O Ministério da Educação vai alterar os critérios para o pagamento de horas extra às escolas que procurem reforçar a aprendizagem dos alunos. Segundo o jornal Público, a atribuição destas horas extra vai passar a depender quase em exclusivo do número de turmas de cada escola, deixando assim de ser considerados resultados dos alunos na avaliação interna e nos exames nacionais.

Assim, deverá ser eliminada a atribuição de 20 horas extra às escolas que demonstrassem “eficácia educativa” e a de 30 horas para aquelas que se destacassem no combate ao abandono escolar.

Entre 2012 e 2014, quando a atribuição de horas extra dependia dos critérios que o ministério de Tiago Brandão Rodrigues agora quer afastar, o crédito em horas passou de 2 740 para 5 600 — isto é, mais do que o dobro. Segundo o Público, o número de escolas que beneficiaram de horas extra foi passou de 182 em 2012/2013 para 274 em 2014/15. Isto é, 45% do total de agrupamentos e escolas não agrupadas do país.

A atribuição de horas extra dependerá agora do número de turmas e também do número de horas disponíveis entre os professores de cada escola.