UTAO
Licença parental de 6 meses. UTAO diz que custa 230 milhões
Serviços do Parlamento dizem que os 445 milhões de euros apontados pelo Governo "devem ser lidos como limite superior" e "não como uma estimativa central" e contabiliza despesa anual de 230 milhões.
Isenção de portagens proposta pelo PS custa 23,8 milhões
A UTAO estima em 23,8 milhões de euros a perda de receita para o Estado se a proposta socialista de isentar portagens para residentes e trabalhadores no Alentejo passar.
Atualizar escalões do IMT em 14,61% custaria 71 milhões
A proposta da Iniciativa Liberal de atualizar os escalões do IMT acima do que pretende o Governo custaria ao Estado 71 milhões de euros, estima a UTAO.
UTAO admite 161 milhões de contribuições acima do estimado
A UTAO estima que as contribuições para a segurança social possam este ano ficar 161 milhões de euros acima do estimado pelo Governo. Isto se se mantiver até final do ano ritmo registado até setembro.
UTAO diz que houve "retrocesso" com Ministério das Finanças
A UTAO conclui que "no contexto das alterações introduzidas, as medidas antigas permanentes do cenário de políticas invariantes carreiam um impacto adicional líquido para o saldo orçamental negativo".
Nova coordenação da UTAO prevista para 1.º trimestre de 2026
Deputado do Chega Rui Afonso confirmou que o Conselho de Administração da Assembleia da República deu seguimento ao pedido por si feito para abrir um concurso para preencher quatro lugares na UTAO.
OE2024. Excedente até setembro foi o 2.º maior
As Administrações Públicas registaram um excedente orçamental de 5.977 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano passado, o que se traduz em 2,8% do Produto Interno Bruto, refere a UTAO.
Seguros. Rui Baleiras é o novo vice da ASF
Rui Baleiras pediu que "seja respeitado o tempo de reflexão das entidades" para avaliar a sua "aptidão técnica" para o exercício de funções no regulador dos seguros.
Descida de IRC em dois pontos custa 841 milhões
A descida de IRC em dois pontos custa mais do que o projetado pela AD, estima a UTAO que contabiliza o impacto em 841 milhões. Já acabar com a derrama estadual, como quer a IL, custa 1.280 milhões.
Touradas. Menos IVA teria impacto de 100 mil euros
CDS tinha falado em impacto de um milhão de euros, mas UTAO diz que seria pouco mais de cem mil. Touradas parecem estar a arrecadar mais dinheiro, mas dados não são totalmente claros.
7h. Caso BES. Prescreveu mais um crime de Salgado
Ricardo Salgado vai passar a responder por 52 crimes no inicio do próximo ano, em vez dos 65 dos quais foi acusado. Ainda neste jornal, as celebrações do 25 de Novembro e a corrida a Belém.
Proposta do PS para as pensões custa 273 milhões
PSD pedira à UTAO que avaliasse impacto orçamental do aumento das pensões proposto pelo PS. Feitas as contas, está em linha com o que tinham anunciado os socialistas. Será "irrelevante" para excedente
Medidas de Sarmento deputado nas mãos dos partidos
Ministro não se compromete com nenhuma medida na especialidade, mas pede que partidos não desequilibrem as suas contas. Arranque da discussão do Orçamento teve "cavaleiros" e a bandeira do IRC.
Excedente de 2024 pode ser superior ao previsto
A UTAO admite que o excedente orçamental deste ano pode ser superior ao que está previsto, mesmo com as medidas tomadas que têm um impacto negativo.
Faltam dados? A UTAO põe o dedo na ferida
A UTAO insistiu para que as contas fossem divulgadas, mas há medidas das quais continuamos sem saber o real impacto financeiro. A igreja e os passos na direção certa para ajudar as vítimas de abuso.
Afinal, os portugueses até gostam da nossa Justiça
Rui Baleiras (que é independente), Luís Montenegro (que admite ir à festa do PSD-Madeira) e os críticos radicais da Justiça (que são desmentidos por um relatório da OCDE) são o Bom, o Mau e o Vilão.
UTAO mantém: a redução da dívida foi "artificial"
Rui Baleiras, coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental, reitera o que escreveu no polémico relatório de 10 de abril. Porém, se pudesse voltar atrás, explicaria melhor o termo "artificial".
Dívida das empresas pública caiu 9,9% em 2023
Os maiores contributos para esta redução do stock global de dívida surgiram das empresas públicas não financeiras (-2.662 milhões de euros) e das empresas públicas reclassificadas.
Excedente na mira apesar de défice e medidas extra
Miranda Sarmento acusou o anterior Governo de deixar as contas piores do que tinha anunciado. Agora revela que 41 medidas aprovadas não tinham cabimento orçamental. E o arranque do ano foi de défice.
Professores: PS quer saber qual o impacto no OE
Socialistas entendem divergência entre contas da UTAO e Ministério da Educação sobre recuperação do tempo de serviço. Mas querem saber quanto ficaria se professores do 10.º escalão fossem abrangidos.
