O ex-presidente das Câmaras Municipais de Tavira e Faro, Macário Correia, foi acusado do crime de prevaricação de titular de cargo público, num processo relacionado com “matéria de licenciamento urbanístico”, lê-se numa nota publicada no site do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, onde corre o processo.
Os factos a que se referem esta acusação dizem respeito ao tempo em que Macário foi presidente da câmara de Tavira, entre 1998 e 2009. Nesse ano, o autarca mudou-se para Faro, onde foi condenado à perda de mandato por ter autorizado o licenciamento de diversas piscinas e moradias privadas em zonas rurais de Tavira, violando expressamente o Plano Diretor Municipal (PDM) do concelho e o Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve.
A acusação a Macário Correia já foi deduzida a 9 de abril, mas só agora divulgada pelo Ministério Público, que contudo não adianta mais pormenores sobre o assunto.
