A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) avisa que, com os dados atuais, o défice público deste ano poderá ficar acima de 3%. Na nota habitual enviada aos deputados, os técnicos do Parlamento avisam que “o resultado orçamental do 1.º semestre coloca em risco o cumprimento do objetivo anual para o défice e poderá comprometer o encerramento do Procedimento dos Défices Excessivos”, ou seja, não só não cumprir a meta dos 2,8% estabelecidas pelo Governo, como ir além de 3%.
Numa análise que desenvolve uma nota rápida já divulgada sobre o tema, os técnicos dizem que “o défice registado no 1.º semestre representa cerca de 84% do défice total projetado para o conjunto do ano” e que, embora nos segundos seis meses do ano, por norma, o país tenha um melhor desempenho, “a dimensão do desvio coloca em risco o cumprimento do objetivo anual para o défice. Para alcançar a meta anual definida para 2015 seria necessário que no 2.º semestre o défice orçamental não excedesse 0,9% do PIB, ou 1,4% do PIB em termos ajustados”.
Perante estes números, a UTAO acredita que a tarefa é “particularmente exigente” e que, olhando para o histórico do país, nunca tal aconteceu – “não encontra paralelo nos resultados orçamentais alcançados em anos anteriores”, escrevem.
Mas, além de pôr em causa o objetivo do défice, o desvio pode ser superior e conduzir a um défice mais alto do que 3%, o que impediria Portugal de sair do Procedimento de Défices Excessivos (PDE). Dizem os técnicos que “o encerramento do PDE poderá estar em risco, uma vez que o défice no final do ano deverá ficar em torno de 3%.”
Para que tal não acontecesse, neste segundo semestre, e tendo em conta que houve uma “mudança de ciclo eleitoral”, seria preciso que o valor do défice destes seis meses fosse “inferior a 1,4% do PIB”.