Afinal, Lacerda Sales pode autoincriminar-se?
A UTAO (que nos explicou como funciona o Estado), o presidente do Parlamento (que confunde deputados com juízes) e Lacerda Sales (que invocou o direito ao silêncio) são o Bom, o Mau e o Vilão.
1h. Costa. Ventura critica apoio de Montenegro
O líder do Chega reitera, mais uma vez, que não vai apoiar a candidatura do antigo governante. Ainda, cálculo da UTAO sobre recuperação do tempo de serviço dos professores é inferior ao do Governo.
Recuperar tempos aos professores custa 470 milhões
UTAO fez o estudo sobre o impacto orçamental da recuperação do tempo de serviço e já enquadrou o acordo alcançado pelo Governo. Ministro estimou em 300 milhões custo anual depois de reposição.
Custo de reposição de tempo de serviço para breve
A avaliação orçamental da devolução do tempo de serviço foi pedida pelo PSD e aprovada em comissão em outubro. O documento “está numa fase muito avançada” e será apresentado em junho.
Sem "sorvedouro" do BPN, excedente teria sido 1,6%
Finanças (com Medina) registaram nas contas de 2023 encargo de mais de 900 milhões relacionado com o ex-BPN, quase tanto quanto se inscreveu no Orçamento do Estado para políticas de habitação.
UTAO: "Impossível" avaliar IRS em 15 dias
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental afirma ser "missão impossível de concretizar" a avaliação do impacto do IRS no prazo definido, pela falta de meios informativos e os custos de oportunidade.
16h. "Redução de impostos é um risco orçamental"
A UTAO prevê que as principais medidas de política orçamental vão ter um impacto direto no saldo de menos 10 mil milhões de euros. E ainda, revelada a lista de árbitros para o Europeu.
UTAO: ponto de partida para 2024 "mais favorável"
A UTAO afirma que o excedente histórico de 1,2% do PIB apurado no ano passado "superou todas as previsões" do Ministério das Finanças, incluindo a apresentada na proposta de OE2024, de 0,8% do PIB.
UTAO alerta que redução da dívida foi "artificial"
A UTAO indica que "haverá casos em que este reforço resultou de meras opções de gestão e casos em que as opções de gestão financeira foram condicionadas por orientações do Governo".
UTAO está a concluir contas sobre professores?
Inês Sousa Real, líder do PAN, escudou-se na análise da UTAO sobre contagem de tempo de serviço dos professores para não se comprometer com a sua posição sobre o assunto.
Orçamento em vigor dá à direita "imensa margem"
Rui Baleiras, coordenador da UTAO, acredita que prazos são apertados para um orçamento retificativo. Em entrevista, atira ainda: devolução de propinas é "peanuts" e IRS Jovem não fixa trabalhadores.
Parlamento confirma à UTAO estudo dos professores
UTAO já obteve a confirmação de que estudo é para iniciar. Coordenador quer avançar mas precisa da "colaboração diligente" de ministérios e mais meios técnicos especializados.
De meia dúzia de artigos a um processo alucinante
Nem um exército de avaliadores competentes, que não existe, conseguiria perceber as implicações de quase 2.000 propostas. UTAO admite que, no limite, o Orçamento só precisava de 6 artigos e uns mapas.
UTAO. Receita de impostos mais alta que previsto
A UTAO estima que este ano a receita de impostos diretos será de mais 782 milhões de euros do que prevê o Governo e que em 2024 será de mais 681 milhões de euros.
Descongelamento é de enorme sensibilidade pública
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental admite a importância do descongelamento do tempo de serviço dos professores e urge a uma avaliação orçamental do PSD rigorosa.
UTAO questiona perda prevista nos combustíveis
Os técnicos do Parlamento consideram que a dimensão da perda de receita fiscal prevista pelo Governo para este ano não tem correspondência na evolução do preço do petróleo.
Até os técnicos do parlamento criticam alta do IUC
Parecer à proposta de Orçamento do Estado sublinha que os donos de carros comprados até 2007 não sabiam que iriam pagar a parte ambiental no imposto de circulação, ao contrário de quem comprou depois.
UTAO avalia contagem do tempo dos professores
A pedido do PSD, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental vai avaliar o impacto orçamental da contagem do tempo perdido para os professores e para as restantes carreiras da função pública.
Estado. Os efeitos perversos do controlo de custos
Técnicos do parlamento descrevem "efeito perverso" de formas de controlo da despesa que amarram entidades públicas a tecnologias obsoletas e promovem a intervenção política na gestão corrente.
Inflação. Governo não avalia eficácia de medidas
Unidade Técnica de Apoio Orçamental diz que Ministério das Finanças "nada relata" e não tem informação sobre a eficácia e resultados das medidas de apoio por causa da inflação adotadas no ano passado.
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