O Governo apresenta esta segunda-feira o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE), na Sociedade de Geografia de Lisboa, esclarecendo como vai funcionar este novo instrumento criado para dinamizar o apoio financeiro à reabilitação urbana.
Na cerimónia de apresentação pública do FNRE, que integra a Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, está prevista a presença do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, acompanhado do secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes.
O FNRE visa “desenvolver projetos de reabilitação de edifícios e de regeneração urbana, combater o despovoamento dos centros urbanos e promover o acesso à habitação, em especial a classe média, e dinamizar o setor do arrendamento habitacional e também apoiar o comércio local”, segundo uma nota de imprensa do gabinete do ministro do Ambiente.
De acordo com a tutela, o FNRE é um fundo especial de investimento imobiliário, gerido por uma sociedade gestora de fundos imobiliários públicos e regulado pela Comissão do Mercados de Valores Mobiliários.
Na segunda-feira, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que o Fundo de Estabilidade Financeira da Segurança Social vai aplicar 1.400 milhões de euros na recuperação de património, visando estimular o arredamento habitacional a preços acessíveis.
Em março, António Costa anunciou que o Programa Nacional de Reformas 2016-2020 prevê o apoio à reabilitação de 4.000 edifícios públicos e privados.
