento de uma posterior certificação – para a frequência nos cursos em alguns países.

Ouvido em outubro, a pedido do Partido Comunista Português (PCP), o secretário de Estado das Comunidades José Cesário disse no parlamento que o ensino do português no estrangeiro tem mais qualidade, apesar da racionalização realizada, enquanto a oposição criticou a redução da oferta, a redução de alunos e a introdução de propinas.

O governante reconheceu que “as dificuldades” levaram o Governo a pedir o pagamento de uma propina para a frequência dos cursos de EPE, que está em vigor na Suíça, Alemanha, Reino Unido e numa parte do Luxemburgo.

Neste mesmo mês de outubro, os partidos da oposição exigiram no parlamento o fim da propina de 120 euros no ensino de português no estrangeiro, uma medida que a maioria PSD/CDS-PP disse garantir a qualidade dos cursos lecionados, justificando assim o chumbo da proposta.

A oposição critica a diminuição dos horários dos cursos do EPE num momento em que a emigração portuguesa está a aumentar, mas o Governo sempre rejeitou este argumento.

Estes cursos, “especificamente de língua e cultura portuguesa”, explicou Cesário, são dirigidos a filhos de famílias portugueses que já residem no exterior há algum tempo e que pretendem “aperfeiçoar ou mesmo aprender o português”.

Em agosto, José Cesário apresentou no parlamento o Relatório da Emigração 2013, do Observatório da Emigração, sobre os portugueses no estrangeiro.

O relatório referiu que, entre 2007 e 2012, deixaram o país, em média, 80 mil portugueses por ano. Nos anos mais recentes estimativas feitas pelo secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, colocavam o número de saídas anuais acima das 100 mil.

No preâmbulo do Relatório da Emigração, o Governo reconhece que desde 2010 a emigração tem aumentado “muito rapidamente” e defende o “imperativo estratégico da recuperação económica”, como “a única forma” de travar a emigração e garantir “o regresso de muitos dos que saíram”.

De acordo com o documento, existem diferenças na emigração atual em relação às do passado, pois há mais quadros superiores, famílias inteiras (incluindo crianças em idade escolar), e pessoas em idades mais avançadas.

Este foi o primeiro relatório da emigração desde a aprovação, há um ano, de uma resolução da Assembleia da República que pedia ao Governo relatórios anuais sobre esta matéria.

Estes novos emigrantes vão ter filhos que irão nascer nestes países de acolhimento e poderão, futuramente, querer aprender, ou aperfeiçoar a língua portuguesa pelo que a diminuição progressiva da rede do EPE poderia, segundo especialistas da área, afastar estas crianças da sua língua e cultura materna ou de herança.

A Federação Nacional de Professores (FENPROF) alertou o secretário de Estado José Cesário, durante um encontro em maio, para a necessidade de se “repensar toda esta rede (do EPE) num contexto novo, o da grande emigração portuguesa dos últimos anos”, de forma a perceber “onde é que é preciso organizar novas respostas”.