Prisões

Portugal entre os países da Europa com maior sobrelotação nas cadeias em 2014

Portugal era o nono país da Europa com maior sobrelotação nas cadeias em 2014, segundo um relatório do Conselho da Europa hoje divulgado.

João Abreu Miranda/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O documento sobre as prisões europeias adianta que Portugal estava na lista dos 10 países europeus com os estabelecimentos prisionais mais sobrelotados em 2014, ocupando o nono lugar, depois da Hungria, Bélgica, Macedónia, Grécia, Albânia, Espanha, França e Eslovénia.

O relatório destaca que Portugal já enfrentava o problema da sobrelotação prisional em 2013, continuando, no ano seguinte, a ultrapassar a lotação das cadeias.

O Conselho da Europa considera um país com cadeias superlotadas aquele que tem mais de 110 presos por 100 lugares. Em 2013, a capacidade das prisões portuguesas era de 117 presos por 100 lugares, passando para 111 detidos em 2014, sendo a média dos 47 países do Conselho da Europa de 94 presos por 100 lugares.

O documento do Conselho da Europa indica também que Portugal é o segundo país europeu com maior duração média das penas de prisão, depois da Moldávia. Em Portugal, um recluso tem, em média, 29,2 meses de prisão.

Em 2014, seis por cento da população prisional portuguesa era composta por mulheres e 17,6% era estrangeira, além de terem uma média de idades de 36 anos.

O documento refere também que 19,5% dos detidos nas prisões portugueses foi condenado por tráfico de droga em 2014, sendo este o crime responsável pelo maior número de condenações. No segundo lugar da lista surgem os detidos condenados por roubo e furto (13,1 por cento), seguindo-se o homicídio (8,9 por cento).

A taxa média de mortes nas prisões dos 47 países do Conselho da Europa foi de 32 por 10.000 reclusos, em 2013, mas em Portugal essa taxa foi de 43,4.

Já a taxa de suicídio, que representa a segunda causa de morte nas prisões, representou em Portugal 9,1 por 10.000 reclusos em 2013, indicam os últimos dados avançados pelo Conselho da Europa.

O documento refere ainda que cada preso custou ao Estado português, por dia, 41,45 euros em 2013. Este valor desceu 12,25 euros em relação a 2010, quando cada recluso custava, por dia, 53,7 euros.

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